Nos seus dias, Frédéric Bastiat (1801-1850) maravilhava-se com o “prodigioso mecanismo” pelo qual Paris — uma cidade de um milhão de habitantes em 1845 — era constantemente abastecida com alimentos sem a intervenção de qualquer planejador central. Ele atribuía essa ordem espontânea ao interesse individual, “tão ativo, tão vigilante, tão previdente, quando livre em sua ação”.
Nesta passagem, do capítulo 18 “Não há princípios absolutos” de seus Sofismas Econômicos, Bastiat nos oferece uma síntese perfeita de seu pensamento econômico e político. Nela, ele desenvolve sua visão do interesse individual, seu encantamento com a espontaneidade do mercado e a importância fundamental da troca voluntária. Esta passagem é uma defesa simples e brilhante da troca voluntária e das virtudes cataláticas do mercado, que formam a base da prosperidade de uma sociedade e da “harmonia social”:
Ao entrar em Paris, que eu havia vindo visitar, disse a mim mesmo — eis aqui um milhão de seres humanos que morreriam todos em pouco tempo se as provisões de todo tipo deixassem de fluir em direção a esta grande metrópole. A imaginação se confunde quando tenta avaliar a vasta multiplicidade de mercadorias que devem entrar amanhã pelas barreiras para preservar os habitantes de caírem presa às convulsões da fome, da rebelião e do saque. E, no entanto, todos dormem neste momento, e seus tranquilos sonos não são perturbados por um único instante pela perspectiva de uma catástrofe tão terrível. Por outro lado, oitenta departamentos trabalharam hoje, sem combinação, sem qualquer entendimento mútuo, para o abastecimento de Paris. Como cada dia que se sucede traz o que é necessário, nada mais, nada menos, a um mercado tão gigantesco? Qual é, então, o poder engenhoso e secreto que governa a espantosa regularidade de movimentos tão complicados, uma regularidade na qual todos têm fé implícita, embora a felicidade e a própria vida estejam em jogo? Esse poder é um princípio absoluto, o princípio da liberdade nas transações. Temos fé naquela luz interior que a Providência colocou no coração de todos os homens, e à qual Ele confiou a preservação e o aprimoramento indefinido de nossa espécie, a saber, a consideração ao interesse pessoal — pois devemos dar-lhe seu nome correto — um princípio tão ativo, tão vigilante, tão previdente, quando livre em sua ação.
A abordagem de Frédéric Bastiat sobre o interesse próprio individual está diretamente alinhada com o Iluminismo escocês do século anterior. Esses pensadores — como David Hume e Adam Smith — compartilhavam a crença de que ações individuais motivadas pelo interesse próprio poderiam levar a resultados benéficos para a sociedade como um todo.
Bastiat acreditava firmemente que essa “harmonia social” emerge naturalmente de uma lei natural que precede e supera toda legislação humana. Estas incluem o direito natural de existir, a troca voluntária e a propriedade privada. Seguindo os passos de John Locke, ele reconheceu a existência de direitos naturais nas condições do desenvolvimento humano, essencialmente o da propriedade (começando pela autopropriedade) e seu corolário, a troca. Vale notar essa visão da lei natural, sobre a qual Murray Rothbard também baseia parte de seu pensamento. Ele também reconheceu a importância de Bastiat e da tradição francesa do laissez-faire como importantes precursores da Escola Austríaca e do libertarianismo moderno.
No entanto, Bastiat difere de pensadores puramente racionalistas, como Hume e Smith, ao incorporar uma nova dimensão: a da providência divina, que garante o equilíbrio dos interesses individuais. Bastiat assim se distingue da visão mais utilitarista e imanente dos escoceses ao integrar uma dimensão sagrada, providencial e transcendente nas instituições espontâneas que permitem aos indivíduos cooperar. Nesta passagem, Bastiat também nos mostra outro aspecto de seu pensamento do qual foi precursor e pelo qual ainda é apreciado hoje — sua crítica sistemática ao intervencionismo político:
Em que situação, eu perguntaria, estariam os habitantes de Paris se um ministro tomasse na cabeça substituir esse poder pelas combinações de seu próprio gênio, por mais superiores que pudéssemos supô-las — se ele pensasse em submeter à sua direção suprema esse prodigioso mecanismo, em segurar as molas dele em suas mãos, em decidir por quem, ou de que maneira, ou em que condições, tudo o que é necessário deveria ser produzido, transportado, trocado e consumido? Em verdade, pode haver muito sofrimento dentro dos muros de Paris — pobreza, desespero, talvez fome, fazendo correr mais lágrimas do que a caridade ardente é capaz de enxugar; mas afirmo que é provável, ou melhor, que é certo, que a intervenção arbitrária do governo multiplicaria infinitamente esses sofrimentos, e espalharia sobre todos os nossos concidadãos aqueles males que atualmente afetam apenas um pequeno número deles.
Aqui, Bastiat destaca o perigo do planejamento econômico por um planejador central que — em virtude de seu suposto “gênio” — acredita-se capaz de distribuir adequadamente os recursos, ou mesmo decidir sobre a produção, e substituir o “prodigioso mecanismo” que mantém uma capital como Paris alimentada diariamente. Esse mecanismo nada mais é do que a elusiva multidão de interações individuais que ocorrem graças à “liberdade nas transações”.
Aqui Bastiat faz uma das primeiras críticas econômicas, não apenas moral, ao intervencionismo político e ao socialismo, que ele descreve como tendo “dois elementos: o frenesi da contradição e a loucura do orgulho!” Nestes últimos pontos, Bastiat parece ser um precursor de Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, que — um século depois — desenvolveriam ideias semelhantes sobre a impossibilidade do cálculo econômico sob o socialismo e os perigos da tomada de decisões econômicas centralizadas.
Bastiat também critica a “arrogância fatal” dos governantes que — seduzidos pela arrogância da razão — acreditam-se capazes de moldar o mundo e a economia ao seu próprio gosto. Uma soberba que os impede de reconhecer a complexidade do processo econômico, e que faz do indivíduo sozinho — com suas necessidades subjetivas — o começo e o fim desse processo. Em sua época, Bastiat — como Alexis de Tocqueville — já havia compreendido que o socialismo “faz a civilização retroceder”.
Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
