A "concorrência predatória" -- também chamada de prática de "preços predatórios" -- ocorre quando uma determinada empresa começa a vender seus produtos abaixo dos custos de produção. O objetivo é quebrar todas as empresas concorrentes e, com isso, assumir o monopólio do mercado.

Ato contínuo, uma vez que todos os concorrentes estiverem quebrados, essa empresa agora monopolista irá aumentar os preços a níveis estratosféricos, prejudicando enormemente os consumidores. E essa situação permanecerá assim praticamente até o fim dos dias.

Essa, ao menos, é a teoria.

Mas só há um problema: isso nunca ocorreu na prática.

Até seria possível ocorrer, porém as chances são as mesmas de você descobrir a cura do câncer enquanto prepara uma sopa de tartaruga. As razões são várias. Eis algumas.

A realidade

O professor Thomas DiLorenzo -- um dos grandes especialistas mundiais do tema --, quando dava aulas de MBA para executivos da Black & Decker, propôs a eles a seguinte estratégia para conquistar mercado: "O que os senhores acham de sugerir ao seu empregador que pegue uma furadeira que custa $ 10 para ser produzida e comece a vendê-la por $ 1 durante um período indeterminado de tempo -- pode ser tanto 5 anos quanto 50 anos --, até que todos os demais fabricantes de furadeira do mundo vão à falência, e então, após isso, ele possa cobrar $ 500 por essa furadeira?"

Os executivos, às gargalhadas, disseram que, se propusessem isso, certamente seriam demitidos no ato.

Mesmo sendo risível para qualquer pessoa do ramo, vale ressaltar que essa teoria é ensinada pela economia convencional, é aceita pelos alunos que não refletem um segundo a respeito dela, e é colocada em prática por governos, que a utilizam para proteger empresas ineficientes e prejudicar empresas eficientes.

Comecemos pelo básico.

Para que uma empresa consiga expulsar suas concorrentes do mercado praticando preços "excessivamente" baixos, ela não apenas deve reduzir seus preços como também deve expandir suas vendas. Lembre-se: o objetivo é exatamente capturar o máximo possível de clientes de todos os concorrentes, pois só assim eles irão à falência.

Porém, quando uma empresa aumenta suas vendas a preços abaixo do custo de produção, esta empresa necessariamente irá incorrer em enormes prejuízos. A lógica é direta e puramente contábil: se você passa a ter um prejuízo de $ 10 por produto vendido, quando mais produtos você vender, maiores serão seus prejuízos.

Logo, quanto maior a escala de produção de uma empresa, maiores e mais impactantes serão os prejuízos. (Daí as gargalhados dos executivos da Black & Decker).

Pois bem

Enquanto esta empresa está incorrendo em vultosos prejuízos, suas concorrentes, embora também tenham de reduzir seus preços para valores abaixo do custo de produção, terão uma vantagem que a empresa predadora não possui: elas poderão reduzir suas vendas durante a guerra de preços com o objetivo de manter seus prejuízos em um mínimo.

A teoria econômica básica deixa claro que uma empresa que tentar monopolizar um mercado cobrando preços abaixo dos custos de produção irá infligir a si própria prejuízos maiores do que aqueles que eventualmente conseguir infligir em qualquer um dos concorrentes que ela estiver tentando quebrar. E, quanto maior o número de concorrentes esta "predadora" estiver tentando quebrar, maiores serão os prejuízos auto-infligidos por ela.

Mas ainda há outros detalhes.

Auto-destruição do capital

Como explicado, se uma empresa reduz seus preços para um valor menor do que os custos de produção e aumenta suas vendas -- sendo este, afinal, seu objetivo -- seus prejuízos serão tanto maiores quanto maior for o volume de vendas.

Ao operar no vermelho, por definição, essa empresa está destruindo seu capital. Seu patrimônio líquido está encolhendo. Ela está, na melhor das hipóteses, queimando reservas que poderiam ser utilizadas para investimentos futuros.

Pois bem. Suponha então que, após vários meses no vermelho, esta empresa finalmente consiga quebrar todos os concorrentes (lembrando que, em uma economia globalizada, a concorrência de uma empresa pode estar em qualquer localização do planeta). Qual a situação agora?  

Ela de fato está sozinha no mercado, porém bastante descapitalizada, e sem capacidade de fazer novos investimentos. A intenção desta empresa é voltar a subir os preços para tentar recuperar os lucros de antes. Só que, ao subir os preços, ela estará automaticamente convidando novos concorrentes para o mercado, que poderão vender a preços menores.  

Pior ainda: estes novos concorrentes poderão perfeitamente estar mais bem capitalizados, de modo que é esta "predadora" quem agora estará correndo o risco de ser expulsa do mercado. Seus concorrentes poderão vender a preços mais baixos e sem ter prejuízos, ao passo que a "predadora" terá necessariamente de vender a preços altos apenas para recuperar seus lucros.

Ou seja, ao expulsar os concorrentes do mercado, a "predadora" debilitou seu capital a tal ponto, que ela inevitavelmente se tornou a próxima vítima da mesma prática que aplicou sobre os outros.

Este é apenas mais um motivo por que tal prática não é observada no mundo real. Ela é completamente irracional. Um empreendedor que incorrer em tal prática estará destruindo o capital de sua empresa, correndo o risco de quebrá-la completamente. Um CEO com esta "sabedoria" não duraria um dia no livre mercado.

Só o governo pode realmente distorcer

Por tudo o que foi dito acima, fica claro que, mesmo que uma empresa de fato consiga quebrar todos os seus concorrentes (uma impossibilidade prática, mas, pelo bem do debate, vamos considerá-la), ela só será capaz de voltar a subir acentuadamente seus preços e ainda assim manter uma posição monopolista se ela conseguir impedir o surgimento de novos concorrentes.

Em uma economia globalizada, isso é impossível. Porém, em termos puramente nacionais, tal arranjo muda. Se o governo fechar as fronteiras para a importação (ou, o que praticamente dá no mesmo, impor exorbitantes tarifas de importação), burocratizar tremendamente a economia nacional de modo a impossibilitar o surgimento de novas empresas concorrentes, e ainda subsidiar esta "predadora", aí de fato é realmente possível haver um exemplo de "concorrência predatória".

Ou seja, a prática de "preços predatórios que gera poderes monopolistas" pode sim ser muito viável em um mercado totalmente regulado e protegido pelo governo, no qual não existe liberdade de entrada para a concorrência, o governo concede subsídios à predadora, e a população é proibida de importar produtos concorrentes.

Mas aí, neste caso, obviamente não temos uma falha de mercado, mas sim uma catástrofe gerada pelo intervencionismo estatal. Em um mercado assim, no qual o que vale é a amizade com políticos, qualquer incapaz prospera.

A ação do governo também gera outra consequência nefasta

Exatamente porque uma das principais características de uma saudável concorrência de mercado é a pressão baixista que ela impõe aos preços (ver aqui e aqui), se os governos estiverem ávidos para atuar ao sinal de qualquer reclamação de "concorrência predatória", então aquelas empresas mais ineficientes e incapazes de concorrer abertamente irão recorrer ao governo em busca de ajuda e proteção, acusando seus concorrentes mais capazes e mais empreendedoriais de estarem praticando "preços predatórios".

Adicionalmente, o temor de serem perseguidas e processadas fará com que as empresas mais eficientes fiquem mais relutantes em reduzir seus preços para valores abaixo dos da concorrência, pois sabem que, se fizerem isso, poderão ser atacadas pelos departamentos, agências reguladoras e ministérios do governo pela prática de "concorrência predatória".

A consequência é que a simples existência da possibilidade deste ataque estatal é um dos fatores que impede uma redução de preços que beneficie os consumidores. Assim, a competição econômica, em vez de ser estimulada, é bloqueada.

Conclusão

Pesquise o histórico econômico o tanto que você quiser. Faça isso da maneira mais cuidadosa e detalhada possível. E você verá que este histórico confirma a conclusão das sólidas teorias econômicas: você não irá encontrar um único exemplo claro de uma empresa adquirindo genuínos poderes monopolísticos por meio da suposta prática de "preços predatórios".

Os governos e suas agências e ministérios, caso estivessem sinceramente comprometidos em manter os mercados os mais competitivos possíveis, deveriam anunciar, de maneira inequívoca e incondicional, que jamais irão levar novamente a sério qualquer acusação de prática de "concorrência predatória".

E, acima de tudo, irão abolir subsídios, desregulamentar a economia e reduzir tarifas de importação -- só para garantir.