Na atual realidade brasileira, pensa-se o Direito como um grande aparato que tem por finalidade servir ao estado e àquelas pessoas que estão ligadas a ele.
Todavia, o Direito vai bem além de uma mera legislação criada pelos legisladores; o …
No século XIX, a advocacia era uma profissão aberta
para o mercado. Não havia decretos estipulando o tipo ou mesmo a duração
da formação que um indivíduo deveria possuir para exercer a advocacia.
Nenhuma lei restringia nenhuma pessoa de ofertar …
A Justiça do Trabalho brasileira, que compartilha fortes semelhanças com tribunais de exceção, deu um passo adiante para declarar isso de forma explícita: os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) divulgaram nesta segunda-feira passada uma …
O governo chinês foi notificado ontem de uma decisão
da Corte
Permanente de Arbitragem, em Haia, contra
a soberania territorial da China — ou pelo menos contra o que o governo chinês
entende ser seu território soberano.
Eis um …
