Nota do Editor
Eis
o que foi postado ontem no
site do Tribunal de Justiça São Paulo (grifo meu):
A 1ª Vara Criminal de São Bernardo
do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio do aplicativo
WhatsApp, pelo período de 48 horas. O prazo passa a contar a partir da 0 hora
seguinte ao recebimento do ofício da Justiça.A decisão foi proferida em um
procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. Isso porque o WhatsApp
não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto
de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não
cumprimento.Como, ainda assim, a empresa não
atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos
serviços pelo prazo de 48 horas, com
base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza
Sandra Regina Nostre Marques.
Ou
seja, uma juíza, que não tem de dar explicações a ninguém, baseia-se em uma lei
arbitrária e autoritária para bloquear
um serviço privado, utilizado por milhões de brasileiros, inclusive em seus
empreendimentos diários.
Com
uma simples canetada, o estado aboliu as interações voluntárias de milhões de
brasileiros.
Faz
dois anos que nós, do Instituto Mises Brasil, estamos
publicando regularmente artigos
alertando contra a propensão totalitária do Marco Civil da Internet e da
neutralidade de rede. Várias pessoas, algumas até bem intencionadas, nos diziam que estávamos exagerando, que estávamos adotando uma postura purista apenas para sermos anti-estado, e que o governo só queria garantir a liberdade e o bem-estar da população. Também não foram poucos os “especialistas”
em TI que nos atacaram por essa nossa postura crítica (algo comprovável nas seções de
comentários dos respectivos artigos).
A lição é clara: perante o estado não é possível baixarmos a guarda.
Qualquer incursão do estado na esfera das relações privadas, por mais
bem intencionada possa aparentar, inevitavelmente irá escalar para
medidas autoritárias. Hoje foi o WhatsApp; amanhã será algo maior.
O
artigo a seguir, publicado há pouco mais de três meses, faz um compêndio de
todas as previsões que se revelaram corretas.
(Obs:
houve agora o acréscimo da notícia do bloqueio do WhatsApp).
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No longínquo dia 11
de março de 2014, o IMB publicou
esta análise de minha autoria acerca do então projeto de lei do Marco Civil
da Internet, o qual sempre contou com amplo apoio da mídia, da classe política
e da academia.
À época, muitas matérias jornalísticas,
artigos e estudos acadêmicos foram produzidos sobre o tema, cada um deles
abordando o assunto a partir de diferentes pontos de vista — e quase sempre se
posicionando a favor da medida.
Até mesmo pessoas da área de Tecnologia
da Informação demonstravam grande entusiasmo em relação à regulamentação,
dizendo que ela traria mais liberdade ao usuário da internet.
De minha parte, procurei estudar a
questão sob a ótica da ciência econômica, em especial dos conhecimentos
extraídos da Teoria
Austríaca do Intervencionismo, com o objetivo de alcançar eventuais
consequências não planejadas dessa proposta de lei.
O texto
definitivo da lei foi aprovado em abril de 2014, praticamente sem
alterações com relação do projeto.
Abaixo, irei reproduzir oito previsões contidas
naquele artigo de 2014 sobre as consequências nefastas da implantação do Marco
Civil da Internet (em negrito). Na sequência de cada previsão, trago notícias
de 2015 (em vermelho), as quais, infelizmente — mas não inesperadamente —
confirmam as previsões feitas.
E tudo isso é só o começo…
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Trecho do artigo de 2014:
Uma lei que
obrigue a neutralidade implicaria uma “estatização branca” das
empresas provedoras de rede. Para não
deixar dúvida, o Projeto de Lei chega a incluir a “finalidade social da
rede” (Art. 1º, inciso VI), o que explicitamente representa um cheque em
branco nas mãos do estado.Toda e qualquer
intervenção, incluindo a própria encampação das firmas, poderia ser justificada
com base nesse absurdo jurídico.
Notícia de 2015:
Estou
chocado, diz Zuckerberg sobre bloqueio do WhatsAppO
cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, disse estar chocado
com o bloqueio do WhatsApp no
Brasil.“Estou
chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na
punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um
único juiz”, afirmou Zuckerberg, em uma mensagem publicada em seu perfil
pessoal no Facebook.O
aplicativo de troca de mensagens instantâneas, WhatsApp, está
fora do ar por determinação da 1ª Vara Criminal de São Bernardo desde
a meia noite desta quinta-feira e deve permanecer bloqueado por 48 horas.A repercussão da
notícia levou o aplicativo a entrar rapidamente no ranking dos assuntos mais
falados do Twitter, onde já
surgiram diversos memes sobre o assunto.
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Trecho do artigo de 2014:
Nem precisamos nos aprofundar nos efeitos
desastrosos que tal medida acarretaria.
De pronto haveria uma retração nos investimentos no setor em decorrência
da ausência de garantias acerca da propriedade privada.E em função da
crescente demanda e da implacável necessidade de aumento de capacidade, em pouco tempo os consumidores notariam a
degradação da qualidade dos serviços.
Notícia de 2015:
Quem deixou o meu filme mais lento? A Vivo
ou o Netflix? (01/09/2015)Passei momentos de desespero com a
qualidade da imagem, que variava entre o sofrível e o ruim em boa parte do
tempo, com lapsos de algo próximo ao HD. Fui às redes sociais fazer uma
pesquisa e percebi que muita gente
enfrentava problema similar. […]O pacote que tenho é de 100 Mbps. Deveria ser mais do que o suficiente para
acessar qualquer serviço de internet mais pesado, como o Netflix e o YouTube. Deveria, mas não é. Por vários momentos, a
imagem de Narcos parecia sair de uma fita VHS dos anos 1980. […]Tentei de todas as maneiras amenizar o
problema. Saí do Wi-Fi para o cabo. Troquei do Chromecast para a Apple TV.
Assisti diretamente no aplicativo da TV. Mudei para o computador… e nada. A
imagem melhorava por alguns minutos, mas subitamente travava.
———-
Trecho do artigo de 2014:
Aprovada a rede
neutra, a Claro não poderia continuar com tal prática [oferecer gratuitamente a
seus clientes acesso às redes sociais Facebook e Twitter], uma vez que sua rede
não é “neutra” com relação a outras redes sociais. Ou a gratuidade é para todas ou que se faça a
cobrança de forma igualitária. A
diferenciação, um dos mais usuais mecanismos de concorrência, seria
virtualmente proibida.
Notícia de 2015
“Tarifa zero” oferecida pela TIM para
WhatsApp é alvo de inquérito (27/01/2015)O Ministério Público da Bahia instaurou
inquérito civil para apurar o descumprimento de regras impostas pelo Marco
Civil da Internet. Na mira está a TIM, que lançou promoção para acesso ilimitado ao WhatsApp, sem desconto da franquia do usuário,
produto chamado “TIM WhatsApp”.No processo contra a TIM, questiona-se
sua conduta sobre um dos pilares do marco que ainda geram discussão entre
empresas e entidades da sociedade civil: o princípio da neutralidade de rede.
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Trecho do artigo de 2014:
O Art. 9º [que
trata da Neutralidade de Rede] permite qualquer tipo de interpretação acerca da
diferenciação dos serviços oferecidos aos consumidores. Isso é um terreno fértil para a judicialização
e a burocratização das relações de mercado, que antes aconteciam de maneira
contratual e orientada pelo sistema de preços.
Notícia de 2015:
Marco Civil da Internet não deve barrar
serviços tipo ‘WhatsApp grátis’ (01/09/2015)Em entrevista ao G1, o secretário de assuntos
legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, explicou o esboço do decreto que preencherá lacunas da
“Constituição da Internet Brasileira”.Em nota, o MJ informa que “não
trata nem se manifestará sobre práticas específicas de qualquer provedor de
aplicação ou de conexão”.
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Trecho do artigo de 2014:
Em qualquer
arranjo, o aparato estatal, na condição atual de supremo mediador dos
conflitos, na prática assumiria o controle dos negócios, inclusive da
circulação do conteúdo.
Notícia de 2015:
Câmara quer punir quem fala mal de político
na internet (29/08/2015)O procurador adiantou ao Congresso em
Foco que vai propor uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas
contra políticos em geral.Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações.
Nesta mesma linha, o deputado Silvio
Costa (PSC-PE) apresentou, no início de junho, um projeto de lei (PL 1879/15)
que obriga os provedores de internet e sites a coletar dados pessoais de usuários que postarem comentários em
matérias, fóruns ou mesmo atualizações de redes sociais institucionais.“No caso da internet, a
responsabilização daqueles que, por ventura, pratiquem crimes é bastante
complicada. Ainda que o Marco Civil [da internet] tenha avançado neste aspecto,
ao estabelecer a obrigatoriedade de
guarda de registros por provedores de acesso e de aplicações, o fato é que as
informações tecnicamente coletáveis são, muitas vezes, insuficientes“,
acrescenta Silvio Costa
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Trecho do artigo de 2014:
Veríamos o
surgimento de uma pletora de leis definindo parâmetros técnicos, de qualidade,
de atendimento e de conteúdo nacional mínimo, mais ou menos como já acontece
com os serviços tradicionais de telecomunicações.
Notícia de 2015:
Ancine quer cotas nacionais para serviços
sob demanda (29/01/2015)Segundo fontes da agência, os serviços
de VOD, como Netflix, HBO Go e Fox Play, terão em breve que respeitar regras similares às da televisão
por assinatura no que se refere a cotas de conteúdo nacional.A Ancine estuda estabelecer um ambiente regulatório no setor ainda em 2015,
fixando número mínimo de produções
independentes e nacionais para esses serviços.Um dos estudos propõe que 30% do conteúdo de serviços de vídeos sob
demanda sejam destinados à produção independente e nacional. A legislação
do setor deve passar por um rearranjo para acomodar a nova regulação dos
“on demand”.
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Trecho do artigo de 2014:
[…] uma vez
imposta a neutralidade das redes, as grandes empresas estabelecidas
pressionariam para que as diferentes interpretações convergissem para o
interesse particular de seus negócios.
Notícia de 2015:
Operadoras de celular vão à Anatel contra
WhatsApp só para o serviço de voz (24/08/2015)Preocupadas com o efeito do serviço de
voz do WhatsApp sobre suas receitas de voz móvel, que já enfrentam um movimento
natural de queda frente ao crescimento vertiginoso dos dados, as operadoras
celulares que operam no Brasil se preparam para reagir.Embora não se pronunciem oficialmente,
seus executivos confirmam informação divulgada semana passada pela agência
Reuters de que deverão entrar com
denúncia contra o serviço de voz do WhatsApp na Anatel.
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Trecho do artigo de 2014:
O crescimento de
um determinado serviço, como video streaming, seria algo ameaçador para a
percepção e qualidade de toda a rede. Reiterando o que foi dito acima, seriam
deflagradas intermináveis batalhas judiciais envolvendo todos os agentes desse
mercado.
Notícia de 2015:
Netflix na mira das operadoras: quem tem
razão? (22/08/2015)Publicamente, Vivo e Oi declararam
descontentamento e disseram que a Netflix está prejudicando as operadoras. A
reclamação é que enquanto elas têm a responsabilidade de investir em
infraestrutura para suportar o serviço, empresas como a Netflix não sofrem qualquer tipo de regulamentação.
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Trecho do artigo de 2014:
Concluindo, não
restam dúvidas de que a ideia de rede neutra representa uma grave ameaça ao
futuro da Internet, seja nos aspectos tecnológicos, empresariais ou de
liberdade de fluxo de informações. Sua
aprovação representaria o início de uma espiral intervencionista: as primeiras
interferências gerariam distúrbios no setor, o que seria usado como
justificativa para mais e mais intervenções.
Notícia de 2015:
A respeito das relações entre os
usuários, provedores de conteúdos e os prestadores de serviços, a nota técnica
lembra a importância de a regulamentação
garantir a liberdade de competição no setor de telecomunicações.Também afirma que os arranjos econômicos futuros entre as
empresas deverão ser analisados caso a caso, conforme o potencial de criar
mais inovação e bem-estar ou de gerar abuso de poder econômico.O MPF também considera importante a
adoção de políticas de segurança no
gerenciamento do tráfego como um dos requisitos da regulamentação.
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Conclusão
Não obstante todo o entusiasmo até mesmo
de pessoas da área de Tecnologia da Informação com relação ao Marco Civil da
Internet e a Neutralidade de Rede — os quais, diziam eles, iriam garantir a
plena liberdade de uso da internet –, os efeitos nefastos dessas regulamentações
eram facilmente previsíveis para qualquer pessoa munida do conhecimento da
correta teoria econômica.
Vale reiterar que o problema central da
neutralidade de rede não está na relação das empresas de acesso com os
consumidores finais. O problema está nas consequências não-previstas que
toda e qualquer regulamentação gera.
Como explicado em detalhes no artigo dos quais os trechos
acima foram extraídos, essa regulamentação tumultuará a Internet como um
todo, desincentivando o investimento no aumento de capacidade e perturbando o
cálculo econômico feito pelos inúmeros agentes envolvidos no negócio como um
todo.
Paulatinamente, os consumidores ficarão
insatisfeitos, os casos de judicialização dos contratos aumentarão
sobremaneira, fazendo com que a “opinião pública”, ingênua e
distraída, demande cada vez mais regulação do estado sobre a Internet.
Em pouco tempo, não tenho dúvida, a
espiral intervencionista ganhará força. O estado passará a ser o ente
central de toda a rede.
Trocando em miúdos, adeus Internet
livre.
Como os próprios entusiastas dessa regulamentação
sempre
disseram, a neutralidade de rede é uma questão intocável, inegociável.
Não tenham dúvidas, eles sabem bem o potencial de estrago que essa medida
tem.
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Leia também:
Contra o Marco Civil e a
neutralidade de rede
Marco Civil da Internet:
cada vez mais contra
Marco Civil: impotência
jurídica
A não-neutralidade de redes
é uma prática corriqueira de mercado
Neutralidade de rede: a
regulação da Internet sendo instalada
O golpe da neutralidade de
rede e o triunfo da classe governante
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Se retiraram a QoS(quality of service) das interfaces dos roteadores, eles não conseguem priorizar o enfileiramento dos pacotes de voz e vídeo. Todo roteador possui um buffer/fila de pacotes. O tráfic shapping de protocolos também deve ter sido retirado, acabando com qualquer reserva de banda que priorize pacotes. Isso foi um desastre.
Além da priorização de pacotes, os serviços também foram prejudicados. Ao invés das operadoras de celular reduzirem a velocidade da conexão, agora elas estão cortando a internet por falta de pagamento.
Essa intervenção do governo foi destruidora.
Onde o governo coloca a mào vira lixo.
Excelente e impressionante compilação, Daniel. Parabéns pela acurácia das previsões. Realmente, dominar a teoria é essencial, e pode ser mais importante do que a sapiência em questões técnicas de TI.
Eu penso positivo.
A internet é algo tão novo e tão violentamente inovador, que tentativas de controlá-la por parte do governo podem até funcionar mais ou menos no curtíssimo prazo, mas devido justamente a essa natureza inovadora, essa espiral intervencionista rapidamente ou nos leva de volta ao telefone fixo com bina ou torna-se rapidamente obsoleta em virtude de novas tecnologias desenvolvidas.
Governos têm muito medo da internet, tanto medo que vão tentar domá-la de qualquer maneira mesmo sabendo que vão fracassar. Não é preciso nem protestar, eles faeão a lambança toda sozinhos.
E vai ser rápido. Tão rápido quanto a internet.
Mises é ciência. E a boa ciência acerta suas previsões.
“Finalidade social da rede”…
Esse “social” – presente em toda e qualquer legislação petista – significa “aberta à arbitrariedade governamental”.
A criação do Marco Civil da internet foi o fim da história do Brasil. É somente até aí que as liberdade individual (expandidas pelo mundo virtual e “protegidas” [o Brasil ainda é o país que mais abre pedidos de retirada de páginas no Google] contra os interesses políticos) chega e dele começará um regresso abominável de volta à fissura da república das bananas, d’onde a população escapou por meros centímetros.
A melhor medida é não regular nada.
Mais do que uma afronta a economia — o que mais o governo tem são capitalistas apadrinhados — , o marco civil da internet é uma medida totalitária e ditatorial que servirá apenas para os interesses ideológicos do governo.
Se isso acontecer, não adianta reclamar.
OFF TOPIC –
Vocês podiam fazer um artigo criticando Bakunin, ele é hoje o queridinho dos socialistas.
Lendo o primeiro item do artigo, as coisas se esclareceram pra mim.
O meu irmão tem conta no Netflix e a gente assiste pelo DVD, que tem uma entrada para cabo de internet e os aplicativos Youtube e Netflix. Eu reparei que recentemente a imagem tem ficado ruim o tempo inteiro. Antigamente, a imagem começava ruim e melhorava, e a gente assistia em HD. Agora, a resolução fica péssima o filme todo.
Estado, Estado, Estado…
Desse jeito a deepweb vai prosperar ainda mais
Já que mencionaram esta tranqueira chamada WhatsApp quero deixar aqui meu sincero desabafo: ODEIO ESTA PORCARIA COM TODAS AS MINHAS FORÇAS. Pronto, falei.
Não suporto ter que teclar com gente adulta usando aquelas carinhas (como é mesmo o nome daquilo?) como se fossem galinhas adolescentes cacarejando em busca de milho. Isso é um insulto à minha inteligência e um retrocesso em termos de comunicação; telefones foram feitos para falar, não para escrever… Ah, se é que alguém realmente “escreve” algo que preste naquela coisa, depois de corrigidos os erros e traduzido para o português.
Coisas como WhatsApp/Twitter/Facebook denotam simplesmente a falência do estilo de vida da civilização ocidental. Pessoas estúpidas usando aplicativos e ferramentas cretinas para externalizar sua mediocridade e podridão abundantes, que no fundo sempre estiveram presentes em suas condenadas almas sebosas apenas aguardando o momento exato de se manifestar.
Sou obrigado a usar esse troço simplesmente porque a maioria usa – alguns cinicamente dizem que sua popularidade é grande porque o “mercado” quis assim – afinal seu uso é voluntário e ninguém está sendo agredido ou prejudicado, não é? Mas eu digo que isso é na verdade uma espécie de ditadura, do mesmo modo que o conceito de democracia também é. Ser forçado a fazer algo só “todo mundo faz assim” ou “as coisas mudam e é preciso se adaptar” não faz parte da minha idéia de liberdade. Não mesmo.
“os efeitos nefastos dessas regulamentações eram facilmente previsíveis para qualquer pessoa munida do conhecimento da correta teoria econômica”
não só conhecimento econômico como político também
Na minha opinião, a transparência deveria ser levada mais em consideração que neutralidade em si.
Qual o problema de oferecer um serviço que ao acabar sua cota de internet, somente é liberado o Whatsapp ?
Qual o problema de liberar um serviço de internet que só acesse o facebook ?
Se o consumidor é ciente de todas as condições de uso, a escolha deveria ser livre. E também deveria ser livre que uma empresa ofereça seus serviços da forma que quiser, sendo que elas precisam ser claras.
O problema seria uma pessoa que acha que a internet inteira é o facebook, por exemplo, ai seria um problema. Querendo ou não é uma forma de troca de idéias e conexão de pessoas, que é o ponto mais forte da internet, na minha opinião.
Essa neutralidade em si, o traffic shaping é quase impossível de identificar, somente os técnicos dos provedores realmente sabem se existem ou não. A operadora pode dizer que o problema é na empresa de filmes, a empresa de filmes pode falar que é a operadora.
A internet possui uma escalabidade mas não é infinita. Qual seria o problema de contratar um serviço que prioriza o netflix ? Afinal, o consumidor pode nem ter tv a cabo e consome videos dessa forma…
Teria empresas que não priorizam nada, outras que priorizam uns e outros, outros que cortam a internet. O cliente que deveria escolher !
Acho que confundem neutralidade com censura e espionagem.
mas a “neutralidade da rede” foi justamente um ponto que era uma faca de 2 gumes.
O melhor, era deixar como era, sem regulamentação nenhuma.
A questão que distorce tudo, é o fato de, só a simples ‘conferência’ de pacotes viola a privacidade, o que a meu ver era bem pior.
Essa briga entre operadoras e aplicativos ainda vai longe, porque é um cenário totalmente novo, e ninguém está errado. É um impasse que quem perde é o consumidor, ou com serviço caro ou com má qualidade.
Mas o interessante, é que nos outros países as teles se adaptaram… aqui? correm pro colo do governo….
[OFF-TOPIC]
Alguém aqui do site teria interesse em vender créditos/títulos podres? Quero comprar.
Valeu
“Não obstante todo o entusiasmo até mesmo de pessoas da área de Tecnologia da Informação com relação ao Marco Civil da Internet e a Neutralidade de Rede…”
A questão, foi que antes de aprovarem essa lei, soltaram um “auê” dizendo que na nova lei,iriam segmentar protocolos etc (do jeito que as operadoras queriam, e pelo que entendi, posso está enganado, você também é a favor). O que acabaria com a privacidade do indivíduo. Além de obterem sucesso em bloquear conexões p2p, que seria uma grande vitória para a indústria do entretenimento.
Fizeram igual quando pretendem aumentar algum imposto/tarifa:
Diz que tal imposto vai subir 5000, Todo mundo sai quebrando tudo, praguejando 1001! Eles voltam atrás, e sobem somente 50 (que era exatamente o que eles queriam). E todo mundo aceita caladinho, porque é melhor 50 do que 5000.
Fim dos tempos? Será que as profecias da bíblia terão, de qualquer forma, que se cumprir? Tenho muito medo para onde caminhamos. Cristãos de todo mundo terão que migrar para uma outra região do globo fundar uma nova nação e rezar para que os globalistas não venham atrás.
No entanto, “Regular”, quer dizer “Amordaçar”, fazer como na China, Cuba etc., aqui no Brasil, com um PT cambaleante no poder – pode “ser saído” a qualquer tempo – está muito difícil pois o Cunha, se mantiver no propósito, não deixa passar.
A não ser que haja algum imprevisto, o PT poderia ter força, apesar disso ser muito difícil.
Porém, se estivesse com a força total e apoio de sua antiga BASE DE ALUGUEL PMDB – seria moleza instalar mais essa camisa de força na população, pois em nada se diferem os comunistas no básico dos NAZISTAS E FASCISTAS: totalitaristas e material-ateístas, diferindo-se apenas em pontos secundarios desses “filhotes” da maçonaria!
Bento XVI em Erfurt, ex Alemanha “Democrática”:
Comunimo/Nazismo/Fascismo = chuvas ácidas.
Nazismo/Fascismo = pestes negras
Comunismo = peste vermelha!
André,
Desculpado, 🙂
Sandro Lima,
Eu nem tenho tantos amigos, não sou de ficar conversando com outras pessoas, acho que é fruto do ambiente em que vivi, rodeado de pessoas mais velhas. Enfim, não tenho apreço por conversar só por conversar, meu apreço é apenas por conversas produtivas (de assuntos que gosto com pessoas que também valorizam as mesmas coisas) ou conversas com alguma pessoa me é íntima.
Ah, sobre o WhatsApp, em questão de consumo, não vejo tanta diferença quanto a outras redes sociais, não passa de um “point virtual”, apenas mudando algumas características de um espaço para com outro.
P.S. Obviamente que essa é minha visão, claro que muitos podem enxergar diferente.
Ótimo artigo. Parabéns.
Deixando um câncer aqui pros amigos libertários:
blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/03/16/marco-civil-se-disserem-que-a-lei-e-para-censurar-e-espionar-nao-acredite/
Alguém posta isto nas páginas do Partido Pirata (BR). Aqueles ignorantes apoiaram essa bizarrice!
“Para não deixar dúvida, o Projeto de Lei chega a incluir a “finalidade social da rede” (Art. 1º, inciso VI), o que explicitamente representa um cheque em branco nas mãos do estado.”
Sempre que querem distorcer o sentido de um termo, acrescentam adjetivo “social”.
* * *
Já se sabe o motivo pelo qual o WhatsApp teve seu bloqueio determinado pela Justiça. Apesar de o processo seguir em sigilo, o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo explica que o motivo é o descumprimento de uma ordem de julho deste ano.
O Tribunal conta que no dia 23 de julho deste ano, o WhatsApp recebeu uma determinação que não foi atendida. Em seguida, a empresa foi novamente notificada no dia 7 de agosto, desta vez com uma multa fixada em caso de descumprimento. Sem resultados.
Assim, o Ministério Público decidiu por requerer o bloqueio temporário do aplicativo com base no Marco Civil da Internet. A solicitação foi aceita pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.
olhardigital.uol.com.br/noticia/whatsapp-sera-bloqueado-por-descumprir-ordem-judicial-de-julho/53778
Mais um artigo que acerta na mosca.
Por que o autor falou apenas “en passant” sobre a natureza da decisão judicial que levou ao bloqueio?
Parece-me uma intenção de sugerir que a relação do Marco Civil da Internet com a proibição é por meio da restrição de competitividade no mercado de operadoras.
Mas não é isso. O ponto é que investigações criminais envolvem, normalmente, quebras de sigilo (bancário, fiscal, telefônico). O autor (ou mais alguém) defende que não se permita esse tipo de quebra nesse tipo de investigação? Que os criminosos tenham a proteção das prestadoras de serviços de comunicação?
Eu concordo que a punição poderia ter sido outra: uma multa, talvez.
Mas me parece bem desonesta a relação feita aqui entre o Marco Civil e o bloqueio do Whatsapp.
Caro companheiro Álvares, você acusa os brasileiros de serem analfabetos funcionais. Porém a culpa do atual estado da educação brasileira é de nossos colonizadores imperialistas. Sim! Eles são os culpados!
A culpa é sua!
O brasileiro tem mais é que levar na bunda mesmo.
Não querem politizar tudo?
Não querem que tudo seja “política pública”, que todas as relações orgânicas e livres sejam substituídas por regulamentações, portarias, órgãos gestores?
Então aguentem as arbitrariedades desses psicopatas com delírios de gradeza.
O whatsapp era uma terra sem lei onde imperavam(gostaram do paradoxo?) o preconceito(quem não se lembra do même ”nego”), o machismo e principalmente o ódio à democracia(ao apoiar o golpe do Cunha). Era necessário um pouco de regulamentação para que se fosse respeitada a pluralidade do povo brasileiro.
Não é hora de delírios anarco-capitalistas. O ESTADO apenas está reafirmando sua posição em um ambiente sem leis, e consequentemente, sem respeito ao próximo, sem valores e sem ética.
Doravante, o ESTADO deve aumentar ainda mais a sua ação no meio virtual em prol da democracia. E que todos aqueles que se oporem(como este site) sejam declarados inimigos da democracia e do bem comum, assim adotando-se uma censura proativa para estes.
Espalhem esse vídeo para todos:
Em que país do mundo um juiz criminal de uma cidade, em represália porque a empresa X, pouco importa o motivo, deixou de cumprir uma determinação, puniria milhões de pessoas?
Pois é o que está em curso. A Primeira Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou que o WhatsApp fique 48 horas fora do ar em todo o país, a partir da zero hora desta quinta. É o fim da picada.
O que está na raiz da questão? As autoridades que investigam um caso — caso que desconhecemos!!! — obtiveram uma autorização judicial para que o serviço quebrasse o sigilo de dados trocados entre as partes investigadas, mas a empresa se recusou a liberar a informação.
Então o que fez a Primeira Vara Criminal de São Bernardo? Ora, decidiu tratar a varadas milhões de brasileiros, deixando-os sem o serviço. Poderia recorrer a multa, por exemplo. Poderia dar um prazo — e torná-lo público — para que os usuários ficassem sabendo com antecedência.
Mas quê? Como diria o Velho do Restelo, n'Os Lusíadas, de Camões, e "a glória de mandar? E a vã cobiça?" De São Bernardo para o resto do país, "urbi et orbi", como um César no auge do Império Romano; com um Dario no auge do Império Persa; como Alexandre, o Grande, o juiz manda bala: suspenda-se tudo!
O que sei eu da ação? Que culpa tenho eu? Por que devo ser punido? O que fiz para merecer isso? De que modo eu poderia me redimir para não arcar com as consequências? Bem, nada disso tem resposta.
[…]
Venham cá: e se fosse, sei lá, o Metrô ou uma empresa de ônibus a descumprir uma ordem judicial? O juiz proibiria o serviço de funcionar e deixaria milhões de pessoas na mão? É claro que o WhatsApp serve — o mesmo vale para a Internet como um todo — para muita conversa mole. Mas se tornou também um instrumento de trabalho.
E vou mais longe: ainda que não fosse… Faz sentido punir quem não cometeu crime nenhum, quem não cometeu desobediência nenhuma? A decisão é uma violência contra milhões de usuários do serviço e expõe uma das faces do nosso atraso.
É preciso que a gente tome a questão como uma óbvia agressão à cidadania e a nossos direitos fundamentais.
Resistamos! Eles querem que a gente se entedie com as vastas solidões morais e desista do país. Mas nós não vamos.
As pesquisas e os conhecimentos tem que haver confronto ou concorrencia com outras pesquisas e conhecimentos para derrubar mitos, suposições autoritarismo e falácias e verdades absolutas para conhecimentos mais fundamentado, verdadeiro, evoluido, aberto, sem nenhuma dúvida, livre, espontâneo, natural, para o bem de todos e muito mais. Foi assim que eu larguei as idéias comunistas e keynesiana que eu investi em toda a minha vida para evoluir como ser humano com vocês.
O WhatsApp é um aplicativo de comunicação entre as pessoas, similar à nossa boca, língua e cordas vocais. Sugiro à prezada doutora, para não ser acusada de contradição, que regule o uso de nosso aparelho fonador: àqueles que se recusarem a procurar a repartição pública mais próxima para regular e registrar seu aparelho fonador deverão ser proibidos de se comunicar com terceiros. Resistência deverá ser combatida com prisão. Sujeitos reincidentes deverão ter seu aparelho fonador removido pelo, pois representam ameaça ao bem estar geral e às regras de comunicação vigentes.
“Ainnn… mas isso é coisa das telefônicas! Elas é que estão agindo contra o zapzap!
Lembro-lhes que o chororô de empresas incompetentes só ganha poder quando o estado se dispõe a ajudá-las. As telefônicas acionaram o estado porque sabem que ele sempre privilegiará as grandes empresas sob o argumento de se “preservar empregos”.
Quando o governo diz que precisa “regular o mercado”, ele está dizendo que irá atender ao desejo de algumas empresas de se protegerem da concorrência.
O whatsapp forçou a queda nos preços e a melhoria de alguns serviços de telefonia móvel de uma forma que nenhum governo conseguiria. Isso se chama CAPITALISMO.
O caso do bloqueio do Whatsapp remete também a festejada “regulação da internet” que, em suas entrelinhas, oferece mais argumentação para se punir as empresas que inovam, que se destacam no mercado, que cometem o pecado de oferecer bons produtos e serviços.
Isso se chama SOCIALISMO, ou, como alguns dizem CAPITALISMO DE ESTADO.
Mais um artigo do Mises da série “Eu avisei…”
Eu trabalho com TI, e dentre os meus colegas de trabalho, era muito raro encontrar alguém que fosse contra o Marco Civil da Internet. Tinha gente que dizia que eu era doido como o Enéas, por dizer o que poderia acontecer. E aí estamos nós.
Só resta uma alternativa,a desobediência civil,para quem estiver interessado,deixo aui um link sobre como fazer isso.
foda-seoestado.com/burle-o-bloqueio-do-whatsapp-no-brasil/
“Assim, a tendência é que vários casos cheguem a extremos como esses. A solução, na visão de Mendes, seria o Brasil se tornar signatário de acordos de colaboração internacional que permitiriam este trâmite com empresas estrangeiras como o WhatsApp sem o envolvimento da Justiça brasileira. No entanto, o país não assina estes acordos por crer que eles ferem a soberania nacional, ele explica.”
olhardigital.uol.com.br/noticia/decisao-de-bloquear-whatsapp-e-fraca-explica-advogado/53779
No trecho:
“IV – oferecer serviços em condições comerciais não discriminatórias e abster-se de praticar condutas anticoncorrenciais. […]”, é possível observar uma contradição.
Como é possível ser “comercialmente não discriminatório” e ao mesmo tempo ser “concorrencial”?
A Legislação:
“CAPÍTULO III
DA PROVISÃO DE CONEXÃO E DE APLICAÇÕES DE INTERNET
Seção I
Da Neutralidade de Rede
Art. 9o O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.
§ 1o A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada nos termos das atribuições privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da Constituição Federal, para a fiel execução desta Lei, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações, e somente poderá decorrer de:
I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações; e
II – priorização de serviços de emergência.
§ 2o Na hipótese de discriminação ou degradação do tráfego prevista no § 1o, o responsável mencionado no caput deve:
I – abster-se de causar dano aos usuários, na forma do art. 927 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil;
II – agir com proporcionalidade, transparência e isonomia;
III – informar previamente de modo transparente, claro e suficientemente descritivo aos seus usuários sobre as práticas de gerenciamento e mitigação de tráfego adotadas, inclusive as relacionadas à segurança da rede; e
IV – oferecer serviços em condições comerciais não discriminatórias e abster-se de praticar condutas anticoncorrenciais.
§ 3o Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados, respeitado o disposto neste artigo.
Diferentemente do que afirma o TJSP, essa medida é ilegal, pois CONTRARIA o Marco Civil.
O artigo 9º do Marco Civil diz que os pacotes de dados usados pela internet devem ser tratados de forma isonômica. Mesmo que as operadoras ofereçam o acesso à internet, por meio de sua infraestrutura, elas não podem discriminar o que o usuário desejar usar. O Marco Civil entende que o consumidor está protegido e tem o direito de decidir o que é melhor para ele. É a garantia da neutralidade da rede.
Tenho alguns comentários. Primeiro, a justiça esta punindo o Watsapp ou o consumidor. Segundo, a justiça não tem jurisdição sobre o Watsapp, não tendo jurisdição ela manda interromper o acesso ao serviço como forma de punição. Terceiro eu não conheço nem uma lei internacional que obrigue o Watsapp a colaborar com justiça. Terceiro, a justiça esta intrometendo em uma relação de consumo com intuito de obrigar uma empresa estrangeira que não é submissa a legislação brasileira quebrar o contrato com consumidor. Parece-me que não se trata de certo ou errado e sim um equivoco interpretativo da legislação. Isso me parece birra de Juiz contrariado.
Bem eu gosto de sorvete, gosto de video game, gosto de brincar com as crianças, gosto de conversar com jovens, gosto de carrões, gosto de cozinhar, gosto de falar com os amigos e gosto de minha mulher gosto de videos fofos e engraçados e me pergunto a esse tipo de pessoa feliz de cada um desses ícones qual é minha melhor escolha pra minha vidavida no âmbito da politica e economia? Nunca pergundo o eu medroso, descontrolado, que tem pena, que segue a chantagem, que não tem escolha, que tem medo de perder tudo, que sente ódio e é vingativo qual é a melhor decisão na politica e na economia. Pois no espirito individual que todo mundo tem não existe arbítrio, nós temos que segui-lo. É o tal do seguir o que se sente melhor por dentro, não o que os outros querem ou falam. Por isso que esse modelo de controle de tudo vai fracassar, todo mundo vai se cansar da mesma coisa e vai querer sair fora por não ser nada inovador. Não há evolução com tudo controlado.
O melhor é ver o estado proibindo e mesmo assim as pessoas utilizando, porque, assim como ocorre com as drogas, onde há demanda o mercado oferecerá aos consumidores o que eles querem, não adianta tentar resolver tudo na canetada, dá a entender que os políticos, juízes e todos os membros do aparato estatal não entendem nada sobre internet e tecnologia… VPN neles haha! …Apenas esperando a internet de Kim Dotcom!
Oi pessoal, o Davy Jones postou um vídeo ontem que é justamente o desabafo que representa a voz de muita gente:
Pra quem deseja driblar, sugiro a leitura sobre VPN e configuração de PPTP em VPS openvz.
E uma vergonha isso que aconteceu de tirar o WhatsAPP do ar hoje, muitas empresas vivem através deles, profissionais autônomos, lojas de roupa que enviam as fotos dos produtos para seus clientes. Me senti em cuba hoje ao acordar.
“Na sequência de cada previsão, trago notícias de 2015 (em vermelho)”
Um esquerdista ao ler este texto vai ver que os parágrafos não estão pintados de vermelho, conforme o autor disse que seriam, e dizer que todas as conclusões estão erradas por causa disso.
Como o FED subiu os Juros ontem?
Talvez possam até ter usado o Marco Civil para bloquear o WA.
Mas também é ela que pode liberá-la:
§ 3o Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, **é vedado bloquear**, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados, respeitado o disposto neste artigo.
E outra, não vejo o motivo de tanta choradeira. Usem outros apps e pronto. O Estado é malandro, seja mais malandro que ele (respeitando as leis é claro).
Querer comparar com Cuba ou China é não saber como é Internet de lá. Não durou nem 24hs e já parece o fim do mundo, fala sério…
Alguns podem até se aproveitar do Marco Civil, como muitos se aproveitam de outras leis, mas tenha certeza que quando passar dos limites o setor irá reagir.
Lamentável.
“internet livre” existia ate meados de 2000
faz mais de decada q o estado viu a importancia de vigiar esse territorio
eu sou profissional de TI e estou preparando um trabalho sobre segurança de informacao dentro desses novos parametros
na vdd o whatsapp foi a primeira grande percepcao publica, mas na realidade ja existe um controle de filtragem rigido rolando por de tras das cortinas, q o usuario comum nao tem condicoes de perceber, e atualmente estou desenvolvendo rotinas e scripts para poder demonstrar esse controle de dados que a internet recebe
quem quiser ouvir uma palhinha do nivel de controle, o tal do jeferson que possui o perfil dilmabolada deixou escapar na sessao de CPI a qual foi convocado, q usa ferramentas de monitoramento, sendo que ninguem na hora interpelou a respeito, e isso eh soh a ponta do iceberg da maquina q o estado usa
a NSA ja esta investindo em computacao quantica para espionagem e controle da rede
vou alem dizendo que amanha o poder nao estara mais na mao de quem controla financas ($$$) e sim quem controla a informacao, melhor dizendo, quem conseguir proteger informacoes de terceiros
uma palhinha sobre o perigo da manipulacao da informacao seria o filme minority report, apesar que a vida ja superou a ficcao
Raphael tem como você explicar um pouco mais sobre isso, sobre essas ferramentas de monitoramento? Ou indicar alguma bibliografia? Obrigado.
PCO eh
bibliografia sobre as ferramentas em si? inexistem.
conteudo em portugues, mto menos.
principalmente pq isto eh usado pelos grupos de inteligencia dentre as nacoes (no brasil o berzoini eh “o cara” ja q foi designado recentemente pra controlar a ABIN, todos os amigos da “rainha” estao feitos pra militar na rede brasileira)
sistemas de monitoramento da internet em escala global vieram ao grande publico atraves dos leaks do snowden e por ele vc consegue garimpar info a respeito, pelo menos na surface
pra ter uma nocao do que se trata vc pode pesquisar o XKEYSCORE e o PRISM
tb da pra achar algumas coisas sobre o sistema de censura da internet na china, q eh um dos bloqueios mais fortes da rede atual, e pra quem ta fora eh relativamente facil encontrar info (em outras linguas), mas pros chineses eh tratado apenas no submundo ja q eh crime por la acessar conteudo fora do controle do governo chines
no geral as ferramentas sao desenvolvidas atraves do conhecimento em programacao, criptografia e redes/telecom
em nivel domestico alguns exemplos sao scripts de spywares ou warez usados pra roubar dados bancarios ou mesmo pra quem faz hacks para jogos online
a abordagem q eu to montando eh qdo um governo usa este tipo de conhecimento pra vigiar e manipular o que os usuarios estao circulando e recebendo atraves da rede, e principalmente como fazer pra identificar e contornar isto
essa do whatsapp foi soh um gostinho da capacidade de poder do estado de controlar os meios de comunicacao a favor do interesse do proprio estado, o perigo maior ta mto alem desse appzinho de troca de msg
“Decisão que suspende WhatsApp é desproporcional, ilegal e abusiva“, por José Antonio Milagre.
Tem um lado bom nisso tudo. Se bloquearem o Facebook, o governo cai em dois dias.
Somos governados por canalhas em todas as esferas do poder, só isso!
EIS o fim da história brasileira: Não ia chegar além disso em liberdade burguesa. Depois do tal Marco Civil tudo puxaria o Brasil de volta aos eixos de uma nação latina onde impera o povo acima do capital. Como resultado, humanização dos meios de comunicação e dos comunicadores anti-revolucionários, ditadura do povo, controle dos meios de produção e tudo que vier depois, transformando-nos em uma verdadeira nação do século XXI.
E cá estamos com a profecia cada vez mais verdadeira.
Em breve os conspiradores anti-governistas serão também silenciados e pintaremos o Facebook de Lenin. O Instituto Lange Brasil será glorioso.
Aprendam:
O povo é maior.
Os intelectuais, músicos, pintores, cineastas, jornalistas, líderes sindicais e estadistas brindam hoje. Impedimentos, usos de aplicativos e opiniões compradas pelo grande capital (incluindo a desaprovação da presidente) não importam.
Seremos vitoriosos eventualmente.
Em nome da liberdade ainda temos de aguentar as provocações deste típico(Sem graça)universitário,pois infelizmente a elite pensante de nossas(atrasadas)universidades é desse nível para baixo,mas a título de ironia está valendo pois como disse Voltaire “não concordo com nada que você diz mas lutarei até o fim para que você tenha o direito de dizer”,e eu acrescentaria e o dever de responder por elas caso ofenda a moral de terceiros(Enfim o PNA principio da não agressão em seu conceito imaterial ou seja a honra,o nome e a reputação de terceiros) e desejo vida longa ao IMB esse baluarte da liberdade,instituto que nossos irmãos libertários da china choram para ler em inglês mas são impedidos pela besta fera da ditatura vermelha em que o pt se espelha e granscianamente pretende aplicar neste país bananeiro,infelizmente…