| Clique na foto para fazer sua inscrição |
Em
1994, foi editada a Lei nº 8.884, que normatizou o chamado direito antitruste
no Brasil, disciplinando, fundamentalmente, as atribuições do CADE (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica). Há
aproximadamente um ano, essa lei …
Libertários e liberais clássicos há muito vêm tentando explicar quais
tipos de leis deveriam existir em uma sociedade livre. O problema é que temos frequentemente
negligenciado o estudo sobre qual tipo de sistema jurídico é o mais apropriado para
o …
Autores
socialistas e intervencionistas costumam dizer que a história do industrialismo
moderno, e especialmente a história da “Revolução Industrial” na
Inglaterra, constitui uma evidência empírica da procedência da doutrina
denominada “realista” ou “institucional”, e refuta
inteiramente o dogmatismo “abstrato dos …
Um dos assuntos mais discutidos
atualmente na prestação de serviços de telecomunicações, em especial o serviço
de acesso a Internet, é a respeito da chamada neutralidade de rede. Há um sem
número de artigos temáticos, com argumentos a favor e …
