Reinaldo Azevedo fez um texto absolutamente
provocante, instigante e politicamente incorretíssimo sobre o problema com a
legalização das drogas. Recomendo
fortemente que você o leia na íntegra aqui.
Leu? Então vamos lá.
De acordo com o blogueiro, são ingênuos aqueles que
creem que a legalização das drogas fará despencar a criminalidade. Se o comércio de drogas passar a ser um
negócio legítimo, como a venda de bebidas, os traficantes de hoje não passarão
a, como ele próprio diz em tom jocoso, tocar oboé ou dedicar-se à mecânica de
automóveis, ao origami ou ao crochê.
Como ele corretamente diz,
Se a política de
segurança pública do Brasil continuar a mesma; se os bandidos continuarem fora
da cadeia; se o crime continuar a compensar, a mão-de-obra do tráfico,
queridinhos, vai deixar de assombrar só os morros e vai descer para assombrar o
asfalto, como acontece esporadicamente, diga-se.
Sua conclusão, politicamente incorreta porém
verdadeira, é que, tudo o mais constante – isto é, uma polícia corrupta, um
judiciário leniente, a impunidade avassaladora, e as cadeias superlotadas -, a
atual proibição das drogas afeta quase que em sua totalidade apenas os mais
pobres, ao passo que sua legalização afetaria principalmente a classe média e
os ricos.
Transcrevo essa sua conclusão:
Se
tudo continuar, em suma, como está, a ilegalidade das drogas não deixa de ser
um fator de segurança para uma parte da sociedade ao menos. A razão é simples:
se o bandido continua solto e não pode ganhar dinheiro vendendo maconha ou
cocaína, ele vai meter um trabuco na sua cara para lhe tomar o carro, a
carteira, o relógio, o tênis. À legalização das drogas corresponderia o aumento
brutal de todos os outros crimes.
Muito bem.
Como rebater isso?
Poderíamos falar que o estado não tem o direito moral nem legal de
determinar o que um indivíduo pode ou não jogar em seu corpo, e que quem
defende tal proibição é um totalitário que está atentando contra o
livre-arbítrio, o direito mais essencial do homem. Poderíamos também dizer que foi o estado, com
essa sua estúpida proibição, que criou o mercado negro das drogas e seus preços
altos, o que gerou as condições perfeitas para o enriquecimento sem paralelos
da bandidagem, o que por sua vez lhe permitiu adquirir todo o seu vasto poder
de fogo.
Porém, ainda assim, não estaríamos atacando a
realidade. E a realidade é que a
proibição é um fato e todo o mal que ela podia fazer, já foi feito. Estamos vivendo as conseqüências da
proibição. Não dá mais pra chorar e
lamentar o que poderia ter sido feito no passado. Tampouco a situação pode ser revertida apenas
na base da canetada. A questão então
passa a ser: como lidar com isso? Ou
ainda melhor: como reverter isso da forma menos dolorosa possível?
Reinaldo está certo ao dizer que a legalização faria
com que a bandidagem trocasse sua área de atuação, passando a explorar, via
taxação ou concessão, outros mercados, como aliás já vem fazendo no Rio de
Janeiro com os serviços de transporte alternativo (vans), distribuição de
botijões de gás e mototáxi. E,
principalmente, ele está certo ao dizer que, na ausência desses “empregos”, a
bandidagem simplesmente passaria a assaltar no semáforo em maior volume.
Notícias recentes, aliás, mostram que isso já está
acontecendo. Como noticiou a Folha de S.
Paulo,
As
facções do tráfico nas favelas do Rio perderam nos últimos anos parte da
clientela de classe média, e seus lucros dependem cada vez mais das próprias
comunidades, o que provoca maior disputa por territórios entre elas.“O
morro dos Macacos nunca foi ponto importante de vendas. Mas a redução do lucro aumenta a necessidade
de buscar novas áreas”, diz Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Violência
Urbana da UFRJ.Ele
se refere ao caso de oito dias atrás, quando um helicóptero policial foi
derrubado durante invasão do CV (Comando Vermelho), que tentou tomar a favela
de Vila Isabel (zona norte) dos rivais da ADA (Amigos dos Amigos).No
Carnaval de 2008, faltou consumidor na “boca” da Mangueira (zona norte). Para se capitalizar, traficantes roubaram um
caminhão de cerveja e avisaram os donos das biroscas da redondeza de que só
podiam vender as deles quando acabassem as do “patrão”.Três
fenômenos explicam o fato de parte da classe média do Rio ter deixado de “subir
o morro” para obter drogas: o aumento da violência, com incursões policiais
mais frequentes e traficantes mais truculentos; o aumento do uso de drogas
sintéticas, como o ecstasy; e o tráfico operado pela própria classe média, com
opção de pedir por telefone a entrega da droga.
Ou seja: o fenômeno previsto por Reinaldo não só é
possível como, pior, já é um fato que não pode ser ignorado.
De acordo com reportagem da última edição da Revista
VEJA, um quilo de cocaína custa R$ 15.000.
Já o quilo da maconha pode sair por R$ 1.000, dependendo da cidade, da
distância do local de produção e, por que não?, da época do ano.
Uma pesquisa americana, ainda em 2002, afirma que uma
libra (0,45 kg) de maconha que custa 3.000 dólares nos EUA passaria a custar
meros 3 dólares caso a droga fosse legalizada.
Isso quer dizer que o lucro (mais os custos do mercado negro, uma vez
que esse mercado é ilegal) corresponde a 2.997 dólares, ou 99,9% do total.
Portanto, é muito difícil argumentar contra o fato de
que a legalização das drogas, e a consequente perda da lucratividade
possibilitada pelo mercado negro, levaria os criminosos a buscar outras áreas
de atuação.
Pode-se argumentar, entretanto, que, pelo fato de a
fonte ter secado – e com isso eles terem agora menos dinheiro -, os traficantes
teriam seu poderio bélico reduzido.
Afinal, não há mágica: sem grana, não há como pra repor o estoque de
mísseis antiaéreos.
Porém seria ingenuidade imaginar que a bandidagem não
possui um vasto estoque de armamento pesado, para ser utilizado justamente em
contingências desse tipo. O máximo que
poderíamos dizer é que, talvez, no longo prazo, os criminosos poderiam perder
boa parte do seu poderio bélico. Mas
isso demoraria muito – e precisamos de uma solução mais efetiva, que não
dependa apenas de suposições.
Por último, é possível apenas supor que tal estado
calamitoso ocorreria somente nas grandes cidades, pois são estas que possuem
uma mais bem organizada e mais violenta rede de tráfico, estando as pequenas
cidades relativamente livres desse futuro problema. Mas, novamente, isso seria apenas supor, algo
não muito seguro.
As Soluções
Com esse cenário em mente, e buscando uma solução mais
voltada para as grandes cidades, que é onde o atual problema da violência
relacionada ao tráfico aparece mais explicitamente, parece-me haver apenas quatro
soluções:
1) Mantém-se tudo exatamente como está. A classe média e a classe alta procuram
sobreviver como podem, e os pobres e os policiais continuam morrendo como
baratas sob um spray de inseticida. Os
barões do tráfico continuam se enriquecendo e comprando apoio político (alguém
em sã consciência acha que isso não ocorre?), e o sistema de terror continua se
perpetuando. No máximo, podemos torcer
para que a bandidagem fique mais boazinha e humana. Alguém se arrisca?
Ou
2) As drogas continuam nominalmente proibidas, porém o
estado passa a fazer “corpo mole” para o tráfico, liberando-o na prática e
desviando o efetivo policial para combater crimes reais, como assaltos,
sequestros e a investigação de homicídios.
Nesse cenário, embora tudo continuasse legalmente
proibido, não haveria repressão ao plantio, cultivo, distribuição e
consumo. O que ocorreria? Uma das probabilidades é que as organizações
criminosas já estabelecidas, poderosas e ricas, iriam impedir o surgimento de
novos produtores. Como elas operam um
empreendimento à margem da lei, os novos produtores que seriam atacados não
poderiam recorrer aos tribunais para fazer valer seus “direitos”. Tal arranjo faria com que as contendas fossem
resolvidas na base da violência, fazendo uso da lei do mais forte,
frequentemente matando inocentes nesse fogo cruzado.
Para piorar as coisas, a notícia de que o ‘Brasil não
mais está repreendendo o tráfico’ se espalharia pelo globo, o que faria com que
o país se tornasse o destino dos traficantes de todo o mundo. Uma vez aqui, as batalhas pelos pontos de
plantio, distribuição e venda seriam ainda mais sangrentas, pois envolveriam
quadrilhas e armamentos de todo o mundo – não sejamos ingênuos a ponto de
imaginar que o Polícia Federal estancaria o tráfico de armas. O número de inocentes mortos no fogo cruzado
seria muito maior.
Essa segunda solução está imediatamente descartada,
pois é a pior. Não faz sentido fazer
vista grossa a um mercado e, ao mesmo tempo, mantê-lo na ilegalidade,
privando-o do uso dos mecanismos legais de justiça. Se isso acontece, os agentes farão eles
próprios a sua lei, e eles próprios serão o juiz, o júri e o carrasco.
Ou
3) As drogas são legalizadas. Surgem empresas voltadas para o mercado do
plantio, cultivo, colheita, distribuição e venda. As drogas passam ser vendidas como cigarros e
bebidas. O que aconteceria?
Não vamos discutir aqui se isso aumentaria ou não o
número de viciados e qual a implicação disso para o seio familiar. Tal assunto já foi abordado aqui. Vamos nos centrar apenas na questão da
violência.
É muito provável que o cenário imediato seja aquele
descrito por Reinaldo: o aumento da criminalidade. Como lidar com isso?
No mundo das ilusões, poderíamos dizer que esse surto
poderia ser contido com mais policiamento e maior preparo policial. Mas ambos custam caro, demandam tempo e, na
maioria das vezes, ficam só na promessa.
Na melhor das hipóteses, é certo dizer que não se trata de uma política
exequível no curto prazo. Ou seja: não
seria muito prudente contar com essa hipótese.
Uma política mais plausível e bem mais exequível seria
facilitar o comércio legal de armas para todos os civis. Nem estou indo ao extremo de falar em lojas
vendendo metralhadoras, fuzis, bazucas e mísseis antiaéreos. Revólveres e pistolas já seriam o
suficiente. A ideia é que uma população
armada colocaria um freio no surto de violência. Afinal, um bandido, ao saber que a pessoa dentro
daquele carro, daquele apartamento ou daquela casa está armada, não vai se
sentir mais compelido a iniciar um ataque.
No mínimo, ele vai pensar algumas vezes mais.
Sim, estou perfeitamente ciente das objeções mais
comuns a tal política. Elas versam sobre
o perigo de civis destreinados carregarem armas de fogo, o aumento dos
homicídios decorrentes de discussões no trânsito, brigas de bar, adultérios,
brigas de vizinhos, de torcedores, etc.
Pode-se contra-argumentar que o problema de brigas
violentas em estabelecimentos comerciais seria virtualmente nulo, uma vez que
cada estabelecimento pode determinar sua política de aceitação de armas. Mas isso é o de menos.
O grande problema é que ainda assim haveria espaço
para atos de violência da bandidagem.
Desesperados por dinheiro, e ainda em posse de um fortíssimo poder
bélico, é bem possível que os meliantes, tão logo fosse aprovada a ‘lei do
armamento’, partissem com tudo para o ataque de veículos e apartamentos, uma
vez que a probabilidade de seus ocupantes estarem armados ainda seria
virtualmente nula (afinal, ainda não houve tempo de toda a população se
armar). Os bandidos teriam muito pouco a
perder com esses ataques e muito a ganhar com o sucesso deles.
Ou seja: tal medida poderia, de início, incitar a
violência, ao invés de reprimi-la. E
pior: a violência poderia ser de carga muito mais alta e irrefreável do que a
normal, pelos motivos descritos acima.
O que nos leva à única opção que realmente tem chances
de dar certo, a um custo mínimo de vidas:
4) A liberação das drogas e a desestatização das ruas e
da segurança.
De início parece algo surreal e impraticável. Mas peço ao gentil leitor que separe cinco
minutos do seu tempo e leia a primeira seção deste artigo. Aquilo que de início parece fictício
repentinamente se torna incrivelmente lógico e sensato.
Ruas geridas privadamente – seja por empresas visando
o lucro ou por cooperativas de moradores – e com sua própria agência de segurança,
dificilmente permitiriam qualquer tipo de crime em sua propriedade. Afinal, onde você tem mais chances de ser
assaltado hoje: nas ruas estatais ou dentro de um shopping privado? Mais ainda: nas ruas estatais ou nas ruas de
um condomínio privado? Dá pra imaginar
uma rua privada permitindo que meliantes ajam livremente nela, da mesma forma
que o estado hoje permite que eles atuem nas ruas que ele administra? É até possível, mas muito improvável.
“Ah, mas os bandidos, por ainda estarem fortemente armados,
poderiam atacar essas ruas e suas agências de segurança privada, tomando
inclusive o lugar delas!”
Sim, isso sem dúvida pode acontecer, não sejamos
ingênuos quanto a isso.
Mas há alguns pontos a serem considerados:
a) Um ataque desse tipo pode acontecer hoje, com muito
mais facilidade, contra um condomínio qualquer, estando as drogas legalizadas
ou não. Já em uma rua privada, cuja(s)
agência(s) de segurança(s) poderia(m) contar inclusive com armamento de uso
exclusivo da polícia, essa hipótese seria bem menor.
b) Ainda assim, caso os traficantes executem um ataque
audaz a alguma dessas instalações, seria insensato imaginar que as agências de
seguranças das ruas vizinhas não fariam absolutamente nada para impedir
isso. Será que elas gostariam de ter
bandidos controlando uma agência vizinha à sua?
Será que elas ficariam sentadas e impassíveis, apenas vendo o show? Muito duvidoso.
c) Não seria desarrazoado acreditar que os próprios
traficantes iriam pensar na situação acima, e com isso desistir de seus
ataques. Afinal, como não há uma agência
centralizada a ser tomada, e sim inúmeras agências dispersas, o empreendimento
torna-se inviável. Como qualquer
estrategista amador sabe, em uma operação de guerra, como uma invasão seguida
de tomada de poder, é primordial que o invasor assuma o controle de pontos
estratégicos. Como fazer isso em uma
cidade recheada de agências de segurança independentes? Qual o ponto estratégico? Não há.
E, por fim, vale relembrar que a legalização das
drogas tende a, no longo prazo, decrescer o poder bélico da bandidagem, o que
impossibilitaria ainda mais a hipótese acima.
“Tá, mas e as comunidades mais pobres? Elas também terão ruas privadas? Como vão pagar por elas? Se não tiverem, vão ficar à mercê dos traficantes?”
Comecemos pela última pergunta. Se isso ocorrer, é muito provável que os
traficantes tomem conta dela e façam exatamente aquilo que já estão fazendo
hoje: extorsão. Portanto, sob essa
hipótese, as coisas ficariam exatamente como estão, com uma diferença: com as
receitas em queda, o poderio bélico seria decrescente, possibilitando inclusive
uma futura tomada dessas regiões pelas agências de segurança privada. Não sei, são apenas hipóteses.
Da mesma forma, não seria insensato imaginar que os
moradores dos bairros ricos financiariam de bom grado os serviços de agências
privadas nesses bairros pobres, pois é do direto interesse deles impedir que os
bandidos se refugiem e se procriem nessas áreas. Essa seria a solução ideal, e é de fato
difícil imaginar a continuidade da criminalidade nesse cenário.
Enfim, há soluções, e todas elas dificilmente seriam
piores que o atual arranjo.
A Realidade
Mas, O.K., sejamos realistas. Sabemos que há mais chances de o sol tremer
de frio do que essa quarta solução ser adotada. O que é uma pena, pois a propriedade privada é
realmente a única solução para qualquer conflito que venha a surgir.
Por exemplo, diz-se que se apenas o Brasil liberar as
drogas, os traficantes do todo o mundo viriam pra cá, trazendo degradação e
mudando completamente o cenário de nossas cidades. Isso teoricamente é verdade, mas fica a
pergunta: como isso poderia ocorrer em um cenário de ruas privadas? Como esses traficantes iriam trazer suas
degradações para esses ambientes? Se os
donos das ruas determinassem que eles não poderiam ali entrar, seria impossível
tal depravação ocorrer. Por outro lado,
nada impede que outros bairros privados os recebessem de bom grado para suas
festinhas, o que criaria uma clara delimitação de zonas de atuação – algo muito
diferente do que ocorre hoje, onde famílias sabem que o traficante está logo
ali na esquina de sua casa e das escolas.
Apenas esse arranjo de propriedade privada absoluta
poderia eliminar pacificamente os problemas relacionados às drogas. Mais ainda: os custos seriam muito menores do
que aqueles desperdiçados na inútil guerra às drogas que se trava hoje em dia,
principalmente em termos de vidas humanas.
É lamentável que as chances de sua implementação sejam nulas, sendo a
resistência muito mais por uma questão ideológica.
Conclusão
Sim, a única solução para o problema das drogas é a
princípio radical, mas também é a única que pode ser implementada sem grandes
perdas de vidas. A proibição das drogas
foi uma intervenção estatal que desvirtuou toda a sociedade, criando e
enriquecendo toda uma classe de indivíduos violentos. Corrigir os efeitos dessa intervenção
profunda e prolongada não é e nem poderia ser uma tarefa fácil e simples.
Se alguém tiver alguma outra solução que não seja a
costumeira e comprovadamente fracassada “melhorar o policiamento” (ou “apertar
o cerco” e variáveis afins), gostaria muito de ouvi-la.
Existe algo ignorado em ambos os artigos, o fato da venda de drogas não ser tido(com razão) por grande parte da população como um crime. Os traficantes obtem este lucro exorbitante com TROCAS VOLUNTARIAS, e a maioria das pessoas não deseja reprenssao para trocas voluntarias, fica bastante dificil enxergar o crime(que não existe) nelas.Os traficantes até poderiam “descer o morro”, mas a chance de insucesso e de serem duramente repreendidos,além da facilidade de se enxergar e comprovar o crime, fariam com que muitos desistissem, além, é claro, de o lucro destes simplesmente evaporar caindo de milhoes de reais para meia duzia de relogios e celulares que obteriam com o roubo, que é uma operação extremamente mais custosa que sentar com um kg de pó na cadeira e ficar esperando o dinheiro ser trazido voluntariamente pelos individuos. A solução de privatização das ruas é sem duvida a melhor, mas isso não faz da isolada LIBERAÇÃO(sem sobretaxação nem superregulamentação) do plantio,produção,transporte,propaganda, venda, compra, porte e uso de todas as drogas uma solução indesejavel nem ineficiente para melhorar o problema da violencia no Brasil. Além disso, não precisariamos tornar nossos policiais e juizes mais eficientes,só de liberarmos os policiais da tarefa de correr atrás de mato e de pó, e os juizes de julgarem aqueles que vendem tubos de desodorizadores de ambientes, e tirarmos estes mesmos das cadeias, já teriamos um sistema no minimo menos ineficiente de policia, justiça e penitenciario.Sem os lucros exorbitantes do trafico, os policiais poderiam nao mais ver vantagen$$$ em ajudar os ex-traficantes, em fazer vistas grossas aos seus crimes, e sabendo exatamente quem são estes bandidos eles poderiam fazer o trabalho deles e prende-los.
Quer dizer então que a solução 2 é a pior, que um policial fazer “corpo mole” e não jogar na cadeia uma pessoa apenas pq estava realizando uma troca voluntária é pior do que privar da liberdade uma pessoa que não agrediu a propriedade privada de ninguém?? Acho que nessa vc se esqueceu dos direitos individuais e deu uma de planejador central, que quer “maximizar a utilidade social”, que a agressão contra alguns inocentes resultaria num cenário melhor para uma maioria.\n\nE realmente não entendi em que vc se baseou para fazer uma afirmação que me pareceu no mínimo absurda, a de que “se apenas o Brasil liberar as drogas, os traficantes do todo o mundo viriam pra cá”. Quem iria abandonar seu lucrativo negócio a centenas ou milhares de km, onde já existe uma clientela, um esquema armado, e um lucro exorbidante fluindo para ir para um país de idioma desconhecido, ambiente estranho e onde o negócio que eles conhecem – traficar drogas ilegais – simplesmente não existe??!
Liberar as drogas é discriminalizar. Então o que faremos com as milhares de pessoas presas por tráfico? Teríamos que soltá-los. Não teria sentido mantê-los presos se não é mais crime. E outra, a violência nunca ia acabar porque bandidos são bandidos em qualquer hora e lugar e são muito criativos para fazer o mal.
Fernando, você entendeu bem. Eu não disse que a solução dois é a pior por causa disso. Explicitei quais seriam os reais problemas. Concordo plenamente quanto ao problema da agressão e das trocas voluntárias. Mas os problemas seriam outros, como deixei claro (ou ao menos imaginei ter deixado). Quanto aos traficantes virem pra cá, ora, isso foi exatamente o que aconteceu em Amsterdã, levando à degradação de uma área da cidade e gerando protestos repreensivos de parte de população. É algo meio óbvio: se você tem um mercado consumidor liberado, sem perigo de repreensão, qualquer bom empreendedor pode tirar daí uma bela chance de lucro. Ou não?
Roberto, não discordo de absolutamente nada do que você disse. Mas os problemas são outros – e são abordados pelo artigo – e não podem ser ignorados. Eu também gostaria e quero muito que tudo seja liberado, principalmente por uma questão de liberdade individual. Mas a intervenção do estado nesse mercado foi tão grande, tão deturpadora, que seus efeitos não serão mitigados apenas na base da canetada. Infelizmente.
Ambos os textos são muito provocantes, sem dúvida. Essa questão das drogas parece ser simples a princípio, mas há várias nuanças que nao podem ser ignoradas. É claro que o iedal é a liberacão, mas as consequencias criminais disso, como o Marcelo falou, nao podem ser ignoradas. Não se quisermos um debate sério com os conservadores.
sugestão adicional à número 4: desestatizar quaisquer terras da união, Amazônia incluso, para que nossos traficantes possam plantar maconha, coca, papoula e qualquer outra coisa em demanda…
Leandro, pessoas serem jogadas numa cela sem ter cometido nenhuma agressão contra a propriedade alheia é um problema real. E ainda mais real para os que sofrem esta agressão.
Marcelo, realmente.. a violência aumentau tanto nos EUA depois da revogação da Lei Seca que foi uma coisa de louco..\n\nEsse argumento de que “as drogas não devem ser liberadas pois os traficantes são bandidos e cometeriam outros crimes ” é um dos mais fracos que eu já vi sobre este assunto.\n\nUm implicação l;ogica deste argumento é defender que outros produtos sejam proibidos, como o arroz, os chicletes e notebooks, assim os bandidos que hoje assaltam e sequestram iriam passar a traficar estes produtos, lucrar bem mais e esses crimes diminuiriam.\n\nSimplesmente ridículo.
Aconteceu em Amsterdã? Todos os traficantes do mundo foram pra lá? Puxa, os estados finalmente venceram a guerra contra as drogas e eu nem fiquei sabedo?\n\nNão sabia que o CV e o PCC tinham largado seus lucrativos negocio de tráfico aqui pra abrir um Coffe Shop na Holanda.
O fato é que ninguém que propõe a liberação das drogas acredita que os assassinos, assaltantes e sequestradores envolvidos no comércio de drogas se tornarão pessoas honestas(se bem que alguns podem sim deixar de cometer estes crimes, pq alguns deles os cometem apenas para dominio do territorio ou proteção da sua atividade). Os ladrões continuarão a ser ladrões, mas a criminalidade será reduzida drasticamente, mesmo com esta possibilidade dos traficantes “descerem o morro” já que nõa mais será crime vender pó ou mato.Ou seja, os traficantes assassinos de hoje serão apenas assassinos, e os bons meninos que vendem tubo de desodorizadores de ambiente ou creatina serão apenas bons meninos e não mais criminosos hediondos.
Roberto, concordo, mas não no curto prazo. Não faria sentido o nêgo perder suas receitas e sair fazendo jardinagem. Se o cara só sabe traficar e ficou violento nesse ramo, a perda repentina de seu ganha-pão não irá tranformá-lo imediatamente em um empreendedor. Ele pode até vir a ser um, mas não será do dia pra noite. Achar que toda a violência desse sujeito vai ficar reprimida seria ingenuidade.\n\nFernando, quando falei de Amsterdã, referi-me à maconha. A coisa ficou tão depravada nos parques públicos, a população fez tanta pressão, que o próprio governo não aguentou: voltou a restringir a prática e, com isso, abriu mão de suas receitas de turismo. É por isso que só em um ambiente de propriedade privada absoluta a coisa poderia ser resolvida sem conflitos.
vc nao entendeu oq eu escrevi eu disse que a criminalidade cairia do dia para a noite pq um dos ‘crimes” mais cometidos deixaria de ser crime. Os bandidos nao deixariam de ser bandidos, mas seriam apenas isso e nao mais tambem traficantes Disse tambem no comentario que do dia para a noite a policia, “justiça”e penitenciarias teriam um alivio e estariam menos sobrecarregados , assim poderiam combater outros crimes como roubos, sequestros, assassinatos, evasão fiscal , contrabando , e etc.Além é claro de a corrupção da policia e da justiça ser expressivamente diminuida, nao em razao dos policiais ficarem bonzinhos, mas de a fonte de receita facil dos criminosos secar.\nE, sobre Amsterda, quem disse que lá houve uma liberação das drogas?
Não entendam mal meu comentario acima, não, eu não considero evasão fiscal , contrabando e outros crimes sem vitimas crimes. apenas os citei como crimes pq eles assim o sao considerados pela esquizofrenica legislação do Estado brasileiro.
Ótimo debate! Sei lá, o assunto realmente é mais complexo de parece a primeira vista. Embora tenda a concordar com o que os Chiocca dizem, creio que é verdadeira a hipótesa da violência aumentar logo depois da legalização. Embora o texto deixe claro que ela cairia algum tempo depois, algo que também concordo.
Roberto, Ok, a criminalidade cairia do dia pra noite. E onde estariam os traficantes? Fazendo o quê? Ademais, você está acreditando muito na eficência do estado. Por que é que do dia pra noite “a policia, “justiça”e penitenciarias teriam um alivio e estariam menos sobrecarregados”? O estado soltaria os presos? Todos eles? O problema é que é difícil crer que a maioira dos presos está cumprindo pena apenas por posse, e não por outros delitos que envolvam a destruição da vida e da propriedade. Os que estão lá só por posse certamente são a minoria, e sua soltura não liberaria tanto espaço assim no sistema carcerário.
Os traficantes que são também bandidos, talvez continuassem a ser bandidos, aqueles que não o são deixariam de ser criminosos. Menos crimes, menos trabalho para policia e “justiça”,ou pelo menos mais foco nos crimes que ainda existem.Pessoas que são violentas hoje já o são e já devem ser punidas, deixa-los com o ganha pão deles só vai fazer com que eles se armem cada vez mais e cometam mais crimes.Ou seja, ao tirar o trafico da lista de crimes, vc deixa as pessoas como são um assassino será um assassino e um moleque que vende a maconha que planta em casa será um moleque que vende maconha e não mais este será igualado a um estuprador9trafico é crime hediondo).
Caio, acho que vc está ignorando que a violenta e massissa atividade estatal no combate as drogas é uma atividade criminosa. E este crime desapareceria instantaneamente com o fim da proibição. Além, é claro, de toda a força policial, sistema penitenciário, justiça,todos os bilhÕes, enfim, todos os recursos escassos que hoje estão sendo ocupados para a pratica criminosa do cambate as drogas estariam a disposição para o combate de crimes reais.
Leandro, pra está cada vez mais dificil entender seu ponto sobre Amsterdã, utilizado como ilustração empirica da afirmação de que “todos os traficantes do mundo viriam para o Brasil se as drogas fossem liberadas somente aqui”\nO que aconteceu lá? Todos os traficantes do mundo foram pra Amsterdã fazer depravações nos parque públicos?? É isso?
Fernando, concordo! Combater as drogas é um crime! Mas a pergunta do Lenadro é pertinente: “E onde estarão os traficantes? Fazendo o quê?”. Um lado do crime vai acabar, isso é, o estado vai deixar de atacar o empreendimento que é a produção e venda de drogas. Nisso você está absolutamente correto? Mas e os traficantes? Para onde vão? Eles nao vao simplesmente sumir.
Caio, já respondi, os traficantes que hoje são bandidos além de comerciantes podem continuar a ser criminosos, os que não são, não mais serão.Este arguemnto seu e do Leandro, faz parecer que os criminosos não cometem crimes, oras todos o problema com estes traficantes é que eles cometem crimes,isso pode não mudar com a legalização, mas o crime deles nao mais será o crime de comercializar algo e sim , apenas o de desrespeitar a propriedade de outros.
Fernando, uma correção de um erro meu, que só agora vi ter me expressado mal: a Holanda tentou descriminalizar o consumo de drogas pesadas, incumbindo-se da punir apenas o tráfico (se realmente agiram assim, eu não sei). Mas o que ocorreu é que algumas áreas de Amsterdã transformaram-se em cenário de filme de zumbi. Os viciados foram pra lá e o país teve de mudar a sua política. Isso se encaixa perfeitamente no que disse na sugestão 2. E só um ambiente de genuína propriedade privada corrige isso. Eu não sou um catoista que acha lindo ter prostitutas, travestis e viciados em frente à minha casa. Mas também não tenho o direito de proibir, uma vez que a rua é pública. De novo, só a propriedade privada absoluta resolve esse impasse.
Caio, se a questão é essa, a resposta é Não. Não tem como o indice de criminalidade aumentar. Ele, no maximo, continuaria o mesmo, se os traficantes que comentem crimes hoje, continuassem comentendo crimes após o fim da proibição. A quantidade permaneceria a mesma, só o tipo seria alterado.\nMas, como eu já disse, subtraia da sua equação o crime praticado em larga escala pelo estado, ao combater violentamente um comércio.\nContudo, acho importante ressaltar que, como já disse, a questão de efeitos indiretos só é importante para planejadores centrais utilitaristas.
Leandro, ok, a Holanda se transformou num cenário do jogo do Resident Evil.. whatever.\n Só quero saber o que isso tem a ver com a afirmação de que “se apenas o Brasil liberar as drogas, os traficantes do todo o mundo viriam pra cá”. Traficantes são zumbis? Eles degradam a sociedade e fazem depravações em praças públicas?
Porque se o Brasil liberar o consumo, qualquer traficante que queira ganhar dinheiro veria aí uma ótima oportunidade de lucro. Ou eu estou muito fora da realidade? E não é nada improvável que haveria consumo de drogas em praças públicas, tranformando o lugar em uma verdadeira Cracolândia. Você acha aquele cenário agradável? Você acha que aquilo é libertarianismo? Um catoista acha; um defensor da propriedade privada, não.
Eu acho que vc está completamente fora da realidade, pois se o Brasil deixar de proibir as drogas, os preços, conforme vc citou no artigo, despencam drasticamente (99%) e os lucros para traficantes seriam 0, pois os traficantes deixariam de existir, já que, por definição, não é possível traficar o que não é proibido. \nNão só nenhum traficante viria pra cá, como os ex-traficantes daqui iriam pra fora.\nE a Cracolândia já existe. Alias, eu vejo todos os dias pessoas usando crack na minha volta pra casa, na Avenida Tiradentes.
“Porque se o Brasil liberar o consumo, qualquer traficante que queira ganhar dinheiro veria aí uma ótima oportunidade de lucro. “————-Leandro, vc deve ter se expressado mal novamente, não é possivel. Qual a ótima oportunidade de lucro? Se no brasil o COMERCIO de drogas fosse liberado, a concorrencia entre fornecedores faria com que as margens caissem absurdamente, e como o Fernando já te perguntou, pq vc acha que um traficante que vende algo que custa $3 , por $100 no seu país irá querer largar tudo para vender digamos, por $6?
Mas eu respondi dentro do seu contexto holandês! Isto é, a não puniçao do consumo. Se o consumo não é punido, mas a produção em teoria é (mesmo que na prática não), é claro que haveria lucros extraordinários para o tráfico. Isso é economia básica. Isso aconteceu na Holanda. Isso ocorre na Cracolândia. Será que quem venda drogas na Cracolândia não aufere altos lucros? Por favor, não dê contornos ao que eu não disse.
Roberto, gentileza ler a minha última resposta. Estava me referindo a uma situação em que o consumo é livre mas a produção, não. Por favor, não tentem criar distorções.
Nest caso Leandro, vc está se referindo ao caso brasileiro, aqui o consumidor já não é mais punido,e não sabia que estavamos debatendo essa hipotese, pensei que estavamos debatendo sobre a legalização(discriminalização,ou oq eu defendo, a liberalizaçao) de toda a cadeia que envolve as drogas, da sua produção ao seu consumo.
“Isso quer dizer que o lucro (mais os custos do mercado negro, uma vez que esse mercado é ilegal) corresponde a 2.997 dólares, ou 99,9% do total.”\n\nO custo de produção num cenário de proibição é muito mais elevado do que num cenário normal. Toda a parafernalha bélica, os esconderijos, logística etc, custa caro. E há também o “custo risco”, que você parece estar ignorando ao afirmar que a maioria dos traficantes praticaria outros crimes (continuo…)
Como já argumentaram anteriormente, não dá pra colocar todo atual criminoso no mesmo grupo e dizer que quem trafica é perfeitamente capaz de roubar, matar etc.\nAs barreiras morais aí são bem distintas. Lembra do maluco do ônibus no rio, anos atrás? Não teve obstáculo moral pra seqüestrar um ônibus inteiro, roubar gente ao longo de toda sua vida, mas não era capaz de matar: quando quis fazer ameaça, pediu pros reféns fingirem e atirou no chão. Esse caso é exemplo de como as barreiras morais não são equivalentes. E além disso, a repreensão da própria população a crimes de verdade como roubo e assassinato também é muito maior, o que aumenta o custo-risco.
Enfim, eu não concordo com o texto. Uma liberação pura e simples seria sim benéfica, ao meu ver. Mesmo uma proibição com alta regulamentação e taxação seria melhor do que o atual. Cigarro é altamente taxado e regulamentado e nem por isso tem neguinho matando e roubando por cigarro.
Correção: mesmo uma *liberação* com alta regulamentação/taxação seria melhor do que o atual.
Ah, e finalmente, 70% dos presos por crimes com drogas não são criminosos de verdade, veja: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3949454-EI5030,00-Com+mudanca+da+lei+de+presos+por+trafico+estariam+livres.html
“E há também o “custo risco”, que você parece estar ignorando ao afirmar que a maioria dos traficantes praticaria outros crimes”… Bom, aí é uma especulação. Será que traficar é menos custoso e perigoso do que extorquir donos de vans e de biroscas? Pode ser. Mas afirmar que sim é muito temerário.
“mesmo uma liberação com alta regulamentação/taxação seria melhor do que o atual”. Isso dá um bom debate. Por que enfiar mais receitas no estado? Para ele se expandir e criar mais leis esdrúxulas e invasoras da liberdade? A realidade é que tanto o consumo quanto o comércio não são proibidos na Brasil. Tá, o comércio pode ser dificultado (aí é que ta o lucro), mas ele existe. Quem quer comprar drogas, compra sem grandes problemas, desde que tenha dinheiro. A parte positiva disso? Não gera receitas para o estado. O que, curiosamente, acaba sendo melhor do que esse arranjo proposto: liberação com regulamentação e tributação alta.
Eu sou a favor da liberação de todas as dorgas e concordo quando o texto diz que isso pode gerar probelmas de violência. Isso não quer dizer que as drogas não devem ser liberadas e que seus usuários devem ser presos (e pelo que entendi, o texto também não defende isso). Se entendi bem, o atigo apenas fala que algumas consequencias poderiam ser problemáticas, mas isso não significa que a liberação nao deve ocorrer. Certo?
Mauro, obrigado! É isso mesmo, ótimo resumo. Mas tem gente que insiste em afirmar que eu quis dizer outras coisas.
Leandro, você está pensando apenas no dinheiro, esquecendo-se da monstruosa agressão à liberdade que é o Estado poder punir e realizar uma verdadeira guerra ao comercio destas substancias, proibição esta que dá outros poderes e justifica outras invasões do estado, como nos revistar nos aeroportos e ruas da cidade. A legalização(com regulamentação e taxação) com certeza não é o ideal,mas é uma situação extremamente melhor que a extrema regulamentação que é a proibição.Na realidade a legalização pode ser tida como uma menor regulamentação.E é a proibição que causa todos estes males na sociedade. Ler a obra de thornton é imprescindivel para ter uma visão mais abrangente sobre os males que a proibição causa(que são menores que o da regulamentação).
Roberto, eu não vou admitir que você me tache dessa forma (falando que estou pensando só no dinheiro). Eu falei explicitamente sobre essa agressão do estado. Tá logo ali após a última citação de um trecho do Reinaldo. Ademais, eu linkei um texto que é totalmente sobre essa monstruosa agressão que é a proibição. Não desvie a argumentação. Em momento algum falei que essa proibição é certa. Falei apenas que a liberação gera certas consequências para as quais temos de estar preparados. É impossível que isso seja tão difícil assim de entender.
“Ou seja: tal medida poderia, de início, incitar a violência, ao invés de reprimi-la. E pior: a violência poderia ser de carga muito mais alta e irrefreável do que a normal, pelos motivos descritos acima.” Leandro, esta não parece ser uma defesa à legalização das drogas, parece mais ser um ataque a ela, e a premissa aceita por você e por Reinaldo de Azevedo não é plausivel, pelos motivos já debatidos acima concluimos que a criminalidade diminuiria drasticamente e não cresceria como vocês defendem. A repetir:todos os que negociam drogas deixariam de ser criminosos, ficando criminosos apenas aquels que são verdadeiramente bandidos, além de a corrupção policial diminuir,policia e “justiça” serem liberados para punir os outros tipos de crimes, além de um fator psicologico que torna imediatamente alguem que vende um punhado de pó a alguem um criminoso hediondo, oque lhe deixa com pouco a perder matando ou roubando alguem.
Leandro, quando falei do dinheiro quis dizer que você parece considerar pior pagar 50-150% de impostos sobre alguma coisa do que ser preso por tentar negociar algo.
Agora o argumento ficou circular. Ficou claro – pelo menos eu achei ter ficado – que esse aumento repentino de violência ocorreria no curto prazo. No longo, a tendência seria o seu declínio, por falta de dinheiro. Passei a primeira parte inteira do artigo falando sobre isso. Também expliquei por que, ao meu ver, poderia haver um surto temporário de violência tão logo os traficantes ficassem sem receita. Mas se você jura que isso não vai ocorrer de jeito nenhum, ok.
Leandro
Pq vc considera de antemão que os atuais traficantes estaram invariavelmente ligados a atividades criminosas após a legalização ?
Falou bem Tiago RC. O texto é muito preconceituoso, coloca todo traficante como ladrão, sequestrador e assassino, ou potencial ladrão, potencial sequestrador e potencial assassino. Bom, eu conheço um cara que ficou 3 anos preso por vender lança-perfume pros amigos pular carnaval que nunca roubou e nunca roubaria, nunca sequestrou e nunca sequestraria e nunca matou ninguem e nem mataria.
Mauro Ricardo; “Se entendi bem, o atigo apenas fala que algumas consequencias poderiam ser problemáticas, mas isso não significa que a liberação nao deve ocorrer. Certo?”\nPelo que entendi do texto, ele deixa claro que esta opção, da liberação ocorrer, a opção 3, está descartada. A conclusão é de que somente a solução 4 é aceita. As outras geram efeitos maléficos e devem ser descartadas.\nBom, eu discordo totalmente disto.
Daniel, alguns sim, outros não. Em momento algum generalizei. Quem entendeu isso, deveria ler de novo. Qualquer um que jurar que todos estarão ligados a atividades criminosas tem de explicar por quê. O mesmo se aplica para aquele que jurar que todos não estarão ligados. O grande barão do tráfico, aquele que gerencia as operações financeiras, não terá dificuldade alguma em arrumar outras atividades empreendedoras. Já aquele sujeito que cuida da boca de fumo com um AR-15 na mão não vai virar zelador de prédio no dia seguinte. Ou eu estou muito por fora?
Caro Leandro; “Será que traficar é menos custoso e perigoso do que extorquir donos de vans e de biroscas?” A questão não é nem de custos e riscos, a questão é moral. Traficar, per se, é algo totalmetne legítimo. Não é pq alguém desafia a tirania estatal e se envolve em uma atividade comercial legítima, que este alguém iria desafiar a ética e se envolver em atividades agressivas contra outros seres humanos inocentes. Vc parece ter uma idéia de que todo traficante é igual ao “soldado do morro”. Não é bem assim… E nem os soldados do morro são todos assim.
Luis Almeida, concordo plenamente. E é por isso que tomei o cuidado de não generalizar. E você? Garante-me que todo traficante é bonzinho? Tá dando a entender isso.
Leandro, quem começou a falar de Holanda aqui foi vc. Eu não to nem aí ra Holanda. Holanda não é referÊncia alguma para o que estamos tratando aqui. Lá as drogas nunca foram liberadas. Nem consumo, nem produção, nada. Só algumas drogas foram liberadas com um monte de restrições estatais. se quer usar algum exeplo empirico, use a Lei Seca dos EUA. Como aumentou a violEncia lá né?
Leandro, eu sou um traficante. um traficante de creatina! E eu sou bonzinho.\nOs outros eu não sei. Assim como não sei se todos os vendedores de carros são bonzinhos.. Mas vender carro, drogas ou creatina não faz de ninguém uma pessoa má. Isso eu garanto.
Senhor Almeida, o senhor não respondeu a minha pergunta. Fernando, a criminalidade da Lei Seca concentrou-se praticamente apenas em Chicago, e muito por causa de laços políticos. (O prefeito da cidade era amigo de Frank Nitti). E quando a lei foi revogada, Capone estava preso, Nitti estava morto e a quadrilha estava desbaratada.
É verdade que a liberdade possível numa economia de mercado não é uma liberdade perfeita no sentido metafísico. Mas a liberdade perfeita não existe. É só no âmbito da sociedade que a liberdade tem algum significado. Os pensadores que desenvolveram, no século XVIII, a idéia da “lei natural” – sobretudo Jean-Jacques Rousseau – acreditavam que um dia, num passado remoto, os homens haviam desfrutado de algo chamado liberdade “natural”. Mas nesses tempos remotos os homens não eram livres – estavam à mercê de todos os que fossem mais fortes que eles mesmos. As famosas palavras de Rousseau: “O homem nasceu livre e se encontra acorrentado em toda parte”, talvez soem bem, mas na verdade o homem não nasceu livre. Nasceu como uma frágil criança de peito. Sem a proteção dos pais, sem a proteção proporcionada a esses pais pela sociedade, não teria podido sobreviver.
Liberdade na sociedade significa que um homem depende tanto dos demais como estes dependem dele. A sociedade, quando regida pela economia de mercado, pelas condições da economia livre, apresenta uma situação em que todos prestam serviços aos seus concidadãos e são, em contrapartida, por eles servidos. Acredita-se, que existem na economia de mercado chefões que não dependem da boa vontade e do apoio dos demais cidadãos. Os capitães de indústria, os homens de negócios, os empresários seriam os verdadeiros chefões do sistema econômico. Mas isso é uma Ilusão. Quem manda no sistema econômico são os consumidores. Se estes deixam de prestigiar um ramo de atividades, os empresários deste ramo são compelidos ou a abandonar sua eminente posição no sistema econômico, ou a ajustar suas ações aos desejos e
às ordens dos consumidores. Von MIses.
Querer comparar esta liberadade com a liberdade do consumidor de drogas poder consumir da “boca de fumo” que desejar é o fim da picada.
Repito Von Mises: “A liberdade perfeita não existe”
Ei, Marco Aurélio, por que vc não desce alguns paragrafos de onde retirou este trecho? Eu faço isso pra vc: “Mas a idéia de que uma forma capitalista de governo pode impedir, através de um controle sobre o que as pessoas consomem, que elas se prejudiquem, é falsa. A visão do governo como uma autoridade paternal, um guardião de todos, é própria dos adeptos do socialismo. Nos Estados Unidos, o governo empreendeu certa feita, há alguns anos, uma experiência que foi qualificada de “nobre”. Essa “nobre experiência” consistiu numa lei que declarava ilegal o consumo de bebidas tóxicas. Não há dúvida de que muita gente se prejudica ao beber conhaque e uísque em excesso. Algumas autoridades nos Estados Unidos são contrárias até mesmo ao fumo. Certamente há muitas pessoas que fumam demais, não obstante o fato de que não fumar seria melhor para elas. Isso suscita um problema que transcende em muito a discussão econômica: põe a nu o verdadeiro significado da liberdade.\n\nSe admitirmos que é bom impedir que as pessoas se prejudiquem bebendo ou fumando em excesso, haverá quem pergunte: “Será que o corpo é tudo? não seria a mente do homem muito mais importante? Não seria a mente do homem o verdadeiro dom, o verdadeiro predicado humano?” Se dermos ao governo o direito de determinar o que o corpo humano deve consumir, de determinar se alguém deve ou não fumar, deve ou não beber, nada poderemos replicar a quem afirme: “Mais importante ainda que o corpo é a mente, é a alma, e o homem se prejudica muito mais ao ler maus livros, ouvir música ruim e assistir a maus filmes. É pois dever do governo impedir que se cometam esses erros.”\n\nE, como todos sabem, por centenas de anos os governos e as autoridades acreditaram que esse era de fato o seu dever. Nem isso aconteceu apenas em épocas remotas. Não faz muito tempo, houve na Alemanha um governo que considerava seu dever discriminar as boas e as más pinturas – boas e más, é claro, do ponto de vista de um homem que, na juventude, fora reprovado no exame de admissão à Academia de Arte, em Viena: era o bom e o mau segundo a ótica de um pintor de cartão-postal. E tornou-se ilegal expressar concepções sobre arte e pintura que divergissem daquelas do Führer supremo.\n\nA partir do momento em que começamos a admitir que é dever do governo controlar o consumo de álcool do cidadão, que podemos responder a quem afirme ser o controle dos livros e das idéias muito mais importante?\n\nLiberdade significa realmente liberdade para errar. Isso precisa ser bem compreendido. Podemos ser extremamente críticos com relação ao modo como nossos concidadãos gastam seu dinheiro e vivem sua vida. Podemos considerar o que fazem absolutamente insensato e mau. Numa sociedade livre, todos têm, no entanto, as mais diversas maneiras de manifestar suas opiniões sobre como seus concidadãos deveriam mudar seu modo de vida: eles podem escrever livros; escrever artigos; fazer conferências. Podem até fazer pregações nas esquinas, se quiserem – e faz-se isso, em muitos países. Mas ninguém deve tentar policiar os outros no intuito de impedi-los de fazer determinadas coisas simplesmente porque não se quer que as pessoas tenham a liberdade de fazê-las.\n\nÉ essa a diferença entre escravidão e liberdade. O escravo é obrigado a fazer o que seu superior lhe ordena que faça, enquanto o cidadão livre – e é isso que significa liberdade – tem a possibilidade de escolher seu próprio modo de vida. Sem dúvida esse sistema capitalista pode ser – e é de fato – mal usado por alguns. É certamente possível fazer coisas que não deveriam ser feitas. Mas se tais coisas contam com a aprovação da maioria do povo, uma voz discordante terá sempre algum meio de tentar mudar as idéias de seus concidadãos. Pode tentar persuadi-los, convencê-los, mas não pode tentar constrangê-los pela força, pela força policial do governo.”\nVai repetir Von Mises?
Ah claro Leandro. A violencia gerada pelo proibicionismo da lei seca nos EUA se resumia a Al Capone. Foi só porque ele estava preso que quando revogaram a lei seca, os ex-traficantes de bebida não pegaram um trabuco e foram assaltar no sinais. Só vc e o Azevedo mesmo pra achar isso.
ALGUNS ESCLARECIMENTOS
1. Posse de drogas para uso próprio não dá cadeia. Dá só uma admoestação verbal ou prestação de serviços comunitários (no máximo uma multa “astreinte” para os condenados recalcitrantes).
2. Se houvesse a descriminalização do tráfico de drogas, de fato as penitenciárias ficariam sensivelmente mais vazias. Eu trabalho no ramo e posso dizer que pelo menos 40% das causas criminais aqui no RJ versam sobre tráfico de drogas.
3. Acredito que é possível um paralelo com as crises econômicas: o Estado com sua intervenção fez tanta merda, que é impossível recuperar a situação sem um sofrimento inicial. Quanto mais o estado interfere na economia, mais ele adia o saneamento desta; quanto mais o Estado interfere no campo das drogas, mais ele adia uma solução menos grave.
4. Pra liberar as drogas precisamos antes de qq coisa de uma nova Constituição, pois a de 88 diz expressamente que é função do Estado coibir o tráfico (considera-se crime inafiançável o tráfico de drogas e afins…dentre outras coisas). E isso é uma cláusula pétrea (norma que não pode sofrer emenda). Isto significa que pro tráfico deixar de ser crime, só com outra Constituinte.
5.Realmente haveria um efeito colateral: as pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, não digo todas, mas pelo menos metade delas, acredito, dedicar-se-iam a outros ilícitos como furto, roubo, extorsão, sequestro, homicídios, latrocínios..etc. Mas esses crimes já acontecem hoje de qualquer forma. Não creio que seja uma objeção relevante.
6.Creio que a liberação do comércio de drogas teria como efeito também uma certa moralização da polícia. Policiais seriam obrigados a combater os crimes reais. Não existiria mais a “mesadinha”.
7. Apesar de ser um argumento fraco, na prática me parece o maior óbice: o fato de as pessoas deplorarem o efeito das drogas no ser humano. Ao menos seria uma boa oportunidade para comparar a questão, tratada de modo hipócrita, com os casos do cigarro e da bebida, em geral.
8. Uma liberação das drogas só é possível e sustentável num panorama liberal. Num estado intervencionista me parece extremamente difícil.
perfeito Tom, veio a dar o respaldo dos dados que não possuo, possuo apenas o bom senso.E não sabia que a proibição do comercio de drogas era clausula petrea da constituição, mais um dos absurdos dessa constituição que se aplicada na sua totalidade levaria o país à falencia em menos de duas semanas.\nE, a liberação das drogas sem duvida que é inviavel num sistema socialista como o nosso, mas a legalização9mesmo que com taxação e regulamentação) me parece bastante possivel a constituição? a gente passa um “liquipaper”
Falar com certeza que não tem a mínima chance de haver um surto temporário de violência após a legalização é algo muito arriscado. O oposto também é válido. Em minha opinião, o texto foi correto em fazer ressalvas e em não expressar certeza perante nada. E convenhamos: dizer que traficante não tem instintos violentos? Por favor, né. Alguns podem até não ter. Mas é impossível que a maioria não tenha. Isso é inerente ao meio em que vivem. O comentário do Tom me pareceu bem equilibrado.
Puta merda… sério que a Constituição proíbe as drogas em cláusula pétrea??? FDPs!\n\n@Leandro, você realmente acha que o comércio de cigarro (altamente taxado e regulamentado) é mais danoso à sociedade que o tráfico de drogas?\n\nPS: Como vocês fazem pra quebrar linhas aqui? Os meus comentários perderam as quebras de linha.
Tiago, óbvio que não e nem poderia. Afinal, o cigarro nunca foi proibido, o que por si só impediu o surgimento de organizações criminosas no mercado negro.
Uma coisa eu garanto. A situacao atual ja nao me anima, se legalizarem todas as drogas entao…\nVou ficar com vontade de abandonar o barco.
Art. 5º , inciso XLIII- a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins….(…)por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem. Isto está dentro do capítulo do título “direitos e garantias fundamentais”.
Da até pra criticar e argumentar, dogmaticamente, que não se trata de cláusula pétrea. Mas é muito difícil, sobretudo em razão da mentalidade arraigada de que tudo o que está no art 5º é cláusula pétrea. E, aliás, o que está fora dele tb (vide art 228 da Constituição, que fala da maioridade penal).
A Constituição é esquizofrênica. Ao mesmo tempo quer promover livre concorrência e intervenção no domínio econômico. Ela, não raro, abrange valores incompatíveis. E os juristas são incapazes de ver isto.
Aliás, outro dado alarmante: a pena para tráfico é de 5 a 15 anos. A pena para roubo é de 4 a 10 anos. A de lesão corporal seguida de morte é de 4 a 12 anos.
Totalmente desproporcionais…
Essa constituição tem que ir pro lixo. E se ainda decidirmos ter um Estado, é preciso que, aí sim a titulo de cláusula pétrea, ela delimite expressamente o que o estado NÃO pode fazer.
I think its a weak argument. It maybe that prohibition is keeping some real criminals off the streets, but it does not necessarily follow that prohibition reduces crime, it increases it. Legalization would do all sorts of things like help restore the sense of the rule of law and greatly increase the probability of capture and punishment and thus would reduce crime. Mark mthornton@mises.org
@Tom,\n\nComo assim argumentar que não é cláusula pétrea? As cláusulas pétreas não vem com um rótulo em negrito e piscando na frente dizendo “Atenção, isso é uma cláusula pétrea” ou algo do gênero? Em outras palavras, não é explícito o que é pétrea ou não?\n\nCaramba.. cada vez mais me impressiono com os absurdos da legislação.. \n\nE, quem define o que são entorpecentes ilícitos, a própria Constituição, ou lei complementar? \n\n(como você faz pra quebrar linhas?)
Cláusulas pétreas seriam os direitos e garantias fundamentais (embora a CR/88 fale apenas em direitos e garantias individuais).
Este instituto “cláusulas pétreas” existe para preservar a solidez da Constituição.
O problema é que muita coisa acaba sendo abarcada aí: inclusive os direitos sociais são considerados cláusulas pétreas.
A discussão no âmbito jurídico é bastante confusa. Sobretudo quanto à extensão e fundamento dos direitos fundamentais. Há uma tendência perigosa de considerar qualquer coisa direito fundamental.
Mas a partir do momenro em que a Carta Política manifesta claramente o desejo de construir um Estado imbuído da tarefa de promoção da justiça social,´fica bem nítido que se trata de uma Constituição típica do welfare state. Uma Const. caduca que abarca valores incompatíveis. Que quer promover a livre concorrência e ao mesmo tempo reduzir as desigualdades sociais.
O que eu noto, enquanto estudioso do Direito, é que os juristas não sabem nada de economia. Nada! E quando vc começa a discutir alguma coisa mais profunda, eles fogem.
Os juristas desse país, mesmo os que se dizem liberais, são, na verdade, social-democratas. Todos eles pensam que o mercado é um “lugar” onde empresários e especuladores tramam operações para ferrar os pobres e enriquecer mais e mais. A maioria até acredita que já existiu neoliberalismo no Brasil algum dia!
Não sei como. Eu aperto enter e fica assim…hehehe
Cheguei a esse artigo via indicação de um leitor do blog do Reinaldo. Eu, que sou contrário à liberalização das drogas, confesso que achei os argumentos bem interessantes. E ao contrário do que pude perceber dos comentários acima, achei que o autor utilizou-se magistralmente da lógica do argumento do Reinaldo e reverteu-a em prol do argumento pró-liberalização e pró-mercado. Achei um ótimo exercício de estilo. Passarei a acompanhar o site dos senhores com mais atenção. Conheço muito rasteiramente as ideias de Mises, espero aprender bem mais aqui. Um cordial abraço.
Tom, posse de drogas dá cadeia sim. Mesmo que seja por 1 dia, mas dá cadeia:\nhttp://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/integrante-do-panico-na-tv-zina-e-preso-portando-drogas-na-zona-oeste-de-sp-20091028.html
Sim
“A liberdade perfeita não existe”
Não, não dá.
Não existe sequer prisão em flagrante por posse de drogas (para uso próprio).
Óbvio que vc tem de firmar o compromisso de comparecer a juízo e deve ser lavrado um termo circunstanciado. Mas cadeia não dá.
A não ser que a autoridade tenha cometido abuso.
Leia o art 48 e parágrafos da Lei 11343.
Mais Von Mises
“Um homem só tem liberdade enquanto puder moldar sua vida de acordo com seus planos”, (que planos tem um doente incapaz de liberatar?).
“A moralidade só faz sentido quando dirigida para indivíduos que são agentes livres.”
(Como pode ser livre um sujeito escravisado pelas drogas?)
Tem razão Tom.. Cadeia em si, teoricamente não dá, mas dá prisão, como mostra o link que passei no post anterior. \n\nDá prisão, detenção, de algumas horas ou mais tempo, no banco da delegacia ou numa sala de “curso reeducativo”, mas de qualquer maneira o “usuário” é privado de sua liberdade. https://www.youtube.com/watch?v=bP1VbarTH7o
Marco, não é pinçando frases que vc vai rebater todo um argumento elaborado no mesmo capitulo que vc retirou a frase. Deixa eu te explicar, a liberdade da frase é no sentido metafísico, essa não existe. Liberdade de fazer o que quiser, de agir com oniciência, etc.. Leia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade\n\nSua desonestidade me enoja. tentar insunuar que Mises não considerava que um homem age livremente quando está na “boca de fumo” ou afundado no alcoolismo, mesmo depois de ler o trecho que postei é patético.
E na versão anonima, o Marco, foi pior ainda. Liberdade é ausencia de coerção. E coerção é definida como uso ou ameaça do uso de violencia física contra a pessoa ou propriedade legitima. Então SIM, “um doente incapaz de liberatar” ou “um sujeito escravisado pelas drogas”, são 100% livres.
“6 – A interferência direta do governo no consumo\nAo analisar os problemas econômicos do intervencionismo não precisamos nos\nocupar daquelas medidas do governo cujo objetivo é influenciar imediatamente a escolha de\nbens de consumo pelos consumidores. Toda interferência do governo na atividade econômica\nafeta indiretamente o consumo; por alterar os dados do mercado, altera também as valorações\ne a conduta dos consumidores. Mas, se o objetivo do governo é apenas forçar o indivíduo a\nconsumir bens diferentes daqueles que consumiria, se não houvesse a coerção governamental,\nnão haveria problema especial a ser examinado pela ciência econômica. É fora de dúvida que\num forte e implacável aparato policial é capaz de obrigar o indivíduo a consumir o que não\ndeseja.\nAo lidar com as escolhas dos consumidores, não perguntamos quais os motivos que o\nlevaram a comprar a e a não comprar b. Investigamos apenas os efeitos que essa efetiva\nconduta dos consumidores provoca sobre os preços de mercado e, portanto, sobre a produção.\nEsses efeitos não dependem das razões que levaram os indivíduos a comprarem a e a não\ncomprarem b; dependem apenas dos atos concretos de comprar e de abster-se de comprar. É\nindiferente para a formação do preço de máscaras contra gases que as pessoas as comprem\npor vontade própria ou porque o governo as força a ter uma máscara contra gases. O que\nimporta é o tamanho da demanda.\nOs governos que desejam manter uma aparência externa de liberdade, mesmo\nquando a cerceiam, procuram disfarçar a sua interferência direta no consumo sob o manto de\numa interferência na atividade das empresas. O propósito da chamada lei seca americana era o\nde impedir que os cidadãos do país bebessem bebidas alcoólicas. Mas, hipocritamente, a lei\nnão tornava ilegal e nem penalizava o ato de beber em si. Simplesmente proibia a fabricação,\na venda e o transporte de bebidas alcoólicas, ou seja, as transações comerciais que precedem o\nato de beber. A idéia implícita é a de que as pessoas entregam-se ao vício da bebida somente\nporque empresários inescrupulosos as induzem a isso. Na realidade, é claro que a lei seca\nvisava a usurpar a liberdade que tem cada um de gastar seu dinheiro e viver sua vida como\nmelhor lhe aprouvesse. As restrições impostas às empresas eram apenas a forma instrumental\nde atingir esse objetivo.\nOs problemas relativos à interferência direta do governo no consumo não são\nproblemas catalácticos; vão muito além do âmbito da cataláxia e dizem respeito aos aspectos\nfundamentais da vida humana e da organização social. Se é verdade que o governo recebe sua\nautoridade de Deus e que a Divina Providência o fez guardião das massas ignorantes e\nestúpidas, então cabe-lhe certamente regulamentar todos os aspectos da conduta humana. O\ngovernante enviado de Deus sabe melhor que os seus súditos o que seria bom para eles; é seu\ndever protegê-los do mal que infligiriam a si mesmos se tivessem liberdade para agir.\nMuitas pessoas que se consideram “realistas” não chegam a perceber a importância\ndos princípios que estamos abordando. Alegam que esses temas não podem ser tratados a\npartir de um ponto de vista que consideram como filosófico e acadêmico. Argumentam que a\nabordagem de tais temas se baseia exclusivamente em considerações de natureza prática.\nNinguém poderia negar, continuam eles, que existem pessoas que fazem mal a si mesmas e a\nsuas famílias ao consumirem drogas estupefacientes. Só um ideologista visionário seria tão\ndogmático a ponto de se opor a que o governo regulamentasse o tráfico de drogas; os\nbenefícios dessa interferência não podem ser contestados.\nEntretanto, o caso não é assim tão simples. O ópio e a morfina são certamente drogas\nnocivas que geram dependência. Mas, uma vez que se admita que é dever do governo\nproteger o indivíduo contra sua própria insensatez, nenhuma objeção séria pode ser\napresentada contra outras intervenções. Não faltariam razões para justificar a proibição de\nconsumo de álcool e nicotina. E por que limitar-se apenas à proteção do corpo? Por acaso os\nmales que um homem pode infringir à sua mente e à sua alma não são mais graves do que os\ndanos corporais? Por que não impedi-lo de ler maus livros e de assistir a maus espetáculos, de\ncontemplar pinturas e esculturas ruins e de ouvir música de má qualidade? As conseqüências\ncausadas por ideologias nocivas são, certamente, muito mais perniciosas, tanto para o\nindivíduo como para a sociedade, do que as causadas pelo uso de drogas.\nEssas preocupações não são apenas espectros imaginários que apavoraram\npensadores solitários. É um fato inegável o de que nenhum governo paternalista, antigo ou\nmoderno, jamais hesitou em regulamentar as idéias, crenças e opiniões de seus súditos. Se for\nabolida a liberdade de o homem determinar o seu próprio consumo, todas as outras liberdades\ntambém serão abolidas. Os que ingenuamente defendem a intervenção do governo no\nconsumo iludem-se ao negligenciar o que desdenhosamente chamam de aspecto filosófico do\nproblema. Contribuem inadvertidamente para o estabelecimento da censura, da inquisição, da\nintolerância religiosa e da perseguição aos dissidentes.\nAo estudarmos a cataláxia do intervencionismo não estamos analisando as\nconseqüências políticas da interferência direta do governo no consumo dos cidadãos. Estamos\npreocupados exclusivamente com aquelas interferências que visam forçar os empresários e os\ncapitalistas a empregarem os fatores de produção de maneira diferente da que empregariam se\nobedecessem unicamente às ordens do mercado. Não estamos levantando a questão de saber\nse uma tal intervenção é boa ou má, segundo um ponto de vista qualquer preconcebido.\nEstamos limitando-nos a perguntar se a intervenção pode ou não atingir os objetivos dos que a\ndefendem e a recomendam.”\nLudwig vom Mises Ação Humana
Fernando Chiocca
Desde que sua liberdade não afete a minha certo.
Interpretar Mises no que tange a proibição de alcool e Fumo e levando este para os lados das drogas pesadas ha um enorme abismo. Posso e tenho a liberdade de interpretar que LSD, Heroína, maconha, Crack ou ecstasy não estava no contexto de Mises.
Vc se traveste com o manto da liberdade, e diz que te dou nojo? que raio de liberdade vc prega? Poder de drogar nas ruas cerceando o direito da pessoas, impedindo o direito de ir e vir dos cidadão é liberdade para vc?
Não tenho nojo de vc tenho pena.
Num espaço de discussão livre e democrática. Vc pode colocar o flagelo das drogas nas palavras de Von Mises e eu tenho a liberdade de tira-las, porque ele n disse e pronto.
Marco Aurélio, \nLeia o trecho de ação humana postado acima, se exista algum interesse pelo assunto da sua parte, demonstre-o, ser ignorante não tendo acesso às informações é uma coisa, ser ignorante com a informação postada logo acima do seu comentário é indesculpável.Mises acima fala não de maconha e lança perfuma, mas de ópio e morfina, o crack e heroina de sua época.
Uma desonestidade que me enoja cada vez mais. O nível intelectual e a ética aqui foram pro espaço com esse Marco Aurélio. Não vou ler mais nada que esse facínora desnonesto escreve pra não vomitar.
Prezado Leandro Roque.
Já que o assunto deste artigo é droga, e já que vc citou a cracolândia nos comentários, qual a sua opinião sobre o Projeto NOVA LUZ na capital paulista?
Veja mais sobre o projeto:
http://www.novaluzsp.com.br/projeto.asp
Os responsáveis pelo projeto:
http://www.novaluzsp.com.br/proj_quem.asp?item=projeto
A documentação (para mais informações):
http://www.novaluzsp.com.br/proj_doc.asp?item=projeto
O que acha?
A idéia não é má no combate à criminalidade. Mas isso de desestatizar as ruas não seria a criação dividir a cidade em guetos, onde pessoas “diferentes” não poderiam entrar? Veja bem: essa idéia de desestatizar as ruas, na qual determinadas pessoas seriam discriminadas pelos proprietários, ou seja, não poderiam passar. Mas vocês vão argumentar que, se todos respeitassem, ninguém circularia por onde não fosse bem-vindo. Isso não é criação de guetos? Não é uma ideia segregacionista que os mais idealistas acreditavam superadas pela humanidade, mas que volta com força total disfarçada de defesa da liberdade e da propriedade?
Quem é a favor da liberação das drogas, Sustenta que a repressão agride o livre arbítrio, que os indivíduos deveriam ter a liberdade de consumir o que bem entendessem.
Agora quem é a favor poderia responder algumas perguntas de como seria se as drogas forem liberadas?
1-Quem vai vender a droga?
2-As farmácias? As mesmas que exigem receita para um antibiótico passarão a vender cocaína sem receita? Haverá receita?
3-Haverá postos de saúde para esse fim?
4-Os usuários terão atendimento médico público e serão cadastrados para recebimento de suas autorizações de compra?
5-O Brasil passará a produzir drogas?
6-Haverá uma cadeia produtiva da cocaína?
7-haverá importação? De quem? De algum cartel colombiano?
😯 consumidor cadastrado e autorizado será obrigado a buscar atendimento especializado para vencer sua dependência?
9-E os que não o desejarem, ou que ocultam essa dependência, vão buscar suprimento onde?
10-Tais clientes não restabelecerão a demanda que vai gerar o tráfico? 11-A liberação não vai aumentar o consumo?
12-Onde o dependente de poucos recursos vai arrumar dinheiro para sustentar seu vício?
“Uma política mais plausível e bem mais exequível seria facilitar o comércio legal de armas para todos os civis.
[…]
O grande problema é que ainda assim haveria espaço para atos de violência da bandidagem. Desesperados por dinheiro, e ainda em posse de um fortíssimo poder bélico, é bem possível que os meliantes, tão logo fosse aprovada a ‘lei do armamento’, partissem com tudo para o ataque de veículos e apartamentos, uma vez que a probabilidade de seus ocupantes estarem armados ainda seria virtualmente nula (afinal, ainda não houve tempo de toda a população se armar). “
Solução: Deixe de proibir as armas antes das drogas.
Eu gostei deste artigo, mas, em certo momento, dada a opção da legalização das drogas e sendo assim legal, não haveria mais traficantes, nem nacionais, nem internacionais. Teríamos sim, novos empresários deste novo segmento empresarial. A concorrência cuidaria para que a qualidade e melhores preços desses produtos imperassem nesse novo mercado, em vez deste cartel corrupto (vigente) em que a violência e a força propiciam mais e mais crimes. Isso também não impediria que usuários pudessem produzir os seus próprios produtos.
Eu não faço uso de drogas e mesmo se fosse legal eu não usaria. Não tenho nada contra, mas quem gosta, gosta; desde que não me amole ou me prejudique… Boa noite Cinderela!
Texto muito bom. Não existem soluções fáceis, pois todas têm prós e contras.
* * *
Dando um UP nesse artigo do Leandro Roque sobre drogas.
Querer reduzir o debate sobre drogas a esfera meramente economica, excluindo o lado moral da questão é um reducionismo descabido.
Como católico romano, comecei a ouvir o podcast esperando que não fosse gostar, minha reação não poderia ser mais diferente da expectativa hahaha.
Perfeito! Comentários necessários e precisos, aprendi muito para uma conversa com menos de 3omunitos. Parabéns.
Boa Noite. Agradeço a oportunidade de ouvir este podcast, que muito valorizei. A doutrina Reformada da Soberania de Deus é totalmente libertadora. O homem, sob a tutela de Deus é verdadeiramente livre. Paulo, aos Romanos, escreveu ¨e conhecereis a verdade e a verdade vos libertarᨠ. De fato, com o conhecimento de Deus podemos atravessar estes momentos difíceis que estamos passando no Brasil (2019) – colocando-o acima da soberania até do nosso Brasil. Para o crente reformado, muito maior do que o próprio Brasil é o Nosso Deus Soberano. Este posicionamento nos permite respirar livres da opressão de dois grupos no Brasil (à esquerda e à direita) que querem impor à comunidade brasileira uma total opressão digamos assim ¨brasilólatra¨ que seria uma idolatria de Brasil. TODA ESSA POSIÇÃO ANTIRREVOLUCIONÁRIA REFORMADA LEVA AO PENSAMENTO MUITO CORRETO DE QUE DOIS MEIOS-BRASIS NÃO FORMAM UM BRASIL UNIDO, PACÍFICO E FRUTUOSO ! Parabéns ao Grande Professor ! e ao entrevistador. Grande PODCAST !!!!
A maoir parte da violencia é provocada pelo consumidor sem recursos que rouba e pratica latrocínio para obter recurso para fonanciar o vício. A simples liberação de cultivo caseiro de maconha para consumo próprio já reduziria drasticamente a violencia nas ruas. Mas os defensores da descriminalização das drogas estão mesmo de olho é nos lucros dos futuros negócios de drogas, de armas ou de segurança.