Lembrei-me, há alguns
minutos, que um belo dia, em uma aula na faculdade de Ciências Econômicas da
UERJ, afirmei que as baleias estavam ameaçadas de extinção simplesmente porque
não têm donos, ou seja, porque ninguém dispõe de direitos de propriedade sobre
elas.
Imediatamente, um
aluno — existem muitos alunos espertos — tentou fulminar-me com uma pergunta
transcendental. Argumentou ele: “Mestre, por que então as baratas não estão
ameaçadas de extinção, já que também ninguém é proprietário de baratas”?
Expliquei-lhe então,
diante de toda a turma, recorrendo à doutrina da utilidade marginal, que
qualquer bem ou serviço — e os animais não escapam a esta regra que decorre das
leis naturais e da ação humana — sempre tem seu valor estabelecido por sua
utilidade subjetiva, ou seja, por uma combinação entre utilidade e escassez.
Mais ainda: seu valor
— ao contrário do que Adam Smith escreveu na Riqueza das Nações — não é definido pelos custos de produção mais
um mark up (lucro), mas sim pela
demanda, pelo desejo de seu consumo e que esta talvez fosse a implicação mais
importante da teoria da utilidade marginal, antecipada por Hermann Heinrich
Gossen (1810-1858), um economista prussiano que anteviu em cerca de duas
décadas o que viria a ser descoberto pelo famoso e festejado trio Menger,
Jevons e Walras em 1871.
A resposta à perspicaz
indagação do aluno, então, pode ser formulada com outras perguntas: baratas
possuem algum valor? Ou ratos, pulgas, moscas, mosquitos e assemelhados? E por
que esses animais não têm valor? Por que as baleias, pandas e micos dourados,
embora tenham valor, estão ameaçados de extinção, enquanto cães, papagaios e
gatos, por exemplo — que também têm valor nos mercados — estão livres dessa
terrível ameaça?
É evidente que a explicação
para o aparente paradoxo está na questão dos direitos de propriedade, uma das
garantias da liberdade ampla. O economista belga Gustave de Molinari
(1819-1912) escreveu em seu hoje famoso livro Da produção de segurança,
publicado em fevereiro de 1849, que:
Os homens que compõem [a cidade ou a sociedade] estão
ocupados trabalhando e comercializando os frutos de seus trabalhos. Um instinto
natural revela a esses homens que suas pessoas, a terra que ocupam e cultivam e
os frutos de seus trabalhos são suas propriedades, e que ninguém, exceto eles
mesmos, tem o direito de dispor delas ou tocá-las.
Muito embora De
Molinari tenha escrito essa frase como um proêmio à sua brilhante defesa da
privatização dos serviços de segurança em regime de competição, é evidente que
ela vale para qualquer assunto em que os direitos de propriedade estejam em
jogo.
É por essa razão —
que decorre naturalmente da condição humana — que qualquer proprietário de um
cão ou de um gato ou de um papagaio falante fará de tudo para impedir que
terceiros causem danos, furtos ou maldades a esses animais, simplesmente porque
eles são seus!
E como ninguém é
proprietário de baleias, nem de micos de qualquer cor (salvo os mantidos em
cativeiro), os homens não têm interesse em protegê-los, e daí segue que esses
animais são “insumos” cobiçados pelas indústrias que extraem seus lucros proporcionados
pelas pescas ou caças a esses animais; lucros — frisemos — que só existem
porque também existe demanda pelos produtos derivados dessas pescas e caças.
Mas — voltando à
pergunta do aluno –, por que isso não se aplica a baratas, pulgas, percevejos,
moscas, mosquitos, ratos etc.? Não têm “donos”, é certo, mas então não deveriam
também estar ameaçados de extinção? Por que usamos repelentes contra mosquitos?
Por que nossa primeira reação, quando vemos uma antipática mosca rondando nosso
saboroso prato de peixe, é a de tentar abatê-la? Por que, ao notarmos um rato
em nossos quintais, chamamos uma empresa de desratização?
A resposta correta à
indagação do aluno que questionou a tese dos direitos de propriedade é: não! Porque
na realidade esses animais (as baratas) não constituem aquilo que os
economistas chamam de bens (goods);
não são goods, mas bads, ou seja, são incômodos, não
possuem qualquer utilidade (e, quando a possuem, ela é negativa). Não
proporcionam satisfação, mas sim desconforto e, em alguns casos, repugnância e
até perigos. Ratos, moscas, mosquitos e baratas, por exemplo, podem provocar
doenças. Ninguém “demanda” ratos, com exceção do caso especial dos que gostam
de sentir hamsters passeando em seus
ombros (e, também, dos que gostam dos sempre simpáticos Mickey e Jerry, para os
quais, portanto, existe demanda por seus desenhos animados e, logo, valor).
Portanto, podemos afirmar
que a resposta mais adequada ao aluno espertinho deve ser baseada em uma explicação
da importância de existirem garantias aos direitos de propriedade, uma das
condições, ao lado da economia de livre mercado, para o que Bastiat
(1801-1950) denominou de harmonia social.
Por fim, cabe uma
pergunta importante: o que fazer para evitar a extinção das baleias e
congêneres? Minha resposta poderá parecer radical, absurda ou utópica, mas o
fato é que a iniciativa
privada sempre — sempre! — reage muito mais depressa do que o estado, em qualquer
situação. Os oceanos e áreas terrestres em que vivem animais ameaçados de
extinção (porque possuem utilidade para o homem) deveriam ser privatizados e
estabelecer-se um regime de competição, exatamente como sugeriu De Molinari
para a produção de segurança.
Observemos que, é nos
oceanos, onde não existe a propriedade (exceto a das áreas territoriais das
Marinhas, ou seja, monopólios coercitivos do estado), que acontece o problema
da pesca excessiva, algo que não ocorre nos viveiros de peixes, onde podemos
pagar para pescar. O mesmo ocorre com rios, lagos e florestas em que ou
não há propriedade privada ou a propriedade é monopólio do estado. Como
salientou Walter Block neste artigo:
Estamos lidando aqui com princípios econômicos básicos;
eles se aplicam a todos e quaisquer recursos.
Se [um indivíduo] é contra águas privadas, então por que ele não é contra as
terras também? Não me façam falar novamente sobre a agricultura
coletivizada da URSS.
Como libertário, sei
que em um ambiente de liberdade de mercado e com direitos de propriedade
estabelecidos, terra e água — bens de capital, para os austríacos — seriam
necessariamente empregadas por seus donos para maximizar seus lucros, ou seja, para
produzirem um valor maior para todos os membros da sociedade. E, como sugere
Block no artigo mencionado,
Se assim não o fosse, isto é, se a terra ou a água não
fossem utilizadas de modo a se obter delas o maior valor, essa omissão iria
criar oportunidades de lucro para outros empreendedores. Estes iriam
comprar as áreas em questão e alterá-las para um uso que criasse ainda mais
riqueza.
As palavras-chaves,
então, são: direitos de propriedade, desestatização, privatização, competição, ação humana e
extinção de todos os monopólios do estado ou privados. Em uma só
palavra: liberdade.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Bom saber que algum professor de uma universidade pública no Brasil é libertário!
Estou no terceiro ano do ensino médio e penso seriamente em fazer economia, mas a ideia de passar mais 4 anos ouvindo professores keynesianos, ou pior, marxistas, despejar as suas baboseiras sobre a sala de aula é perturbadora. Vocês que conhecem o meio sabem de alguma universidade menos pior nesse sentido? Até me animei de prestar para a UERJ, apesar dela não ter o “pedigree” da UFRJ, USP ou UFRGS, do meu estado.
PS:. é um pouco contraditório né? Somos libertários mas não hesitamos ao aceitar um cargo em uma universidade pública ou concorrer a uma vaga nas mesmas. Acho que é da natureza humana fazer o que é melhor para si, sem seguir orientações ideológicas.
Pergunta não relacionada ao tópico: há algum exemplo de mercado não regulamentado por um Estado no qual empresas de capital privado e empresas de capital estatal competem? Grato.
O Estado não vai ser capaz de evitar a extinção de certos animais.
É só privatizarem tudo!
Um caso muito ridículo aqui no Brasil, é os burocratas atrapalharem para você ser um criador de tartarugas semi-aquáticas, no caso a tigre d’água brasileira. E como tem pouca oferta desses animais, fica muito caro adquiri-los. Ou seja, tem pouca concorrência.
Enquanto isso, na Europa e nos EUA esses animais são tão comuns que já são tratados como pet’s. Tartarugas do mississipi, orelhas vermelhas, corcundas…
Aí é por causa dessa burocracia do IBAMA, que existe tanto comércio ilegal de tartarugas. Isso porque não há incentivo para criá-las em cativeiro e existe várias barreiras estatais.
O estranho é que para criar cachorros, não precisa de nenhum regulamento (não sei se “Pedigree” chega a ser um deles), e vejam se entraram em extinção.
Peixes que se tornaram ornamentais e criados em cativeiro foram extintos? NÃO!!!
Agora vá comprar um papagaio, tucano, arara autorizado pelo IBAMA. É facada na certa!
Querem combater o comércio ilegal? Atrapalhem menos as nossas vidas, burocratas estatais inúteis.
Brasil, país da burocracia.
Ratos, baratas e formigas prosperam pois adotam o sistema socialista de produção, caro senhor Iorio. Diferentemente dos homens e dos animais de quem estes lhes tira a mais-valia (vide o gado, ainda utilizado para a tração) onde impera o regime de alienação da estrutura produtiva; tendo os capitalistas sequestrando filhotes dos animais explorados e lhes doutrinando à lógica do acúmulo do capital – provavelmente devido à vergonhosa omissão dos governos frente à promoção de uma educação ideológica de qualidade às cabras, pôneis e bezerras (vide a pouquíssima carne e congêneres alimentícios que há em países socialistas: lá ocorre o respeito à igualdade animal e ao direito do trabalhador à dieta). Todo ser é, meramente, produto de seu meio.
Em oposição aos horrores do capitalismo neoliberal citados acima, vivem os ratos: militantes da justiça social e do ódio justificado, estes nada produzem (pois produção = exploração); vivem de saquear a mais-valia latente acumulada pela burguesia e a classe média nazista; ou seja, em nada deixam a invejar quanto aos movimentos sociais latino-americanos.
Em situações de crise, estes bravos revolucionários ainda tratam de consumir os recursos dos mais pobres; demonstrando-os como vanguarda sob uma perspectiva leninista a respeito da exploração em que vivem.
Ratos são heróis do povo, por isso prosperam.
Tipico, você esqueceu; os Perissodàctilos (vulgo Asno) é o que mais prolifera nos país socialistas!
Acho essa perspectiva de conservar espécies algo muito perigoso. Existe um grande problema em se preservar um ecossistema, em geral eles não podem ser adequadamente descritos. É muito fácil preservar um ecossistema fechado e simples, como, por exemplo um aquário, mas como preservar um ecossistema composto por um número quase infinito de indivíduos?
Para a ecologia devemos nos valer do mesmo princípio que tanto se defende no site para a economia, a não intervenção, mesmo porque tanto a organização de um ecossistema quanto de uma “economia” se tratam de algo bastante parecido, gestão de recursos escassos.
Hoje em dia muitos ecólogos pensam na natureza como um sistema de preservação de informação, mas o que realmente se observa é que a evolução opera no sentido de maximizar o aproveitamento dos recursos naturais pelos seres vivos, houve uma inversão da lógica do processo, a evolução não opera para aumentar a diversidade genética, a diversidade genética possibilita a evolução.
A boa gestão da propriedade ainda faz sentido nos casos de falências ? E para os empreendimentos, nos casos sem falência, por que o lucro não seria mais importante que a propriedade, no sentido em que posso consumir a minha propriedade no limite de gerar o máximo lucro, que pode inclusive possibilitar adquirir outras propriedades (mesmo que de outra naureza, ok?) quando essa se esgotar ?
Os males da falta de seriedade e responsabilidade ainda não me fazem acreditar que a competição é um modelo que gere mais ganhadores que perdedores.
Brilhante artigo, só gostaria de complementar com a informação que alguns ratos tem sim dono, existe um comércio de roedores para a alimentação de outros animais como serpentes e aves de rapina, se não fosse por esses criadores não seria possível obter camundongos limpos para nossos animais, ou seja de certa forma haveria uma extinção de indivíduos sem doenças.
O artigo é excelente!
Mas a pergunta original dele não foi respondida: porque baratas, ratos , pulgas e congêneres não estão em extinção?
Pessoal, só uma pergunta:
Qual é o simbolo ‘oficial’ do anarcocapitalismo?
(Se puder mandar o link com o simbolo ficarei grato)
artigo do Mises americano sobre um “calote” (via inflação) dos títulos públicos do Brasil
bastiat.mises.org/2014/03/brazils-slow-default/
ratos, baratas, muriçocas e outras pragas estão longe de ser extintos
a explicação biológica é fácil… eles são muito adaptáveis e se reproduzem aos montes
mas se o homem não os quer, pq eles não foram varridos do mapa?
simples
muitas coisas q o homem não quer ainda não foram varridas do mapa: o vírus influenza, o HIV, a morte, a obesidade, os terremotos
combater esses “bads” requer tecnologia e capital
a única maneira de acumular o máximo de tecnologia e capital é via livre mercado, capitalismo, liberdade, direitos de propriedade
o aluno errou ao analisar o pq de ter pouca baleia e mta barata como situações análogas, e o Professor Iorio foi perspicaz ao apontar a diferença de natureza entre elas: “bem econômico” vs praga
em áreas estatais/coletivas ninguém preservará baleias nem combaterá baratas
em áreas privadas o dono vai querer aumentar o output de bens como baleias e erradicar pragas como baratas
as fazendas coletivas da China de Mao foram tomadas pelas pragas, lembre-mos disso
abraços
ABOLISH THE STATE!
Excelente texto, porém me deixou com uma pulga atrás da orelha:
Caso os oceanos fossem privatizados, o que impediria os donos de tomar decisões altamente destrutivas do ponto de vista ecológico, como matar populações inteiras de animais para fins de exploração comercial?
Com certeza propriedade privada é a solução.
Mas de um ponto de vista técnico/prático, não sei se é tão simples assim privatizar trechos do oceano. Isso sem nem levantar a questão política.
Acho mais provável que dentro de alguns anos a tecnologia esteja avançada o suficiente para que se possa privatizar cardumes (rastreando uma porcentagem dos peixes). Por ex., você cria um monte de atum filhote, solta eles no mar com rastreamento, e quanto estiver na hora, pesca tudo.
Ou então peixes geneticamente modificados que podem ser criados mais facilmente em cativeiro.
Ou ainda, sintetização de carne.
Deixa eu parar de viajar nas idéias vai… 😀
Já ouvi dizer que o homem poderia exterminar com as moscas vetores da Malária, mas que isso não foi possível graças a ação do movimento ambientalista. Alguém sabe me dizer o que há de verdade ou de conversa fiada nisso?
Eu não entendi muito bem…
Que utilidade pode ter, sei lá, uma arara-azul? Qual o interesse em preservá-la?
Além disso, muitos animais considerados pragas desempenham papeis biológicos importantes, como as formigas.
Mas, afinal, professor, por que ratos, baratas etc não estão em extinção?
Talvez seja a empatia ou humildade humana que faz a gente querer preservar uma arara azul, por exemplo. Dos ratos a gente não tem a mesma empatia, muito embora a adaptabilidade, reprodução etc nos faz ser parecidos como os ratos.