Nota do Editor:
Já há alguns anos, diferentes países da Europa têm discutido formas de reduzir as emissões de carbono e se alinhar à agenda climática imposta por ativistas com forte influência política. Em geral, tem-se adotado políticas para reduzir as opções disponíveis aos consumidores e, assim, planejar centralmente a sociedade europeia. O debate do momento gira em torno da substituição dos voos curtos por viagens de trens, conforme discutido no artigo a seguir.
No Brasil, os temas aviação civil e ferrovias também esquentaram neste ano. Por um lado, há rumores de um retorno do antigo projeto de criação do trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Por outro, intervenções recentes nos aeroportos reduziram as opções dos consumidores e atrapalham as empresas aéreas. Aos poucos, a agenda climática é imposta no Brasil. Por isso, é importante nos voltarmos à Europa para entender as consequências negativas para a liberdade.
______________________
A aviação representa aquilo que é desprezível à maior parte dos progressistas: liberdade de mobilidade, facilidade de trocas comerciais e abertura ao mundo que nos rodeia.
A aviação comercial, especialmente com a popularização das companhias low-cost, é também uma prova dada de que o mercado se autorregula sem necessitar da intervenção estatal: em termos fatuais, após a liberalização das companhias low-cost na Europa, houve um declínio de 80% nas tarifas, beneficiando obviamente o consumidor final.
A acessibilidade ao consumidor para voar retira também passageiros à única alternativa “ecológica” que se poderia substituir à aviação: a ferrovia.
A ferrovia em Portugal é um assunto complexo que os sucessivos governos têm tentado que passe despercebido. Há um esforço para que a empresa pública Comboios de Portugal (CP), incapaz de satisfazer a procura, seja um monopólio. Pedro Marques, Pedro Nuno Santos e João Galamba, os três últimos Ministros das Infraestruturas, têm garantido que não protegem os interesses nacionais, mas sim a CP, afirmando aberta e descaradamente que o objetivo é protegê-la de um mercado concorrencial, indo inclusivamente contra as diretrizes da União Europeia.
Desta forma, uma simples viagem a Madri é inviável de trem, a ligação ao resto da Europa pela mesma via torna-se impossível e, para o júbilo “nacional-socialista”, vamos mesmo construir uma linha de alta velocidade, numa bitola que apenas Portugal utiliza.
Assim, a aviação comercial ainda é a maneira mais fácil e acessível para transportar os portugueses para a Europa. Não há hipótese de escolha e até convém que esse assunto seja pouco mencionado, restando a sinalização de virtude ecológica para mais umas taxas e aumentos de Imposto Único de Circulação (IUC).
Infelizmente, nos países em que existe essa possibilidade de escolha, há uma verdadeira guerra contra a aviação comercial em prol… da descarbonização. Será?
Na França, viagens que de trem podem ser feitas em menos de duas horas e meia deixarão de poder ser feitas de avião. Fim da liberdade de escolha e ataque aberto às companhias aéreas… em prol da companhia estatal SNCF.
Também a Suécia, pela mão do movimento “flight shame” iniciado por Greta Thunberg, impôs altas tarifas sobre as companhias aéreas que não investiram em aviões mais caros, com menos emissões e combustíveis alternativos. O peso destas taxas será obviamente suportado pelo consumidor final, que pode abdicar destas viagens (como é pretendido) e ver um setor, que pela sua liberalização era cada vez mais acessível, transformar-se novamente num privilégio dos mais afortunados.
A Espanha também já prometeu seguir os passos da França, em caso de acordo para o próximo executivo de esquerda: banir voos se existir alternativa ferroviária.
Todas estas medidas atentam contra a liberdade de escolha. No caso português, a escolha não existe porque não há trens à disposição. Mas quando há alternativas, deve ser o indivíduo a decidir que transporte lhe convém e quanto quer pagar, de acordo com o que mais valoriza.
Podem e devem existir incentivos (e não retrocessos) a que a mobilidade na Europa seja verdadeiramente livre. Ferrovia, aviação e demais transportes devem poder competir entre si pela preferência do consumidor, não por força da imposição dos estados.
Se a aviação comercial ainda é rainha, deixem o mercado regular-se.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
O problema é a direita,que sempre vem com o discurso anti socialismo e na verdade os conservadores não passam de socialistas disfarçados.
Melhor exemplo é São paulo que está um caos de greves,por que não houve nenhuma privatização.Foi o classico das concessoes que agora estão dando problemas como Enel que assumiu a questão da energia e está tendo apagões no estado.
Tarcísio de Freitas tbm quer fazer concessão no metro que será mais um concessão,que só ira aumentar as tarifas e terá serviços ruins.
Então assim,fica facil emplementar politicas como as destruição dos voos e implementação de trens na europa,coisa que será facilmente feita no Brasil tbm.
O mundo precisa de liberais genuinos que vão fazer privatizações genuinas e deixara o setor privado livre sem taxas e regulamentações estatais.
O interessante é que todas as companias ferroviárias da Europa e Ásia são estatais.
Isso explica porque elas não conseguem competir com as empresas aéreas, que são privadas.
Me lembro de quando eu morava em Munique na Alemanha; uma passagem de trem de alta velocidade para Frankfurt AM, 3 horas de viagem, custava mais cara do que uma passagem aérea dessas de baixo custo. Eu fui de trem, porque queria viajar no trem alemão e também porque, em matéria de tempo, a viagem de avião demoraria mais no final de tudo.
Aquilo era pra mim inacreditável, pois é sabido que as ferrovias tem um custo de implementação muito alto mas os custos de operação e manutenção muito baixos, já a aviação tem custos de implementação alto, e operação e manutenção muito altos.
No final o trem sai sempre mais barato. Então por que a viagem de trem era mais cara ?.
Meu amigo alemão, que conhecia bem a compania ferroviária DB, disse que aquilo lá está cheio de funças e políticas ridículas, do tipo: a linha AB está deficitária, dando prejuízo, e a linha CD está dando muito lucro, logo vamos tirar dinheiro dos lucros da linha CD para cobrir os prejuízos da linha AB.
Isso tudo na Alemanha, agora imagine como será no Bananil…
Entendo, e é exatamente por isso que esta é a conclusão.
Não existe nenhum setor onde não há alguma intervenção estatal, ainda que indireta, danificando o sistema de preços, impedindo em algum nível a entrada de novos concorrentes, reduzindo e inflando empresas.
Petrobras? Ótimo exemplo sobre a questão seguinte: o mero fato de existir uma estatal no setor já cria enorme insegurança jurídica para as demais empresas e agentes privados. A política de preços pode ser alterada ao bel-prazer do governo, acarretando em danos, no caso, à refinarias e importadores particulares.
Levando seu posicionamento até as últimas consequências lógicas, ironicamente, não existiria uma única empresa privada, pois estaríamos em busca da “privatização perfeita”.
Vamos reestatizar a telecomunicação brasileira, afinal de contas há rent seeking e altos custos de oportunidade gerados pela existência da Anatel e de outras benesses.
Enquanto falamos sobre isso, grupos de esquerda – incluindo o próprio Lula, é claro – estão discutindo reestatizar a Eletrobrás, por exemplo.
Não faz o menor sentido aceitar apenas o plano ideal requerido por libertários. Isso significaria uma completa estagnação.
Eu, como libertário, me oponho a qualquer nível a mais de estatismo.
Para realizar uma analogia jocosa: o venezuelano libertário, com sua vida devastada pelo socialismo diria, portanto: “modificar para um modelo semelhante ao da Suíça? Não! Aceito apenas a “adoção” do anarcocapitalismo, e isso porque entendo de praxeologia.”
Com relação às estatais “operando eficientemente”: aqui Bastiat tem de ser lembrado. Você observa apenas a superfície.
É impossível saber como se daria a alocação de recursos caso fosse privada, desprovida de qualquer relação com dinheiro público e sujeita à falência.
Aquela distribuição de insumos à partir de decisões que continuam a ser fundamentalmente estatais mantém, inevitavelmente, tais recursos imobilizados, impedidos de serem direcionados de acordo com um sistema de preços por empresas privadas.
A empresa consegue emular um comportamento privado? Fascinante. Agora privatiza.
Nikus, já eu conjecturo se você não tem sérios problemas com ego e desonestidade intelectual.
“Discordo plenamente, se você entende algo sobre praxeologia, deveria saber que a diferença entre uma estatal e uma empresa privada que detém algum monopólio é quase nula. O que importa é se há livre-mercado, concorrência sem subsídios/privilégios e estabilidade no setor, pois é com tudo isso que há estímulos para que às empresas sejam produtivas e eficientes.”
Se eu defendo cristalinamente o completo desimpedimento de mercado, mas destaco que alguma abertura é superior ao status quo totalmente socializado, enquanto você diz “discordar”, não sou eu quem tem problemas de interpretação. E mantenha a educação, pois não tenho paciência para pernóstico estúpido.
“mas o que vale sair privatizando e dando tais empresas para amigos de políticos se amanhã a esquerda já vai estar dizendo “olha lá a empresa privada cobrando caro e prejudicando os pobres”?”
Em mais uma ocasião, prega o purismo e talvez nem mesmo perceba. O que só beneficia os estatistas.
Já fiz elucubrações sobre a superioridade em distanciar-se do estado. A esquerda é ignorante e/ou desonesta. É com críticas que está preocupado?! Porque, no mais, a estatal estará prejudicando a sociedade em escala muito maior.
“(…)mas a questão é que não queremos ficar imitando os mesmos otários neoliberais que fizeram um monte de privatização meia boca na época do FHC”
Mais uma vez: em que momento defendi isto? Afirmei que o exemplo citado, por óbvio, é preferível ao modelo anterior – ainda com todos os defeitos mencionados. Mas talvez seja melhor desembolsar milhares de reais por uma linha telefônica em nome do “libertarianismo perfeito”. Esperemos deitados.
“Quanto ao ANATEL, estamos falando de um caso aonde o governo acabou com o monopólio das estatais, ou seja, um avanço desestatizante genuíno que tornou o setor muito mais eficiente devido a concorrência”
Você argumenta contra si próprio e é extremamente contraditório. A Anatel é mais uma estrovenga impedindo a livre iniciativa, protegendo as empresas dos consumidores e mantendo, portanto, o arranjo longe de uma desestatizacão e privatização genuínas. Há um oligopólio privado explícito.
Mas isto é exatamente meu ponto: ainda assim, é soberbo em relação ao domínio estatal completo.
Passar bem.
Carlos, quanta preguiça isso provoca. Leia com atenção os demais comentários.
Fascismo é, de fato, essa face do socialismo. Esses arranjos econômicos são fascistas. Simbioses corporativistas.
Entretanto, o estado aumenta por completo o seu controle quando não permite qualquer nível de administração privada. Difícil assim entender?
É o socialismo em sua versão mais controladora. Ou mesmo o fascismo ainda mais exacerbado.
Um libertário deve defender contundentemente o fim do esbulho estatal. Nunca esquecer da defesa do ideal, mas isto não implica que dadas as opções, não tenhamos o dever de apontar para a menos danosa.
Evitar fazê-lo é uma completa contradição lógica, visto que acarreta na defesa involuntária de MAIS intervenção estatal – seja autística, binária ou triangular.
Citar a Dilma não tem qualquer valia. Os princípios seguem intactos. E ainda foi um péssimo exemplo.
Vossa excelência petista revogou contratos unilateralmente das concessionárias de geração e transmissão de energia. Mas espera; melhor mesmo é se fossem logo estatais, não é mesmo?! Nada mais libertário.
Também ofertou pacotes de concessão tão ruins que não atraíram nenhum grupo empresarial.
Tudo por desespero, é claro.
Concordo plenamente. FHC era apenas o bode expiatório do teatro coletivista. Os idiotas úteis estavam apenas servindo aos propósitos de socialistas que possuíam o domínio da narrativa.
Enquanto isto, nos bastidores, toda a turma se regozijava; esquerda e “direita permitida” agiam de maneira coordenada e alienatória.
Isso me faz recordar Rothbard:
“A esquerda progressista não se importa muito com — na verdade, ela até gosta de — pequenos revezamentos de poder: uma década de governos abertamente progressistas, nos quais a agenda esquerdista é avançada, seguida de alguns anos de governo “oposicionista” ou “conservador”, no qual há apenas uma consolidação ou simplesmente uma redução na velocidade do avanço. O que ela realmente teme é a perspectiva do conservadorismo se tornar reacionário, no sentido de realmente fazer retroceder alguns ganhos “progressistas”. É isso que a apavora.”
(…)mas o que vale ficar defendendo uma alternativa que cabe apenas aos políticos e burocratas decidirem? É estupidez ficar argumentando sobre como os bandidos devem nos roubar”
Em momento algum defendi “como os bandidos devem nos roubar”. Simplesmente deveria haver grau NULO de espoliação. E isto tem de ser defendido contundentemente.
Deixei manifesto que DADAS AS circunstâncias, é melhor privatizar a manter estatal. O IDEAL é a privatização da estatal em conjunto com a completa desestatização. Isto é óbvio ululante.
Não há nexo ALGUM em um austrolibertário alegando indiferença sobre isso. Qualquer passo, por menor que seja, é superior ao arranjo totalmente estatizado.
Não há espantalho algum:
“Discordo plenamente, se você entende algo sobre praxeologia, deveria saber que a diferença entre uma estatal e uma empresa privada que detém algum monopólio é quase nula.”
Mais:
(…)existem empresas do governos por ai que operam tão eficientemente como empresas privadas, pois atuam em um mercado com concorrência”
A mera existência de uma estatal já cria insegurança jurídica, exatamente por ela poder se dar ao luxo de praticar políticas de preços completamente descoladas do mercado em nome de interesses políticos.
Vou, pacientemente, repetir novamente o cerne da QUESTÃO em outras palavras: a estatal, havendo concorrência privada ou usufruindo de monopólio jurídico ou prático, NÃO OPERA por vias mercadológicas, por definição. Ainda que políticos e servidores com sua segurança de empregabilidade fossem anjos probos, estatais são intrinsecamente ineficientes. Os recursos não são destinados de acordo com um legítimo sistema de preços. Serviços estatais não são disponibilizados voluntariamente no mercado. Se é estatal, possui domínio político. Mesmo que seja de capital misto e seja influenciada por acionistas privados, há toda a alocação de recursos errônea decorrente do controle acionário estatal.
Há, necessariamente, recursos que foram impossibilitados de ser utilizados para atender demandas mais urgentes dos consumidores em quaisquer outros setores da economia.
Está sob controle do ESTADO.
Às vezes me sinto aqui debatendo com um esquerdista.
(…)mas muitas delas foram mal-sucedidas e contribuiram para muita estatização futura”
Nada superior a estatização completa.
(…)como devemos acabar com esse oligopolio e diversos outros.”
Este é o âmago da questão! Este oligopólio protegido pelo estado é muito menos infesto se comparado ao controle estatal completo. Ótimo, defendamos o fim do oligopólio. Nunca poderia discordar disso. E jamais poderia concordar com “empresa estatal eficiente”. É um completo salseiro mental.
Jamais poderia concordar em me isentar diante da possibilidade de afastar em qualquer nível – sendo o ideal a inexistência do estado, frisando – uma empresa das garras públicas.
“Ninguém está falando de libertarismo perfeito filhão, é você quem começou com esse espantalho.”
(…)apenas por dizer que privatizar estatais dá na mesma e que é preferível privatizações de verdade”
Mais uma vez, não há espantalho algum.
Se “dá na mesma”, que o libertário defenda a manutenção do regime mais estatista, portanto.
Ninguém está duvidando sobre ser melhor privatização com completa desestatização.
E, novamente: não deveria haver uma única privatização se esse posicionamento for levado às últimas inferências.
A menor das tributações e intervenções até a manipulação severa do crédito, dentre tantos outros pontos, correspondem a ingerência estatal. Ora, mantenhamos tudo sob total controle estatal. Que diferença faz, não é mesmo?!
E eu não fui o único nesta sessão de comentários a criticar sua incongruência. Deve ser demência de nossa parte.
Apesar de eu não ter ficando contente com os argumentos do Lopes, pelo bem de concluir essa discussão (pelo menos para mim mesmo), eu consegui achar uma preposição contra o meu ponto de vista bem ‘válida’ no site do mises americano:
“On the other hand, authors such as Eytan Sheshinki and Luis F. López-Calva show that privatization can be considered a necessary condition for the existence of competition. In “Privatization and Its Benefits: Theory and Evidence,” these authors explain that competition not only implies free entry into the market but also free exit. In the case of Pemex (Mexican Petroleum) and other state-owned companies, this condition is not met since such companies can continue to operate even when they are not capable of generating profits. Under this expanded definition of competition, privatization is a necessary condition for freedom:”
De fato, e como eu já comentei, não faz sentido tomar a competição como garantida caso aja um monopólio estatal financiado constantemente por dinheiro vindo de esbulho, isso significa que, mesmo que ajam outras empresas no setor, elas não serão capazes de competir, e a empresa monopolizadora dificilmente mudará. Mas enquanto boa parte disso é verdade, os pontos dos meus argumentos, desde o início, foram o de que a desestatização também é essencial para fazer com que qualquer empresa, seja ela privada ou estatal, se torne produtiva. A questão de haver financiamento indefinitivo de empresas ou não depende das políticas de financiamento de determinado pais, e logo, é necessário, mais do que tudo, da desestatização, para que a empresa não sobreviva como uma sanguessuga. A privatização dos bancos gastadeiros, que eu citei anteriormente, foi em relação a isso, pois o FHC cortou o financiamento sem fim que os bancos estatais tinham e os privatizou, mas por outro pado eu critiquei aquilo que eu chamo de “privatização meia-boca”, isto é, uma concessão que não muda em nada a situação do mercado, e só ocorre para ajudar o governo a reorganizar suas finanças. Indo apartir dessa suposição, é válido dizer que uma estatal privatizada irá se tornar mais eficiente na maior parte do tempo (já que tudo é superior a uma estatal gastadeira e ineficiente), mas também pode-se contrariar que ela servirá aos objetivos úteis do Estado de financia-lo por meio de impostos altos, o que cria demanda por subsídios, como vemos na maioria dos setores de concessão no Brasil, o que gera aquilo chamado de captura regulatória, muito comum em terras tupiniquins e que existe de forma proeminente no setor de ônibus, cujas empresas vivem sendo privatizadas e reestatizadas e nunca há uma solução definitiva fora o humor dos políticos e a reclamação dos consumidores. Seja o que for, desde o início eu e o Lopes estavamos debatendo sobre coisas diferentes, sendo que eu estava falando de praxeologia, e ele, tão somente da idéia de que privatização é sempre melhor do que manter uma estatal, e de que quem contraria isso é “purista” (tanto é que ele continuou usando do fato de que eu falei “discordo plenamente” para dizer que eu o contrariei nesse ponto, como se eu estivesse discordando só desse ponto e não do argumento que ele utilizou por inteiro) dai o porque de eu achar que ele não estava entendendo nada que eu dizia e utilizando somente de espantalhos para me contradizer, é mera questão de que não estávamos na mesma página. Enfim, acho que tudo isso foi uma perca de tempo, mas acho que no fundo tive um pequeno aprendizado útil para levar a função cognitiva das pessoas mais em consideração nos debates.