A Constituição Federal de 1988, com seus 250 artigos e extensas disposições transitórias, é uma das mais prolixas do mundo. No entanto, essa vastidão textual não se converte em um controle efetivo ou em contrapesos práticos ao poder judiciário no …
Nosso país vem enfrentando uma das maiores crises institucionais de sua existência. Mas, talvez, essa seja a mais grave. Ao longo de sua história, o Brasil tem flertado continuamente com o autoritarismo, mesmo em períodos nominalmente democráticos. Desde o centralismo …
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear as contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, de propriedade de Elon Musk, levanta sérias preocupações …
A decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Students for Fair Admissions v. Harvard (2023) serve como um marco na discussão sobre discriminação e igualdade de tratamento. A Corte decidiu que as políticas de admissão da Universidade de Harvard, …
