Nota da edição:
Hoje, o economista F.A. Hayek estaria comemorando 127 anos caso estivesse vivo. Nesse sentido, o texto a seguir — escrito em 1999 no centenário de Hayek — traz uma homenagem a este grande pensador da tradição austríaca destacando as suas principais contribuições para a ciência econômica.
Em 1967, o economista inglês Sir John Hicks publicou um ensaio com o título “The Hayek Story” [A História de Hayek, em tradução livre], no qual afirmou que:
“Quando a história definitiva da análise econômica dos anos 1930 vier a ser escrita, um personagem central no drama (e foi de fato um drama) será o professor Hayek. (…) Os escritos econômicos de Hayek (…) são quase desconhecidos para o estudante moderno; mal se lembra que houve um tempo em que as novas teorias de Hayek eram as principais rivais das novas teorias de John Maynard Keynes. Qual deles estava certo, Keynes ou Hayek?”1
Em fevereiro de 1931, Friedrich August von Hayek havia chegado à Inglaterra vindo de Viena, Áustria, para ministrar uma série de palestras na London School of Economics (LSE). As palestras geraram tamanha empolgação e repercussão que ele foi convidado a integrar permanentemente o corpo docente da LSE2. No início do outono de 1931, essas palestras foram publicadas em forma de livro, com o título Prices and Production [Preços e Produção, em tradução livre], dando início ao “drama” ao qual Hicks se referia. De fato, entre 1931 e 1935, Hayek foi o terceiro economista mais citado nas revistas acadêmicas de economia em língua inglesa. (John Maynard Keynes e seu colega da University of Cambridge, Dennis Robertson, ficaram em primeiro e segundo lugar)3.
Mas, na década de 1960, quando Hicks escreveu a passagem citada, a opinião geral entre economistas e formuladores de políticas públicas teria sido quase unânime. A “nova economia” de John Maynard Keynes dominava a profissão econômica e servia como estrela-guia para a política macroeconômica. Hayek era conhecido apenas por aqueles que se interessavam pelas ideias econômicas das décadas anteriores do século XX. Trinta anos depois, porém, é a economia keynesiana que passou a ser apenas um episódio passageiro na história das ideias econômicas. E são as ideias de Hayek, na economia, na filosofia política, na teoria social e na metodologia das ciências humanas, que têm recebido atenção e relevância crescentes à medida que o século XX se aproxima do fim.
Uma guerra, dois doutorados
Em 8 de maio de 1899, F. A. Hayek nasceu em Viena. A ocasião de seu 127° aniversário oferece uma oportunidade apropriada para apreciar o homem e suas contribuições à causa da liberdade e da economia de mercado. Hayek serviu por um breve período no Exército Austríaco na frente italiana durante a Primeira Guerra Mundial. Pouco depois de retornar do campo de batalha, em 1918, ingressou na Universidade de Viena e obteve dois doutorados, um em jurisprudência em 1921 e outro em ciência política em 1923. Durante sua permanência na universidade, estudou com um dos fundadores da Escola Austríaca de economia, Friedrich von Wieser.
Mas talvez a influência intelectual mais importante em sua vida tenha começado em 1921, quando conheceu Ludwig von Mises enquanto trabalhava para a Comissão Austríaca de Reparações. Não se pretende diminuir as próprias contribuições de Hayek ao sugerir que muitas das áreas nas quais ele posteriormente deixaria sua marca profundamente importante foram inicialmente estimuladas pelos escritos de Mises. Isso é certamente verdadeiro no caso do trabalho de Hayek em teoria monetária e dos ciclos econômicos, de suas críticas ao socialismo e ao estado intervencionista, e de alguns de seus escritos sobre a metodologia das ciências sociais.Em 1923 e 1924, Hayek visitou Nova York para conhecer o estado da economia nos Estados Unidos. Após retornar à Áustria, Mises ajudou a organizar a fundação do Instituto Austríaco de Pesquisa do Ciclo Econômico, tendo Hayek como seu primeiro diretor. Embora Hayek inicialmente conduzisse o instituto com quase nenhuma equipe e apenas um orçamento modesto, financiado principalmente pela Rockefeller Foundation, ele logo foi reconhecido como um importante centro para o estudo das tendências econômicas e da previsão econômica na Europa Central. Hayek e o instituto eram frequentemente solicitados a preparar estudos sobre as condições econômicas na Áustria e na Europa Central para a Liga das Nações. Quando Hayek se mudou para Londres, em setembro de 1931, Oskar Morgenstern tornou-se diretor do instituto até a anexação da Áustria pela Alemanha nazista, em março de 1938, quando ele deixou de operar como uma organização independente. A partir de 1929, Hayek também foi Privatdozent (professor não remunerado) na Universidade de Viena.
Hayek e a Grande Depressão
Hayek permaneceu na London School of Economics até 1949. Durante esse período, publicou um vasto conjunto de trabalhos que consolidou sua estatura internacional como um dos principais economistas de sua época. Foi nesse período que se tornou o maior crítico da emergente “nova economia” de Keynes. Em Prices and Production [Preços e Produção, em tradução livre]; Monetary Theory and the Trade Cycle [Teoria Monetária e o Ciclo Econômico, em tradução livre] (1933); em uma série de artigos republicados em 1939 com o título Profits, Interest and Investment [Lucros, Juros e Investimento, em tradução livre]; e em The Pure Theory of Capital [A Teoria Pura do Capital, em tradução livre] (1941), Hayek argumentou que os ciclos econômicos tinham sua origem na má gestão do sistema monetário. Além disso, em 1931–1932, Hayek escreveu uma longa resenha em duas partes do Treatise on Money [Tratado sobre o Dinheiro, em tradução livre], de Keynes, para a revista Economica. Ela foi considerada uma crítica definitiva ao trabalho de Keynes4. A Grande Depressão serviu como pano de fundo contra o qual Hayek apresentou sua própria teoria e criticou Keynes.
Hayek argumentou que, na década de 1920, o Federal Reserve dos Estados Unidos havia seguido uma política monetária voltada para a estabilização do nível geral de preços. Mas aquela década havia sido marcada por grandes inovações tecnológicas e aumentos de produtividade. Se o Federal Reserve não tivesse expandido a oferta monetária, os preços de bens e serviços teriam caído suavemente para refletir a maior capacidade da economia americana de produzir maiores quantidades de bens a custos de produção mais baixos.
Em vez disso, o Federal Reserve expandiu a oferta monetária apenas o suficiente para impedir a queda dos preços e criar a ilusão de estabilidade econômica sob um nível de preços aparentemente estável. Mas a única maneira de o Fed conseguir isso era aumentar as reservas do sistema bancário, que então serviam como recursos adicionais emprestados principalmente para fins de investimento à comunidade empresarial. Para atrair tomadores dispostos a retirar esses recursos do mercado, as taxas de juros precisavam ser reduzidas. Sob a superfície aparentemente tranquila de um nível de preços estável, as taxas de juros haviam sido artificialmente empurradas para baixo, abaixo dos níveis reais de equilíbrio de mercado. Isso gerou uma má alocação de trabalho e de recursos de investimento em projetos de capital de longo prazo que, mais cedo ou mais tarde, se revelariam insustentáveis, pois não havia poupança disponível para completá-los e mantê-los.
A ruptura finalmente ocorreu em 1928 e 1929, quando o Fed passou a se preocupar com o fato de que os preços em geral estavam começando a subir. O Fed interrompeu a expansão da oferta monetária, a rentabilidade dos investimentos tornou-se incerta e o mercado de ações colapsou em outubro de 1929. Hayek argumentou que a recessão econômica que então se iniciou foi a consequência inevitável das distorções de investimento causadas pela inflação monetária anterior. Um retorno ao equilíbrio econômico exigia a desvalorização dos investimentos de capital não lucrativos, um ajuste para baixo de salários e preços, e uma realocação do trabalho e de outros recursos para usos que refletissem a oferta e a demanda reais no mercado.
Mas o clima político e ideológico da década de 1930 era cada vez mais dominado por ideias coletivistas e intervencionistas. Governos na Europa, assim como nos Estados Unidos, fizeram tudo ao seu alcance para resistir a esses ajustes de mercado necessários. Interesses empresariais, assim como sindicatos, pediam proteção contra a concorrência estrangeira e apoio governamental de vários tipos para manter preços e salários em seus níveis inflacionários artificiais. O comércio internacional entrou em colapso, a produção industrial caiu drasticamente, e o desemprego aumentou, tornando-se permanente para muitos dos que haviam perdido seus empregos.
Ao longo da década de 1930, Keynes apresentou argumentos para justificar políticas monetárias e fiscais ativas como forma de tentar superar os desequilíbrios que a manipulação monetária anterior e as intervenções haviam criado. Isso culminou em seu livro de 1936, The General Theory of Employment, Interest and Money [A Teoria Geral do Juro, do Emprego e da Moeda, em tradução livre], que logo se tornou a bíblia de uma nova macroeconomia que afirmava que o capitalismo era inerentemente instável e só poderia ser salvo por meio da “gestão da demanda agregada” pelo governo. Hayek e outros críticos da economia keynesiana foram rapidamente deixados de lado pela crença eufórica de que o governo tinha a capacidade de administrar a demanda de forma a restaurar o pleno emprego.
Mas, embora aparentemente “derrotado” na área da macroeconomia, Hayek percebeu que o que estava em jogo era a questão mais ampla de saber se o governo realmente possuía a sabedoria e a capacidade de planejar uma economia com sucesso. Isso também o levou a levantar questões profundamente importantes sobre como os mercados funcionam com sucesso e quais instituições são essenciais para que a coordenação econômica seja possível em um sistema complexo de divisão do trabalho.
Desmistificando o planejamento central
Em 1935, Hayek organizou uma coletânea de ensaios com o título Collectivist Economic Planning [Planejamento Econômico Coletivista, em tradução livre], que incluía uma tradução do famoso artigo de 1920 de Mises, “Economic Calculation in the Socialist Commonwealth” [O Cálculo Econômico sob o Socialismo]. Para o volume, Hayek escreveu uma introdução resumindo a história da questão sobre se o planejamento central socialista poderia funcionar e um capítulo final sobre “o estado atual do debate”, no qual desafiava muitos dos argumentos mais recentes em favor do planejamento. Isso foi seguido por uma série de artigos ao longo dos anos seguintes sobre o mesmo tema: “Economics and Knowledge” [Economia e Conhecimento, em tradução livre] (1937), “Socialist Calculation: The Competitive ‘Solution’” [Cálculo Socialista: a “Solução” Competitiva, em tradução livre] (1940), “The Use of Knowledge in Society” [O Uso do Conhecimento na Sociedade] (1945) e “The Meaning of Competition” [O Significado da Concorrência, em tradução livre] (1946). Juntamente com outros textos, eles foram publicados em um volume com o título Individualism and Economic Order [Individualismo e Ordem Econômica, em tradução livre] (1948)5.
Neste trabalho, Hayek enfatizou que a divisão do trabalho tem uma contrapartida: a divisão do conhecimento. Cada indivíduo passa a possuir um conhecimento especializado e local em sua área dentro da divisão do trabalho, que somente ele pode compreender plenamente e saber como utilizar. Ainda assim, se todos esses fragmentos de conhecimento especializado devem servir a toda a sociedade, algum método precisa existir para coordenar as atividades de todos esses participantes interdependentes no mercado. A solução do mercado para esse problema, argumentou Hayek, era o sistema de preços competitivo. Os preços não apenas funcionavam como um incentivo para estimular o trabalho e o esforço, como também informavam os indivíduos sobre oportunidades que valiam a pena para as pessoas se atentarem. Hayek explicou isso de forma clara e concisa em O Uso do Conhecimento na Sociedade:
“Devemos encarar o sistema de preços como um mecanismo de comunicação de informações se quisermos compreender sua verdadeira função. (…) O fato mais significativo sobre esse sistema é a economia de conhecimento com a qual ele opera, ou quão pouco os participantes individuais precisam saber para serem capazes de tomar a decisão correta”6.
Ao desenvolver esse ponto, Hayek escreveu que “O mais notável é que, em um caso como o da escassez de uma matéria-prima, sem que nenhuma ordem seja emitida, sem que mais do que talvez um pequeno grupo de pessoas conheça a causa, dezenas de milhares de pessoas, cuja identidade não poderia ser determinada nem após meses de investigação, são levadas a utilizar o material ou seus produtos de forma mais econômica”7.
Hayek acrescentou: “Estou convencido de que, se ele [o sistema de preços] fosse o resultado de um projeto deliberado, e se as pessoas guiadas pelas mudanças de preços compreendessem que suas decisões têm uma importância muito além de seus objetivos imediatos, esse mecanismo teria sido aclamado como uma das maiores conquistas da mente humana”8.
Foi nesse período que Hayek aplicou seu pensamento sobre planejamento central à política contemporânea. Em 1944, publicou o que se tornaria seu livro mais famoso, The Road to Serfdom [O Caminho da Servidão], no qual alertava para o perigo da tirania que inevitavelmente resulta do controle governamental sobre a tomada de decisões econômicas por meio do planejamento central. Sua mensagem era clara: o nazismo e o fascismo não eram as únicas ameaças à liberdade. O pequeno livro foi condensado na Reader’s Digest e lido por milhões.Em 1949, Hayek mudou-se para os Estados Unidos e assumiu um cargo na University of Chicago em 1950 como professor de ciência social e moral. Permaneceu ali até 1962, quando retornou à Europa, onde ocupou cargos, em diferentes momentos, na University of Freiburg, na Alemanha Ocidental, e na University of Salzburg, na Áustria.
Ordem espontânea
A percepção de que algo tão significativo, o sistema de preços, não havia sido planejado e não foi concebido para cumprir a função que desempenha tão bem tornou-se o eixo central dos escritos de Hayek pelo resto de sua vida. Ele desenvolveu essa ideia em várias direções em outra série de obras, incluindo The Counter-Revolution of Science [A Contrarrevolução da Ciência] (1952); The Constitution of Liberty [A Constituição da Liberdade] (1960); Law, Legislation and Liberty [Direito, Legislação e Liberdade], em três volumes (1973–1979); em vários ensaios reunidos em Studies in Philosophy, Politics and Economics [Estudos em Filosofia, Política e Economia, em tradução livre] (1967) e New Studies in Philosophy, Politics, Economics and the History of Ideas [Novos Estudos em Filosofia, Política, Economia e História das Ideias, em tradução livre] (1978); e em sua obra final, The Fatal Conceit: The Errors of Socialism [A Arrogância Fatal: os Erros do Socialismo] (1988).
Seu tema central era que a maioria das instituições da sociedade e das regras de conduta interpessoal são, como expressou o filósofo escocês do século XVIII Adam Ferguson, “o resultado da ação humana, mas não a execução de qualquer desígnio humano”9. Ao desenvolver essa ideia, Hayek assumiu conscientemente a tarefa de estender e aperfeiçoar a noção de “mão invisível”, tal como formulada originalmente por Adam Smith em A Riqueza das Nações e refinada no século XIX por Carl Menger, fundador da Escola Austríaca de economia10.
Hayek argumentou que muitas formas de interação social são coordenadas por meio de instituições que, em um certo nível, não são planejadas e fazem parte de uma “ordem espontânea” mais ampla. A linguagem, os costumes, as tradições, as regras de conduta e as relações de troca, em grande medida, evoluíram e se desenvolveram sem qualquer desenho consciente orientando seu surgimento. Ainda assim, sem essas regras e instituições não planejadas, a sociedade teria considerado impossível avançar além de um nível bastante primitivo.
Outra forma de expressar isso é que, na visão de Hayek, a característica distintiva de uma civilização avançada é que nenhuma mente individual (ou grupo de mentes) a controla ou dirige. Em uma sociedade tribal pequena, todos os membros frequentemente compartilham basicamente a mesma escala de valores e preferências; o chefe ou líder pode conhecer as potencialidades de cada membro e atribuir papéis e funções de modo que os meios físicos e mentais da tribo possam ser aplicados, com maior ou menor sucesso, à hierarquia comum de fins.
No entanto, uma vez que o grupo ultrapassa um nível simples de desenvolvimento, qualquer progresso social adicional exigirá uma revisão radical das regras sociais e da ordem vigente: a complexidade da atividade social e econômica tornará impossível para qualquer indivíduo dominar as informações necessárias para coordenar os membros do grupo. Tampouco os membros continuarão a concordar quanto a preferências e valores; suas ações e interesses tornar-se-ão mais diversos.
Uma sociedade avançada, portanto, deve sempre ser uma sociedade “sem plano”, isto é, uma sociedade na qual nenhum “plano” geral é imposto sobre as ações e os planos dos indivíduos que a compõem. Em vez disso, a civilização é, por necessidade, uma “ordem espontânea”, na qual os participantes utilizam seu próprio conhecimento específico e seguem seus próprios planos escolhidos individualmente, sem que haja uma vontade ou mente superior a guiá-los.
“Justiça social”
A própria complexidade que torna impossível conhecer todas as informações necessárias para orientar a sociedade, argumentou Hayek, torna igualmente impossível julgar a “justiça” ou o “merecimento” das ações totais de um indivíduo. Como resultado, o apelo popular por “justiça social”, ou “justiça distributiva”, é inaplicável em uma sociedade livre. A justiça social exige não apenas que os indivíduos recebam aquilo que lhes pertence em termos gerais, mas também que indivíduos e grupos recebam alguma parcela distributiva estipulada da produção total ou da riqueza da sociedade. No entanto, Hayek demonstrou que, na economia de mercado, as distribuições de renda não se baseiam em algum padrão de “merecimento”, mas sim no grau em que o indivíduo satisfez, direta ou indiretamente, a demanda dos consumidores dentro das regras gerais dos direitos individuais e da propriedade.
Tentar distribuir parcelas de renda com base no “merecimento” exigiria que o governo estabelecesse algum padrão abrangente para a distribuição da “justiça social”, e tornaria necessário um sistema econômico no qual esse governo tivesse a autoridade e o poder de investigar, mensurar e julgar o “direito” de cada pessoa a uma parcela da riqueza da sociedade. Hayek sugeriu que tal sistema implicaria um retorno à mentalidade e às regras de uma sociedade tribal: o governo voltaria a impor uma única hierarquia de fins e decidiria o que cada membro deveria ter e o que se esperaria dele em troca. Isso significaria o fim da sociedade livre e aberta.
Em outubro de 1974, Hayek recebeu o Prêmio Nobel de Economia (junto com o economista sueco defensor do estado de bem-estar social Gunnar Myrdal). Ao explicar as razões para conceder a Hayek essa mais alta distinção, o Comitê do Nobel destacou especialmente suas contribuições à teoria monetária e dos ciclos econômicos, bem como seu trabalho sobre sistemas econômicos alternativos.
Quando Hayek faleceu em 23 de março de 1992, aos 91 anos, finalmente se podia dar uma resposta clara à pergunta de Sir John Hicks: “Quem estava certo, Hayek ou Keynes?” Hayek estava certo, tanto em relação ao keynesianismo quanto ao socialismo.
E, graças às suas ideias, o século XXI pode muito bem se tornar um período mais livre e mais próspero para se viver.
Este artigo foi originalmente publicado na FEE.
Recomendações de leitura:
“O uso do conhecimento na sociedade”, de F.A. Hayek, 80 anos depois
O uso do conhecimento na sociedade
- Sir John Hicks, “The Hayek Story,” em Critical Essays in Monetary Theory (Oxford: Oxford University Press, 1967), p. 203.
↩︎ - Lord Robbins, Autobiography of an Economist (New York: St. Martin’s Press, 1971), p. 127. ↩︎
- Brian Snowdon e Howard R. Vane, “The Development of Modern Macroeconomics”, em Brian Snowdon and Howard R. Vane, eds., A Macroeconomic Reader (New York: Routledge, 1997), pp. 4–5. ↩︎
- O ensaio de crítica de Hayek ao Treatise on Money de Keynes, bem como a resposta de Keynes, foram reeditados em Bruce Caldwell (org.), The Collected Works of F. A. Hayek, vol. 9: Contra Keynes and Cambridge (Chicago: University of Chicago Press, 1995). Ver também minha resenha deste volume no Freedom Daily, setembro de 1995, pp. 43–48.
↩︎ - As duas contribuições de Hayek para o livro Collectivist Economic Planning, seu ensaio de 1940 intitulado “Socialist Calculation: The Competitive ‘Solution’” e outros ensaios seus relacionados ao tema do socialismo e do planejamento central, foram reeditadas em Bruce Caldwell (org.), The Collected Works of F. A. Hayek, vol. 10: Socialism and War (Chicago: University of Chicago Press, 1997) . Veja também minha resenha deste volume no Freedom Daily, janeiro de 1998, pp. 43–48.
↩︎ - F.A. Hayek, “The Use of Knowledge in Society” (1945), em Individualism and Economic Order (Chicago: University of Chicago Press, 1948), p. 86.
↩︎ - Ibid., p. 87.
↩︎ - Ibid. ↩︎
- Ver o ensaio de Hayek, “The Result of Human Action But Not of Human Design”, em Studies in Philosophy, Politics and Economics (Chicago: University of Chicago Press, 1967), pp. 96–105.
↩︎ - Carl Menger, “The Theoretical Understanding of Those Social Phenomena which are not a Product of Agreement or of Positive Legislation, but are Unintended Results of Historical Development”, [1883], em Richard M. Ebeling, ed., Austrian Economics: A Reader (Hillsdale, Mich.: Hillsdale College Press, 1991), pp. 183–211. ↩︎