Author name: Andrei Moreira

É estudante de direito da UFPA e luta pela liberdade não como ideia ou ideal, mas como ato de vontade.

Três agências reguladoras que adoram atrapalhar sua vida

Andrei Moreira 1 de junho de 2014

No
Direito Romano clássico existe uma expressão em latim válida até hoje para o
nosso país: Permittitur quod non prohibetur.

Significa
que o ato não-proibido por lei presume-se permitido aos particulares. No entanto, o que se vê na atualidade …

Direito

Marco Civil: impotência jurídica

Andrei Moreira 26 de março de 2014

Enquanto
muitos se preocupam em debater apenas as consequências das decisões do governo
e das regulamentações estatais, quase todos se esquecem — inclusive os que
lutam por mais liberdades civis e econômicas — que tais medidas são, antes de
tudo, …