108º Podcast Mises Brasil - Daniella Brasil
Compartilhe:
O debate público sobre os rolezinhos nos shoppings basicamente se dividiu entre aqueles que viram um conflito entres classes sociais (curiosamente ocorrido entre pessoas da mesma classe social) e aqueles que os reduziram a uma questão de segurança pública (mesmo que tudo tenha se passado em ambientes privados).
Nas redes sociais, uma das poucas vozes dissonantes foi o da professora e mestranda em direito dos contratos, Daniella Brasil, que deslocou o debate para a esfera do direito de propriedade, que (ainda) consta no ordenamento jurídico brasileiro. Nesta entrevista ao Podcast do Instituto Mises Brasil, Daniella analisa os rolezinhos à luz da legislação específica, incluindo as eventuais condutas criminosas, e avalia que, mesmo nos casos em que não houve roubo, furto ou depredação, haveria um ataque ao direito de propriedade dos lojistas, que arcariam com os eventuais prejuízos caso os consumidores evitassem ir aos shoppings com medo de se deparar com uma multidão de jovens.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Daniella também opinou sobre o problema que se cria ao esperar ou exigir que um estado ineficiente e contumaz violador dos direitos de propriedade resolva um problema que ocorre na esfera privada – e o debate e as soluções propostas ficam condicionadas a como o governo deve usar ou não suas instituições e aparelho repressor para lidar com os problemas sociais.
Comentários (3)
Deixe seu comentário