No que tange às possíveis estratégias para diminuir
radicalmente o governo, ou até mesmo aboli-lo, muitos libertários se perdem ao
recorrerem a uma falsa dicotomia: o estado, dizem eles, pode ou ser esmagado
com um só golpe ou ser diminuído gradualmente de acordo com um plano
pré-determinado.
Estas são, segundo eles, as únicas duas
alternativas.
Só que há vários
problemas em se abordar a questão desta maneira. Primeiro e acima de tudo, esse
“demolicionismo” não é uma estratégia, mas sim uma fantasia adolescente. É o produto de reflexões preguiçosas feitas
por entusiasmados (normalmente jovens) recém-convertidos ao libertarianismo. Os meios e os fins do demolicionismo nem
sequer podem ser proclamados de uma maneira coerente.
Por exemplo, o objetivo
dos demolicionistas seria fazer com que o estado suma literalmente da noite para
o dia, ou eles concederiam algum tempo para que os políticos, os burocratas e
os militares fizessem suas malas e liberassem seus gabinetes? Ou, ainda, eles prefeririam que esses
burocratas fossem forçosamente ejetados de seus cargos e enviados para a cadeia?
E quais medidas os
demolicionistas adotariam para induzir todos os ocupantes do aparato estatal a
simultaneamente abandonarem seus cargos? Estariam os demolicionistas contando com uma brilhante campanha
propagandística, a qual geraria uma espontânea conversão ao libertarianismo
entre os juízes e todos os membros do legislativo e do executivo? Ou irão os demolicionistas incitar uma
“rebelião tributária” populista e possivelmente um motim entre os níveis
hierárquicos mais baixos das forças armadas, colocando um fim abrupto ao
estado?
Toda essa noção de se
derrubar abruptamente o estado — especialmente um estado poderoso, abrangente
e visto como o salvador por milhões de cidadãos — é tão ilógica, que é difícil
acreditar que algum libertário defenderia essa posição.
Com efeito, a posição
demolicionista é um espantalho. Ela é
criada para fazer a estratégia gradualista parecer a única sensata e
razoável. É difícil identificar um atual
pensador libertário eminente que já tenha, em algum momento, defendido o
demolicionismo como estratégia.
O
que Rothbard realmente disse
No entanto, alguém pode
responder dizendo que Murray
Rothbard, em seu artigo “Você
odeia o estado?”, apresentou uma distinção entre o que
ele rotulou de “gradualistas” e “abolicionistas”.
Mas, no artigo, ele não estava fazendo uma
distinção entre estratégias, mas sim entre atitudes intelectuais e emocionais
em relação ao estado. Ele então
descreveu o “abolicionista” — seja ele um anarcocapitalista ou um minarquista
— como sendo “um ‘apertador de botões’ que pressionaria seu polegar contra um
botão que abolisse o estado imediatamente, se tal botão existisse”.
Rothbard prosseguiu e
afirmou que, no entanto, “o abolicionista também sabe que, infelizmente, tal
botão não existe.” Observe a ênfase de Rothbard na palavra
“não”. Logo, embora Rothbard fosse um
abolicionista que detestava passionalmente o estado, rotulando-o de “inimigo
bestial e espoliador” da humanidade, ele enfaticamente rejeitou o demolicionismo
como estratégia realista.
Em termos de atitude, o
completo oposto do abolicionista “apertador de botões”, para Rothbard, seria o
economista formado na Escola de Chicago que “dá conselhos em prol da
eficiência”, e que vê o estado como sendo um arranjo meramente menos eficiente
do que a economia de livre mercado para fornecer todos os — ou, para o
minarquista, a maioria dos — “bens públicos”.
Os chicaguistas e os
friedmanianos entusiastas da eficiência não têm nenhum grande ódio pelo estado,
o qual está, afinal, provendo a sociedade com bens e serviços necessários,
embora a custos mais altos do que aqueles que seriam cobrados em um mercado
concorrencial.
Temos
de ser “oportunistas”
Dado que a irreal e
inútil abordagem demolicionista deve ser descartada, qual seria então a
alternativa realista à estratégia gradualista? Antes de respondermos a essa pergunta, temos de analisar mais
minuciosamente o gradualismo.
De acordo com um
recente artigo
gradualista, o gradualismo possui duas características essenciais.
Primeiro, ele tem o
objetivo de “diminuir” o estado “passo a passo” e não o de “pular, de uma só
vez, para o estado mínimo ou para uma sociedade sem estado”. De acordo com essa forma de pensamento, essa
postura estratégica permitiria que os libertários construíssem coalizões com
grupos não-libertários que tenham em comum o objetivo de diminuir ou eliminar
intervenções estatais em determinadas áreas — por exemplo, a guerra às drogas
ou a imposição de um salário mínimo –, mas que não aceitam o objetivo
libertário supremo de abolir o estado ou radicalmente minimizar seu poder e
escopo.
Mas praticamente nenhum
libertário — e muito menos o abolicionista — negaria que colaborar com grupos
que possuem agendas políticas distintas é algo estrategicamente sensato quando há
o objetivo comum de se reduzir a intervenção estatal em uma determinada área.
É a segunda característica
da posição gradualista que apresenta um sério problema e que a torna não apenas
inútil, mas também contraproducente. Trata-se
da ideia de que a retração do estado deve ser conduzida pelo seguinte princípio
moral: os programas do governo devem ser eliminados em uma sequência especificamente
criada para proteger, dentre todos os explorados pelo estado, aqueles mais
empobrecidos e evitar que eles sofram uma perda abrupta dos privilégios e subsídios
que eventualmente recebam.
É nesse quesito que o
problema com a estratégia gradualista se torna imediatamente evidente. Gradualistas pressupõem que podem planejar, a priori, a ordem na qual as intervenções
poderão ser eliminadas, sem levar em conta a realidade sócio-política. Mas essa seria uma postura utópica, beirando
o pensamento fantasioso. No mundo real, o
máximo a que podemos aspirar é aproveitar e agarrar cada pequena oportunidade de desmantelamento do estado que
eventualmente surja ao longo do desenrolar dos eventos da realidade histórica.
Aquilo que podemos
chamar de “oportunismo” nada mais é do que a estratégia de aproveitar e agarrar
cada rara oportunidade eventualmente surgida de fazer retroceder o estado,
independentemente da natureza da oportunidade ou da estrutura das outras intervenções
vigentes.
O oportunista, portanto,
não quer nem demolir o estado da noite para o dia e nem seguir um plano — delineado
a priori — extravagante e fantasioso de diminuir o estado de uma maneira mais “humana”. Ao contrário, ele quer desmantelar o estado o mais rapidamente possível, tirando proveito
de toda e qualquer oportunidade que eventualmente surja em meio ao infindável e
instável fluxo de circunstâncias sociais, econômicas e políticas.
A característica definidora
do gradualismo, portanto, não é sua propensão a fazer concessões em termos táticos,
nem a de baixar o tom de sua retórica radical, e nem a de cooperar com grupos não-libertários
sempre que isso for resultar na eliminação de programas de governo (com efeito,
essas medidas são a própria essência do oportunismo). Não, o elemento essencial do gradualismo é o
seu atemporal imperativo ético que estipula uma ordem pré-definida na qual as intervenções
estatais devem ser reduzidas e eliminadas.
A diferença entre
oportunismo e gradualismo pode ser ilustrada no seguinte exemplo.
Suponha que uma crítica
massa de pagadores de impostos de classe média se torne profundamente ressentida
com todo o esquema de assistencialismo estatal para os pobres (via programas de
redistribuição de renda) e para os grandes empresários (via programas de subsídios e empréstimos
subsidiados). Suponha também que,
por algum motivo imprevisto, torne-se politicamente factível eliminar por completo
toda essa rede de assistencialismo.
No entanto, as seguintes intervenções estatais continuariam firmemente intactas: as leis estipulando
um salário mínimo, os encargos sociais e trabalhistas, as regulamentações
de profissões (todas elas dificultam os mais pobres, agora desassistidos, de conseguirem empregos), as tarifas
de importação criadas para proteger as grandes
empresas da concorrência estrangeira, e as agências reguladoras voltadas
para cartelizar o
mercado e garantir uma reserva de mercado para
as empresas já estabelecidas (o que significa que não haveria reduções nos preços, também possivelmente prejudicando os pobres que ficaram desassistidos).
Nesse caso, um
gradualista consistente e coerente, que defende uma redução ordenada e
planejada do estado, teria de abrir mão dessa chance de reduzir o estado.
Já o oportunista, em profundo
contraste com o gradualista, iria aprovar e ansiosamente promover a eliminação desses
programas, adaptando e até mesmo moderando com satisfação sua retórica anti-estado
ao se juntar a grupos não-libertários para formar uma frente unida em prol da abolição
desses programas.
Conclusão
A estratégia do
oportunismo anda de mãos dadas com a atitude do abolicionismo.
O oportunista agiria o mais rapidamente possível em busca do seu objetivo de abolir o
inimigo odiado — o estado –, sendo restringido apenas pela escassez de meios
e pelo ritmo do surgimento de condições políticas e sociais concretas.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Esse exemplo no final do texto é interessante. Mas tenho certas dúvidas.
No caso de assistencialismo para os mais pobres – como o bolsa família aqui no Brasil -, posso pensar nele como um tipo de indenização para esses cidadãos. Explico: ora, o estado acaba com o poder de compra, gera inflação, gera desemprego, aplica regulações, etc. No final, como vocês devem concordar, os mais prejudicados nesse esquema violento estatal são aqueles tem que menos recursos: os pobres.
Ao mesmo tempo, esse programa acaba por fortalecer o Estado, já que por falta de informação, muitos acreditam que esse assistencialismo trata-se de uma bondade do governo – sustentando o establishment – o que não é verdade. Muito antes do Estado fornecer alguma coisa ele rouba em proporções muito maiores.
E esse é meu dilema. Nessas duas linhas de raciocínio qual é mais adequada a ser seguida?
Joseph Salerno, brilhante como sempre.
Graças ao IMB, hoje sou libertário, mas acredito que minarquistas e ancaps não entraram num consenso porque ambos estão errados. Minarquistas estão errados porque o estado é um mal desnecessário, podemos nos livrar dele assim que surgir tal oportunidade descrita no artigo. Ancaps estão errados porque é necessário haver alguma forma de governo para garantir a propriedade privada. A consequência do anarquismo é a seleção natural na sua forma mais pura, no qual não há garantia de nada (THE UNIVERSE IS PROVIDED “AS IS”, WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND). É possível existir um governo descentralizado sem a necessidade de um estado central. O estado está monopolizando o governo há milênios por falta de alternativas viáveis. Eu acredito que a tão esperada oportunidade está imergindo na tecnologia Blockchain, mais especificamente a “Ethereum”, que é a única criptomoeda que tem uma capitalização bilionária, fora o Bitcoin. Claro que não dá não dá para apostar todas as fichas nesta tecnologia, mas ela em si mostra que estamos caminhando para obsolência do estado (que ainda pode continuar nos escravizando por um bom tempo). Só tenho uma dúvida, se eu não sou minarquista, nem ancap; alguém sabe me dizer que tipo de libertário eu sou?
Na minha opinião, o que o autor defende é uma fantasia adolescente, igual o “demolicionismo”.
A única estratégia que deu certo em alguns casos, não em acabar com o Estado mas sim em diminuí-lo, foi o gradualismo.
Mas é sempre bom tentar novos métodos, já que os existentes não estão funcionando da maneira como queremos.
Salvei o conteúdo de http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2353
Veja abaixo:
Coup d’État: essa é a expressão consolidada no direito para descrever uma transição inconstitucional ou ilegítima de governo.[1]
Quem foi eleito como governo legítimo: Dilma ou Lula?
Existe uma teoria bem fundamentada no direito que explica por que Lula é, a partir de agora, o governo de facto do país — tornando a situação, então, nada mais do que um golpe de estado.
Juridicamente, considerando o direito costumeiro internacional (international customary law), o que temos agora nada mais é do que um “de facto government”, em que um usurpador não-legítimo está se apropriando e governando de fato o país.[2]
Querendo ou não, Dilma foi eleita para ser a Presidente (ou Presidenta, de acordo o seu “português”caixa dois). E, ainda que gostaríamos que nesse momento as pessoas votassem em ideias, elas ainda votam em pessoas.
A Constituição, nesse sentido, delega competências específicas para o Presidente, e não para a administração.
Pelas notícias que temos visto até agora, já podemos considerar que Lula usurpou essas competências para si.
Conforme informado pela mídia até agora, a troca do Presidente do Banco Central está sendo feita, Lula conduzirá as articulações políticas, bem como a administração econômica do país, sendo todas essas funções competências do Presidente da República, de acordo a própria Constituição.
Ele tem sido até mesmo aclamado já como “primeiro-ministro”, em um país (ainda) presidencialista.
Se isso não é golpe, então nada mais é golpe.
É irônico notar que os petistas, que sempre chamaram os outros de “golpistas”, deram eles próprios o golpe. Nada mais verdade do que a frase “acuse seus inimigos daquilo que você faz; xingue-os daquilo que você é”.
[1]SHAW, Malcolm. International Law. 6th Ed. Cambridge University Press.
[2]Law Dictionary, James A. Ballentine, Second Edition, 1948, p. 345.
Geanluca Lorenzon é Chief Operating Officer (C.O.O.) do Instituto Mises Brasil. Advogado, administrador e consultor. Pós-graduado em Competitividade Global pela Georgetown University. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Organizações Políticas pela Theodor Heuss Akademie. Premiado internacionalmente em Direito Internacional. Ganhador em nível nacional do prêmio de melhor orador e melhores memoriais na maior competição de Direito do mundo, durante o ano de 2014.
Enquanto isso, as “autoridádis constituídas” desse rascunho de republiqueta bananeira prenderam um rapaz sob a estapafúrdia acusação de “racismo” – o que obviamente é um crime sem vítima – enquanto que o chefão da Máfia acabou de se tornar ministro, dando efetivamente um golpe de estado, este sim um crime grave. E claro, ninguém fará absolutamente NADA como sempre. E não poderia ser diferente, afinal de contas estamos no Brazika, terra de samba, suor, cerveja, homicídios, estupros, Aedes Aegypti – e claro – de falcatruas, verdadeiro patrimônio cultural orgulho dos bananeiros… Parabéns, otários!
Agora eu gostaria de saber: cadê a turma das plaquinhas na Av. Paulista, aqueles vestidos com a camisa da “seleção canarinho”, “fotinhas” no “instagrã” com seus belos cãezinhos, animadas conversas no “zap zap” e abraços acalorados e selfies com os policiais que vigiaram o evento? Vocês não farão nada?? Calma… Ah, entendi, precisamos resolver isso de forma democrática… Beleza, tudo bem então, kkkkkkkkkkkkkkk.
E ainda existem pessoas que acham que este chiqueiro ibero-lusitano tem jeito… Puro latinismo exacerbado em seu maior grau! Só podem ser loucas mesmo!
Polícia prende suspeito de ataques a Taís Araújo na Bahia
Aham, daí como a gente está no Brasil e os recursos para diminuir o Estado são quase nulos, a gente espera eles destruírem tudo (inclusive nós mesmos), e quando não tiver nem um restinho de tutano nesse osso, eles largam. Quem ficar vivo que reconstrua tudo para daqui uns 20 anos vir outra leva de socialistas e começar tudo outra vez.
Sou pelo abolicionismo. Só assim que deu certo em situações como a nossa na história. Nós não estamos na Alemanha de Erhard, Na Nova Zelândia ou na Inglaterra. Nós somos uns esfarrapados de terceiro mundo e temos que fazer algo.
‘A estratégia do oportunismo anda de mãos dadas com a atitude do abolicionismo. ‘
Essa conclusão não faz muito sentido se considerarmos que o abolicionismo é a atitude mais utópica e menos prática de todas, justamente o contrário do oportunismo
Me parece que quem acabou criando uma falsa dicotomia sem querer foi o próprio autor. É possível ser oportunista e gradualista ao mesmo tempo.
O sujeito (ou grupo) pode adotar determinada estratégia gradualista de longo prazo E também aproveitar-se de eventuais momentos agudos que eventualmente permitam reduzir o estado. As coisas não são excludentes. E honestamente creio que ambas sejam essenciais.
Ao contrário da famosa frase que Thomas Sowel usou ao se referir ao banco central americano, algo do tipo “O que me interessa é acabar com o câncer, não o que vou colocar no lugar”, o Estado, apesar de ser um enorme câncer, ainda exerce um papel imenso na cabeça das pessoas, que estão apáticas e doutrinadas a tal ponto que não conseguem sequer imaginar a vida sem ele. Em um contexto assim, uma abolição abrupta da ordem vigente pode gerar um desastre, havendo precedentes históricos nos quais um império caiu e logo em seguida surgiu algo ainda pior. Daí a idéia comum dos cientistas políticos dizerem que “anarquia só existe como regime de transição”, ou o outro cliché de que “não existe vácuo de poder, ele é logo ocupado”.
Tal situação me leva a deduzir que não basta cortar o câncer, visto que o crescimento do mesmo é rápido e a chance de recorrência é alta. Além da remoção periódica dos tumores sempre que possível (o que esse autor chamou de oportunismo) é preciso um tratamento crônico constante para evitar a formação de novos tumores (é é esse a meu ver o trabalho do gradualismo). O papel do gradualismo é fazer com que as pessoas entendam as imoralidades, os conceito e as possibilidades. Em suma, ele é importante pois, se bem feito, tem efeitos que reduzem a taxa de crescimento do câncer. E aí há várias formas de fazer Isso: divulgar as idéias (como este site é outros canais fazem muito bem), evidenciar a ineficiência da educação estatal, cuidar bem dos filhos e os ensinar esses valores essenciais, e por aí vai. A luta contra os inimigos da liberdade, contra os relativistas morais, contra os que querem viver as custas dos outros, é uma luta permanente e constante.
Leandro, qual seria sua opinião sobre o uso das reservas internacionais para amortizar a dívida pública? Quais seriam os pontos positivos e negativos desta medida?
Abraços.
Leandro você poderia me ajudar com uma dúvida? Enquanto está a dívida pública brasileira? Eu tive uma aula ontem de contabilidade pública, e o professor disse que estava em 45%,só que eu tenho quase certeza, eu vi em algum artigo do IMB, que ela está em 63%. Desculpa o incômodo é que eu acho você o melhor analista da nossa economia.
Obrigado!
Já te agradeço.
Existindo estado, que ele seja ocupado pelo máximo de liberais possível. Esse é o caminho. Do contrario, os estatistas/comunistas usarão o estado da forma que estamos vendo.
Fala galera,
Queria propor algo e ver a opinião de vocês e quem estaria disposto a participar.
A ideia é bem simples: tentar juntar um grupo de pessoas para criar uma rotina de encontros mensais (pode ser outra frequência) e elaborar, aos poucos, propostas reais e concretas para melhoria nas administrações municipal, estadual e federal.
Eu moro no Rio, mas não veria problemas em ter colaboração de pessoas de outros estados mesmo que não possam participar de reuniões/encontros. Até porque muitas das propostas podem valer para mais de uma localidade.
Sei que a ideia parece básica e, na verdade, ela é mesmo. O grande problema é que não adianta nada nos juntarmos para criar propostas radicais (que seria o ideal), pois já sabemos que não existiria conversa ou possibilidade de implementação. Não seria o cenário "mundo ideal", mas entendo que brigar por qualquer melhoria é válido.
Poderíamos dividir o grupo por temas (por afinidade, interesse, atuação…) e no período entre cada reunião, cada um faria uma pesquisa mais elaborada e traria um diagnóstico, uma proposta e qual seria o caminho para implementá-la e seus efeitos caso acontecesse.
Quando falo em proposta não penso em algo raso e sim em trazer uma riqueza de informações que nos permita fazer algo de bom com aquilo. Por exemplo:
Tema Simplificação tributária:
– Quais os impostos a serem extintos?
– Quais seriam agrupados e continuariam existindo? Mudanças nas alíquotas?
– Qual o impacto em arrecadação? E em despesas com fiscalização/controle?
– Enxergamos uma melhoria no consumo que minimizasse a perda em arrecadação? Como mostrar isso?
– Exemplos bem sucedidos ao redor do mundo de uma política similar?
Quem se dispusesse a trabalhar tal tema, teria o tempo necessário para realizar um estudo considerando o cenário que temos hoje e a cada reunião receberia a colaboração dos outros participantes para evoluir. O mesmo para assuntos como transporte, investimentos, segurança e por aí vai.
Sei que muitos vão dizer que não vai adiantar de nada, que o caminho não pode ser "gradual" (coloquei entre aspas pq a pretensão não é ter um plano a ser executado em uma ordem específica, mas brigar para aprovar qualquer uma das medidas que enxergamos como positiva).
Vai ser fácil ser ouvido por algum político que tenha força para isso? Certamente não, mas diante da situação atual não vejo porque não podemos tentar. Peço, apenas, que caso você ache a ideia inútil que respeite e tente não desencorajar outros que possam se interessar.
Alguém se interessa? Poderíamos começar conversando por whatsapp e/ou e-mail para combinar um primeiro encontro e definir algumas pautas.
Obs: A pretensão não é criar um partido político ou algo parecido. Apenas um grupo de trabalhadores interessado em conseguir uma melhor qualidade de vida.
Abs
André
Concordo de modo geral com o artigo, só faço duas ressalvas:
1- A palavra “oportunismo” possui conotação negativa, o que geraria maus entendidos;
2- O gradualismo estar errado depende do que queremos dizer com “gradualismo”.
Podemos falar de “gradualismo planejado” (com um tipo de “planejamento central reverso”) e “gradualismo não planejado” (centralmente, o que não impede planos específicos e pontuais).
Também podemos falar de “gradualismo intransigente” e de “gradualismo transigente” (por exemplo, que aceita a eliminação de um imposto compensado pela criação de outro).
Assim, em vez de “oportunismo”, é preferível falar “gradualismo não planejado e intransigente”.
* * *
Acho que esse site que tem a melhor área de comentários de toda a WEB no Br, dentro dos assuntos que se propõe a abordar. Os autores e comentaristas são realmente ótimos, salvo poucas exceções, claro. Me sinto cada dia menos ignorante com os artigos (e comentários) e cada vez mais acreditando que um dia teremos um país mais livre do poder do “Leviatã”.
Excelente artigo do Prof. Salermo!
Vou dizer o que penso sobre a taxação de dividendos aqui neste post.
Precisamos ser oportunistas, mas nos atentarmos que os dirigentes estatais são ainda mais oportunistas que nós.
E digo isso porque vejo na taxação de dividendos mais um oportunismo estatal. Jogam a cenoura da redução massiva do IRPJ, mas vêm com outro imposto (numa alíquota bem elevada) para cobrir perdas. Imposto este que, se não estivermos atentos, vai se converter num pesado aumento sobre empresas simples e de participação e administração de bens.
No fim, fica reduzido apenas o imposto sobre empresas listadas em bolsa (exceto as de participação), que podem emitir e cancelar títulos, tornando-se imunes ou adiando a tributação. O resto do fardo é repassado para pequenas e médias, que não podem contar com tais artifícios. Não ficaria surpreso se tal proposta não se revelar num simples artifício para aumentar impostos.
E ainda ficamos com o abacaxi político, que é o estado metendo o nariz em mais um setor onde não causava destruição. Se a proposta era mesmo simplificar e baixar impostos, por que então não foi simplesmente reduzida a alíquota, unificado imposto, extinto outro? Por que a criação de ainda mais um?
Abram o olho. Nós temos finalmente a chance de ter um governo verdadeiramente liberal. Um governo que finalmente contenha o crescimento do estado e o transforme em algo mais simples e menos prejudicial a nossas vidas. É hora de nos mantermos vigilantes e cobrar que as promessas e palavras proferidas sejam verdadeiramente cumpridas, sem conversa mole ou desculpas esfarrapadas. Algumas concessões até podem ser feitas, mas nunca em questões que ampliem a interferência estatal.
Aliás, para reforçar, notícia de hoje no Infomoney (de novo):
http://www.infomoney.com.br/negocios/noticia/7882829/tributacao-dividendos-quer-diminuir-impostos-mas-algumas-empresas-vao-pagar
E aí? Cadê tua fonte dizendo que prquena empresa está isenta?
Boa tarde,
Já pensaram na ideia de criar um app do mises.org, com divulgação mais prática dos artigos sem que o usuário do celular precise ficar acessando a web para ler o mises.
Apoiar políticos com o intuito de almejar benefícios pessoais não exclui alguém de ser oportunista. O errado é o estado por existir e não o empresário por almejar o máximo de lucro possível. Certo?