E se a FEMA não existisse?

Eu me fiz essa pergunta depois de ler sobre os esforços frustrados da Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) para servir os pobres e sofredores na área anteriormente conhecida como Nova Orleans. Após o furacão Katrina e suas consequências, a FEMA foi criticada pela inação, sintetizada pelo memorando do diretor Michael Brown de 29 de agosto sugerindo que os trabalhadores tivessem permissão de dois dias para chegar à região devastada. (Incrivelmente, o porta-voz da Segurança Interna, Russ Knocke, defendeu o atraso de dois dias como necessário para fornecer treinamento adequado aos trabalhadores.)

No mesmo dia, observa o New York Post, Brown pediu aos departamentos locais de bombeiros e resgate fora da Louisiana, Alabama e Mississippi que não enviassem caminhões ou equipes de emergência para áreas de desastre sem um pedido explícito de ajuda dos governos estaduais ou locais. Acima de tudo, o objetivo de qualquer esforço de socorro (como Brown escreveu em outro memorando) é "transmitir uma imagem positiva das operações de desastre para funcionários do governo, organizações comunitárias e o público em geral".

Transmitir tal imagem será muito difícil. Outras notícias reportam como a FEMA impediu a Guarda Costeira de entregar combustível e a Cruz Vermelha de entregar alimentos, proibiu os agentes funerários de entrar em Nova Orleans, bloqueou uma flotilha de 500 barcos de entregar ajuda e ignorou um navio da Marinha equipado com um hospital de 600 leitos - tudo isso enquanto milhares morriam. Convenhamos: se Michael Brown não fosse um indicado político e operasse no setor privado, o Congresso estaria indo atrás dele com acusações criminais como se ele fosse Ken Lay.

Mas tal comparação não é justa com o ex-chefe da Enron. Afinal, Lay teve decência suficiente para renunciar e encontrar representação legal. Brown não renunciou, mas foi afastado de Nova Orleans sob pressão por estranhezas em seu currículo. Além disso, a agência em si provavelmente não enfrentará repercussões; na verdade, seu orçamento provavelmente será aumentado. (Eu chamei essa tendência de levar o fracasso à expansão de Lei de Westley.) A maioria das pessoas sabe disso. Mesmo em Nova Orleans, quando uma grande tempestade ameaçou testar os diques administrados pelo poder público, mais de 80% da população decidiu sair quando teve a chance.

A comparação da Enron com a FEMA tem seus limites. A Enron, afinal, foi efetivamente abolida pelas forças do mercado. Mas como a FEMA opera fora do mercado, e de fato existe por causa do monopólio legal do governo sobre o uso da força, ela vive para desperdiçar, redistribuir e expandir por mais um dia.

Mais de uma semana após a catástrofe e vários dias de má imprensa, a FEMA anunciou um programa para dar 2.000 dólares em dinheiro a todas as famílias que alegam ser afetadas pelo Katrina. Então o programa foi abruptamente cancelado, depois reativado, depois cancelado, depois reorganizado, e quem sabe onde ele está agora. O último comunicado de imprensa da FEMA diz que:

"A Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) do Departamento de Segurança Interna iniciará o processo com programas federais e estaduais projetados para ajudar em sua recuperação. O registro em outras agências, como a Cruz Vermelha Americana ou o escritório de gerenciamento de emergências do seu condado, não o conectará à FEMA. Leva aproximadamente 20 minutos para concluir o processo de registro no número gratuito da FEMA em 1-800-621-FEMA (3362) (...), mas por causa do alto volume, por favor, seja paciente e continue tentando."

"Seja paciente e continue tentando" deveria ser o slogan oficial do governo.

Ao que tudo indica, ela não será muito criteriosa sobre a quem dá fundos, ao mesmo tempo em que promove regras de verificação relaxadas e formas modernas de desembolso, incluindo transferências eletrônicas de fundos para contas bancárias e a distribuição de cartões de débito – desde que a agência possa se reunir e realmente realizar isso sem as confusões que até agora impediram o programa de fazer muita coisa.

Se não houvesse FEMA, essa distribuição de riqueza (para não falar dos desperdícios) ocorreria, enquanto grande parte dos esforços atualmente reprimidos por particulares, organizações sem fins lucrativos e empresas estaria florescendo em toda a Costa do Golfo. O comportamento aborrecido da FEMA ressalta seu real propósito, que é sempre gastar seu orçamento e conseguir boa reputação fazendo isso, porque tais atividades refletirão bem no setor público.

Compare isso com o objetivo de organizações privadas de socorro, como o Exército da Salvação ou a Cruz Vermelha. Como seus gastos são limitados a doações voluntárias, eles têm um incentivo maior para gastar seus fundos de maneiras que tragam o maior benefício. Como nenhuma situação familiar ou individual é a mesma, ninguém precisa exatamente do mesmo valor de ajuda. A Família A de seis membros pode precisar de suprimentos médicos, fraldas e alimentos, enquanto a Família B de quatro membros pode ter sido acolhida por amigos ou familiares e pode precisar apenas de comida. Seja qual for a situação, as organizações privadas de socorro têm um incentivo maior para discriminar nesses casos. Elas certamente não assumiriam que o custo marginal de atender a todas as famílias é o mesmo, como faz a FEMA com seus desembolsos arbitrários de dois mil para todos os participantes.

Mais importante, a generosidade da FEMA com o dinheiro de outras pessoas desencoraja as famílias e outras redes privadas de se formarem e estenderem a mão para ajudar umas às outras em momentos de necessidade. A família B acima teria menos incentivo para procurar familiares ou amigos quando a FEMA está disponibilizando fundos. O resultado é um tecido social mais fraco e maior dependência do Estado.

Mas por que a FEMA deveria se preocupar? Não se trata principalmente de alívio. Trata-se de relações públicas para o setor público, ao mesmo tempo em que retira os proprietários de suas próprias propriedades sob a mira de armas. Trata-se de desviar a atenção de décadas de gestão de diques federais e programas federais de seguro contra enchentes. Trata-se de não perder o voto de negros na cidade que praticamente inventou a compra de votos. Mesmo que o alívio do sofrimento humano esteja no radar da FEMA, ela está muito abaixo de sua lista de grandes prioridades.

Tem mais. Se a FEMA nunca existisse, haveria:

- redução dos problemas de risco moral que resultam quando os incentivos dos indivíduos são distorcidos pela impressão de que, não importa o que aconteça, o governo federal irá socorrê-los;

- um maior incentivo para dar a organizações privadas de socorro por pessoas que retêm fundos agora porque já estão sendo tributados para financiar a FEMA;

- menos reconstrução em áreas propensas a desastres (e, dado o sistema de diques de Nova Orleans, alvos óbvios do terrorismo);

- menos da fraude que é a marca registrada da FEMA, como quando a agência distribuiu US$ 31 milhões para 13.000 residentes de Miami-Dade na Flórida após o furacão Frances, embora o condado de Dade não tenha experimentado condições de furacão.

Para um pequeno vislumbre de como o setor privado pode responder a tragédias como as que ocorrem ao longo da Costa do Golfo, basta olhar para o Wal-Mart, que vem mostrando que se trata de mais do que preços baixos e economias de escala. A empresa, odiada pela esquerda por ajudar a levar autonomia a indivíduos de baixa renda, tinha 45 caminhões carregados e prontos para entrega em seu centro de distribuição em Brookhaven, Mississippi, e garantiu uma linha especial em um posto de gasolina próximo para garantir que seus funcionários pudessem chegar ao trabalho antes que o furacão Katrina chegasse ao continente.

Após a tempestade, enquanto Brown da FEMA gravava memorandos, o Wal-Mart ofereceu US$ 20 milhões em doações em dinheiro, 1.500 caminhões carregados de mercadorias gratuitas, alimentos para 100.000 refeições e a promessa de um emprego para cada um de seus trabalhadores deslocados. De acordo com o Washington Post, a empresa "transformou a cadeia em uma tábua de salvação inesperada para grande parte do Sudeste e ganhou elogios quase universais em um momento em que a empresa está lutando para não queimar sua imagem".

Trata-se simplesmente de um bom negócio, e o Wal-Mart está longe de ser a única empresa sobretaxada a tentar fornecê-lo ao longo da Costa do Golfo, refletindo a relação de cooperação natural entre produtores e consumidores.

No programa "Meet the Press", da NBC, no domingo, Aaron F. Broussard, presidente da Jefferson Parish, nos subúrbios de Nova Orleans, disse ao apresentador Tim Russert que se "o governo americano tivesse respondido como o Wal-Mart respondeu, não estaríamos nesta crise". Ele não é o único que vislumbrou o que poderia ter sido se não existisse a FEMA em primeiro lugar.

*Este artigo foi originalmente publicado em Mises Institute.

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Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.