Em 1858, centenas de residentes de Oberlin e Wellington, Ohio - muitos deles estudantes e professores do Oberlin College - cercaram o Wadsworth's Hotel, em Wellington, no qual policiais e caçadores de escravos mantinham preso um escravo fugitivo chamado John Price, sob a autoridade da Lei do Escravo Fugitivo. Após um breve impasse, a multidão armada invadiu o hotel e dominou os captores. Price foi libertado e transportado para um local seguro no Canadá.

Conheço esses detalhes porque meu filho recentemente pegou emprestado da biblioteca "O preço da liberdade", um livro sobre o resgate de Oberlin-Wellington, como o incidente é chamado. Minha esposa e eu usamos isso como ponto de partida para dizer ao nosso filho de sete anos por que não esperamos que ele obedeça à lei - que as leis e os governos que as aprovam são muitas vezes maus. Esperamos que ele, em vez disso, defenda seus direitos e os dos outros, e faça o bem, mesmo que isso signifique infringir a lei.

Nossa insistência em colocar o direito antes da lei não é uma posição nova. Sempre gostei do sentimento de Ralph Waldo Emerson de que "Homens bons não devem obedecer muito bem às leis". Essa é uma citação bem conhecida, mas vem de um ensaio mais longo no qual ele escreveu:

As repúblicas abundam em jovens civis, que acreditam que as leis fazem a cidade, que graves modificações da política e dos modos de vida e empregos da população, que o comércio, a educação e a religião podem ser votados; e que qualquer medida, embora seja absurda, pode ser imposta a um povo, se você conseguir vozes suficientes para torná-la uma lei. Mas os sábios sabem que a legislação tola é uma corda de areia, que perece na torção...

A lei pode até ser uma corda de areia, mas pode estrangular pessoas azaradas muito antes de perecer. John Price poderia muito bem ter acabado não apenas com a lei, mas com uma corda de verdade, em volta do pescoço, só porque queria exercer a liberdade natural a que tinha direito por nascimento como um ser sapiente.

John Price terminou sua vida como um homem livre porque estava disposto a desafiar as leis que diziam que ele não era nada além de propriedade de outras pessoas, para ser descartado como desejassem. Ele teve uma boa ajuda para manter sua liberdade de outras pessoas que estavam dispostas não apenas a desafiar as leis que os obrigariam a colaborar na escravidão de Price, mas também a espancar os agentes do governo encarregados de fazer cumprir essas leis.

Emerson provavelmente teria aprovado. Seu filho relatou anos depois que, ao saber que seus filhos estavam escrevendo composições escolares sobre a construção de casas, ele disse: "vocês devem ter certeza de dizer que nenhuma casa hoje em dia é perfeita sem ter um recanto onde um escravo fugitivo possa ser escondido com segurança".

Muito influenciado por Emerson, mas mais pé no chão, Henry David Thoreau foi para a prisão (ainda que brevemente) por se recusar a pagar impostos para apoiar a Guerra do México. Em um ensaio agora conhecido como "Desobediência Civil", ele escreveu:

O cidadão deve por um momento, ou no menor grau, renunciar sua consciência ao legislador? Por que todo homem tem uma consciência então? Acho que devemos ser homens primeiro e súditos depois. Não é desejável cultivar o respeito pela lei, tanto quanto pelo direito. A única obrigação que tenho o direito de assumir é fazer a qualquer momento o que acho certo.

Este é o mesmo ensaio em que Thoreau afirmou a famosa frase: "o melhor governo é aquele que não governa nada". O governo não era uma instituição que ele tinha em alta conta. Ele se preocupou com o fato de soldados, policiais e outros funcionários "servirem ao estado assim, não principalmente como homens, mas como máquinas" e que "na maioria dos casos não há livre exercício do julgamento ou do senso moral; mas eles se colocam no mesmo nível da madeira, da terra e das pedras."

Sendo a nossa era mais acadêmica e menos poética, os sentimentos de Thoreau provavelmente serão capturados hoje em dia como incorporando a divisão entre os estágios de desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg. Especificamente, eles marcam a diferença entre pensadores convencionais que acreditam que a lei é devida obediência porque de alguma forma define a moralidade, e pensadores pós-convencionais que acreditam que princípios mais elevados têm precedência sobre a lei.

Sim, eu prefiro Emerson e Thoreau também. Pessoalmente, eu diria que amo a liberdade mais do que qualquer outro valor, e não dou a mínima se meus vizinhos ou o estado discordarem. Serei livre e estou disposto a ajudar os outros a serem livres, se quiserem minha ajuda. Danem-se todas as leis em contrário. Não acho que o psicólogo social Jonathan Haidt ficaria surpreso com minha atitude. De acordo com ele, é isso que faz os libertários funcionarem. E é isso que minha esposa e eu estamos tentando passar para nosso filho.

A escravidão e a Guerra do México são, felizmente, questões mortas neste país, mas isso não significa que haja escassez de restrições e mandatos questionáveis impostos a nós por lei e pelo governo. Impostos, restrições do estado-babá, regulamentos comerciais, leis de drogas... todos imploram por desafio. A Lei do Escravo Fugitivo pode não mais ordenar que os americanos façam o mal, mas as regras de "segurança" fariam com que médicos e profissionais de saúde mental delatassem seus pacientes. E sempre há outra aventura militar, em algum lugar, na qual os políticos querem gastar o sangue e o dinheiro de outras pessoas.

Espero sinceramente que meu filho nunca tenha que correr por sua liberdade desafiando leis malignas, como John Price. Também espero, pelo menos um pouco, que ele nunca tenha que bater em policiais, como fizeram os moradores de Oberlin e Wellington, para defender a liberdade de outro. Mas, se o fizer, quero que o faça sem reservas.

Se tudo o que meu filho fizer é viver sua vida um pouco mais livre do que a lei permite, então fizemos algo de bom. Alguns regulamentos ignorados e alguma papelada jogada no lixo podem tornar o mundo um lugar muito mais fácil para se viver. Melhor ainda, se ele se sentar em um ou dois júris e teimosamente se recusar a encontrar qualquer razão pela qual ele deva condenar algum pobre que foi arrastado por possuir uma arma de fogo proibida ou por ingerir os produtos químicos errados. A anulação do júri não é ilegal (ainda), mas ajuda outras pessoas a escapar da punição por fazer coisas que o são, mas não deveriam ser. “Se não há dano, não há problema” é uma boa regra para um jurado, não importa o que os legisladores digam.

E, se ele quiser ir além disso e ajudar ativamente as pessoas a desafiar as proibições e ultrajes autoritários dos próximos anos, ele será aplaudido por mim, sua mãe e talvez até (dependendo de suas opiniões sobre o assunto) um público de aprovação de ancestrais espectrais. Nossa família tem uma longa experiência em zombar da lei. Fornecer o proibido ou transportar o perseguido são ocupações honrosas, sejam elas feitas com fins lucrativos ou por compromisso pessoal.

Como acho que nosso filho já aprecia, tornar o mundo mais livre é sempre certo, especialmente quando a lei está errada.

_____________________________________________

Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.