Em meio a mais séria crise financeira desde a Grande Depressão, alguns economistas estão atualmente tentando inventar soluções para estabilizar o sistema financeiro. A maioria dos especialistas é da visão de que um maior controle dos mercados financeiros é a resposta. O falecido professor Milton Friedman ficaria desalentado por tais idéias. Ele dizia que a raiz da instabilidade financeira está nas políticas reativas do banco central - ou as políticas monetárias contracíclicas.

Friedman sustentava que tais políticas são o fator-chave por trás das flutuações na oferta monetária e, portanto, das flutuações na atividade econômica. De acordo com Friedman, o que é necessário para se eliminar as flutuações é que os estrategistas políticos do banco central persigam uma política em que a oferta monetária cresça a uma taxa fixa:

Minha escolha nesse momento seria uma regra legislativa ordenando a autoridade monetária a executar uma taxa de crescimento específica no estoque de dinheiro. Para esse propósito, eu definiria o estoque de dinheiro como sendo o papel-moeda fora da rede bancária (papel-moeda em poder do público) mais todos os depósitos dos bancos comerciais. Eu especificaria que o Banco Central deveria assegurar que o estoque total de dinheiro assim definido aumentasse mês a mês e, de fato, tanto quanto for possível, dia a dia, a uma taxa anual de X por cento, onde X é algum número entre 3 e 5. A exata definição de dinheiro adotada e a exata taxa de crescimento escolhida fazem muito menos diferença do que a escolha clara de uma definição específica e de uma taxa de crescimento específica.[1]

Agora, se flutuações econômicas ou ciclos de expansão e recessão são causados por flutuações na oferta monetária, então faz muito sentido querer eliminar tais flutuações na taxa de crescimento do dinheiro. Portanto, nesse sentido, a regra da taxa fixa de crescimento da oferta monetária é a solução perfeita.

Entretanto, contrariamente a Friedman, sugerimos que o boom (expansão) econômico não se deve apenas a um aumento na taxa de crescimento da oferta monetária; se deve também a várias atividades não produtivas (bolhas) que brotam no rastro da crescente taxa de aumento da oferta monetária. Além disso, uma recessão econômica não é caracterizada por uma queda na taxa de crescimento da oferta monetária; ela é caracterizada pela eliminação de várias atividades não produtivas como conseqüência do declínio na taxa de crescimento da oferta monetária.

Quando a oferta monetária é aumentada do nada (como ocorre quando o banco central imprime dinheiro e/ou os bancos praticam reservas fracionárias), o chamado "efeito falsificação" é ativado. Ele gera as bases para as atividades não produtivas (bolhas), que consomem o conjunto da poupança real e não adicionam nada a ele. Essas atividades desviam para si o estoque da poupança real, que, de outra maneira, iria para as atividades geradoras de riqueza. E como essas atividades agora estão sem sua principal fonte de financiamento, a capacidade de a economia crescer sustentavelmente fica fortemente afetada.

Esse desvio ocorre porque aqueles indivíduos que são os primeiros a receber o novo dinheiro recém impresso, ao gastá-lo, irão elevar os preços dos bens. E os genuínos geradores de riqueza que não receberam o dinheiro recém impresso descobrem que, agora, eles conseguirão comprar menos bens do que antes, por causa do aumento dos preços. (Para entender melhor esta importante idéia, ver este artigo e este. Não prossiga caso não esteja familiarizado com essa teoria).

Uma queda nessa oferta monetária irá solapar as várias atividades não produtivas que surgiram como conseqüência da expansão monetária. Logo, a capacidade que essas atividades têm de desviar a poupança real - que normalmente iria para os geradores de riqueza - para si própria será restringida.

Observe que, uma vez que atividades não produtivas (bolhas) não geram qualquer riqueza real, elas não podem obter os bens que necessitam sem o uso do dinheiro que foi criado do nada.

Um grande problema com a regra de Friedman é que ainda continuaremos tendo uma expansão da oferta monetária com dinheiro sendo criado do nada. (Lembre-se que Friedman defende a expansão do dinheiro a uma porcentagem constante). Isso, por sua vez, significa que várias atividades não produtivas serão geradas.

Uma vez que a porcentagem de atividades não produtivas, dentre todas as atividades, começa a aumentar, cresce a probabilidade de se aumentar a quantidade de ativos ruins em posse dos bancos. Consequentemente, a expansão creditícia dos bancos tende a diminuir, e isso, por conseguinte, irá enfraquecer a taxa de crescimento da oferta monetária.

Uma queda na taxa de crescimento do dinheiro irá solapar várias atividades não produtivas. E isso irá gerar a recessão econômica.

Disso podemos deduzir que, por causa da conduta dos bancos, não é possível manter uma taxa de crescimento constante da oferta monetária. Isso significa simplesmente que a regra de Friedman não pode ser implementada. Com efeito, o Federal Reserve (o banco central americano), no início dos anos 1980, tentou implementar essa regra de Friedman, mas foi malsucedido.

Entretanto, assumamos a hipótese irrealista de que o banco central tenha êxito em manter a taxa de crescimento da oferta monetária em um número fixo. Será que isso levaria à estabilidade econômica, como foi sugerido por Milton Friedman?

Já vimos que imprimir dinheiro do nada, sem qualquer lastro, estimula a criação de atividades falsas (não produtivas). Portanto, se a regra do crescimento da oferta monetária a uma taxa fixa fosse aplicada, com o tempo ela levaria a uma expansão das atividades não produtivas. E isso, como já vimos, irá debilitar as atividades que geram riqueza genuína, o que, consequentemente, irá solapar a economia real.

Quanto maior for o tempo que a regra de Friedman estiver em execução, pior será para as atividades geradoras de riqueza - e, portanto, para os fundamentos da economia. Em algum ponto, quando a porcentagem de atividades falsas superar 50% de toda a economia, esta entrará em colapso.

Podemos então concluir que a regra monetária de Friedman é apenas mais uma outra maneira de se interferir na economia; ela não pode levar à estabilidade econômica.

A melhor solução - oferecida pela escola austríaca de economia - é tentar trazer de volta a moeda escolhida voluntariamente pelo mercado: o ouro.

Mas mesmo se trouxermos de volta o padrão-ouro, a taxa de crescimento da oferta monetária irá flutuar. Lembre-se que flutuações na oferta monetária, em um sistema econômico cuja moeda seja uma commodity como o ouro, estão associadas a flutuações na atividade econômica. Disso, é possível que alguém esteja tentado a concluir que, mesmo sob um padrão-ouro, os ciclos de crescimento e recessão não podem ser eliminados. Mas seria verdade que aumentos na oferta de ouro irão gerar distorções similares àquelas geradas por aumentos do papel-moeda empreendidos por um banco central e por um sistema bancário de reservas fracionárias? Sugere-se que esse não é caso. Eis o porquê.

O padrão-ouro e os ciclos de expansão e depressão

Comecemos com uma economia de escambo. João o minerador produz dez onças de ouro. A razão pela qual ele escava minas à procura de ouro é porque ele crê que haja um mercado para o produto. O ouro contribui para o bem-estar dos indivíduos. Ele troca suas dez onças de ouro por vários outros bens como batatas e tomates. Observe que o fato de João poder trocar seu ouro por outros bens significa que o ouro oferece benefícios aos compradores. (Por exemplo, as pessoas utilizam ouro para fazer jóias).

Com o tempo, as pessoas descobrem que o ouro, além de ser utilizado para fazer jóias, também é útil para algumas outras aplicações. Elas agora atribuem um valor de troca ao ouro muito maior do que antes. Como resultado, João o minerador pode agora trocar suas dez onças de ouro por mais batatas e tomates.

Deveríamos condenar isso como sendo uma notícia ruim pelo simples fato de João agora estar atraindo mais recursos para si próprio? É claro que não, até porque isso é exatamente o que acontece a todo o momento no mercado. Com o passar do tempo, as pessoas atribuem uma importância maior a alguns bens e diminuem a importância dada a alguns outros bens. Alguns bens passam a ser considerados mais importantes do que outros bens em termos da assistência e do bem-estar que propiciam.

E mais adiante, suponha que as pessoas descobrem - como inevitavelmente irão - que o ouro é útil para um outro uso específico: servir como meio de troca. Isto, consequentemente, vai valorizar o ouro (aumentar o seu preço) em termos de tomates e batatas. A demanda mais notória do ouro, nesse momento, é por sua função como meio de troca. A demanda por suas outras funções - isto é, para ornamentações - é agora muito menor do que antes.

O benefício que o ouro agora confere às pessoas é o de fornecer os serviços de meio de troca. Nesse sentido, o ouro passa a fazer parte do conjunto da riqueza real das pessoas, além de manter suas outras funções de propiciar um bem-estar e assistir a vida das pessoas. Quando João o minerador troca ouro por bens, ele está empreendendo uma troca de alguma coisa por outra coisa (ao contrário de quando se imprime dinheiro sem lastro, que equivale a trocar alguma coisa por nada). No caso do ouro, o minerador está trocando riqueza por riqueza.

Vejamos o que acontece se João aumentar a produção de ouro. Um dos atributos de se selecionar o ouro como meio de troca é que ele é relativamente escasso. Isso significa que, ao trocar um bem por ouro, o produtor desse bem espera que o seu poder de compra seja preservado com o tempo, por meio da retenção desse ouro.

Se, por alguma razão, houver um aumento grande e persistente na produção de ouro, o valor de troca do ouro estará sujeito a um persistente declínio em relação a outros bens, tudo o mais constante. À medida que a oferta de ouro começar a aumentar, sua função de meio de troca tenderá a diminuir, ao passo que sua demanda para outros usos tenderá a se manter ou a aumentar.

Portanto, nesse sentido, o aumento na produção de ouro irá aumentar o conjunto da riqueza real. (As pessoas podem até abandonar o ouro como meio de troca, mas ainda o considerarão útil para outras aplicações). Observe que o aumento na oferta de ouro não é um ato de fraude ou de apropriação indevida. O aumento na oferta de ouro não produz uma troca de nada por alguma coisa.

Compare tudo isso à impressão de recibos (cédulas) de ouro que não estejam lastreados 100% por ouro - ou seja, dinheiro criado do nada (exatamente como o banco central e o sistema bancário de reservas fracionárias fazem). Trata-se de um ato de fraude, que na verdade é o que a inflação é. Ela cria um cenário em que o consumo é feito sem qualquer contribuição ao conjunto da riqueza real. Certificados vazios, sem qualquer lastro, geram uma troca de nada por alguma coisa, que por sua vez leva aos ciclos de expansão e recessão.

Relembrando: no caso do aumento na oferta de ouro, nenhuma fraude é cometida. O fornecedor de ouro - a mina de ouro - aumentou a produção de uma commodity útil. Logo, nesse sentido, não temos aqui uma troca de nada por alguma coisa. Consequentemente, também não teremos a aparição de bolhas. O produtor de riquezas, por ele ter produzido alguma coisa útil, poderá trocar isso por outros bens. Ele não precisará de dinheiro artificial para desviar riqueza real para ele. Tivesse ele simplesmente criado cédulas de papel - ou dinheiro eletrônico, no caso do sistema bancário - ele seria capaz de adquirir bens (riqueza real) sem ter de dar nada em troca.

Sob um padrão-ouro, um aumento na taxa de crescimento do dinheiro, que é o ouro, não gerará a aparição de bolhas - isto é, não haverá um boom econômico artificial. Uma queda na taxa de crescimento do dinheiro não desencadeará um declínio econômico - já que não houve a criação de bolhas que seriam destruídas por uma taxa menor de crescimento da oferta monetária.

Observe que é o desaparecimento de dinheiro - como ocorre quando o dinheiro é criado do nada - a maior causa de um declínio econômico. A injeção de dinheiro artificial gera a criação de bolhas, ao passo que o desaparecimento desse dinheiro destrói essas bolhas.

Sob um padrão-ouro genuíno, onde o ouro é a moeda e não há (ou há em termos mínimos) reservas fracionárias, isso não tem como ocorrer. Em um padrão ouro puro, sem um banco central, o dinheiro é o ouro. Consequentemente, sob um padrão-ouro, é improvável que o dinheiro desapareça, uma vez que o ouro não pode desaparecer a menos que seja fisicamente destruído. Podemos assim concluir que o padrão-ouro, caso não sofra adulterações, não conduz a ciclos de expansão e recessão.

Conclusões

O famoso economista Milton Friedman observou que flutuações na taxa de crescimento da oferta monetária poderiam ser um importante fator por trás dos ciclos econômicos. Ele sugeriu que os bancos centrais deveriam adotar uma política em que a taxa de crescimento da oferta monetária fosse estabilizada em alguma porcentagem - entre 3 e 5% - e que esse número fosse mantido por um tempo indefinido. Friedman argumentava que, ao manter a taxa de crescimento da oferta monetária em uma porcentagem fixa, o banco central poderia manter a economia em uma rota de crescimento estável, sem ciclos econômicos. Essa regra monetária de Friedman, entretanto, ainda envolve a impressão não lastreada de dinheiro e, por isso, irá gerar o mesmo efeito que qualquer sistema monetário baseado na impressão não lastreada de dinheiro: ciclos de expansão e recessão. Apenas um padrão-ouro puro está imune aos ciclos econômicos.

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Notas

[1] Friedman, Milton, Dollars And Deficits, Prentice Hall, 1968, p. 193.