Voltar

O que tem de bom na democracia?

Os Estados Unidos são tidos como uma democracia, e as pessoas se preocupam se as eleições são genuínas ou manipuladas. Deve-se permitir o voto por correspondência? Deve-se exigir documento de identidade dos eleitores? No clima político atual, tais perguntas são relevantes, mas existe uma premissa subjacente que os libertários têm bons motivos para questionar.

Essa premissa é a de que os EUA deveriam ser uma democracia. Você pode, a princípio, perguntar: “Qual seria a alternativa? Você defende uma ditadura?” A alternativa que tenho em mente não é uma ditadura. Na verdade, defendo os direitos naturais libertários. Cada pessoa é dona de si mesma e de sua propriedade, e todas as transações realizadas entre as pessoas são voluntárias. Nenhum indivíduo ou grupo tem o direito de interferir em seus direitos individuais. Ter o direito ao voto não muda isso, seus direitos não dependem da aprovação da maioria. Na coluna desta semana, pretendo discutir alguns dos argumentos caracteristicamente brilhantes contra a democracia desenvolvidos por nosso maior teórico libertário, Murray Rothbard. Também abordarei um argumento proposto por um seguidor notável de Rothbard, Hans-Hermann Hoppe.

Em seu grande livro Governo e Mercado: a economia da intervenção estatal, Rothbard observa que a democracia está presa em uma contradição. Democracia é o governo da maioria. Todas as questões políticas devem ser decididas pelo voto majoritário. Mas a maioria pode votar pelo fim da democracia? Se puder, a democracia deixará de existir. Mas se não puder, então nem todas as questões políticas são decididas pela maioria. Decidir se a própria democracia deve ser mantida é, sem dúvida, uma questão política. Assim, a democracia é, por natureza, instável ou inexistente. Como explica Rothbard:

“Em primeiro lugar, suponha que a maioria deseje esmagadoramente estabelecer um ditador popular ou o governo de um único partido. O povo deseja entregar todas as decisões a ele ou a esse partido. O sistema democrático permite que ele próprio seja democraticamente votado para fora da existência? Qualquer que seja a resposta do democrata, ele se vê preso em uma contradição inevitável. Se a maioria pode eleger um ditador que encerrará as eleições futuras, então a democracia está, de fato, decretando o seu próprio fim. A partir desse momento, já não há democracia, ainda que persista o consentimento majoritário ao partido ou governante ditatorial. A democracia, nesse caso, torna-se apenas uma transição para uma forma não democrática de governo.

“Por outro lado, se, como hoje é moda sustentar, a maioria dos eleitores em uma democracia é proibida de fazer uma única coisa, isto é, abolir o próprio processo eleitoral democrático, então já não se trata mais de democracia, pois a maioria dos eleitores já não pode governar. O processo eleitoral pode ser mantido, mas como ele pode expressar o princípio essencial do governo da maioria se a maioria não pode encerrá-lo, caso assim deseje?

“Em suma, a democracia requer duas condições para existir: o governo da maioria sobre os governantes ou sobre as políticas, e o voto periódico e igualitário. Portanto, se a maioria deseja acabar com o processo de votação, a democracia não pode ser preservada, independentemente do lado do dilema que se escolha. A ideia de que a ‘maioria deve preservar a liberdade da minoria de tornar-se maioria’ revela-se, então, não como uma defesa da democracia, mas simplesmente como um julgamento de valor arbitrário feito pelo cientista político (ou, ao menos, permanece arbitrário até que seja justificado por alguma teoria ética convincente)”.

Rothbard levantou outro ponto que é impossível ignorar se você acompanha as notícias. Os partidos políticos concorrentes sempre tentarão manipular os distritos eleitorais a seu favor. Rothbard demonstra que isso é um resultado inevitável de um sistema “democrático” em que as pessoas votam em seus representantes:

“De acordo com a teoria da ‘vontade do povo’, a democracia direta, em que todos os cidadãos votam em cada questão, como nas assembleias das pequenas cidades da Nova Inglaterra, seria o arranjo político ideal. No entanto, a civilização moderna e as complexidades da sociedade teriam tornado a democracia direta obsoleta, de modo que precisamos nos contentar com a forma menos perfeita de ‘democracia representativa’ (nos tempos antigos, frequentemente chamada de ‘república’), na qual o povo escolhe representantes para dar efeito à sua vontade nas questões políticas. Problemas lógicos surgem quase de imediato. Um deles é que diferentes formas de organização eleitoral, diferentes delimitações de distritos geográficos, todas igualmente arbitrárias, frequentemente alteram substancialmente o retrato da chamada ‘vontade da maioria’. Se um país é dividido em distritos para a escolha de representantes, então o gerrymandering [como é chamado o modo de desenhar distritos eleitorais nos Estados Unidos de forma a favorecer um partido político em detrimento de outro] é inerente a tal divisão: não há maneira satisfatória ou racional de traçar essas fronteiras. O partido que estiver no poder no momento da criação ou redefinição dos distritos inevitavelmente os modificará de forma a gerar um viés sistemático em seu favor; porém, nenhuma outra maneira é, em si, mais racional ou mais fiel à verdadeira expressão da vontade da maioria”.

Um dos argumentos mais comuns em defesa da democracia é o de que ela oferece um meio de evitar revoluções violentas. Se a maioria deseja uma mudança, basta esperar até a próxima eleição e então votar para chegar ao poder. Rothbard afirma que esse argumento também não se sustenta. As eleições não são a única maneira de evitar uma revolução violenta, e ainda geram uma contradição quando a maioria “democrática” elege um governo diferente daquele que uma revolução violenta teria colocado no poder:

“Talvez o argumento mais comum e mais convincente a favor da democracia não seja o de que as decisões democráticas serão sempre sábias, mas o de que o processo democrático permite uma mudança pacífica de governo. A maioria, diz o argumento, precisa apoiar qualquer governo, independentemente de sua forma, se ele quiser continuar existindo por muito tempo; portanto, é muito melhor permitir que a maioria exerça esse direito de modo pacífico e periódico do que forçá-la a derrubar o governo por meio de uma revolução violenta. Em suma, as cédulas são saudadas como substitutas das balas. Uma falha nesse argumento é que ele ignora completamente a possibilidade de uma derrubada não violenta do governo pela maioria por meio da desobediência civil, isto é, pela recusa pacífica em obedecer às ordens governamentais. Tal revolução seria compatível com o objetivo final desse argumento, o de preservar a paz e, ainda assim, não exigiria votação democrática.

“Além disso, há outra falha no argumento da ‘mudança pacífica’ em defesa da democracia, uma grave autocontradição que tem sido universalmente ignorada. Aqueles que adotaram esse argumento geralmente o utilizam apenas para conceder um selo de aprovação a todas as democracias e logo passam para outros assuntos. Não percebem que o argumento da ‘mudança pacífica’ estabelece um critério de avaliação para qualquer governo, diante do qual toda democracia deve ser julgada. Pois o argumento de que as cédulas substituem as balas precisa ser entendido de forma precisa: significa que uma eleição democrática deveria produzir o mesmo resultado que ocorreria se a maioria tivesse de enfrentar a minoria em combate violento. Em outras palavras, o argumento implica que os resultados eleitorais são, simplesmente e exatamente, um substituto para um teste de força física. Aqui, portanto, temos um critério para a democracia: ela realmente produz os resultados que seriam obtidos por meio de um conflito civil? Se descobrirmos que a democracia, ou uma determinada forma de democracia, conduz sistematicamente a resultados muito distantes dessa definição de ‘substituta das balas’, então devemos ou rejeitar a democracia, ou abandonar este argumento”.

Hans-Hermann Hoppe levanta outra questão a respeito das supostas virtudes da democracia. Regimes democráticos tendem a adotar uma visão de curto prazo sobre as coisas. Eles sabem que seu tempo no poder é limitado e, por isso, tendem a extrair o máximo possível enquanto podem, adotando uma atitude de “quem se importa?” com o que vem depois. Em seu notável livro Democracia: O Deus que Falhou, Hoppe afirma:

“Um governante democrático pode usar o aparato estatal em benefício pessoal, mas não é seu proprietário. Ele não pode vender recursos do governo e embolsar, em privado, a receita dessas vendas, nem pode transferir os bens governamentais a um herdeiro pessoal. Ele detém o uso corrente desses recursos, mas não o seu valor de capital. Em nítido contraste com um rei, um presidente buscará maximizar não a riqueza total do governo (valores de capital e renda corrente), e sim a renda corrente (independentemente, e às custas, dos valores de capital). De fato, mesmo que desejasse agir de outro modo, não poderia, pois, por serem propriedade pública, os recursos governamentais são invendáveis e, sem preços de mercado, o cálculo econômico torna-se impossível. Deste modo, deve-se considerar inevitável que a propriedade pública (estatal) resulte em consumo contínuo de capital. Em vez de manter ou até ampliar o valor do patrimônio estatal, como faria um rei, um presidente (o administrador temporário ou fiel depositário do governo) consumirá o máximo possível dos recursos governamentais, o mais rapidamente possível, pois aquilo que ele não consumir agora talvez nunca mais possa consumir. Em particular, um presidente (ao contrário de um rei) não tem interesse em evitar arruinar seu país. Por que ele deixaria de aumentar seu confisco se a vantagem de uma política de moderação, o consequente maior valor de capital do patrimônio estatal, não pode ser apropriada privadamente, ao passo que a vantagem da política oposta, de tributos mais elevados, uma renda corrente maior, pode sê-lo? Para um presidente, diferentemente de um rei, a moderação oferece apenas desvantagens”.

Façamos tudo ao nosso alcance para promover os direitos naturais libertários e expor as falácias da falsa “democracia”.

 

Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.

 

Recomendações de leitura:

Democracia – o deus que falhou

A democracia é um arranjo contraditório e propício a gerar divisões, conflitos e desastres

_____________________________________________

Últimos Artigos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

29 comentários em “O que tem de bom na democracia?”

  1. https://t.me/s/DemystifyingTruths/16143

    Perguntei ao Grok:

    Considerando o aspecto “Custo/Benefício”, ou seja, o quanto algo necessita ou consome para se manter e funcionar em relação ao que ele entrega, na sua opinião, o Distrito Federal em sua atual composição (Executivo, Legislativo e Judiciário) representa algo bom e positivo, um trunfo para o Brasil, ou são apenas um “peso morto”, um fardo para o bolso e vida do brasileiro? Tenha em mente que em países desenvolvidos de 1º mundo, essa composição administrativa/política custa menos e entrega muito mais, e em casos onde o custo também é alto, o benefício, ou seja, o retorno é equiparado ao tanto que se gasta.

    Sua resposta:

    Na minha opinião, baseada em dados recentes e comparações internacionais, o Distrito Federal (DF) como sede do governo federal brasileiro — abrangendo Executivo, Legislativo e Judiciário — representa mais um fardo do que um trunfo para o Brasil no aspecto custo/benefício. (…), os altos custos operacionais não se traduzem em retornos proporcionais em eficiência, qualidade de serviços ou crescimento econômico, especialmente quando comparados a países desenvolvidos.
    Em resumo, o custo/benefício é negativo: o DF e sua estrutura federal pesam no bolso do brasileiro via impostos e dívida pública, sem entregar o valor esperado em governança eficiente ou bem-estar social. Isso o torna mais um “peso morto” do que um trunfo, alinhando-se a críticas sobre ineficiência e burocracia que freiam o desenvolvimento. Países desenvolvidos provam que é possível equilibrar custos altos com benefícios reais (…)

    1. Estado máximo, cidadão mínimo.

      Caro colega Earl, países ricos podem arcar com um pesado funcionalismo público porque eles são, oras pois, ricos. Funcionalismo público inchado e bem pago e burocracia que “funciona” é luxo de país que já ficou rico a muito tempo. Não se engane: a maioria dos funças bananeiros recebem um, dois salários mínimos enrolando papelada nesta imensa quantidade de municípios inúteis que existem aqui. Salários mais altos e regalias sem fim só pra nomenklatura estadual e federal. O Brasil pode ser considerado um país inchado de funças, mas a maioria deles não ganha muito justamente por razão do Brasil não ser rico de verdade. 

    2. Poaes ricos tem muito mais capitalismo e menos burocracisa estatal proporcionalmete  isto e , amargem que os cidadoas dao para os funcas destruírem sua liberdade é menor. O brasil e um pais de 4 mundo que insiste na autocracia, burocracia, assistencialismo  como metodo de controle social. 

  2. Os EUA se dizem a maior democracia do planeta e lider do mundo livre,mas a grande realidade é que o país é facista.

    A eleição é indireta e quem elege mesmo o presidente, são os delagados de cada estado que são comprados pelos rent skeking,assim favorecendo o lobby das empresas.  

    Lá tem a BlackRock e vanguard. Dois grupos que comandam realmente o país, as quais são favorecidas economicamente pelo governo via bancos publicos e agencias reguladoras. Ainda tem a Palantir Technologies Inc que está vigiando os americanos nas redes sociais;

    Como diz o Hans-Hermann Hoppe em seu livro,quanto maior o territorio,maior será o monopolio.

    1.  A Vanguard não é a dona da BlackRock; sua afirmação é incorreta.

      A BlackRock é uma empresa de capital aberto, e a Vanguard é uma das principais acionistas institucionais, juntamente com outras como a State Street. As duas empresas são gestoras de investimentos independentes e competem entre si. 

       
       
    2. A Vanguard não é a dona da BlackRock; sua afirmação é incorreta.

      Quem é a maior acionista da BlackRock?

      Não existe competição e ou livre mercado nos EUA de hoje, aquilo lá hoje é um socialismo 2.0, Europa pior ainda.

      A China é hoje muito mais livre e dinâmica, queira as americanetes aceitar ou não.

       

  3. Mas os liberecos não vão comentar sobre a reunião do laranjão com as forças armadas,onde ele mandou irem a estados e cidades governados pela oposição,na qual deveriam deixara de serem politicamente corretos e atacar com força bruta.

    A ditadura nos Estragos Fudidos está cada vez pior hahahahahah

    1. Site errado, asno. Aqui não acreditamos que democracia funcione bem. Acreditamos apenas em propriedade privada irrestrita. Esquerda e direita é coisa de retardado socialista enrustido. Se o laranjão vai descer a porrada em VERMElhos nojentos, isso faz parte de políticas estatais – coerção e violência. Uma hora cretinos que mamam o estado estarão com um governo de sua ideologia, outras horas não. Por isso, vem a pergunta: governo para quê, mesmo?

  4. https://www-infomoney-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.infomoney.com.br/mercados/ouro-vive-bolha-de-6-mil-anos-e-bcs-devem-vender-diz-ex-citi-e-banco-da-inglaterra/amp/?amp_gsa=1&amp_js_v=a9&usqp=mq331AQGsAEggAID#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17603789732451&csi=0&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&ampshare=https%3A%2F%2Fwww.infomoney.com.br%2Fmercados%2Fouro-vive-bolha-de-6-mil-anos-e-bcs-devem-vender-diz-ex-citi-e-banco-da-inglaterra%2F

    É, meus amigos… 

     

    Já vi este filme antes.

     

    O que acham?

     

    Abraços fraternais aos correligionários da liberdade!

     

     

  5. https://t.me/MafinhaBarba/4565

    https://t.me/MafinhaBarba/4566

    O bolsonarismo é realmente um fenômeno. Não satisfeitos em combater a hegemonia do PT no Judiciário, na mídia, na Faria Lima e nas relações exteriores, ainda temos que lidar com o MBL, que passa mais tempo nos atacando do que falando do PT e agora do próprio partido do qual fazemos parte. Se existe uma força que é a definição de antissistema, é o bolsonarismo.

    Uma coisa que vocês talvez um dia aceitem e ainda têm muito tempo para entender, mas vão entender, podem ter certeza, é que Trump é o presidente mais importante deste século. Sua doutrina vai definir o que serão os Estados Unidos no século XXI. Da mesma forma, Bolsonaro é o presidente mais importante deste século no Brasil, e sua doutrina, muito semelhante à de Trump, vai ditar os rumos do país neste século. O tempo está ao nosso lado.

    Ps : MBL/Missão = Sociais Democratas Fabianos Invejosos apoiadores das barbaridades do judiciario com apoio do PCC, uma organização terrorista.

    1. Que Deus te ouça grandemente, Earl!

      Que os wokes coloridos e progressistas chorem bastante até desidratar quando o que escreveste tornar-se realidade!

      Como dizem alguns pentecostais, “eu tomo posse da bênção!” (risos)

    2. Ótimo, agora o time está pronto: temos o lunático liberteen, o lunático esquerdopata e agora, o lunático bolsonarista. Só pioram as coisas por aqui.

    3. Ok, Filipão!

      Será questão de tempo em agradecer aos “lunáticos bolsonaristas” quando tudo que é dito por eles concretizar-se. E faço preces para que a referida gratidão possa ser manifesta ainda em ambientes como este e quem sabe, nas redes sociais, agora ameaçadas severamente pela famigerada “Lei Felca”, criada sob medida para limitar o quanto possível a expressão de quem não defende o wokismo progressista, sendo que até mesmo estes se lamentarão também em questão temporal…

       

    4. Bem, primeiro a mensagem não era para você, mas vejo que a carapuça serviu. Segundo, não devo nada a grupo algum, muito menos para grupos de pessoas que adoram um estado regulando a vida das pessoas, como esses ditos bolsonaristas. Sobre lei Felca, o que tinha de palhaço de “direita” babando esse otario é de dar pena. Tantos artigos nesse site e insistem em achar que grupos políticos são a solução. Despreze a todos e seja feliz, esses vagabundos estão pouco se lixando para vocês 

    5. Ex-microempresario

      Vou concordar com o Filipão. O IMB tinha a melhor área de comentários da internet brasileira. Arrisco até dizer que alguns debates eram melhores que o artigo postado. Aí vieram as eleições de 2022 e o site foi inundado por cidadãos-de-bem-conservadores-de-direita que nunca leram um artigo sequer, berravam que só eles estavam certos no mundo e quem não concordasse com eles era comunista comedor de criancinha e merecia morrer (sim, vi vários comentários dizendo literalmente isso). Passaram três anos e o site nunca mais se recuperou.

      Para mim, alguém que idolatra político frequentar um site libertário e achar que está agradando é como frequentar um restaurante vegetariano e ficar explicando aos outros clientes a maneira certa de preparar rosbife.

  6. fonte : https://t.me/WanderleyOliveiraCANAL/39522

    Como não poderia deixar de ser, a direita ficou ainda mais desanimada com a indicação do “Bessias”, o ministro da Advocacia-Geral da União, para o STF.
    Um “adevogado” com cara de ascensorista que não passa de um garoto de recado que sonha se tornar carcereiro. Alguém que no seu 1° dia na AGU cometeu vários crimes. O primeiro foi quando, desrespeitando o fato da AGU ser um órgão de Estado, montou uma estrovenga criminosa para servir tão somente ao PT.
    Só pelo nome dado à excrescência jurídica que criou dentro da AGU já podemos ter um vislumbre do mau funcionamento do cérebro do sujeito: “Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e da Procuradoria Nacional da União de Defesa do Meio Ambiente e do Clima”, ou seja, a PNDDPNUDMAC, que mais tarde alguém com alguns neurônios a mais reduziu para Pronaclima. Fosse eu reduziria para PQP!
    Segundo o ‘Bessias’, a criação deste órgão tinha como objetivo contribuir “com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas e ambiental”. Ou seja, não passa de um órgão de espionagem para perseguir juridicamente as pessoas de direita sempre que criticarem, falarem mal ou desobedecerem as infinitas bobagens e mentiras relinchadas pelos petistas. É uma versão da Stasi, a polícia secreta da Alemanha comunista dos anos 50, mas com aroma de macaxeira e baião de dois.
    Bessias também terá o seu salário consideravelmente aumentado. Oficialmente, um Advogado da União recebe entre R$ 21.000 e R$ 27.300, mas com ganhos adicionais significativos provenientes de honorários de sucumbência, além do subsídio básico e benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, etc., penduricalhos que costumam elevar a remuneração para valores muito mais altos, pode ultrapassar os R$ 500 mil mensais. Agora, como ministro do STF, o céu é o limite! Lá poderá ganhar talvez muitos milhões por mês, como certos ministros, a depender do escritório de sua esposa, é claro! E se também não tomar uma Magnitsky bem no meio da fuça tão logo assuma uma das ‘ilustres’ cadeiras, que aliás se tornaram tóxicas.
    Bem, e agora, como faremos com toda essa escória corrupta e militante entranhada na nossa suprema corte, pronta para exterminar a direita e falir o país?
    A solução é muito mais simples do que parece. O número de ministros do STF já mudou diversas vezes ao longo da história, já tendo 15 na sua fundação em 1891, depois 11 (de 1931 a 1965), aumentado para 16 em 1965 e retornando para 11 em 1969, composição confirmada em 1988 e que se mantém até hoje.
    Fazendo um bom número de legisladores de direita nas próximas eleições, e obviamente o presidente da República, poderemos tranquilamente aumentar o número de ministros para 15, 17, ou até mesmo 21. Dando assim a Bolsonaro o direito de indicar 10 ministros de uma só vez. Fora as vagas abertas por força de alguns impeachments. “Aiiinnn! Mas e o custo disso tudo? Irá aumentará muito!” Não necessariamente, poderá até mesmo diminuir, pois com maioria nas duas casas faremos uma reforma radical no STF, inclusive de custos. Poderíamos reduzir o tempo de mandato dos ministros para 8 ou 12 anos e restringir as indicações apenas a juízes de carreira. Acabaríamos com as decisões monocráticas que permitem a um psicopata como Moraes aterrorizar o país. Poderíamos até mesmo tirar o STF do judiciário e colocá-lo isolado, apenas como uma Corte independente e revisora da constituição. Desta maneira estaríamos eliminando por completo sua influência política. Eles perderiam o poder de pressionar, manipular e chantagear os políticos.

  7. fonte : https://t.me/MafinhaBarba/4583

    Eu estava pensando aqui.
    Assim como o apoio da direita às ilegalidades da Lava Jato hoje cobra um preço alto — já que estamos sofrendo ilegalidades mil vezes piores — é possível que o PT, ao se apoiar no STF para governar e ao ligar totalmente o partido ao Judiciário, acabe se autodestruindo junto.

    Digo mais: esse caso do Carvajal é tudo o que o Trump queria para colocar contra a parede a chamada “onda rosa”.
    No Brasil, a situação é especialmente pior porque o Lula compra energia da Venezuela por meio dos irmãos Batista — e nós todos pagamos a conta.

    O governo Trump pode considerar isso como financiamento de terrorismo de Estado, se quiser.

    Não sei não… o céu está bonito para o Lula agora: o pessoal de esquerda feliz, os “frouxonaristas” felizes, o MBL feliz, o bolsonarismo sendo derrotado — it’s over.
    Mas eu olho para todo o contexto e não vejo um futuro bom nem para o PT, nem para o Lula.

    1. O futuro do pt e dar golpe de estado, pois suas politicas atualmente em implantar o social democracia esta muito desesperadas. Ele ta precisando muito colocar ideias populistas em pratica de qualquwer jeito pra comprar votos, pois so comete burrada em cima de burrada. 

      Deu enerfia eletrica de graca fazenso os outros pagar mais caro. Como previsto. E ja voltaram a falar em onibus gratis e dp pior , recuscitaram a renda basica universal na midia, pra implantar antes da eleição . Deram as esmolas e estao querendo falar agora que da implantar essa bazofia. Desespero puro

Rolar para cima