Ultimamente, “custo de vida” tem sido a expressão da moda que vem impulsionando o discurso político. Itens essenciais como alimentos, moradia e saúde custam mais do que a maioria dos jovens trabalhadores consegue pagar, deixando-os lutando sem esperança de poder formar suas próprias famílias ou comprar casas unifamiliares em bairros decentes. Em outras palavras, para as gerações mais jovens, o Sonho Americano está morrendo.
Até mesmo políticos e seus asseclas — pessoas que não têm qualquer dificuldade em pagar por coisas às custas dos outros — tiveram de prestar atenção às insatisfações da Geração Z. Eles responderam com todo tipo de ideia maluca sobre como o governo supostamente deveria resolver isso, incluindo promessas de dinheiro grátis e bens gratuitos, a imposição de controles de preços e até mesmo um plano de hipotecas com prazo de cinquenta anos (com os riscos de inadimplência sendo subsidiados pelo governo, é claro). Mas qual é a verdade sobre o custo de vida? O que a teoria econômica tem a dizer sobre como um trabalhador pode obter a maior quantidade possível de bens para cada hora de seu trabalho?
No que diz respeito a um determinado bem de consumo, sua “acessibilidade”, ou a capacidade de pagar por bens e serviços, é simplesmente a relação entre o preço do trabalho de uma pessoa e o preço do bem. Quanto mais acessível ele for, menos trabalho será necessário despender para obtê-lo. Mas qual é a relação entre os preços do trabalho e os preços dos produtos? Para responder a essa pergunta, podemos recorrer ao capítulo 7 de Indivíduo, Economia e estado, no qual o economista da Escola Austríaca e destacado colaborador do Instituto Mises, Murray Rothbard, apresentou a teoria que explica a formação geral dos preços dos fatores de produção, como o trabalho.
Sempre que uma empresa adquire uma unidade adicional de trabalho, isso resultará em uma receita adicional (chamada de produto marginal de valor [PMV]) igual ao preço do produto multiplicado pela quantidade adicional de produto gerada por essa unidade extra de trabalho, quantidade que Rothbard chamou de produto físico marginal (PFM). No entanto, a empresa também precisa de tempo para transformar o trabalho e outros insumos em produtos; assim, a remuneração máxima que a empresa está disposta a pagar por uma unidade adicional de trabalho deve descontar essa receita adicional para refletir a taxa existente da preferência temporal. Desse modo, o produto marginal de valor descontado (PMVD) representa o limite superior do preço do trabalho, sendo que os investidores capitalistas auferem a diferença entre o PMV e o PMVD como compensação por sua disposição de manter seu poder de compra imobilizado ao longo do intervalo de tempo entre o momento em que as despesas com trabalho são pagas e o momento em que as receitas são arrecadadas junto aos consumidores.Rothbard prosseguiu explicando que, no estado estacionário ou em uma “economia uniformemente rotativa” (EUR), a concorrência pelo trabalho entre as empresas restringirá ainda mais o preço do trabalho:
“É claro que, se o valor marginal de uma unidade específica de um serviço de fator puder ser isolado e determinado, então as forças da concorrência no mercado farão com que seu preço seja igual ao seu PMVD na EUR. Qualquer preço acima do produto marginal de valor descontado de um serviço de fator não será pago por muito tempo por um capitalista; qualquer preço abaixo disso será elevado pelas ações competitivas de empreendedores que disputam esses fatores por meio de ofertas de preços mais altos. Essas ações levarão, no primeiro caso, ao desaparecimento das perdas; no segundo, ao desaparecimento do lucro puro, momento em que a EUR é alcançada”.
Assim, podemos resumir a análise de Rothbard sobre a economia uniformemente rotativa (EUR) na forma de uma equação simples:
Preço do insumo = PMVD = Preço do produto × PFM do insumo × fator de desconto
Embora as economias do mundo real nunca fiquem efetivamente presas na EUR, a concorrência está sempre direcionando os preços para seus valores de EUR. Assim, enquanto a busca por lucros e a evasão de prejuízos permanecerem legais, abandonar a suposição da EUR apenas acrescenta algum grau desconhecido de volatilidade de preços, sem alterar a lógica subjacente dos fatores causais que determinam as relações de preços entre insumos e produtos. Dada a nossa noção de acessibilidade apresentada acima, podemos dividir ambos os lados da equação pelo preço do produto, tomando o trabalho como o insumo relevante, para reformular a análise de Rothbard em termos de acessibilidade:
Acessibilidade de um determinado produto = PFM do trabalho × fator de desconto
Observe que o fator de desconto tem um valor menor que um, sendo que reduções nas preferências temporais ou diminuições no tempo necessário para produzir o produto fazem com que esse fator de desconto se aproxime de um. Assim, a acessibilidade aumenta tanto com um maior desejo dos poupadores de praticar a frugalidade (isto é, uma maior contenção do consumo presente, de modo que mais insumos, como o trabalho, possam ser direcionados para linhas de produção que demandam mais tempo, o que reduz a taxa pura de juros) quanto com novas tecnologias e habilidades de produção que encurtam o tempo necessário para transformar o trabalho adicional em produtos.
Há três maneiras de aumentar o produto físico marginal (PFM) do trabalho. Novas tecnologias e habilidades que elevam a produtividade aumentam o PFM do trabalho e, consequentemente, aumentam a acessibilidade. Outra forma é tornar disponíveis maiores quantidades de insumos complementares de recursos naturais, a exploração de novos recursos minerais e combustíveis fósseis, a conversão de áreas selvagens em terras agrícolas ou madeireiras produtivas etc., o que elevará o PFM do trabalho e, assim, aumentará a acessibilidade. Por fim, a destruição ou exclusão de parte da força de trabalho enquanto os estoques de recursos naturais e de bens de capital permanecem inalterados (por exemplo, a Peste Negra, que matou metade da população da Europa em meados do século XIV) é uma maneira de elevar o PFM dos trabalhadores remanescentes. Muitas políticas trabalhistas restritivas (por exemplo, a deportação de imigrantes ilegais) podem ser frustradas pela tendência dos desprivilegiados de recorrer a mercados negros, contrabando e outros expedientes ineficientes, além de poderem provocar conflitos políticos que todos consideram custosos; assim, pragas mortais permanecem o método mais eficiente para aumentar a acessibilidade por meio da redução da força de trabalho.
Como investimentos financiados pela poupança, melhorias em tecnologias e habilidades, e maiores quantidades de recursos naturais em relação ao número de trabalhadores tornam os produtos mais acessíveis, podemos inferir imediatamente da análise de Rothbard que, para melhorar o problema do custo de vida, o governo precisa parar de desencorajar a poupança e o investimento privados, parar de restringir o uso privado de tecnologias e habilidades que não violem os direitos de terceiros e parar de tolir o acesso privado aos recursos naturais. O custo de vida poderia ser reduzido com políticas como a eliminação dos benefícios da Previdência Social e do Medicare, a colocação do dólar e de todos os seus substitutos sobre uma base de ouro a 100%, a eliminação de restrições de licenciamento e patentes, a revogação de restrições ambientais não relacionadas à proteção de direitos individuais e a abertura de terras selvagens (que, em grande parte, foram arbitrariamente reivindicadas pelo governo e seus favorecidos sem posse física efetiva e deixadas sem desenvolvimento) para a apropriação original por indivíduos privados.
Os impostos e os gastos do governo também afetam o custo de vida. Para uma análise completa, é preciso ler os capítulos finais do livro de Rothbard, mas aqui podemos destacar alguns dos pontos principais. Impostos sobre transações de produtos (por exemplo, impostos sobre vendas e impostos seletivos) reduzem a receita recebida pelas empresas em relação aos preços dos produtos. Isso reduz diretamente a acessibilidade na proporção do imposto. Da mesma forma, impostos sobre transações envolvendo o trabalho (por exemplo, contribuições previdenciárias para a Previdência Social e o Medicare) e impostos de renda pessoal incidentes sobre salários também reduzem diretamente a acessibilidade na proporção do imposto.
O impacto dos impostos de renda pagos pelas empresas é um pouco mais complexo. O imposto de renda marginal extorquido da empresa é calculado como uma porcentagem da diferença entre o produto marginal de valor (PMV) e o produto marginal de valor descontado (PMVD). Parte desse ônus resulta em um preço menor pago pelo trabalho, mas outra parte recai sobre a renda dos investidores. A primeira representa uma redução direta da acessibilidade. A segunda atua como um desestímulo à poupança (ao reduzir as taxas de retorno) e desvia recursos para o governo que, de outra forma, teriam sido reinvestidos, ambos os efeitos tornam a estrutura de produção menos intensiva em capital e, consequentemente, reduzem indiretamente a acessibilidade. A conclusão geral é que aumentar a acessibilidade exige cortes de impostos tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.
Quanto aos gastos do governo e de seus diversos agentes e clientes, eles competem diretamente com os gastos dos trabalhadores em bens de consumo. Os gastos governamentais elevam os preços dos bens de consumo e, assim, reduzem diretamente a acessibilidade, de modo que cortes generalizados nos gastos resultarão em maior acessibilidade. No nível federal, cortes nos gastos com Previdência Social, Medicare, Medicaid e no orçamento do Pentágono seriam fundamentais para alcançar maior acessibilidade e um custo de vida menor.
Mas e quanto ao governo intervir para produzir coisas “gratuitas” para os trabalhadores? A produção socialista apresenta produtos físicos marginais (PFMs) muito menores e fatores de desconto menores do que a produção competitiva orientada por lucros e prejuízos, mas isso não se reflete nos preços cobrados dos consumidores (se houver algum) pela empresa socialista. Assim, qualquer ganho artificial de acessibilidade proporcionado por uma empresa socialista deve ocorrer à custa de tornar todo o resto relativamente menos acessível, em razão dos subsídios tributários às perdas dessa empresa e do uso menos produtivo do trabalho e de outros insumos. Medidas socialistas só podem agravar, no conjunto, a crise do custo de vida.Parafraseando Ronald Reagan, devemos concordar com ele que o governo não é a solução para nosso problema do custo de vida; o governo é o problema do custo de vida.
Este artigo foi originalmente publicado no Mises Institute.
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Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
