Enéas Carneiro é frequentemente celebrado com nostalgia pelos brasileiros como o “melhor presidente que nunca tivemos”.
De fato, Enéas tinha um currículo impecável: médico cardiologista, físico, matemático, professor e militar. Vindo de família humilde, ele serviu de exemplo de superação e persistência. Porém, apesar de suas qualidades, seu plano de governo estava infelizmente influenciado por um antiliberalismo e por um nacionalismo pouco comentados. O presente artigo se propõe a analisar as propostas econômicas de Enéas Carneiro apresentadas no manifesto de seu partido (PRONA) de 1994.
A dependência brasileira
Enéas escreveu diversos alertas sobre a dependência brasileira do capital estrangeiro. No final dos anos 1990, o Brasil era extremamente dependente do capital externo vindo de investidores estrangeiros. As crises russa e asiática, ambas marcadas por forte entrada seguida de fuga de capital estrangeiro – em razão da queda de confiança dos investidores nesses países -, acabaram por impactar outras economias emergentes e o Brasil sofreu as consequências do medo global de se investir nesses mercados.
Nesse cenário, Enéas propunha um projeto de centralização da economia brasileira em torno do estado. Investidores “especulativos” seriam eliminados, e todo o capital nacional seria direcionado para indústrias brasileiras. A intenção era reduzir a dependência do Brasil em relação ao FMI e a instituições multilaterais. Para Enéas, o Brasil era um grande comprador de “know-how”, sem projetos próprios de investimento.
O problema da análise de Enéas, até então, é centralizar a culpa das medidas do setor privado nos próprios empresários e nos políticos que promoviam a privatização de estatais (este segundo será comentado mais a frente). Nos anos 1990, o Brasil vivia uma estrutura artificial de preços e juros elevados. As políticas do Bacen, dentro do regime cambial da época, prejudicavam o cálculo econômico.
A teoria austríaca define três pilares para o desenvolvimento da produção: (1) poupança real, (2) investimentos de longo prazo e (3) expansão contínua do capital. Porém, as políticas brasileiras de juros altos incentivavam mais a aplicação financeira (como a caderneta de poupança) do que a poupança voltada a atividades produtivas. O capital ficou centralizado no setor financeiro. Com isso, as empresas, reféns dos juros elevados, tomavam menos crédito e adotavam estruturas de produção mais curtas, o que impactava o retorno dos investimentos.
O câmbio artificialmente valorizado promoveu: (1) a importação de máquinas no período e (2) a dificuldade nas exportações de produtos manufaturados, gerando déficit na balança comercial brasileira e elevando a dívida externa, tornando o país cada vez mais refém do mercado externo e do FMI. Foi a própria política econômica nacional que desestabilizou a indústria no período.
Críticas às indústrias privatizadas
Enéas foi fortemente crítico ao processo de privatizações dos anos 1990. Para ele, a privatização de estatais do setor de comunicação e mineração (como a Telebras e a Companhia Vale do Rio Doce) representava uma perda de capital estratégico para o país em favor de mãos estrangeiras. Porém, os resultados se mostraram mais benéficos ao país do que ele poderia imaginar.
As intenções de Enéas não eram meramente econômicas, mas estratégicas:
• Telecomunicações = controle da informação;
• Mineração = base da indústria nacional.
Para ele, esses setores não deveriam ficar subordinados à lógica puramente mercantil, especialmente sob controle estrangeiro. No entanto, foi justamente essa abertura ao mercado, gerada pelas privatizações, que permitiu o barateamento dos custos telefônicos no Brasil no final dos anos 1990. Já a Vale do Rio Doce pôde se expandir internacionalmente — principalmente após a aquisição da INCO, em 2006 —, tornando-se uma das maiores mineradoras do mundo.
A exportação de minérios não é questionável dentro da análise austríaca. Não existe “vocação errada”. O que existe, segunda a economia austríaca, é estrutura de preços, preferências dos consumidores e cálculo econômico.
Se a Vale exporta minério bruto, isso significa que, dadas as condições de mercado, essa é a forma mais rentável de alocar recursos dentro de seu planejamento. Segundo Ludwig von Mises, o empresário não produz segundo um “plano nacional”, mas de acordo com o lucro esperado com base nos preços de mercado.
A questão da liberdade dos médicos
Outra questão discutida por Enéas era a distribuição de médicos nas regiões mais pobres do país. Ele frisava que havia grande concentração de médicos nas capitais, enquanto faltavam profissionais no Nordeste e em outras regiões menos desenvolvidas.
Acontece que, assim como em todos os ramos de trabalho, os médicos tendem a se alocar em regiões cuja capacidade de retorno financeiro seja maior — isto é, onde há melhores equipamentos a custos mais competitivos, estruturas mais capacitadas e maior retorno por consulta. Dada a precariedade das regiões mais pobres e a inviabilidade de se obter equipamentos adequados (especialmente porque hospitais privados teriam de competir com hospitais públicos e “gratuitos”), haveria naturalmente a preferência da população pela rede pública. Assim, os profissionais da saúde tenderiam a se deslocar para as capitais e centros comerciais em busca de maior prosperidade.
Tratar o problema da má alocação de médicos por meio de concursos, como proposto por Enéas, pode ser um tiro no pé. O modelo defendido por Carneiro visava corrigir “irregularidades” na distribuição de profissionais da saúde. Contudo, caso não houvesse liberdade de escolha das vagas, haveria tendência de queda no interesse dos profissionais. Se o modelo for o clássico meritocrático — no qual a melhor nota garante prioridade nas capitais —, inevitavelmente os médicos menos capacitados seriam alocados nas áreas mais pobres, onde, além da menor preparação, teriam de lidar com equipamentos de baixa qualidade e estruturas precárias.
Diante dos riscos de realizar procedimentos médicos em condições desfavoráveis, o retorno marginal não estimularia esses profissionais a buscar maior especialização técnica. Enéas defendia uma carreira baseada em meritocracia, mas, se não houver incentivos corretos desde a base — ou se os médicos se sentirem confortáveis em sua posição —, o emprego ainda estaria garantido.
A solução, sob uma perspectiva liberal, estaria nos incentivos de mercado: sem incentivos adequados, o profissional não tem motivos para se alocar em áreas com pior infraestrutura. Ofertar salários maiores ou corrigir a infraestrutura demanda gastos públicos e impostos. Uma alternativa mais liberal seria a isenção de impostos para empresas e consórcios de saúde — tanto no IRPJ quanto na aquisição de máquinas e equipamentos. Isso criaria incentivos para a expansão de postos privados de saúde, maior alocação de médicos e serviços potencialmente mais baratos na região, sem custos adicionais diretos à população local.
Adicionalmente, a população poderia receber compensações por meio da redução de impostos sobre bens de consumo, equilibrando a renda e tornando viável o surgimento de demanda por serviços privados de saúde nessas regiões.
Conclusão
Inegavelmente, Enéas Carneiro estava inserido no contexto da direita nacionalista de seu tempo. As críticas que liberais e libertários podem fazer ao seu discurso — classificando-o como “socialista” — decorrem sobretudo do forte nacionalismo presente em sua ideologia e na ideologia do PRONA.
O Brasil, naquele momento, enfrentava dificuldades estruturais na indústria nacional, além de desafios decorrentes da vastidão territorial e da concentração histórica de capital em poucos polos econômicos. Diante disso, Enéas propunha um modelo em que o estado atuasse como planejador estratégico, coordenando setores considerados fundamentais para a soberania nacional.
Entretanto, sob a ótica liberal, a centralização das decisões econômicas nas mãos do estado tende a gerar distorções nos sinais de mercado, má alocação de recursos e ineficiência no longo prazo. A tradição liberal sustenta que o desenvolvimento sustentável emerge da liberdade econômica e do livre trânsito de capitais — incluindo o investimento estrangeiro, que demanda segurança e estabilidade institucional, algo que apenas um ambiente de mercado previsível pode garantir no longo prazo. O que seria de nosso país caso não tivéssemos surfado no boom das commodities?
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
O Eneas foi uma figura iconica na politica brasileira,mas ele sempre foi socialistas assim como todos os militares. Mesmo dizendo que não era mais.
https://www.youtube.com/watch?v=p8HxbIgswAM
Ele era contra o estado minimo
https://www.youtube.com/watch?v=gYwcXy7yeYg
Isso de “melhor presidente que nunca tivemos”. é uam desgraça. Brasileiro acredita em qualquer um como slavador da patria,mas se recusa a entender que é a existencia do proprio estado como raiz do problema.
Extrema esquerda e extrema direita acabam se encontrando lá na frente, pois ambos defendem a intromissão estatal em assuntos que são de caráter privado…
Como eu já disse milhares de vezes aqui no mises brasil.
O brasileiro ainda acredita na mentira que a DITADURA MILITAR foi contra o comunismo e que a volta seria a solução para o Brasil.
Os militares são os maiores SOCIALISTAS do Brasil, desde da queda da monarquia só aumentaram o estado e sairam imprimindo dinheiro loucamente,assim o Brasil acabou com 9 moedas.
o SOCIALISTA do Bolsonaro chegou já criando 500 bilhoes de lucro no BC que nunca existiu,desvalorizou a moeda e fez juros negativos com a selic 2%.
A solução desse país e´seu fim e que os estados virem países