A Constituição Federal de 1988 veda em seu artigo
5º, inciso XXXVII a criação de tribunais ou juízos de exceção.
Curiosamente, exemplos históricos demonstram que a Justiça do Trabalho no
Brasil pode ser considerada um Tribunal de Exceção.
Ainda que …
Para Jean Wyllys, todo e qualquer projeto que
envolva a demografia LGBT é necessariamente uma defesa dos direitos humanos.
Para Jair Bolsonaro, direitos humanos são uma defesa
de bandidos.
Dada a inexistência de um escopo amplamente aceito,
qualquer projeto …
No
início desta semana, fomos brindados com um relatório da ONG britânica Oxfam,
afirmando, entre outras coisas, que
62 pessoas do mundo possuem a mesma riqueza que metade da população mundial
— além de outras afirmações sensacionalistas, e já rotineiras, …
Desde
a meia-noite do dia 17 de dezembro, o aplicativo WhatsApp foi bloqueado no
Brasil por ordem judicial, tomada por decisão individual de um magistrado
(juiz) de primeiro grau.
Segundo
o site
da Conjur, a decisão foi tomada porque …
O Instituto Mises Brasil está em busca de um profissional competente e talentoso para 1 (uma) vaga aberta em seu escritório em São Paulo – SP.
