"Não ficaremos de braços cruzados enquanto este regime engana o povo americano", afirmou Sheria Smith, a presidente da unidade da Federação Americana de Funcionários Públicos que representa mais de mil funcionários do Departamento de Educação federal demitidos pela administração Trump. O New York Times se preocupa que as demissões possam devastar a agência que “acompanha o desempenho dos alunos e aplica as leis de direitos civis nas escolas”.

Mas desde que foi criado pelo presidente Jimmy Carter, o Departamento de Educação tem feito muito pior do que "enganar" os olhos dos americanos. As determinações federais e a intromissão burocrática ajudaram a prejudicar mentalmente milhões de crianças.

Há mais de 150 anos, o abolicionista Frederick Douglass declarou: "Uma vez que você aprende a ler, você será para sempre livre". Mas os formuladores de políticas educacionais federais impediram legiões de crianças de alcançar esse caminho para a liberdade.

Nenhum presidente americano moderno fez mais do que Barack Obama para canonizar padrões preconceituosos na política educacional federal. O presidente Obama defendeu subsídios para escolas públicas para que “o governo federal possa desempenhar um papel de liderança em incentivar os (...) altos padrões que precisamos.” Mas, como parte de seus planos complicados para reduzir a disparidade de desempenho, a administração Obama persuadiu a maioria dos estados a estabelecer metas acadêmicas mais baixas para negros e hispânicos. A partir de 2009, o governo federal aprovou planos oficiais nos quais se esperava que os estudantes brancos e asiáticos tivessem um desempenho muito melhor do que os estudantes negros e hispânicos. (Eu critiquei a política discriminatória no USA Today em 2014.)

Os burocratas federais financiaram o plano do Distrito de Columbia para aumentar a meta da porcentagem de estudantes brancos que passaram nos testes de leitura de 88% para 94%, enquanto a porcentagem de estudantes negros que passaram subiu de 41% para 71%. Na escola de Ensino Médio Wilson High School de Washington D.C., o objetivo era que 67% dos alunos negros e 95% dos alunos brancos passassem nos testes de matemática até 2017. Os cínicos habitantes de Washington brincavam que a Wilson High tinha um sistema de dois caminhos para os alunos após a graduação: ir para Yale ou para a prisão.

O Departamento de Educação Federal aprovou o plano do Tennessee para aumentar a taxa de aprovação nos cursos de Inglês III para estudantes brancos de 45,6% para 65,4% entre 2011 e 2018, enquanto a taxa de aprovação para estudantes negros saltou de 17,6% para 47,6%. Os funcionários federais aprovaram o plano de Minnesota para alcançar 82% de proficiência em matemática do 11º ano [equivalente ao 2º ano do Ensino Médio no Brasil] para alunos brancos, 66% para alunos hispânicos e 62% para alunos negros.

As metas do Alabama para o ano letivo de 2013-14 exigiam que 91,5% dos alunos brancos do terceiro ano e 79% dos alunos negros do terceiro ano passassem em matemática. Tim Robinson, pai de duas crianças negras, reclamou ao Tuscaloosa News: “Acho que ter uma barra baixa significa que eles podem simplesmente aprová-los. Acho que isso está rebaixando nossa raça e preparando nossos meninos para a prisão.”

A NAACP da Virgínia denunciou o novo regime de pontuação. A senadora estadual Mamie Locke, presidente do Caucus Legislativo Negro da Virgínia, protestou: “Acreditamos que a educação é o ‘grande equalizador’ em nossa sociedade (...) O novo sistema de referências de desempenho do estado é contrário a esse objetivo.” Mais ao sul, a PTA [Associação de Pais e Professores] da Flórida protestou: “Ao estabelecer metas baseadas na etnia, a porta está aberta para a continuação da discriminação.”

Em alguns estados, a dupla contagem racial era simplesmente uma manobra burocrática para manter o fluxo de dinheiro federal nos cofres estaduais. Elois Zeanah, Presidente da Federação das Mulheres Republicanas do Alabama, declarou que não teria:

“(...) como nenhum desses critérios, que têm conotações raciais, serem aceitos se houvesse uma oportunidade de debate público. Os pais não têm ideia de que seus representantes estaduais de educação eleitos e o superintendente estadual de educação estão impondo padrões diferentes aos seus filhos com base na renda familiar e na raça.”

Como alertou o historiador Walter Russell Mead: “na prática, isso está criando um sistema no qual alguns professores acreditarão que tiveram sucesso desde que os alunos negros da turma atinjam um determinado nível mínimo de proficiência.” A professora de educação da Universidade de Michigan, Carla O’Connor, criticou o fato de que os testes usados pelas escolas medem apenas “habilidades básicas e, agora, estamos dizendo que não acreditamos que certas populações de alunos consigam sequer alcançar essas expectativas.”

O Departamento de Educação exigiu que os estados especificassem exatamente o quanto cada grupo racial e étnico de estudantes, em cada escola, deveria progredir nos anos seguintes. A planilha com o plano formal do estado de Washington para cada escola continha mais de 47 mil linhas distintas. Esse nível de planejamento educacional era semelhante ao dos planejadores centrais soviéticos, que fingiam prever a produção de cada safra em todas as fazendas coletivas para o próximo Plano Quinquenal. Da mesma forma que as fazendas coletivas enviavam dados de colheitas grosseiramente inflacionados para Moscou, muitas escolas foram flagradas falsificando os resultados dos alunos para cumprir as exigências federais. Os estados não atingiram a maioria das metas, mas isso pouco importou, pois o financiamento federal continuou chegando.

Se Lester Maddox - um dos governadores mais racistas da década de 1960 - tivesse anunciado oficialmente metas de aprendizado mais baixas para estudantes negros nas escolas da Geórgia, teria sido duramente atacado por todos os editoriais ao norte da Linha Mason-Dixon. Mas, como Obama era frequentemente retratado com uma aura quase sagrada, suas divisões raciais nas salas de aula foram amplamente ignoradas. No entanto, essas políticas desprezavam a mensagem da histórica decisão da Suprema Corte no caso Brown v. Board of Education, de 1954. Na decisão, a Corte destacou que a segregação poderia “gerar um sentimento de inferioridade [nos negros]... que pode afetar os corações e mentes [das crianças] de uma forma difícil de ser revertida.” Será que nenhum dos formuladores de políticas educacionais do governo Obama leu ou se lembrou dessa decisão de 1954?

A discriminação racial promovida por Obama foi um fracasso absoluto. Apesar do aumento vertiginoso dos gastos do governo com educação, a diferença de desempenho acadêmico entre brancos e negros “é hoje 30% maior do que há 35 anos”, segundo a professora de educação da Universidade de Stanford, Linda Darling-Hammond. Mas muitos democratas - e talvez vários burocratas agora demitidos do Departamento de Educação - ainda acreditam que um punho de ferro federal mais forte pode resolver todos os problemas.

Felizmente, milhões de pais e alguns estados decidiram não esperar mais que o governo federal conserte as escolas. “O Mississippi passou do segundo pior estado em leitura para alunos do quarto ano em 2013 para a 21ª posição em 2022”, relatou a Associated Press. O chamado “Milagre do Mississippi” se deve ao retorno ao método fônico - uma abordagem de ensino da leitura que funcionou por gerações, até que reformadores progressistas a substituíram por métodos experimentais que garantiram emprego vitalício para consultores de dificuldades de aprendizagem. Hoje, os alunos do quarto ano do Mississippi têm notas mais altas em leitura na Avaliação Nacional do Progresso Educacional do que os alunos do quarto ano de Minnesota - um estado esquerdista historicamente conhecido por seus altos padrões educacionais (e atualmente mais famoso pelo excêntrico governador Tim Walz). No Mississippi, 47% dos alunos do quarto ano são negros, enquanto em Minnesota esse número é de apenas 13%. Mas o método de ensino da leitura fez mais diferença do que a raça dos alunos.

Os Estados Unidos não podem mais se dar ao luxo de manter uma política educacional federal sem consequências. Acabar com o Departamento de Educação é uma das reformas mais promissoras de Trump.

A Secretária de Educação, Linda McMahon, declarou que as demissões são apenas “o primeiro passo para eliminar o inchaço burocrático” dentro de uma “nova era de responsabilização.” Prepare-se para uma enxurrada de lamentações sobre como as demissões em massa no Departamento de Educação irão arruinar o futuro do país. Mas extinguir esse departamento é a melhor garantia de que o governo federal não continuará impondo mais absurdos às crianças indefesas pelo país.

Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.

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Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.