Robin Hood às avessas

Em junho,
foi revelado mais um tombo que os contribuintes tomaram. Descobrimos que o
BNDES possui um crédito de R$10
bilhões a receber da Odebrecht, que protocolou pedido de recuperação
judicial — eufemismo para “não tenho como pagar o que devo”.

É mais um
insulto ao brasileiro, cujo bolso financiou “campeões nacionais“,
amigos do poder, política industrial disfarçada, e um oceano de investimentos
de viabilidade duvidosa.

O BNDES é
uma espécie de Robin Hood às avessas: uma organização que tira dos
trabalhadores, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para dar a empresários.
Outra alcunha corrente é a de gestor da “bolsa-empresário“, em mais
uma amostra da máxima de Bastiat: “o governo é a grande ficção por meio da qual
todos tentam viver à custa dos demais”.

Além dos vultosos
recursos recorrentes alimentados pelo FAT, a outra fonte primordial de
financiamento do BNDES desde 2009 foram os repasses do Tesouro Nacional. Menosprezando
seus déficits crescentes, o Tesouro tomou custosa dívida para injetar recursos adicionais
no BNDES e impulsionar o crédito subsidiado na economia, em uma pedalada malandra que
driblou a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma
falácia comum é a crença de que ao menos o BNDES impulsiona o investimento e o
crescimento da economia. Isto não ocorre, em boa parte devido ao efeito de
“crowding out”, por meio do qual o investimento direcionado por bancos públicos
inibe o investimento privado e o mercado de capitais. De fato, a taxa de
investimento nominal não cresceu a partir de 2011, quando se implantou a infame
Nova Matriz Econômica
e a prática de crédito barato direcionado por bancos públicos. E, a partir de
2017, com o aprofundamento da contração do investimento público, a taxa de
investimentos surpreende ao
demonstrar estabilidade.

Talvez a
lição mais importante para o jovem economista seja perceber que não brota
dinheiro na terra vermelha de Brasília ou nos jardins dos Palácios do Governo. O
BNDES tampouco cria suas fontes de financiamento originais. O dinheiro sai do
bolso do pagador de impostos, em geral do pequeno.

E o que o
BNDES fez com os fundos? Promoveu certos “campeões nacionais” como BRF, Oi, JBS/Friboi e concedeu empréstimos
subsidiados para grandes empresas que já possuem acesso ao mercado de capitais.

A questão
jamais endereçada em estudos sobre o BNDES é: o que teria feito o brasileiro
comum com o dinheiro que dele foi suprimido em prol do BNDES? Estou seguro de
que teria atendido uma necessidade mais urgente do que aquela que os técnicos
de planilha imaginavam estar amparando.

O BNDES
não gera riqueza nem prosperidade. Ao contrário, retira valiosos recursos que
seriam mais bem empregados pelo trabalhador. A melhor solução é extinguir o
repasse do FAT, bem como adotar um processo acelerado de redução de seu
balanço, culminando na liquidação após cinco anos, com a consequente devolução
dos haveres ao Tesouro Nacional para abatimento de dívida.

Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo

Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.