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Anarquia na Somália

No
início deste ano, a rede estatal inglesa BBC publicou uma série de artigos celebrando
os 20 anos da queda do estado na Somália. 
Embora os artigos expressassem a típica repulsa ao termo “anarquia”, a
série foi surpreendentemente equilibrada para um veículo da grande mídia
tradicional.  Desde a queda do estado, a
Somália inegavelmente progrediu de acordo com vários critérios, apesar (ou,
alguns diriam, por causa) da ausência de um governo central forte.

Economistas
familiares com a tradição do anarquismo de livre mercado levaram a análise
ainda mais longe, argumentando persuasivamente que a Somália está melhor sem o
estado do que quando tinha um.  A
desdenhosa resposta estatista padrão — “Se vocês gostam tanto de anarquia, por
que não se mudam para a Somália?” — é típica de quem não entende a teoria
anarcocapitalista.  O anarquista de livre
mercado não afirma que a ausência de um estado é condição suficiente para a
bem-aventurança.  Antes, esse
livre-mercadista afirma que, por mais próspera e cumpridora das leis que seja
uma sociedade, acrescentar a este arranjo uma instituição que pratica o roubo e
a violência organizada irá apenas piorar as coisas.

A BBC repercute os 20 anos de anarquia

Como
dito inicialmente, o tratamento dado pela BBC à questão somali foi notavelmente
equilibrado.  Um dos artigos
começa dizendo,

O senso comum afirma que segurança e estabilidade são as
precondições necessárias para o desenvolvimento econômico.

Desde 26 de janeiro de 1991, a maior parte da Somália não
tem nem um nem outro; entretanto, a economia não apenas tem se mantido
resiliente, como também alguns setores apresentaram um crescimento
extraordinário.

Em
particular, a indústria de telecomunicações expandiu-se acentuadamente:

O especialista em telecomunicações somali Ahmed Farah diz
que a primeira antena de telefonia celular foi erguida na Somália em 1994, e
hoje é possível fazer ligações via celular de qualquer lugar do país.

Há nove operadoras disponíveis e elas oferecem uma ampla
variedade de serviços, de mensagens de texto a acesso à internet.

Não
foi apenas a indústria de telecomunicações que se expandiu.  Um outro artigo da
série esquematiza as melhorias ocorridas em alguns do principais índices ao
longo dos últimos 20 anos de (relativa) anarquia:

Somália: Como a vida mudou?

Índice

1991

2011 (ou mais tarde)

Expectativa de vida

46 anos

50 anos

Taxa de natalidade

46

44

Índice de mortalidade

19

16

PIB per capita

$210

$600

Mortalidade infantil

116 mortes <1 ano, por 1.000 nascimentos

109 mortes <1 ano, por 1.000 nascimentos

Acesso a água potável

35%

29%

Taxa de alfabetização

24%

38%

Exceto
pela queda na taxa de natalidade (que é algo ambíguo) e pela queda no acesso a
água potável (que é definitivamente algo ruim), os números acima demonstram um
incrível progresso em várias frentes. 
Ouso dizer que se uma intervenção da ONU ou do Banco Mundial em algum
país africano totalmente controlado pelo
estado
tivesse gerado os resultados acima, tal feito seria trombeteado e
glorificado a plenos pulmões e com incessantes propagandas.  (Para evitar confusão: grupos de ajuda
internacionais estão atualmente trabalhando na Somália, e eles podem ser
parcialmente responsáveis pelas melhorias ilustradas na tabela acima).

A BBC anseia por um governo perfeito

Não
obstante o inegável progresso, o primeiro artigo da BBC lamenta a situação
anárquica:

Por um lado, podemos nos maravilhar com o fato de que os empreendimentos
continuam na Somália; por outro, é fato que as coisas poderiam estar muito
melhores.

A ausência de tributação e de regulamentações pode
significar uma certa liberdade contra interferências.  Porém, os empreendedores têm de pagar
empresas de segurança para garantir a proteção de seus bens, e têm de remunerar
diferentes facções caso queiram fazer qualquer tipo de comércio.

Essa situação arriscada não desestimula todos os
investimentos, porém estes seriam muito maiores caso existisse uma autoridade
estável.

[O especialista em telecomunicações] Ahmed Farah crê que as
operadoras de telefonia celular gostariam de ideia de um governo efetivo.

“Elas teriam segurança, teriam estabilidade e poderiam
operar harmoniosamente”, diz o especialista em telecomunicações.

“Portanto, sem nenhuma dúvida, a indústria de
telecomunicações da Somália precisa de um governo”.

Porém, com o atual governo somali [que controla somente
algumas poucas áreas importantes da capital Mogadíscio], que é respaldado pela
ONU, não é possível ter nenhuma ideia de quando este dia virá.

O
senhor Farah e o laudatório repórter da BBC cometem nesse ponto a falácia do Nirvana, a
qual compara coisas reais a alternativas irrealistas e idealizadas.  No caso, ambos contrastam um imperfeito
resultado de mercado no mundo real com um idealizado resultado que seria produzido
por um governo benevolente que só existe nos livros-texto.  A realidade é que, mesmo que uma única
organização consiga suprimir todos os seus rivais e conquiste a soberania sobre
o território somali (organização essa chamada estado), os empreendedores ainda
assim terão de “remunerar diferentes facções caso queiram fazer qualquer tipo
de comércio”.

Particularmente
cômica é a reclamação de que os empreendedores atualmente têm de pagar empresas
de segurança privadas para assegurar a proteção de seus bens.  Ora, uma polícia e um sistema judiciário
estatais não funcionarão à base de gorjetas — ambos também terão de ser
financiados, só que por meio da tributação involuntária.  Assim como ocorre com qualquer monopólio, o
fornecimento estatal de um “sistema de justiça” será muito mais caro — tudo o
mais constante — do que esse mesmo serviço sendo fornecido por meio de
agências privadas e concorrentes.

Lutando pela soberania

Farah
e outros defensores de um estado central podem retorquir dizendo que, no atual
arranjo, os custos de segurança são particularmente altos para os
empreendedores somalis porque há uma constante luta entre diversas facções
militares rivais (“os guerrilheiros”) que estão tentando assumir e controlar o
governo.  Isso é verdade, mas essa
observação não prova aquilo que Farah pensa. 
Farah e outros estatistas acreditam que é inevitável que grupos
guerrilheiros briguem violentamente para adquiri o controle da nação, e que a
paz doméstica só será conquistada quando um grupo (ou coalizão) conseguir
sobrepujar todos os outros e, com isso, assumir o controle total.  Esta é a lógica que diz que o estabelecimento
de um governo (supostamente) levará a menores gastos com segurança.


dois grandes problemas com essa visão. 
Primeiro, alguns afirmam que essas milícias somalis brigam entre si de
maneira tão cruel justamente por causa da
intromissão de ocidentais que insistem em tentar impor um governo
.  Em outras palavras, os vários clãs poderiam
estar dispostos a coexistirem de maneira relativamente pacífica, sabendo que há
um equilíbrio de poder e que nenhum grupo representa uma grande ameaça.  Porém, quando a ONU entra em cena com seu
dinheiro e suas armas, e tenta colocar um grupo acima dos outros, as facções
somalis excluídas partem para o ataque. 
É uma questão de sobrevivência.

O
outro problema com essa típica argumentação pró-estado — a saber, que grupos
rivais entrarão em guerra civil até que um deles atinja uma óbvia superioridade
sobre os outros — é que ela é exageradamente simplista e ignora a
realidade.  Afinal, se não é possível
haver um equilíbrio de poder entre os pequenos clãs da Somália, então como pode
haver um em toda a Europa?  Ou, mais
ainda, em todo o mundo?

Em
outras palavras, para ser consistente, Farah e outros que clamam pelo
estabelecimento de um governo na Somália — com o intuito de acabar com a
guerra civil — deveriam também clamar pela criação de um governo central mundial para controlar todo o
planeta.  Caso contrário, as várias
facções existentes no globo iriam lutar continuamente entre si (algo que,
obviamente, elas fazem o tempo todo).

Conclusão

Em
outro artigo, já
respondi àquela genérica objeção ao anarquismo, que alega, que em uma sociedade
sem estado, os déspotas assumiriam o controle. 
Particularmente sobre a Somália, recomendo o fantástico
trabalho
de Ben Powell et al. analisando a Somália antes e depois de sua
transição para uma sociedade sem estado, e também comparando seu destino ao
destino de outras similares nações africanas. 
A conclusão é que — obviamente — a Somália sem estado não é nenhum
paraíso, porém a ausência de um governo corrupto e brutal deu ao país uma
vantagem não apenas em relação aos seus países vizinhos, como também em relação
à própria Somália do passado.

A
Somália conseguiu um notável progresso desde o colapso da brutal
ditadura de Siad Barre
em 1991.  Se
as pessoas dos países mais desenvolvidos do mundo desejam ajudar aquela região
pobre, podemos certamente enviar dinheiro e até mesmo visitá-los para oferecer
serviços médicos e outros tipos de assistência. 
Porém, se o Ocidente continuar tentando impor sobre os sitiados somalis a
“dádiva” de um outro estado, a resposta apropriada deles deveria ser “Caiam
fora já!”

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59 comentários em “Anarquia na Somália”

  1. É muito interessante mudar nossa visão sobre a África, continente mais pobre do mundo, talvez pelo fato de os europeus terem chegado lá e criado um estado artificial, que deu origem a gerações de governos corruptos. A livre organização daquelas tribos, ainda que sob uma leve supervisão internacional, ficou então impedida. Séculos depois, achamos que com mais intervenção de organizações centralistas (as internacionais) podemos resolver esse caos.

  2. Além da questão das intervenções internacionais, seria interessante que mais empresas de segurança privadas se desenvolvessem, isso já aliviaria muito a questão das gangues.

  3. Acho que o tempo, a evolução desses números da taxa de alfabetização,alguns acertos econômicos entre esses grupos rivais possam encaminhar a Somália para um futuro muito diferente e, quiçá, mais virtuoso que as democracias ocidentais que conhecemos.Torçamos para isso!
    Quem se habilita a ir até a Somália e ensinar o princípio da não agressão? hehe

  4. Desculpem as perguntas, mas não entendo bem. \r
    \r
    No texo se diz: “o anarquista de livre mercado não afirma que a ausência de um estado é condição suficiente para a bem-aventurança”. \r
    \r
    Qual seriam as condições adicionais? Uma população pacífica que respeita a propriedade e o cumprimento dos contratos? Como isso seria obtido? Através de exércitos livres e particulares? Mas isso já não há por lá?\r
    \r
    Como mostra o artigo, o desenvolvimento comparativo do país parece inquestionável, tanto em relação ao seu passado quanto aos seus vizinhos. Não entendo a resistência anarcocapitalista de acatar a sugestão de mandar seus militantes para lá, talvez até capitaneando a abertura de um Mises Institute. \r
    \r
    Abraços.

  5. A observação de que “a imigração só acontece quando a tentativa de redimir a pátria mãe acaba” tem desdobramentos interessantes.

    Pelo que entendo, a ação humana sempre se efetiva no sentido de levar os indivíduos à uma situação melhor do que a que eles se encontram. Nesse caso, muitos indivíduos, então, preferem se submeter a um Estado e a pagar impostos em seu país de origem do que migrar para uma terra livre.

    Isso significa que eles avaliam que se submeter à um Estado não é algo tão ruim ou viver numa terra livre não é algo tão bom; caso contrário, pelo menos aqueles que possuem informação e recursos migrariam o mais rápido possível.

    Intrigante que essa avaliação pelos indivíduos se mantenha mesmo em países onde a presença estatal é mais opressora e massacrante, como o Brasil.

    Numa pesquisa rápida encontrei que a taxa de migração da Somália é negativa (www.indexmundi.com/pt/somalia/taxa_de_migracao.html). Em vinte anos de anarquia é interessante que não tenha se estabilizado ou revertido, atraindo gente ao menos dos países vizinhos.

    Um comportamento interessante para análise.

    Arriscam alguma opinião?

  6. Caros amigos,\r
    \r
    Fervoroso acompanhante do site, confesso que com essa análise acabo por perder um pouco a fé na sua isenção.\r
    \r
    Tenho visto documentários acerca do que ocorre no país em questão e, Sres, está longe de qualquer explicação matemática ou econômica a barbárie em que vive. \r
    \r
    Lá o Estado seria, sim, necessário.\r
    \r
    Precisamos ler com mais reserva alguns textos aqui postados, o que, todavia, não retira a grandiosidade do conjunto da obra.\r
    \r
    Abraços.\r
    \r
    \r
    \r

  7. axo inutil toda esse falatorio a respeito da situaçao da Somalia.\r
    o fato é que algo tem que parar aquele sofrimento que cerca toda uma naçao.\r
    pelo amor de DEUS pessoas precisam se mobilizar e fazer algo.\r
    como Jesus q é pra mim o maior herói, pessoas precisam se levantar em favor desse lugar. como Martinho Lutero, ghandi, mandala e tantos outros. VAMOS FAZER ALGO E JÁ.\r
    teses e analises nao resolvem problemas, mas mobilizaçao e disposiçao sim.\r
    o fato de existir pessoas interessadas pelo assunto ja é alguma coisa.

  8. Estou pasmo com esse texto, via o termo anarquista associado a somalia como um ataque visto as questões sociais e está sem lei(mas podemos considerar o clero e as guerrilhas estados) mas as melhorias são algo que deve ser observado.

    Instituto Mises na Somália[+1]

  9. Bom, já faz um ano que venho acompanhando o site, me identifiquei com a ideologia, e tento expandir o máximo possível tanto o site como o Partido LIber, mãããnnns, hoje fiquei com o pé atrás com Fernando e Leandro, que eu tenho como referência aqui, vocês não responderam as perguntas de RENO. Que me levou a crer que a existência de um estado minimo democrático é melhor do que a anarquia.

    Se puderem responder as perguntas do Reno, ficaria grato, pois em um debate com um amigo socialista fiquei sem respostas quando ele falou da Somália.

    Como leandro falou uma vez, um dos objetivos do site é munir os visitantes de argumentos irrefutáveis.

  10. Talvez o mais interessante, em casos como o da Somália, é ver como o estado está a “um empurrãozinho” de ruir em diversos lugares. Se na África é onde esta vulnerabilidade está mais ruidosa (há muitos países lá nesta situação), ela todavia nem é assim tão longinqua. O Paraguai esta em situação semenhante, e o Suriname e a Guiana são casos até sordidos neste sentido, pois o que ainda restou de estado é mantido por crime organizado.

    Concluindo: há lugares onde o estado já concluiu seu papel de desfiguração civilizatória, tendo abolido todos os laços sociais de voluntariedade, cooperação, divisão do trabalho, e de garantias à contratos e propriedade.

    Basta um empurrãozinho agora. O problema é quando este emporrão é dado pelas máfias chinesa, russa e coreana, como no Suriname.

    PS! Leandro, você está informado sobre situações como a do Suriname? Se está, me responda uma dúvida: em caso duma anarquia se instalar num desses lugares,por culpa de briga entre mafias, ou de um golpe que elas dêem num governo; você acha que duma situação destas pode emergir espontaneamente uma lógica de cooperação e libre iniciativa, contratos e defesa à propriedade? Aliás, esta pergunta fica para todos que quiserem especular sobre ela.

  11. Mohamed Attcka Todomundo

    acho a resposta do void ao Pedro Ivo pertinente.

    sei de umas coisas sobre o suriname, q tornam a coisa la complicadinha. era uma colonia holandesa. a holanda qeria a independencia dela, mas o suriname não qeria. entao os holandeses negociaram c/ o suriname uma condição pela aceitação da independencia: navios q chegem a holanda vindos do suriname ñ podem ter a carga inspecionada (tem + no acordo, mas só to falando disto, q é oq conheço). por isso lá o estado é fraco e as mafias fortes. o direito de propriedade, paradoxalmente, ta + garantido p/ atividades ilegais q p/ as legais. como a galera das mafias tem um direito de propriedade garantido, mas vivem da violação de propriedades alheias, eles se fortalecem dentro de uma particularidade do arcabouço legal, p/ depois usar este fortalecimento fazendo + do de sempre: estorção.

    portanto, concordo com o void. no suriname uma quadrilha (estado) foi substituida por outra.

  12. Fernando a pergunta era justamente essa que Leandro respondeu, sobre Libertários migrarem pra lá.

    Leandro obrigado pela resposta, muito esclarecedora.

    Do mais peço desculpa pela falta de discernimento da minha parte em não ter percebido que tal pergunta, ou melhor, resposta, era realmente básica, mas enfim, procurarei ler e pesquisar mais antes de fazer uma pergunta dessa, sair da zona de conforto de ter as respostas prontas proferidas de você e Fernando, e fazer perguntas mais relevantes.

    Abraços, e parabéns pelos dez mil…

  13. Este texto é o exemplo definitivo de que o ANCAP é a solução de todos os problemas.

    Fui no Blog do Rodrigo Constantino e lá havia um artigo rebatendo exatamente este. Ele nem sequer se deu ao trabalho de refutar as argumentações do artigo do IMB. Ignorou o fato de que o anarquismo da Somália não só não piorou as condições da população como também melhorou vários indicadores.

    Ele nem sequer mencionou a intervenção da ONU, que é a principal responsável pela guerra civil que ainda assola parte do país. Usa de desonestidade intelectual, omitindo fatos para fantasiar um vitória nas argumentações.

    É claro que o país ainda está em frangalhos e muitos serviços básicos ainda são para poucos, mas a situação ainda é melhor do que durante a ditadura. Argumentar que é necessário um estado central para resolver os problemas causados exatamente por um estado anterior é no mínimo uma piada de muito mal gosto. Levantar uma economia destruída não se faz em poucos anos.

    Alguns dirão: Ah, mas se fosse numa democracia as coisas seriam diferentes. Nada mais falacioso. A democracia apenas iria adiar/atrasar o crescimento do novo estado criado. Em apenas algumas décadas o totalitarismo já se instauraria novamente na região (assim como já ocorre no Brasil de forma disfarçada).

    Para os céticos, aguardem: Em 20 ou 30 anos, veremos uma somália muito mais desenvolvida e cada vez mais dificil de se instaurar um estado e um tal de Rodrigo Constantino de boca calada.

  14. Olha, galera. Acho que o autor precisa saber diferenciar anomia de anarquia. Não acho um argumento válido utilizar a “morte” do Estado na Somália como um fator colaborativo para as “melhoras” por lá. É preciso tomar muito cuidado com esse simplismo.

  15. A Somália foi anarquista por pouco tempo. Faz muito tempo que ela não é mais anarquista.

    O que acontece na Somália é o mesmo que acontece no Rio de Janeiro e na Venezuela, é um estado que perdeu o controle de tudo por conta de sua natural incompetência.

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