A identidade de um povo muitas vezes molda a natureza e a trajetória de seu governo. Na Inglaterra, uma crença enraizada na liberdade individual influenciou profundamente as instituições legais e culturais do país, moldando a sociedade inglesa desde o início …
Lawfare é quando a lei deixa de proteger e passa a perseguir. Em vez de resolver conflitos reais, ela vira arma de guerra política — um fenômeno comum em democracias decadentes.
Os pensadores austríacos e libertários, em geral, abordaram a …
No Recurso Extraordinário com Agravo 1.513.428, o Supremo Tribunal Federal abordou uma questão que deveria ser intocável em qualquer democracia genuína: a liberdade de expressão em sua forma plena. A decisão, conduzida pelo Ministro Flávio Dino, vai além de …
As políticas de ações afirmativas, principalmente aquelas baseadas em critérios raciais, tiveram um impacto significativo nos debates sobre igualdade e justiça social. Originalmente, essas políticas buscavam remediar a discriminação histórica e promover oportunidades para grupos marginalizados. Como bem destacado pelo …
