O Brasil enfrenta o Haiti hoje na Copa do Mundo, uma boa oportunidade para revisitar a história da independência haitiana e alguns de seus desdobramentos. Publicado originalmente em 2023, quando o Haiti passava por uma nova crise política aprofundada com gangues tomando a capital, o artigo explica a jornada do país até os dias atuais.
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O Haiti está mergulhado em uma crise política contínua e o mundo aguarda desesperadamente soluções que possam amenizar um ambiente político turbulento. Seus vizinhos no Caribe vêm sendo pressionados pela comunidade internacional a propor medidas que evitem novas calamidades. Trabalhar para conter a crise no Haiti beneficia os países caribenhos porque a instabilidade haitiana pode provocar turbulências em toda a região. Além disso, a busca por status de refugiado nos países caribenhos vizinhos certamente pressionará os orçamentos locais e fortalecerá sentimentos nacionalistas.
Alguns refugiados serão cidadãos respeitadores da lei, mas outros podem ser delinquentes ou integrantes de gangues que irão usar a crise no Haiti como uma desculpa para fugir. É provável que surjam choques culturais com a chegada de novas pessoas a um território, e os vizinhos do Haiti talvez não estejam preparados para lidar com esse tipo de problema. Diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, os pequenos estados do Caribe não têm a experiência nem a capacidade técnica necessárias para enfrentar uma crise contínua de refugiados. Além disso, suas populações estão mais preocupadas com questões locais e tendem a enxergar as tentativas de ajudar o Haiti como um desvio de recursos para um problema estrangeiro.
Por exemplo, grupos de direitos humanos estão pressionando o governo jamaicano a receber imigrantes, mas eles não terão de lidar com eleitores que questionam a lógica de ajudar haitianos enquanto o sistema público de saúde sofre com a falta de leitos. Os refugiados haitianos exigem um enorme volume de assistência, e a Jamaica já tem sua própria parcela considerável de pessoas pobres. Normalmente, os Estados Unidos e seus aliados europeus intervêm em crises internacionais, mas o desastre haitiano é visto como um problema que deve ser resolvido pelos povos do Caribe e por outras populações de ascendência africana.
O Haiti é um símbolo para a comunidade negra global porque se tornou o primeiro estado negro independente em 1804. Como tal, ele representa o orgulho e a resiliência dos negros, e por isso poucos estão dispostos a questionar a lógica da Revolução Haitiana e seus resultados. A França comandou um regime escravista brutal no Haiti, de modo que não se pode culpar os escravos por terem considerado a perspectiva da rebelião atraente. No entanto, os resultados da Revolução Haitiana não foram favoráveis.
Os efeitos terapêuticos da Revolução Haitiana se dissiparam pouco tempo após a independência. Embora o Haiti tenha saído vitorioso da guerra, em razão das relações de poder do século XIX, o país foi obrigado a pagar compensações à França. O Haiti não apenas tomou empréstimos junto a instituições francesas e americanas para indenizar a França, como também foi isolado pelas principais potências da época, e os Estados Unidos só reconheceram sua independência em 1862. Em vez de libertar o Haiti, a independência inaugurou um período de instabilidade política. O futuro do país foi marcado por guerras internas e conflitos de classe.
Como colônia, os escravos negros eram oprimidos pelos proprietários de plantações brancos, mas, após conquistarem a liberdade, os diversos grupos sociais do Haiti travaram uma amarga disputa pela supremacia. Desde a independência, o Haiti passou por múltiplos golpes de estado e uma longa lista de problemas econômicos. O fraco desempenho do país tem sido atribuído à corrupção política, a intervenções estrangeiras inescrupulosas e a uma série de desastres naturais. No entanto, o fracasso do Haiti guarda paralelos com o decepcionante desempenho pós-independência de várias ex-colônias.
O aprendizado institucional é fundamental para o desenvolvimento; por isso, colônias com maior experiência institucional tendem a ser mais bem-sucedidas após a independência. Algumas ex-colônias receberam a independência prematuramente, sem uma compreensão sofisticada de questões de políticas públicas nem o capital humano necessário para promover o desenvolvimento. Em seu programa de pesquisa sobre cópia institucional, Valentin Seidler demonstrou que os administradores coloniais britânicos desempenharam um papel fundamental na adaptação das colônias ao funcionamento das instituições ocidentais, fornecendo conhecimento técnico e capital humano.
Além disso, o fracasso dos estados independentes em conter as ambições políticas de grupos rivais fomentou a instabilidade política. Os regimes coloniais frequentemente conseguiam pacificar grupos rivais e libertar os nativos de tiranos opressores. O desastre é o resultado quando os colonizadores concedem independência a seus súditos sem antes estabelecer estados fortes. Edmond J. Keller, no artigo “Decolonization, Independence, and the Failure of Politics” [Descolonização, independência e o fracasso da política, em tradução livre], observa que as aspirações da África após a independência se transformaram em realidades trágicas: “Em meados da década de 1980, 60% dos países africanos haviam passado a ser governados por regimes militares e (…) em 1986, a África não era apenas um continente em ‘queda livre econômica’, caracterizado por má governança, mas também se tornara alvo de crescente atenção por parte dos doadores internacionais”.
Assim como muitas ex-colônias africanas, o Haiti não estava preparado para a soberania e atualmente enfrenta os perigos de uma independência precoce. A independência não é um indicador de desenvolvimento, pois, se fosse esse o caso, países como as Ilhas Cayman, Bermudas e os departamentos ultramarinos da França estariam enfrentando dificuldades. Dada a popularidade dos movimentos anticoloniais, seria de se imaginar que as colônias atuais estivessem ansiosas para romper seus laços com as potências coloniais; contudo, pesquisas recentes mostram que a oposição à independência vem crescendo nas Bermudas. Em média, os países não soberanos do Caribe são mais ricos do que seus equivalentes independentes e seus habitantes são tratados como cidadãos das potências coloniais; portanto, não existem grandes incentivos para abrir mão desses privilégios em nome da independência.
Os Estados Unidos lutaram por sua independência assim como o Haiti; no entanto, o primeiro foi fundado por homens que possuíam conhecimento prático de economia política e administração pública. Enquanto os Estados Unidos estavam preparados para enfrentar os desafios da independência, um país multirracial e dividido como o Haiti necessitava de maior maturidade para governar uma nação. O sucesso da Revolução Haitiana é celebrado por muitos, mas seus efeitos de longo prazo refletem as armadilhas de uma independência prematura.
Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
