N. do T.: O artigo a seguir, publicado
originalmente no jornal Financial Times, não tem qualquer intenção de fazer
propaganda de um partido político específico.
Sua publicação se deve unicamente por causa de suas ideias, as quais o
IMB considera interessantes e estimulantes.
Se
você fizer uma busca por Elvis Presley na Wikipédia, encontrará vários textos e
algumas poucas fotos que tiveram sua distribuição liberada. Mas você não encontrará música alguma;
tampouco algum de seus clipes. Tudo por
causa das restrições dos direitos autorais.
Aquilo que pensamos ser nossa herança cultural não é “nossa” de maneira
alguma.
No
MySpace e no YouTube, pessoas criativas costumam postar alguns remixes de áudio e vídeo apenas para que
outras possam se divertir – até o momento em que esses trabalhos são
substituídos por “notificações de retirada” orquestradas pelas grandes
indústrias cinematográficas e fonográficas.
A tecnologia nos abre possibilidades; os direitos autorais as destroem.
Mas
essa jamais foi a intenção. Os direitos
autorais foram criados com a intenção de estimular a cultura, e não de restringi-la. Esse é um motivo mais do que suficiente para
sua reforma. Mas o atual regime
apresenta efeitos ainda mais deletérios.
Para sustentar as leis de direitos autorais, os governos de todo o mundo
já estão começando a restringir nosso direito de nos comunicarmos em privado,
sem sermos monitorados.
Um
compartilhamento de arquivos ocorre sempre que um indivíduo envia um arquivo
para outro. A única maneira de tentar
limitar esse processo é monitorando toda a comunicação entre todos os tipos de
pessoas. Apesar das severas sanções impostas
ao Napster, ao Kazaa e a todos os outros serviços P2P [peer-to-peer, par-a-par] ao longo da última década, o volume de
compartilhamento de arquivos tem aumentado exponencialmente. Mesmo que as autoridades tivessem abolido
todas as outras possibilidades, as pessoas ainda assim poderiam transferir
arquivos protegidos por direitos autorais através de anexos de e-mail ou
através de redes particulares. Se as
pessoas começarem a fazer isso, será que deveríamos dar aos governos o direito
de monitorar todas as nossas correspondências e todas as nossas redes
criptografadas? Sempre que houver
maneiras de se comunicar em privado, estas serão utilizadas para compartilhar
material protegido por direitos autorais.
Se você quiser impedir as pessoas de fazerem isso, você terá de abolir o
direito de elas se comunicarem
há outra opção. É essa a escolha que a
sociedade precisará fazer.
O
mundo está numa encruzilhada. A internet
e as novas tecnologias de informação são tão poderosas que, não importa o que
façamos, a sociedade irá mudar. Mas a
direção dessa mudança ainda não foi decidida.
A
tecnologia pode ser utilizada para se criar uma nova sociedade estilo Big
Brother – algo muito além de nossos piores pesadelos – onde os governos, em
parceria com as grandes corporações, monitoram cada detalhe de nossas
vidas. Na antiga Alemanha Oriental, o
governo precisava de dezenas de milhares de funcionários apenas para observar
os cidadãos que utilizavam máquinas de escrever, lápis e fichas de
arquivo. Hoje, um computador pode fazer
exatamente a mesma coisa um milhão de vezes mais rápido, ao simples apertar de
um botão. E, acredite, existem muitos
políticos que estão loucos para apertar esse botão.
Entretanto,
essa mesma tecnologia poderia ser utilizada para se criar uma sociedade que adotasse
a espontaneidade, a colaboração e a diversidade. Uma sociedade em que os cidadãos não mais
fossem consumidores passivos sendo alimentados por informações e culturas
fornecidos exclusivamente por uma mídia unilateral e descartável, mas, sim, uma
em que os indivíduos fossem participantes ativos colaborando em uma jornada
rumo ao futuro.
A
internet ainda está em sua infância, mas já podemos ver coisas fantásticas
surgindo como que por mágica. Veja o
Linux, o sistema operacional de código aberto e gratuito, ou a Wikipédia, a
enciclopédia livre. Veja toda a soma de
culturas presente no MySpace, no Orkut, no Facebook e no Youtube, ou o
crescimento do Pirate Bay,
que torna a cultura mundial facilmente acessível para qualquer um que tenha uma
conexão com a internet. Mas onde a
tecnologia abre novas possibilidades, nossas leis de propriedade intelectual
fazem o possível para restringi-las. O
Linux sofre retenções por causa do sistema de patentes; os outros exemplos, por
causa dos direitos autorais.
O
público cada vez mais reconhece a necessidade de reformas. Foi por isso que o Partido Pirata ganhou 7,1%
do voto popular na Suécia durante as eleições para o parlamento da União
Européia. Isso nos deu pela primeira vez
um assento naquele parlamento.
Nosso
manifesto é reformar as leis de direitos autorais e abolir gradualmente o
sistema de patentes. Opomo-nos à
vigilância maciça e à censura da internet, bem como de todo o resto da
sociedade. Queremos tornar a UE mais
democrática e transparente. Essa é toda
a nossa plataforma.
As
decisões políticas que serão tomadas durante os próximos cinco anos
provavelmente irão determinar o curso que seguiremos na sociedade da
informação, e irão afetar as vidas de milhões de pessoas durante os vários anos
vindouros. Vamos deixar que nossos
temores nos levem a um estado de Big Brother antiutópico, ou vamos ter a
coragem e a sabedoria de escolher um futuro estimulante a ser vivido em uma sociedade
livre e aberta?
A
revolução da informação está acontecendo agora.
Depende de nós decidir qual futuro queremos.
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Leia
também:
A propriedade intelectual é a
chave para o sucesso?
A pirataria como uma função
de mercado
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Aqui está a crítica do Richard sobre este artigo – http://depositode.blogspot.com/2009/07/mais-do-mesmo-propriedade-intelectual.html
http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,swu-diz-que-ecad-nao-tem-amparo-legal-para-impedir-a-realizacao-do-festival,796569,0.htm
A forma de agir das máfias, sempre em conluio com o estado.
Não concordo, existem duas diferenças ai:
1) Quando você faz download de uma música ou ver um vídeo no youtube, você está “roubando” sim, você está tendo acesso há uma informação que teve um custo para ser produzida e aquele que produziu não está recebendo nada com isso. Isso é sim roubo, você está tomando para si aquilo que outro construiu com o próprio esforço. Onde está a defesa a propriedade privada da visão libertaria? E além disso desestimular aqueles que pretendem criar algo, sendo os preços de cds justos ou não, eles prejudicam os artistas e as gravadoras que assumiram riscos, e investiram capital naquele produto.
2) Há diferença aqui é entre a apropriação de algo indevido, e a “copia”. Realmente como foi dito em uma cena do “Rede Social” pelo ator que apresentava o Mark, “aquele que inventa uma cadeira não tem direito sobre todas as outras cadeiras inventadas”. Da mesma forma se você produz um produto e desse produto eu tiro como inspiração para criação de outro produto, ai não, a lei de propriedade privada não deve te impedir, pois não é considerado roubo mas simples inspiração.
Gabriel,
A diferença entre seus pontos 1 e 2 é apenas que no primeiro caso o bem é protegido pelas leis de direito autoral e no segundo pela lei de patentes e desenho industrial. Mas aquilo que você defende no 2 vale também para o 1.
Não há roubo porque não existe expropriação de um bem pertencente a outra pessoa. Ocorre justamente o contrário, uma nova cópia passa a existir. O arquivo baixado é igual ao arquivo original. Não estou tomando nada, mas adicionando uma cópia ao mundo (se isso desencoraja criação de música é outra coisa, que abordo mais na frente). Imagine que você tem um carro e eu faço um igual. Se você continua com o carro, não houve roubo da sua propriedade. O grande equívoco é achar que a chamada “propriedade intelectual” corresponde de alguma forma à propriedade tangível que os libertários defendem. Não!
Há várias diferenças fundamentais. Elenco algumas:
1) não há há como delimitar propriedade de ideias, já que tudo é necessariamente criado a partir de algo já existente. O iphone é uma invenção criada a partir de várias tecnologias ao longo de mais de uma centena de anos e não há como delimitar a contribuição de cada inventor (do telefone à internet). O mesmo vale para obras protegidas por direito autoral, como músicas e obras literárias. Há diversas canções com o mesmo tom, a mesma melodia ou a mesma harmonia, ou que se apropriam de pequenos mas relevantes trechos de obras prévias. É impossível distinguir a “propriedade” de cada autor. Na literatura há milhares de romances inspirados em Romeu e Julieta, mas com algumas modificações. A própria obra de shakespeare se inspirou em outra pré-existente. Novamente, é impossível distinguir o verdadeiro autor de cada passagem e o valor de cada uma. Portanto, é impossível aplicar à “propriedade intelectual” a ideia lockeana de um direito natural de propriedade a tudo o que o sujeito faz com seu próprio esforço, simplesmente porque é impossível delimitar a verdadeira autoria de criações intelectuais.
2) não há escassez de ideias. A proteção à propriedade tangível se justifica porque os recursos são escassos e a propriedade privada de tais bens permite a racionalização no consumo de tais recursos. Propriedade privada é condição indispensável à ordem social e está intrinsecamente ligada à noção de civilização. Mas devido à escassez, o que não ocorre em relação aos “bens” intelectuais! Propriedade intelectual, portanto, constitui apenas um monopólio concedido por lei para exploração de uma determinada atividade (novamente, se o monopólio é justo ou não em razão do incentivo que ele cria é outra questão).
Quanto ao aspecto utilitário do monopólio legal concedido aos inventores, ou seja, à justificativa de que o monopólio é necessário para que exista a produção cultural ou desenvolvimento tecnológico, os fatos mostram justamente o contrário. Para ficar apenas na música, um estudo recente de Harvard demonstrou que o consumo de produtos e serviços PAGOS relacionados à indústria do entretenimento foi multiplicado desde o advento da Internet. Isto é, mesmo com a tal “pirataria online”, os músicos, compositores e demais profissionais continuam produzindo. E cada vez mais. O que mudou foi a forma de ganhar dinheiro. Alguns modelos de negócio desapareceram (como, p. ex., aquele baseado exclusivamente em direitos autorais oriundos da venda de discos) e outros surgiram (Canais no YouTube que geram receitas, realização de shows, venda de dvds, etc). Poderia citar outros fatos relacionados à patentes, mas aí o texto ficaria ainda mais longo.
Grande abraço,
Thiago Guterres
Andre Cavalcante
1) Ai recai a ideia que o aquele que posta a informação na internet por bom grado sabe que essa vai ser visualizada por milhões e pode ser replicada. O IMB sabe que cada vez que ele posta um texto, esse texto está ao acesso de qualquer um. Quando uma gravadora/artista/escritor posta algum trabalho na rede esse sabe que esse trabalho vai ser copiado aos montes.
2) Concordo. A diferenciação que fiz foi de que cópia seria exatamente isso, a cópia perfeita de algo, enquanto a inspiração serviria como base de um trabalho futuro. Se você usa as sinfonias de Beethoven e faz um remix, você cria algo a partir de algo, não simplesmente copia.
Thiago Guterres
Sim, pensando por esse lado de expropriação não há roubo, e talvez roubo seja a palavra errada para denominar isso. Mas tente pensar dessa seguinte forma. Toda vez que você compra um CD ou você um livro você está pagando não pela capa, ou pelo produto físico (sim, obviamente isso entra nos custos do produto, mas você não os compra por esse motivo). Podemos até pensar como uma música no iTunes.
Ao comprar uma música do iTunes você não compra nenhum produto físico, você compra acesso a informação, você compra o direito de ter aquela informação em forma de palavras caso seja um livro ou em forma de melodias e arranjos caso seja um música. E essa informação que mais que tudo da valor ao produto. Então supondo que você tenha acesso a essa informação por outro meio, que não seja remunerando aquele que a está vendendo podemos concordar que você está tendo acesso a uma informação de forma ilegal. Pois já que não “pagou” por ela não teria o direito a tela. Da mesma forma funcionaria um cinema. Os cinemas não vendem filmes, eles vendem a oportunidade de assistir a um filme, eles vendem a oportunidade de consumir aquela informação. Oras, se pirataria não é considerado roubo, se eu posso ter acesso a uma informação não pagando por essa, dessa mesma forma poderia adentrar a um cinema sem pagar por esse.
E podemos até derivar outro exemplo. Uma palestra nada mais é do que informação sendo repassada a outras pessoas. Você ao pagar pela palestra paga os custos da existência dessa palestra mas paga também o custo dessa informação. Palestras online que são cobradas seguem o mesmo principio, você paga pela informação que está sendo transmitida. Se a pirataria não for crime, então você teria todo o direito de adentrar uma palestra e consumir as mesmas informações daqueles que pagaram por ela. E o que você deve considerar que está errado, não?
E além disso, toda e qualquer produção humana acarreta tempo, esforço, sacrifícios, os artistas são como empreendedores, tomam riscos da mesma forma. Se esses percebessem que não teriam nenhum tipo de lucro, ou o lucro seria minimo na venda de seus produtos, esses não iriam produzir mais. O fato de ter se criado um novo modelo para se ganhar dinheiro não necessariamente faz com que a apropriação de informação indevida seja considerado algo certo, simplesmente significa que o modelo de negócios evoluiu frente a mudanças forçadas.
Espero que não tenha ficado muito longo e cansativo a minha respostas.
A posição de escritor “plagiado” sobre direitos autorais:
http://www.youtube.com/watch?v=jIQitu5oYWw
É interessante como todo esse sistema de patentes atrasa o progresso das tecnologias, das trocas de informação em todas as áreas da sociedade, e o mais infeliz de tudo isso que até mesmo no meio científico isso ocorre de forma intensa. Patentear genes, nucleotídeos, estruturas celulares, tem se tornado o ápice do mundo da burocracia e do atraso tecnológico. Há quem confunda isso com ”Privatizar” e é por isso que os mando conhecer este site que é o instituto mises.
Apesar dos programas e sites que não existem mais, com a espionagem do Obama este artigo está ainda mais atual.
* * *
De todas as posições libertárias que eu conheço, a única que não consigo concorda é sobre direitos autorais.
Uma empresa X gasta milhões para produzir um filme e ai vem outra empresa e simplesmente copia e vende suas copias mais barata de modo a quebrar a empresa X, e ai? Como defender isto? Me dizem como um libertário pode dizer que isso não é crime????
Discordo. Deve haver, mesmo em um Livre Mercado, a proteção para o inventor. Ele deve receber compensações financeiras, que são definidas por ele mesmo, de outras pessoas que queiram usar sua ideia. Deve haver proteção à propriedade intelectual SIM.
Essa questão de patentes é complicada.
Não consigo aceitar que um empreendedor/cientista, após pesquisas e tentativas e erros, invente uma ferramenta/objeto muito útil para o mundo hoje, e amanhã todos possam reproduzi-lo, copiá-lo, fabricá-lo a vontade e ganhar com a invenção alheia.
As patentes e propriedade intelectual parecem ser necessárias assim como a propriedade privada. Com prazo de validade, que seja.
A não existência dessa “proteção” causaria um egoísmo/receio em apresentar essas ideias ao público, desincentivaria as inovações.
Estou muito errado será?
Leandro? não vi comentários seus a esse respeito. sempre gostei dos seus comentários em outras sessões.
Amigo Magno,
Eu não sou um retardado dizendo que acho que 2+2 não é igual a 4.
O tema é mais delicado do que você pensa. E não assim tão óbvio como você escreve. O exemplo da moda ou perfumes é totalmente superficial e insuficiente. Não vou entrar em detalhes, mas na moda e perfumes entra o consumismo, jogo de aparências e status de ter as marcas originais…. Não é esse o ponto.
Eu também não disse que não haveria incentivo a criatividade, incentivos existem diversos, já que a nossa vida e ações não se baseiam apenas em lucro ou dinheiro. Realização pessoal, por prazer e etc. Incentivos sempre existem. Quaisquer que sejam, MAS existiria um desincentivo sim (como escrevi acima) do ponto de vista econômico/monetário em apresentar novas invenções para serem prontamente copiadas.
Isso é inegável. Existiria o receio sim. Eu me refiro a invenções universalmente úteis e não a futilidades…
Exemplo hipotético apenas: Um utensílio que com incrível sucesso tomasse o lugar do cotonete ou do papel higiênico…. O inventor iria ter receio de apresentar a ideia, pois seria copiada amanhã e ele não teria a chance de lucrar OU NÃO com ele(o risco ele assumiu em empreender), só é errado ser prontamente copiado e não poder colher os frutos (lucros ou prejuízos) de sua invenção por conta da simples CÓPIA.
Sou defensor ferrenho da liberdade, sou concordante com quase tudo aqui amigo Magno. É só esse ponto que gera conflito.
Mas não vejo a necessidade para ironia, sarcasmo e repostas tão ásperas. Não é uma questão tão simples como discutir se o céu é azul ou vermelho. É deveras complicado sim.
Como você vai dizer que os lucros das grandes se mantém intacto? Você não comparou caso não existissem as cópias… Lucros eles tem, mas perdem de lucrar, e perdem muito, perdem de lucrar muito muito mais. Não estou defendendo essas corporações, só estou afirmando um fato. Tranquilo, Magno?
Quero muito entender como funcionaria numa sociedade libertária essa questão.
Eu também tanho dificuldade em entender essa questão da propriedade intelectual sob a ótica libertária. Todas as respostas sobre como seria o incentivo à inovação por parte dos libertários são vagas e raivosas. (às vezes fico me perguntando se Mises deixou copiar indiscriminadamente seus livros, para servir de exemplo, ou tinha um contrato convencional como qualquer outro autor).
Um rapaz ali comentou que a empresa X faz o filme, e outra empresa Y copia e distribui sem pagar a X. A resposta foi que fazer um contrato bastaria. Até parece que a empresa Y teria interesse em fazer contrato com X, pois a X não é dona do filme e ninguém tem que fazer contrato com ela para copiar o filme.
A mesma coisa com os artigos do Mises.org: Qualquer um poderia copiar o texto na integra e distribuir por aí da maneira que achar melhor, cobrando até para isso, pois o Mises.org não é dono das idéias publicadas aqui, pois como se diz: as idéias não são escassas e não pertencem a ninguém.
Pelo que entendo dos argumentos, estaria tudo bem o camelô vender uma cópia do Windows por R$ 10,00, sem pagar nada à Microsoft, pois ela não é dona das idéias que fazem o windows funcionar. Na verdade a Microsoft deveria distribuir seus produtos de graça e viver de doações, como o Linux ( que por mais defensores que tenha, é uma droga de programa onde você precisa ser especialista em informática só para ver um vídeo no youtube)
Um livro, um filme é uma propriedade privada que se paga para tê-lo. Li todos os coments e nenhum me fez mudar de ideia. Roubo é roubo e quem copia algo sem permissão e disponibiliza com ou sem fins lucrativos está roubando. Aí vão dizer, copiei a sua arquitetura da sua casa, sem sua permissão, crime! Há poderia existir pagamento antes da produção, ou publicidade sobre a obra, primeira e segunda praticamente com algum autor hipermega famoso. Os que estão começando nem precisaria começar. Sobra a netflix. Eu nunca copiaria a netflix, será que outros não?
Assim como o caso de muitos, gosto muito da ideologia liberal/libertária, mas tenho dificuldade de concordar com este ponto em questão. Pode ser que eu esteja errado, mas penso da seguinte maneira:
Vamos supor que um grupo de cientistas invista milhões de reais em uma pesquisa para desenvolver, por exemplo, um comprimido extraordinário que tem o poder de curar o câncer. Sem a PI, um outro grupo copiaria, do dia para a noite, o comprimido desenvolvido com tanto esforço pelo primeiro grupo. Por não ter tido gastos com pesquisa, a segunda empresa coloca um preço excessivamente menor. As pessoas que têm cancêr são, em boa parte, pessoas sem muitos recursos financeiros, o que as obrigaria a comprar a cópia por incapacidade de prestigiar o criador. Isso não seria desestimulador e injusto? O argumento de que a indústria da moda sobreviveu mesmo com cópias não se aplica aqui, pois diz respeito a status e consumismo, coisas que não afetam quem simplismente compra uma pílula. Supondo que a empresa que copiou é famosa e confiável, a questão de segurança e eficiência do medicamento também não seria um problema. Estipular uma patente, que duraria X anos (não muito), para recompensar os desenvolvedores e evitar sua destruição pelos concorrentes que não gastaram sequer um centavo com pesquisa me parece um tanto justo. Caso contrário, penso que nenhum grupo de cientistas de fato desenvolveria medicamentos: so ficariam esperando que outros o façam, para depois copiar.
Sei que, no exemplo que dei, por se tratar de uma doença muito famosa, os desenvolvedores ganhem uma série de prêmios e sejam, de algum modo, recompensados. O problema seria com medicamentos nem tão importantes, mas que também salvam vidas. Acho que a questão da medicina é bastante importante, pois, neste caso, desestimular criações resultam em mortes.
Abraços
A crença de que obras e invenções (propriedade intelectual) são recursos ilimitados é completamente errada. Um recurso iliminado não gera conflitos. Por exemplo, existem infinitos bois no mundo, ninguém vai matar outro indivíduo por carne de boi. Mas as empresas brigam pelas marcas e esses conflitos são resolvidos da mesma forma que a propriedade privada, quem chegar primeiro leva.
Vamos estudar o caso da Coca-cola. A marca “Coca-cola” é um configuração única que identifica uma empresa específica. Se não houvesse propriedade intelectual, a Pepsi e milhares de outras empresas poderiam também explorar este recurso, o que causaria danos a Coca-cola original. Por exemplo, a Coca-cola deixaria de patrocinar eventos, por que quem iria se beneficiar sem gastar nada seriam suas cópias. Há neste caso, um desincentivo ao patrocínio.
Logo, só UMA empresa pode explorar o recurso FINITO que é sua marca, pois se qualquer outro explorar junto HÁ CONFLITOS e DANOS. Como um recurso suportamente infinito geraria conflitos e danos aos proprietários?