Há uma percepção popular de que o papel do Estado é defender e impor a “justiça”, assim como um monitor de playground garante que as crianças não intimidem umas às outras e que todos tenham uma chance justa de serem …
Ao ler o artigo “Articular uma saída para o País“, uma contradição fundamental emerge: a defesa simultânea de uma atuação excepcional do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a supostas ameaças à democracia, e a condenação do que os …
O observador mais atento dos tribunais brasileiros terá percebido que um espírito muito diferente se encarnou nos juízes de nossa época. Tornou-se possível extrair qualquer verdade da leitura de nossa Constituição: da proibição da castração de cachorros à criação do …
O artigo a seguir reflete sobre o crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que parece ter abandonado sua função constitucional para assumir o papel de ator político central — em total contradição com os princípios de uma ordem jurídica …
