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União Europeia – entre a reconfiguração e a autodestruição

31/01/2024

União Europeia – entre a reconfiguração e a autodestruição

As mais recentes notícias nos dão conta de que nas próximas eleições europeias, as sondagens apontam que há uma tendência para uma representatividade de partidos nacionalistas que na sua gênese são eurocépticos, podendo mesmo ser vencedores em nove dos 27 Estados-membros.

A se confirmar esta tendência nas eleições, como chegamos aqui?

“Os meus pais subscreveram uma união econômica, não uma união politica, nem bandeiras, nem hinos, nem presidentes”, argumentava Nigel Farange, o arquiteto do Brexit, no seu histórico discurso de despedida da União Europeia. Minutos depois, erguia a bandeira do seu país e era silenciado, com ordens para que removesse a bandeira pois estava quebrando as regras.

O apagamento crescente da individualidade dos Estados-membros, a falta de clareza e até mesmo transparência no processo de eleição dos seus mais altos representantes, como é o caso da Presidente da Comissão Europeia e do Presidente do Conselho Europeu, que não são eleitos por sufrágio direto, têm sido motivo de contestação por muitos Estados-membros.

A União Europeia deveria ser um ponto de encontro de países que, ainda que com culturas, línguas e todas as dimensões que marcam a sua diferença, encontram uma aliança econômica, financeira e diplomática, um espaço de liberdade. Em muito do que podemos beber de positivo deste projeto, tem estado cada vez mais latente uma gestão centralizada, afastada do eleitor dos Estados-membros, com demasiados políticos, demasiados órgãos, demasiadas regulações e no que a um liberal-libertário é mais caro: coletivismo. A aplicação de medidas “one size fits all”.

A negação do individualismo tem sido catastrófica para o projeto europeu: não há indivíduos iguais, nem países, donde aferimos que a unanimidade de posições não é em democracia uma garantia, e o silenciamento dos que têm outros planos para as suas nações, por atribuição do sufrágio do seu povo, não pode ser ignorado nem cancelado.

A União Europeia nos últimos anos tem feito uma gestão ineficiente da questão migratória e na ausência de soluções impôs a “solidariedade obrigatória” com multas até os 20 mil euros para cada refugiado que o país não aceite.

Estamos a falar de coerção de um Estado sobre outro Estado e em última análise sobre o povo, já que é este que paga a conta.

Também na questão fiscal, há insatisfação: a União Europeia arrecada 325,8 bilhões de euros em impostos ambientais. A conta das políticas verdes pressiona novamente os europeus. E até as compras online são agora monitorizadas: acima de 30 compras por ano ou 2 mil euros em plataformas online, o cidadão é obrigado a comunicar ao fisco.

A sensação de perda de liberdade tem sido mais sentida na vida dos europeus do que as vantagens de integrar esta União nos últimos tempos, pelo que é normal o desejo expresso nas sondagens de uma reconfiguração europeia, antes que esta caminhe a passos largos para a sua própria desintegração.

A União Europeia só será sustentável se for popular, e só será popular se for livre, isto é, se cada país puder erguer a sua bandeira e cultura e agir, falar e comercializar em liberdade.

Na União Europeia do futuro, a intervenção sobre os seus Estados-membros tem que ser mínima, construtiva e autorizada pelos cidadãos de cada um dos 27. Menos intervencionismo, mais liberdade - 27 unidos são mais fortes que um desunido.

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Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.

Sobre o autor

Cláudia Nunes

Coordenadora do LOLA (Ladies of Liberty Alliance) Portugal

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