Brasil, 15 de novembro de 1889, caía a Monarquia brasileira.

Portugal, 15 de novembro de 1889, nascia o Rei que ia ver cair a Monarquia em Portugal.

Os golpes contra a Monarquia

A queda da Monarquia em ambos os países não foi levada a cabo pela vontade popular, já que os movimentos republicanos eram minoritários. Quem os perpetrou também não parecia querer uma mudança de regime por idealizar uma sociedade com cidadãos mais livres sob o regime republicano.

No Brasil, existia uma enorme frustração de alguns setores com a abolição da escravatura e por parte de militares que desejavam maior participação nas decisões políticas. O Marechal Deodoro da Fonseca, amigo de Dom Pedro II e monárquico, viria a ser o primeiro Presidente da República. A conveniência momentânea (a famosa preferência temporal curta), assim o ditou.

Do lado português, o golpe da implantação da República vinha sendo preparado pela organização secreta “Carbonária”, cujo principal objetivo coletivo era precisamente a extinção da família real para que o poder pudesse então ser distribuído para novas mãos.

Num crime de sangue que vitimou o Rei e o seu filho mais velho, metade do trabalho ficou concluído a 8 de fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço.

O jovem Rei, Dom Manuel II, subia ao trono com apenas 18 anos, com pouca preparação para as funções que nunca se esperaria que fossem dele. Apesar do tumulto pessoal, tentou ser um apaziguador. Sob a guarda real apática e numa sucessão de tropelias dignas de Hollywood, o Rei acabou por ficar em exilio forçado em Inglaterra.

O Rei de Portugal foi retirado pela porta pequena, como criminoso, tal como a princesa Isabel e o seu pai Dom Pedro II no Brasil, que não queriam deixar a pátria e não tinham liberdade de nela residir como cidadãos quaisquer.

A fenômeno da República

Chama-se República este fenômeno moderno e cosmopolita, com ares de revolução francesa, inspirado pelos jacobinos dizeres de “liberdade, igualdade, fraternidade”.

No entanto, era impopular, por exemplo, na zona rural. A zona rural portuguesa viu os seus direitos de voto retirados após o golpe. Como dizia o primeiro-ministro português Afonso Costa: “indivíduos que nunca saíram da sua terra e não têm ideias claras sobre nada nem ninguém não devem ter direito ao voto” (1913).

A bandeira da Carbonária era descaradamente apresentada como a nova bandeira republicana. Um sinal claro do que estava em causa: o interesse pessoal de um conjunto de indivíduos que se iam sucedendo a um ritmo cada vez mais frenético, em instabilidade, até o novo regime culminar na ditadura militar e, mais tarde, no Estado Novo.

A queda da Monarquia foi um fator determinante para a perda de liberdade em Portugal: desde se terem retirado direitos de voto, de forma a plantar uma nova opinião popular sobre o regime, foi também causa de guerras entre portugueses e culmina num regime ditatorial por quase 50 anos.

Na Democracia, a nova Constituição tinha, no entanto, dois aspectos claros: Portugal deveria ter uma forma de regime republicana e deve caminhar para uma sociedade socialista. Desta forma, o regime republicano nunca foi validado nas urnas. Foi imposto. Tal como o socialismo.

No Brasil, as iniciativas monárquicas foram castradas por várias gerações, de forma a manter essa ideia longe do pensamento dos brasileiros. Apesar da República ter sido validada no Plebiscito de 1993, o resultado demonstrou esse afastamento imposto pela República. Ao dia de hoje, por exemplo, a página “Pró-Monarquia” no Twitter está censurada e é inacessível ao público brasileiro.

A República é falha

É necessário cautela quanto à detenção de poder e é por isso que a República falha: porque o chefe de Estado será quase sempre um homem dos partidos. Para a progressão interna num partido é necessário frequentemente ser imoral e abdicar de valores basilares. Os piores tendem a chegar ao poder.

Desta forma, o chefe de Estado na República será sempre alguém que soube jogar bem dentro de um partido de acordo com as suas conveniências. Por que haveria de ser diferente à frente de um país? O mandato é limitado, e, sendo este o maior argumento a favor da República, devo refutá-lo: o problema da República é o mandato ser curto e a instituição ser politizada. A Monarquia Constitucional com poderes bem definidos vincula o chefe de Estado à responsabilidade das suas ações por várias gerações.

Quando perguntaram a Dom Pedro II e a Dom Manuel II se deveriam as tropas tentar fazer um contra golpe, ambos recusaram: “jamais derramaria sangue do meu povo”. A mesma resposta.

Quanto sangue a república nos fez derramar? Quanto atraso, para que a ambição de poder repartido pudesse avançar? A História e o tempo são impiedosos no seu julgamento.

Este artigo foi originalmente publicado em 24 de novembro de 2023.