Direito

Direito, Opiniao

O texto como guardião

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, especialmente em seu artigo 5º, simboliza um compromisso profundo com a proteção de direitos fundamentais. Contudo, a interpretação dada por correntes neoconstitucionalistas, que enfatizam a maleabilidade do Direito às conjunturas do momento, frequentemente

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