Isso mesmo, ilimitado. Sem truques. Fale o quanto quiser, envie quantas mensagens quiser e navegue à vontade na internet. E não é um “ilimitado com limites”, como é o “realmente ilimitado” que o Wagner Moura está anunciando, que só vale de TIM para TIM. Vale para qualquer operadora. E mais: com ótima qualidade de chamadas, com sinal em toda área minimamente povoada e com um excelente atendimento ao consumidor. Pode acreditar. Você nunca mais ficará horas pendurado na linha com um atendente tentado cancelar uma linha ou resolver algum problema na sua conta — e, após ser passado para inúmeros setores, a ligação misteriosamente cair e você ser obrigado a recomeçar do zero. Frustrações com ligações importantes caindo e com contas absurdas no final do mês serão coisas que remeterão à Idade da Pedra da telefonia. Mas como? Onde? Calma, chegarei lá.
Cobrança por ligações e torpedos serão em breve coisa do passado. Randall Stephenson, CEO da AT&T, declarou que, inevitavelmente, dentro de 2 anos, apenas planos de dados existirão. Atualmente, o celular já vem sendo usado cada vez menos para ligações e torpedos e cada vez mais para dados — e a previsão é que esse uso aumente 18 vezes nos próximos 5 anos. Para a Geração Z, crescida na era da internet, já é algo incompreensível se pagar por “torpedos”. Um torpedo corresponde a um envio de mensagem no Messenger ou no chat do Facebook, que são serviços gratuitos e usados indiscriminadamente. Tanto é que, ano passado, uma garota de 13 anos enviou 10 mil torpedos em um mês, e recebeu uma conta de mais de R$10 mil. A reação do pai foi destruir o telefone da filha com um martelo — mas é preciso levar em conta a absurdidade desse tipo de cobrança.
Já é cada vez mais comum o uso de aplicativos que enviam torpedo por meio dos dados, como o Whatsapp, e aplicativos que fazem ligações telefônicas também por meio dos dados, como as versões do Skype para telefones móveis e o Google Voice, muito mais barato que o Skype. De fato, Stephenson também declarou nesta mesma entrevista que a tecnologia para aposentar os planos de ligações e torpedos e substituí-los por planos de dados já existe — eles só não têm planos de implementá-la ainda.
Poderia repetir isso? Como assim, uma empresa tem em mãos uma tecnologia inovadora que pode revolucionar o mercado e não tem pressa de implementá-la? Esta empresa não quer ser a pioneira na oferta de uma inovação tecnológica, garantindo assim um mercado consumidor ávido por novas e mais baratas tecnologias? Que morosidade é essa? Falando em morosidade, como é que no Brasil as empresas que concorrem no mercado de telefonia estão sempre ainda mais atrasadas na oferta de novas tecnologias? A tecnologia de dados atualmente no Brasil é a 3G, a qual já demorou três anos a mais do que a maioria dos países do mundo para chegar aqui. Os EUA já têm o 4G há dois anos, tecnologia essa que tem previsão de implementação no Brasil só em 2014. Com o 4G, a velocidade vai do 1 Mbps da 3G para 10 Mbps. No Japão, a velocidade atual é de 42 Mbps, com planos para em breve chegar a 100 Mbps.
Pelo que eu saiba, morosidade e capitalismo não combinam. Então, o que está acontecendo nos EUA, e no Brasil com ainda mais gravidade?
A resposta é simples: não existe capitalismo de livre mercado nestes setores, e onde a intervenção estatal é maior — no caso, o Brasil — a morosidade das empresas é maior. No Brasil, o culpado tem um nome: Estado. Com sua agência reguladora coercitiva, a Anatel, e com seus impostos, ele é o responsável pelo Brasil ter a tarifa de celular mais cara do mundo.[1] E as regulamentações do governo americano são, em menor grau, as responsáveis pela morosidade das empresas telefônicas de lá.
O que nós temos nestes setores regulamentados é uma brincadeira de capitalismo. No Brasil, Vivo, Oi, TIM e Claro brincam de concorrência umas com as outras — concorrência capitalista, no entanto, nunca existiu. Essas empresas são protegidas pelo governo de potenciais concorrentes, e vão empurrando com a barriga as inovações, e cobrando altíssimos preços por serviços porcos. Todas são recordistas de reclamações no Procon. Dado que todo mundo que está lendo esse artigo possui um celular, eu não preciso me alongar neste ponto. O que precisa ser dito é que toda essa regulamentação e a própria existência da Anatel são desnecessárias e só existem em decorrência de argumentos caquéticos e totalmente refutados. O economista Felipe Rosa explica magistralmente esta situação:
O argumento pró intervenção da Anatel é julgado como necessário para que se evite práticas predatórias no setor (preços exageradamente baixos) ou preços monopolísticos (alto grau de poder de mercado). Ora, preços baixos são benéficos ao consumidor e preços altos (quando não há barreiras legais a entrada e saída de concorrentes) tendem a ser expurgados do mercado no curto prazo. Logo, a regulação não faz sentido quando a competição é cataláctica.
Porém, tal característica competitiva é impedida atualmente pela Anatel que também regula a quantidade de empresas que atuam por região, assim como, proíbe a livre entrada e saída de empresas ofertantes de produtos e serviços no atacado e no varejo. Essa combinação no controle de entradas e saídas de produtos e empresas, somadas ao rígido regime tarifário imposto pela Anatel, são aspectos preponderantes para o fraco desempenho brasileiro no setor quando o comparamos ao britânico.
[…]
A Anatel ao regular a entrada e saída de empresas nas telecomunicações, está protegendo as concessionárias que possuem a outorga de ofertar o serviço em suas regiões. Tal ação garante as quatro empresas dominantes nesse segmento total e completa segurança contra a entrada de potenciais concorrentes. Essa característica de mercado proposta pela agência reguladora brasileira carteliza o mercado institucionalmente, tornando o arranjo concorrencial propício para uma política de preços altos e/ou serviços ineficientes. [Privatização Vs. Desestatização: A Escola Austríaca e o caso das telecomunicações, Universidade Federal de Santa Catarina, 2011]
Muita gente se espanta com a ideia de nenhuma regulamentação, e embora concordem com a teoria e a argumentação, a primeira reação é: “Ok, mas alguma regulamentação tem de existir”. E é aí que reside o problema, pois, como Mises demonstrou, uma intervenção no livre mercado não vai conseguir obter seus objetivos, e uma nova intervenção será necessária. Se essa cadeia de intervencionismo não for quebrada e revertida, o resultado será o socialismo, com o governo controlando tudo, e o resultante (e inevitável) caos calculacional levando a civilização à pobreza.
Por exemplo, o Brasil interveio no mercado de telefonia criando a agência reguladora Anatel, que ergueu barreiras coercitivas de entrada no setor, fechando o mercado para algumas poucas empresas privilegiadas. Como consequência da falta de livre concorrência, as empresas começaram a apresentar uma série de problemas na prestação de serviços. Um desses problemas foi o péssimo atendimento aos clientes. Se o cliente não pode procurar um concorrente que o atenda bem, e capitalistas não podem entrar nesse mercado para atender melhor a estes clientes insatisfeitos, por que as empresas oligopolistas iriam se importar? O consumidor fica sem ter para onde correr e é obrigado a continuar cliente de umas dessas empresas ruins.
E o que o governo faz? Em vez de abolir a intervenção inicial e liberar a concorrência no setor, ele cria uma nova intervenção, como a estapafúrdia regulamentação que define regras de atendimento ao cliente para essas empresas. Essa nova intervenção também não funcionou. No livre mercado, a motivação das empresas para atender bem seus clientes é o lucro. No socialismo, a motivação é o chicote estatal. O governo passou a punir as empresas que não cumpriam suas regras de atendimento. A cadeia de intervenção nunca foi quebrada ou revertida. Inúmeras intervenções existem, desde a que determina preços máximos para telefones populares até estes leilões que criam reservas de mercado em regiões em que a entrada deveria ser livre. Na página web da Anatel, existe uma compilação chamada Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações. Essa coleção procura reunir tudo o que se refere à regulação de telecomunicações no Brasil. Sugiro que dê uma olhada no Índice Mestre. Está sentado aí? Só o Índice Mestre tem 485 páginas!!! Vá até a letra “R” e veja quantas vezes aparece a palavra “regulamento”. São 10 páginas do Índice só com regulamentos sobre absolutamente tudo! Assim fica provado que “concorrência” e “livre iniciativa” em telecomunicações não passam de palavras desprovidas de sentido.
E, esta semana, o governo anuncia uma nova intervenção que aproxima muito o setor de um socialismo total, como o que existia antes da privatização (a necessária desestatização nunca houve) — a Anatel decidiu suspender vendas de Claro, Oi e TIM. Estamos a poucos passos da volta da Telebrás, tempo em que uma linha telefônica custava milhares de reais e demorava até 5 anos para ser instalada.
Não, nenhuma regulamentação é necessária para nada. Apenas leis contra fraude e violações da propriedade privada são necessárias. Somente um mercado completamente livre e desimpedido pode fazer com que os preços caiam e a qualidade dos serviços prestados suba, constantemente.
Foi o que aconteceu na Guatemala, onde um setor altamente regulado foi totalmente liberado. Os resultados podem ser vistos neste vídeo.
“A história inicial é simples e praticamente idêntica à do Brasil, em termos proporcionais: em 1995, havia 11 milhões de habitantes no país e apenas 289 mil linhas telefônicas.” Quando as regulamentações e os monopólios estatais foram abolidos e a concorrência permitida, tudo mudou rapidamente. “Resultado: hoje o país tem uma população de 13,5 milhões de pessoas e nada menos que 18 milhões de linhas telefônicas, móveis e fixas. Quatro operadoras privadas disputam clientes em um ambiente de genuína livre concorrência, sem regulamentações e sem controle de preços — considerando-se o tamanho do país e sua renda per capita, trata-se de um número significante. Conseguir uma nova linha de telefone “é tão fácil quanto comprar um cachorro-quente”, a qualidade dos celulares chega a ser superior à existente em cidades como Nova York, Paris, Londres, Tóquio, e os preços por minuto são ridículos.”
Deixando a qualidade de lado — entre outras coisas, os guatemaltecos já contam com o 4G — vamos comparar o preço dos planos da Claro da Guatemala com a Claro do Brasil:
O plano de 2.500 minutos da Claro da Guatemala custa R$190,66 e o plano de 2.000 minutos da Claro do Brasil custa R$788,75. Preciso dizer mais alguma coisa?
“Precisa, você prometeu contar como conseguir celular ilimitado e de qualidade por apenas R$30 mensais.” Pois bem, vamos a isso. Acima, foi demonstrado como o livre mercado na Guatemala pôde avançar nessa direção em poucos anos. O próprio Brasil teve um avanço tremendo na redução de preços e aumento da qualidade com a privatização do setor, mas, graças à Anatel, não pôde avançar tanto e agora esta regredindo com o intervencionismo, que está levando novamente o setor de telefonia ao caos da estatização. A Guatemala ainda não chegou nos R$30 ilimitados, mas se a concorrência continuar livre, e com novas tecnologias de dados sendo implementadas, em muito pouco tempo ela estará lá. Mesmo com tantas intervenções, o capitalismo consegue oferecer produtos e serviços cada vez melhores, e podemos apenas imaginar as maravilhas que poderíamos estar desfrutando se não fossem as intervenções estatais no livre mercado. E creio não ser nada fora da realidade pensar que os preços e qualidades da telefonia seriam estes que mencionei. Como Hans-Hermann Hoppe explicou em sua mais recente entrevista:
O fato de todo o castelo de cartas da democracia ainda não ter desabado completamente é uma enorme prova do tremendo poder criativo do capitalismo, mesmo em meio aos crescentes obstáculos e estrangulamentos criados pelo governo. E este fato também nos leva a imaginar todos os ‘milagres’ econômicos que seriam possíveis caso tivéssemos um capitalismo livre e desimpedido, um capitalismo não obstruído e asfixiado por todo este parasitismo, um capitalismo completamente desregulamentado e desburocratizado.
O que você deve fazer é simplesmente retirar seu consentimento quanto à existência da Anatal e de toda e qualquer regulamentação. O governo só consegue intervir coercitivamente no setor porque conta com o apoio de uma maioria para isso, que é enganada sobre a necessidade dessas intervenções. Infelizmente, apenas a retirada do seu consentimento não será suficiente — eu retirei o meu faz tempo, e continuo sendo assaltado todos os meses na conta de celular e recebendo serviços imprestáveis.
Você terá de convencer sua família, seus colegas de trabalho e seus vizinhos, pois a ignorância deles é a nossa prisão. O governo e as empresas monopolistas tentarão manter a situação inalterada o máximo de tempo que conseguirem. Manterão os preços os mais altos possíveis e a qualidade, a menor possível, enquanto puderem se safar com essa situação, que é aceita passivamente pela maioria. Este é o único propósito do governo, explorar ao máximo seus súditos. Somente quando uma maioria se conscientizar e rejeitar essa exploração, exigindo o fim das agências reguladoras e de todas as regulamentações, e não tolerando nenhuma intervenção no livre mercado, é que poderemos desfrutar do máximo que a engenhosidade humana pode oferecer.
[1] Além da avalanche de regras a serem cumpridas, o estado (governos estaduais e federal) brasileiro brinda o cidadão com uma das maiores cargas tributárias em telecomunicações do mundo (mais informações aqui e aqui). Além do mais, existem as infinitas regulamentações municipais sobre posteamento, uso do solo, regras sobre colocação de antenas etc. etc.
Eliseu Drummond, da Anatel, colaborou com este artigo.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Adorei ao artigo, muito bom
O pior é que o serviço porco das telecomunicações brasileiras é usado como “exemplo” de que a iniciativa privada “falhou” e agora precisa do governo pra fornecer qualidade e preço. Uma piada….
Perfeito. Obrigado. Havia pedido o Leandro o artigo sobre isso. Vocês são demais. Alguns dos editores, colaboradores daqui do site costumam dar palestras? Se sim, poderiam vir a BH. A intervenção desse governo Marcio Lacerda é impressionante. Abraços.
Lembro-me da época em que meus pais se separaram, há 16 anos. Quando eles estavam levantando os bens que entrariam na separação, decidiram que seria necessário vender a linha telefônica, que valia cerca de R$ 3 mil reais. Hoje, mesmo com essa privatização meia-boca promovida pelos tucanos, uma linha vale quase 100 vezes menos! E o que diziam os esquerdopatas da época? A privatização vai gerar lucro apenas para os capitalistas! Vai promover o desemprego!
Desde a Lei da Informática de 1984, é incrível a incapacidade dos brasileiros em entender o mal que o intervencionismo e o protecionismo geram para a população. Putas que nos pariram! Até quando, meu Deus?
Matou a pau Chiocca!
Um mix de toda a palhaçada que estamos assistindo passivamente e em camarote climatizado. Todo mundo deveria compartilhar este texto e brigar com unhas e dentes pelo fim das regulamentações.
Bravo!
Artigo simplesmente magistral. Boa, Chiocca!
acreditem se quiserem, numa viagem a portugal este ano, à chegada ao aeroporto conclui um contrato com a vodafone, comprei um chip por vinte euros, e por uns adicionais miseros 1 euro fiz pacote para todos os países da comunidade CPLP, que o Brasil é claro tbm faz parte, escutem, leiam bem…. o preço do minuto de uma ligação de um celular de portugal… para qualquer telefone fixo em todo o território brasileiro custa 0.01 euro, isso mesmo, vc liga e conversa durante 100 minutos de portugal para o brasil por apenas 1 euro…, o pior é que uma ligação de uma operadora Oi por exemplo…. para a TIM… estando as duas pessoas do lado custa entre 2 a 5 reais por minuto… ou mais, podem verificar no site da vodafone! Simplesmente um absurdo, um roubo, isto sem falar da qualidade da ligação… 100 vezes superior.
Continuem com o excelente trabalho.
Abraços
No setor de telefonia, acho que o buraco é mais embaixo. Recentemente estive na Europa como turista, e fora da Inglaterra me pareceu haver uma proteção brutal às empresas de telefonia. A tal ponto que quase não encontrei hotspots ou wifi abertos, mesmo no comércio (uma honrosa exceção). Tens que ter um número telefônico local até mesmo para aceder a um wifi num mcdonalds, por exemplo. Talvez seja uma questão de segurança ou controle social (terrorismo, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, pedofilia, tráfico humano), mas suspeito mesmo que seja decorrência de um setor concentrado em
poucas mãos, concentração de capital, tecnologia e poder.
Eliseu, ainda não li o artigo, mas dá pra perceber que você ainda tá teclando com voz fina…
Muito bom!! Parabéns! Bom saber que há outros infiltrados por aí, eu trabalho na raiz de todos os males…
Alguem conhece a Sercomtel?
Ela só existe na imaginação dos politicopatas ansiosos por chupar recursos em seus cargos de “com-fiança”( do contribuinte lesado ).
Excelente artigo. Parabéns.
E Dilma ‘gostou muito’ da punição da Anatel às operadoras de celular
Assim, por meio dessas regulamentações e de onerosos impostos o governo cria dificuldades e, em seguida, faz pose de campeão do consumidor, enquanto a mentalidade avessa ao mercado que grassa na mídia controlada faz o resto.
Perfeito, ótimo artigo, as pessoas não lembram destes detalhes quando reclamam da situação das provedoras de Telecomunicação do pais. E o engraçado é que várias pessoas pedem auxilio a Anatel através dos ‘chamados’…
Por falar em celular, vocês viram isso:
http://www.youtube.com/watch?v=Im29PIwBBok
Parabéns pelo artigo;
O triste é assitir na televisão, ver no rosto dos funcionários da Anatel e do governo a alegria ao punir as operadoras. O governo fica feliz, ganha pontos com a população. A população na sua ignorância pensa que o governo está protegendo ele de capitalistas ganânciosos.
É de doer, daqui a pouco teremos uma nova Telebrás. Já estou satisfeito com o meu celular, deixo com meus filhos para eles jogarem sai mais barato e tenho a alegria das crianças.
Abaixo o socialismo, o petismo, o parasitismo do governo.
Caramba, o tempo que passei fora do Brasil me fez perder noção de algumas coisas… plano telefônico por quase 800 reais!?!?. PQP!
Mesmo esse exemplo da Guatemala está muito caro.
Aqui na França, tenho um pacote conjunto celular + fone fixo + internet fixa + televisão. Por ~46€ (~R$113.50), tenho:
– Televisão com um monte de canais que nem vejo.
– Telefone fixo que pode ligar gratuitamente para fixos em dezenas de países do mundo, Brasil incluso.
– Internet bem rápida (consigo fazer downloads a mais de 700KB/s… um torrent de um filme com bastante seeds chega bem mais rápido do que o tempo de assistir o filme)
– Celular com acesso de dados com quota mensal de 500Mb, e comunicação de 2h inclusos (ambos os limites bem acima do meu uso normal).
E olha que a França está longe de ser um exemplo de desregulamentação ou liberdade econômica. Mas visivelmente está bem melhor que o Brasil nesse ponto.
Foi so eu visitar um forum sobre a tal medida da Anatel e olha o que encontrei:
“Esta ai o resultado da Privatizacao da Telebras, sabiamos que isso iria acontecer, setor privado e’ assim mesmo, compra infraestrutura barata e depois nao investe o necessario pra melhrar seus produtos. So mesmo uma forte regulacao do mercado pela uma agencia e ainda assim acho que vao fazer remendos. “
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.. É rir para não chorar.
Temos ainda a “assinatura básica” que permite a Operadora ganhar sem esforço. Por que a operadora vai investir se ela consegue ganhar sem esforço?
Enquanto isso, no marxismo.org, discute-se como a burguesia faminta por lucros está sendo bravamente combatida por um estado que deseja boas condições de telecomunicações para todos…
Mantendo o assunto, estou tentando explicar a um amigo marxista a razão de o chicote estatal não ser apropriado ou eficiente como a ditadura dos consumidores.
Alguém poderia apontar-me a melhor forma de explicar o porque de o estado ser incapaz de manter a qualidade no setor privado e no próprio setor público?
(O código para o envio deste texto foi: PTQ6Q. Bem conveniente…)
Ao contrário do que os austríacos pensam, o mercado tem uma falha, sim: acreditar no governo e nas regulações.
Falha que o mercado vai corrigir. Com a ajuda dos austríacos.
O caso de telecomunicações não é tão simples assim. Há impedimentos tecnológicos. Os leilões são necessários para que cada operadora opere em uma banda de frequência distinta. É necessário um planejamento central ( acordado entre as operadoras).
Eu acredito no estado mínimo. No entanto, não acredito que a desregulamentação total do setor seja viável. Vou citar um exemplo real que, na minha visão, demanda a existência de uma agência reguladora: A faixa a ser adotada para a implantação da LTE (4G) no Brasil será a de 2,5 GHz. No entanto para essa faixa o volume de investimentos é cinco vezes maior do que o necessário para projetos em 700MHz( faixa que foi adotada na maioria dos países, inclusive os EUA). A faixa de 700 MHz, que atualmente é utilizada pelas empresas de radiodifusão, e poderá ser alocada para prestação de serviços de banda larga móvel, quando a TV analógica migrar para a tecnologia de alta definição em 2016, gerando o chamado dividendo digital para as operadoras de telecomunicações. No meu ponto de vista ( e das operadoras de telefoni móvel), caberia à Anatel antecipar a liberação das frequ~encias de 700MHz já para a licitação da 4G esse ano , ação que infelizmente não foi tomada pela ag~encia reguladora. Isso deverá encarecer a aquisição de produtos 4G aos consumidores brasileiros e atrasar a implantação da rede. Outro exemplo de que a desregulamentação total não é viável foi o apagão de 2001 causado por desregulamentação do setor elétrico ( novas empresas geradoras de energia vendiam a energia pelo mesmo preço de antigas geradoras , não eram feitos os leilões para novos projetos como atualmente). Bom, eu acredito que essas ag~encia reguladores estão inchadas, pouco trabalho para muitos servidores, e que por muitas das vezes tomam decisões equivocadas, mas não vejo a desrulamentação total como solução.
4 empresas de telefonia fazem concorrência?
Se a concorrência fosse a melhor solução os serviços das operadoras seriam de excelente qualidade e a Anatel nunca mais teria a necessidade de impor proibições às empresas…liberais e suas utopias.
A prática de cobrança indevida das empresas de serviço de telefonia faz com que se torne positivo para o caixa com o consentimento do judiciário pois este paga indenizações pífias aos lesados, já que constantemente sai artigos versando sobre benesses que as empresas de telefonia oferece aos desembargadores, filhos com cargos em diretoria, patrocínio de eventos, simpósios, em troca um grande acerto a olhos visto de toda a sociedade, então não é só a ANATEL responsável pelo caos que é a telefonia brasileira mas vários segmentos responsáveis pela fiscalização estão tomados pela corrupção de modo que a sociedade pague a conta.
Forte indício de informação privilegiada e tráfico de influência nas ações da Tim, suas ações cotada na Bolsa de Valores de São Paulo no índice IBOVESPA com a sigla TIMP3 sofreram uma desvalorização de 25,58% antes do governo emitir uma nota proibindo a venda de Chips da operadora de celular.
A informação de proibição de venda de Chip foi passado 09(nove) pregões anteriores de ser divulgado para o mercado de capitais para algum player que deu ordem para vender as ações através da utilização de uma ferramenta financeira utilizada pelo mercado para obter ganhos alavancados quando se desvaloriza, tais operação apresentaram volume de 508,86% acima da média no dia 12/07 e 475,74% 13/07/12 mostrando uma movimentação atípica em relação a média histórica do volume diário das ações.
O player sabendo de uma informação que vai impactar os preço da empresa devido a queda dos lucros nos balaços utiliza para expecular os valores das ações, dias antes da informação ser divulgada pelo governo para o mercado.
Sabendo que tem a possibilidade de ganho certo na desvalorição, o investidor toma emprestado do próprio mercado uma quantidade de ações até 1/10 de seu valor, usa stock options (derivativos) , pega as ações que tem em estoque e começa a vender, short selling , imprimindo um preço abaixo do valor médio diário, os investidores que não estão sabendo da informação compra o ativo durante três dias seguidos, achando que está fazendo um bom negocio, como a pressão vendedora do ativo foi exacerbada o preço das ações sofreram uma desvalorização, brusca, nos dois dias subsequentes ao comerço da venda 11/07 e 12/07/12, o valor das ações TIMP3(Tim Partic S.A.ON) desvalorizaram 12,10% denunciando um movimento atípico no volume de 140,4 milhões e 131,3 milhões nos dois dias respectivo e uma desvalorização de 25,58% nos últimos 09 pregões.
Tais práticas especulativa já são conhecida do mercado financeiro onde informação privilegia com vazamento por integrantes do governo se torna um meio dissimulado de corrupção ainda mais quando há conivência da autarquia responsável em fiscalizar, no caso da CVM(Comissão de Valores Mobiliários), foi assim entre integrantes do Banco Central e a JBS e OGXP em agosto de 2011 onde foi aberto um procedimento investigativo e nada aconteceu, detalhe que seis meses do ocorrido o ex presidente do Banco Central Henrique Meireles foi ser presidente do conselho da empresa que foi beneficiada com suposto vasamento de informação privilegiada do Banco Central para o mercado, especulação com o Campo de Tupi onde movimentações atípicas clara nas ações da petrobras em 2007 antes da divulgação para o mercado e muitas outras modalidade de fraude financeira ocorrem no mercado Brasileiro tirando a credibilidade causando aversão aos pequenos investidores que geralmente são os maiores lesados.
Vamos vê se houve mesmo mudanças na direção da CVM ou vai continuar o mesmo do mesmo, pois a primeira aparêcia é a que ficou de um presidente que está envolvido em práticas de corrupção onde a propria altarquia que fiscaliza é presidida por ele.
Enquanto isso:
Justiça rejeita pedido da TIM e mantém suspensão de venda de novas linhas
Juiz explica que a empresa não exerce atividade econômica livre, mas um serviço público, que é regulado
http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/noticia/2503766/Justica-rejeita-pedido-TIM-mantem-suspensao-venda-novas-linhas
Eu acredito que tenha um erro comparativo no quadro de preços da claro entre os 2 paises. A conversao moeda a moeda, tenho a impressão que seria mais realista fazer uma comparacao pelo poder de compra, PIB per capet ou salario minimo.
Nosso estimado colaborador André Luiz Santa Cruz Ramos manda um polido recado para a ANATEL, que simplesmente o proibiu de conversar com sua mãe.
Amém!
òtimo artigo, mas eu acho que quem escreve neste site, deveria saber o minimo de economia
não é o capitalismo que faz com que produtos ou serviços sejam ofertados com qualidade, mas pessoas e empresas, capitalismo é apenas um sistema economico, não é uma entidade ou instituição universal como todos imaginam
Aham, não estabeleça parâmetros mínimos não para ver onde vai parar. Aqui ó:\r
www1.folha.uol.com.br/mercado/1132964-tim-derruba-sinal-de-proposito-diz-anatel.shtml
A freqüência é limitada, existe um monopólio natural sobre a transmissão de rádio.
E a Anatel vai reagir aos males da regulamentação com mais regulamentações.
GE-NI-AL.
Anatel quer mais controle sobre os planos do serviço móvel
http://www.teletime.com.br/16/08/2012/anatel-quer-mais-controle-sobre-os-planos-do-servico-movel/tt/294340/news.aspx
“O novo regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que atualmente está sob análise da procuradoria especializada da agência, parece ter o objetivo de colocar alguma ordem na profusão de pacotes de serviços oferecidos pelas empresas que, na prática, acaba tornando impossível a comparação dos planos pelos usuários.
A Anatel quer ter um controle mais rigoroso dos pacotes de serviço ofertados para o usuário e, por isso, exigirá que as empresas apresentem uma lista completa de todos os itens à disposição, chamados de “componentes” no novo regulamento. Além disso, a agência estabelecerá uma lista de componentes mínimos que devem constar do pacotes de serviços e divulgará periodicamente uma comparação de preço desses componentes.”
Hoje liguei para minha operadora para saber os custos de roaming internacional. Informaram-me que teria que pagar 36 reais por cada MB de informação utilizado. Na Argentina, o mercado é muito mais regulado que aqui, porém o custo dos serviços prestados é muito menor (gasolina, transporte público, internet, telefonia, produtos em geral). Pergunto-lhes: isto é fruto de subsídio do governo, o que explica a inflação altíssima por lá?
Anatel quer plano único para serviço de telefonia celular
g1.globo.com/economia/noticia/2012/09/anatel-quer-plano-unico-para-servico-de-telefonia-celular.html
“Pelas regras atuais, as operadoras de telefonia móvel são obrigadas a oferecer um plano básico, ou seja, com serviços mínimos exigidos pela Anatel, e têm liberdade para criar seus planos alternativos.
O novo regulamento acaba com essa situação. As empresas passarão a ter que oferecer um plano único, com componentes obrigatórios a serem definidos pela agência. E serão autorizadas, mediante homologação na agência, a oferecer serviços extras.”
O que ainda não entendi, é como critérios mínimos de qualidade pra entrar nesse mercado impedem que o serviço melhore. A competição entre as empresas não deveria fazer elas tomarem esses critérios mínimos apenas como ponto de partida?
“O problema é e sempre será a cartelização do setor comandada pela ANATEL. É a ANATEL quem decide quem pode e quem não pode entrar no mercado.”
Como ela decide isso? que dizer que não basta uma empresa cumprir as exigências da ANATEL para entrar no mercado de telecomunicações brasileiro?
A ANATEL segue esmerada em cumprir suas três funções: proteger o cartel das empresas de telefonia, impedir o livre mercado e ferrar os consumidores.
Nova regra da Anatel pode impedir uso de smartphones comprados no exterior
Só poderemos usar aqueles telefones que forem chancelados pelos burocratas. Apenas para deixar claro que não pode haver qualquer resquício de livre concorrência no setor. E você aí estranhando por que a TIM é tão ruim…
Aplicativo de mensagens do Facebook começa a oferecer chamadas telefônicas gratuitas
O que vocês diriam aos anticapitalistas que dizem:
“Você defende o capitalismo porque tem dinheiro pra comprar seu celular, sua linha telefônica, sua casa, seu carro, etc.
Queria ver voce morar em algum país miserável, ou até mesmo em algum lugar miserável do Brasil, passando fome, não tendo o que dar para os seus? filhos comerem, com medo de não voltar vivo pra casa, vivendo em uma casa podre sem o mínimo de conforto.
E lembre-se que quando algum ladrão roubar sua casa, não culpe o ladrão, culpe o capitalismo.”
6 meses depois desse artigo, já é difícil eu encontrar algum amigo que não use o Whatsapp.
E os que não usam estão mais isolados que índio.
Acho que todo mundo concorda que excesso de regulação é prejudicial e atrapalha a competitividade, sufoca o capitalismo e, como consequencia, diminui a qualidade do serviço e aumenta seu preço. Mas o texto tem um erro gigante no que se refere ao caso da Guatemala:
“Não, nenhuma regulamentação é necessária para nada. Apenas leis contra fraude e violações da propriedade privada são necessárias. Somente um mercado completamente livre e desimpedido pode fazer com que os preços caiam e a qualidade dos serviços prestados suba, constantemente. Foi o que aconteceu na Guatemala, onde um setor altamente regulado foi totalmente liberado.”
O autor do texto ou está muito desinformado, ou está mal intencionado. A Guatemala jamais abriu mão da regulação estatal nas telecomunicações! Tanto que existe a Superintendecia de Telecomunicaciones da Guatemala (SIT), equivalente à Anatel aqui do Brasil. Quem quiser, visite o site e leia as leis, decretos e regulamentos do setor. O governo da Guatemala define quais as bandas serão usadas, quais frequencias ficam reservadas para o governo, quem vai usar cada banda, através de usufruto (o mesmo que concessão – sim, a Guatemala usa sistema de concessão, assim como o BR e qq outro lugar do mundo, e não de “propriedade”). Na lei geral que regula as telecomunicações, existe inclusive regras de serviços mínimos que devem ser fornecidos obrigatoriamente aos cidadãos, bem como requisitos que devem ser necessariamente seguidos pelos que exploram os serviços. Ou seja, não tem nada de “mercado completamente livre e desimpedido” como o texto afirma. Tem sim um mercado regulado na medida certa, como deveria ser aqui no Brasil.
A Guatemala, longe de ser um exemplo de como o capitalismo anarquista funciona, é na verdade prova de como a regulação estatal eficiente funciona.
É bom nos prepararmos para um pouco mais de degradação da qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil. Agora já é explícito: o governo – pelas mãos da ANATEL – porá em curso uma espécie de reestatização do setor de telefonia.
E isso é fruto de algo inevitável: o crescimento quase que sem limites do do intervencionismo estatal. A sequência dos acontecimentos é bem conhecida para os familiarizados com a dinâmica do intervencionismo.
Com a criação das concessionárias de telefonia e da agência reguladora, o governo não saiu totalmente do setor de telecomunicações. A agência reguladora passou a fazer aquilo que está no seu DNA: regular o mercado e impedir a livre concorrência. Como toda intervenção resulta em resultados inesperados e contrários aos pretendidos, mais regulamentos são editados na esperança de que eles serão capazes de corrigir os "problemas pontuais" observados. Como a força do sistema de preços, lucros e prejuízos é mais forte que a motivação para cumprir regulamentos burocráticos, começam a aparecer as sanções. Multas na casa das dezenas e centenas de milhões de reais são aplicadas às malvadas empresas. Por conta dos trâmites internos e os diversos recursos, essas multas vão se amontoando. Qualquer criatura minimamente racional percebe que as multas são impagáveis.
Eis que a solução aparece. Propõe-se um "acordo" com as empresas, no qual as multas serão convertidas em investimentos direcionados pelos burocratas, "que façam sentido para as duas partes".
É claro que não há o menor risco disso dar certo. A burocracia, por mais bem dotados de informação que sejam, são incapazes direcionar investimentos de modo a atender a demanda dos consumidores. Eles, os burocratas, não têm absolutamente nada a perder com eventuais erros, não conhecem a (mutante) preferência dos consumidores e não sabem sequer como se dá a gerência interna de um empreendimento complexo como uma companhia de telecomunicações. Estarão muito mais preocupados em fazer agrados políticos, de modo a fazer com a dita agência reguladora fique "bem na fita" perante os políticos de plantão. Aumentos para os funcionários e maiores orçamentos anuais sempre são bem vindos, claro.
E o mais importante: essa ideia de investimento direcionado só faz sentido em mercados fechados, onde não impera a livre concorrência. Caso observássemos um ambiente totalmente livre de qualquer impedimento estatal, com feroz concorrência efetiva e potencial entre as empresas, qualquer proposta de investimento que não buscasse a geração de valor seria bloqueada imediatamente. No livre mercado não há espaço para caprichos políticos e desperdícios de milhões de reais.
Abaixo a notícia na qual deixa claro o processo de reestatização do setor de telecomunicações.
Oi recebe nova multa milionária; solução para o problema virá com acordos na Anatel
http://www.teletime.com.br/15/02/2013/oi-recebe-nova-multa-milionaria-solucao-para-o-problema-vira-com-acordos-na-anatel/tt/325454/news.aspx
“Os acordos, segundo o conselheiro [Marcelo Bechara], tendem a ter dois pilares centrais. O primeiro é a correção do problema: “queremos que o problema seja resolvido definitivamente”. Depois, a agência entende que o acordo pode incluir uma contrapartida na forma de investimentos não necessariamente ligados ao problema. “Não podemos trocar os processos sancionadores por investimentos que a empresa já deveria ter feito. Para resolver o problema, ela faz o que achar necessário, mas a agência terá o direito de pedir outras compensações para a sociedade. Desde que, é claro, isso faça sentido para as duas partes, do contrário a empresa vai optar por continuar recorrendo”.”
Mais uma da série "Que novidade!"
ANATEL é acusada de negociar suas decisões com cartel formado por Vivo, Oi, Claro e TIM
Operadora móvel acusa Anatel de negociar suas decisões com cartel formado por Vivo, Oi, Claro e TIM
Talvez você se lembre da Aeiou, operadora de celular que atuou no DDD 11 por um breve período, e desapareceu em meados de 2010. Agora, segundo a Folha, a empresa por trás da operadora diz ter sérias acusações a fazer contra Anatel, Vivo, Oi, Claro e TIM.
A Unicel diz que as quatro maiores operadoras do país formaram um cartel para impedir a entrada de novos concorrentes. O grupo agiria em conluio com a Anatel, que negociaria pareceres, votos e até decisões finais com elas.
[…]
Aí quanto mais os serviços telefônicos pioram por causa da cartelização gerada pela agência reguladora, mais o povo clama por mais regulação e mais poderes para a ANATEL. A ignorância é o alimento do parasitas.
Para entender melhor essa "teoria da captura", veja este artigo:
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=646
E mais uma, Leandro:
http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2013/03/celulares-xing-ling-deixarao-de-funcionar-em-2014-entenda.html
Relendo os comentários do artigo me deparei com a crítica do leitor BRUNO ALMEIDA a minha monografia que tive honra de ver citada pelo Fernando no exelente artigo.
Vamos aos pontos:
“Além da rede estatal em unbundling, outro fator importante é que a Grã-Bretanha tem o tamanho do Estado de São Paulo. A necessidade de investimento em infra para cobrir o país todo é MUITO menor do que o Brasil.[…] Em resumo, no Brasil, o investimento é MUITO maior e é BEM MENOS rentável. Na Inglaterra, o investimento é MUITO MENOR e MAIS RENTÁVEL. […] Só um alienado para desconsiderar esses fatores e achar que uma empresa iria concorrer de bom grado em regiões afastadas e de difícil acesso no país sem uma regulação forte.”
1º) E onde que a monografia afirma o contrário Bruno?? Em momento algum aspectos geográficos e geopolíticos foram desconsiderados. Em momento algum pretendi afirmar que podemos ter serviços ótimos e baratos nos lugares mais inóspitos do Brasil. O que você convenientemente esquece é que no Brasil mesmo nas capitais o serviço é medonho e caro quando comparado ao inglês. Mesmo em uma ligação Santa Maria (onde resido) a Porto Alegre (286km de distância. Você também esquece a diferença de população de ambos os países. Aqui são quatro operadores de linhas móveis pra uma população muito maior que a britânica, ou seja, a demanda per capta aqui é imensa pra essas teles e mesmo assim você quer nos convencer que no Brasil operar não é altamente rentável, é isso?? Se fosse assim você precisaria me explicar porque TODAS as companhias inglesas já entraram com pedido junto a Anatel pra ofertar seus serviços nesse país mesmo com tamanha irrentabilidade.
“Outra coisa: a monografia peca absurdamente ao generalizar os poderes de regulação da anatel quanto ao único serviço público de telecomunicações (STFC das concessionárias) para TODO O MERCADO DE TELECOM. Exemplo: A Anatel não regula os preços da GVT na telefonia fixa ou mesmo da Embratel na telefonia local (Autorização). A Anatel não regula preços de banda larga. Esses mercados são de livre concorrência.A Anatel não regula os preços da GVT na telefonia fixa ou mesmo da Embratel na telefonia local (Autorização). A Anatel não regula preços de banda larga. Esses mercados são de livre concorrência.”
2º) Quem peca absurdamente é você Bruno que não leu todo o trabalho e achou que poderia criticá-lo de forma tão infantil. Leia toda a monografia Bruno. Ou ao menos os capítulos 2 e 5. Fazendo isso você evita de se constranger com vituperações como a do trecho acima. Essa sua tentativa de crítica ao que afirmo na seção 5.4.1 possui resposta na nota de rodapé nº85 da mesma página que você como todo desonesto intelectualmente não leu ou ignorou. Por favor leia meu caro.
“O maior problema para a entrada de mais concorrentes é a necessidade de investimentos em infra no Brasil e isso livre concorrência não resolve.”
3º) Errado Bruno!! Só um alienado como você (estou apenas devolvendo o elogio) pra achar que com o potencial de demanda por telecomunicações dessa nação não teríamos a entrada de novos concorrentes. Somente no período em que pesquisei a monografia (entre outubro de 2010 e junho de 2011) mais de 10 empresas do setor encaminharam pedidos junto a Anatel. Entre elas todas as britânicas e algumas americanas. Sabe quem impede isso Bruno?? Arrisca um palpite aí?? A Anatel meu caro… acorda pra vida!!!
Saudações liberais
No Voip de empresas fora do Brasil, podemos pagar menos do que com as operadoras de telefonia brasileiras. Minha conta diminuiu consideravelmente. Tem Voip para celular também, instalei no meu e para manter meu número de celular, recarrego R$ 3,00 a cada 3 meses e não pago nada além disso para usar à vontade.
O meu “fixo” é esse:
http://www.tollfreeforwarding.com/ – no plano de 19 dólares por mês (40 reais), o minuto para celular custa 0,12 centavos de reais, com direito a 250 minutos dentro da cota mensal. Ligações que ultrapassarem a cota, pagam U$0,06 centavos por minuto (R$ 0,12).
O que uso no meu celular é esse:
https://mobeecalls.com/ – faz parte da mesma companhia da talkfree, só que aqui os planos são específicos para ligação pra celular. Tem aplicativo para colocar no celular do assinante (Nokia Symbian e Android). Os preços vão de 0,15 a 0,26 (em reais). https://mobeecalls.com/mobile-voip/
Lucas
Acho uma excelente ideia, va em frente!! Só inicialmente em função dos estudos iniciais do mestrado estou impossibilitado. Mas em torno de julho estou a disposição no que precisar.
Respondendo a ti. Parece que atualmente a Virgin entrará no mercado, agora se os oniscientes da Anatel deixarão ela atuar livremente eu não sei (sinceramente acho muito dificil).
Por exemplo a British Telecom que foi um dos meus objetos de estudo na monografia por ter sido privatizada pela Tatcher nos anos 80 já atua no Brasil só que pra pessoas juridicas e sobre jurisdição da Anatel. Os burocratas simplesmente não deixam ela concorrer e ameaçar o cartel. A reguladora está absolutamente capturada
Não sei se esse cenário deu uma evoluida, mas acho dificil afinal a Anatel ta batendo cabeça pra regular e acabar com os gargalos de infraestrutura na rede brasileira (que evidentemente é regulada pelo governo).
Meu e-mail é [email protected]
Abraços
Sou advogado no Rio de Janeiro, categoria que é metodicamente catequizada por livros de doutrina, professores e palestrantes – advogados, magistrados e membros do MP – para aprender como "verdade incontestável" aquela ladainha de que os "métodos capitalistas desenfreados da burguesia egoísta do sec. XIX demonstraram cabalmente a necessidade da intervenção estatal para promover a segunda geração de direitos fundamentais (igualdade), abrindo, em seguida, o caminho para a 3ª geração de direitos (solidariedade/fraternidade), única forma de promover o desenvolvimento pleno da humanidade". É assim que se pensa e ensina o Direito por aqui. Isso sem mencionar as diretrizes políticas da OAB.
Contudo, estes aproximadamente três meses em que venho frequentando este site já foram suficientes para mexer com toda a minha forma de ver e de pensar não apenas como cidadão e profissional, mas também minha vida social, me levando a questionar todo esse proselitismo camuflado. Sinto que cresci anos em três meses, graças ao contato com suas ideias. Por isso, agradeço por mais este texto elucidativo, bem como pelos comentários sobre os artigos, que os enriquecem exponencialmente.
Gostaria de saber se há algum estudo de vocês submetendo a esta mesma análise as empresas de planos de saúde, setor que me parece não ter as mesmas restrições de acesso que tem o das telecomunicações, mas que mesmo assim evidencia o contraste entre péssimos serviços prestados por credenciados mal pagos (um terceiro ator que não figura no caso das telecomunicações) e ostentações como a fortuna gasta pela Unimed com futebol e o fato de o dono da Amil ser um de nossos maiores bilionários (nada contra bilionários, apenas ressalto o contraste).
Caso não haja, sugiro um artigo sobre o tema.
Abraços.
Sou eu o advogado do RJ. Pensando que meus dados estivessem preenchidos automaticamente, esqueci-me de preenchê-los. Não gosto de me manifestar como anônimo.
Abçs.
Vocês ficam aqui falando mal da ANATEL. Seus ingratos!
Vejam essa notícia.
Anatel libera telefone fixo com touchscreen
A Anatel passa a permitir que aparelhos de telefonia fixa possuam teclado diferente do padrão estabelecido. O objetivo é atualizar os terminais, que poderão ser com telas sensíveis ao toque (touchscreen).
Fica mantida a obrigação de dispor as teclas numéricas sequencialmente, com destaque na tecla 5, de forma que possam ser identificadas facilmente por deficientes visuais. Os terminais do tipo touchscreen estão dispensados dessa obrigação.(Fonte: goo.gl/zaNmR ).
Estão vendo?!?! Os telefones fixos – suprassumo da tecnologia – vão se modernizar. Isso não seria possível sem a ANATEL, que promove ampla concorrência e inovação no setor de telecomunicações. Sem a REGULAÇÃO do Estado ainda estaríamos no sinal de fumaça.
Será?
Project Seeks to Power Your Smartphone Without a Cellular Company
O mais legal é que passado alguns meses desde a escrita deste artigo, o que aconteceu? A Anatel continuou interferindo no setor e os serviços continuam caros e ruins! fica a dica para um novo artigo: pegue todas as intervenções após a postagem e mostre para as pessoas o que aconteceu e pq. Abraço.
Anatel é acusada de favorecer cartel formado por Vivo, TIM, Claro e Oi
Que beleza. Meses atrás teve um evento chamado TeleBrasil onde burocratas e lobistas se reúnem para um piquenique.
No debate a seguir vocês podem ouvir as pessoas dizendo que mais competição não seria interessante no momento. Eles falam na maior cara de pau mesmo.
No vídeo a seguir a mulher fala sobre melhorar o código de defesa do consumidor(excrecência de país socialista):
Índios mexicanos criam própria operadora de telefonia celular
Ele fala uma grande besteira quando diz que a culpa é de “falta de fiscalização do governo” e do “descaso da Anatel”, mas no resto tá muito bom.
O que vcs acham disso:
viagem.uol.com.br/guia/cidade/guatemala.jhtm
A reportagem diz que internet é rara e lenta no país….
Longe de mim querer livrar a cara dessas reportagens toscas feitas para espectadores de novela, mas a reportagem não diz isso que você falou. Diz apenas que o wifi gratuito do hotel pode ser lento. Isso é normal. Se o hotel for barato, é de se esperar que a velocidade da internet ofertada gratuitamente seja menor.
Quanto à oferta de serviços, ele diz que há internet até em vilarejos. O que seria menor que um vilarejo na Guatemala?
Por fim, ele diz que é comum alugar telefones nas praças a preços irrisórios. Isso não existe no Brasil.
Tambem fui lá ler a materia, e nao fala em nenhum momento em ‘rara’. Ou o cara aí em cima leu e entendeu errado, ou agiu de ma fé, ou a materia lá foi alterada nesse inteirim.
Tarifa de celular no Brasil é a mais cara do mundo, diz UIT
Mais regulações estatistas. E desta vez, o alvo são os eletrodomésticos:
03/10/2013
Inmetro vai classificar barulho emitido pelos eletrodomésticos
Outubro de 2013 – Visando propiciar a fabricação de produtos mais silenciosos, o Inmetro acaba de publicar a Portaria nº 388/2013, que inclui a classificação de potência sonora no Selo Ruído para três dos eletrodomésticos que emitem mais ruídos: liquidificadores, aspiradores de pó e secadores de cabelo. Com a medida, além de avaliar quanto à segurança elétrica, o Instituto vai classificar os decibéis de '1' (mais silencioso) a '5' (menos silencioso), no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE).
"O objetivo é dar mais conforto às pessoas em casa. Recebemos reclamações, por exemplo, de consumidores que hoje precisam fechar todas as portas de janelas na hora de usar um liquidificador ou aspirador por causa do barulho. Como consequência, esperamos que os produtos menos silenciosos sejam gradativamente melhorados ou eliminados do mercado à medida que as pessoas exercem a compra mais consciente utilizando as informações do Selo", afirma Marcos Borges, responsável pelo PBE.
Nos próximos dois anos, o Inmetro vai estudar a implantação da classificação sonora para outros eletrodomésticos, como por exemplo as máquinas de lavar e os aparelhos de ar condicionado. "É um trabalho a ser feito em parceria com o Ibama. E o consumidor tem um importante papel nas regulamentações enviando sugestões e relatos, por meio da nossa Ouvidoria, quando estiverem incomodados com o ruído ou segurança de qualquer outro produto", completa Marcos.
A partir de 20 de fevereiro de 2014, os três eletrodomésticos deverão ser fabricados e importados somente de acordo com as novas regras. O Inmetro controlará as importações e impedirá a entrada de produtos irregulares. Para o comércio, o prazo vai até 20 de agosto de 2016, quando o Instituto exercerá a fiscalização por meio dos seus órgãos delegados nos estados – os Institutos de Pesos e Medidas (Ipems).
O Selo Ruído, parceria entre o Inmetro e o Ibama, foi instituído pela Resolução Conama no. 20/1994. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio, que tem como objetivo combater a poluição sonora do país, orientar o consumidor na hora de escolher eletrodomésticos mais silenciosos, estimular os fabricantes a produzirem produtos com níveis de ruídos cada vez menores e proporcionar mais conforto ao cidadão.
http://www.inmetro.gov.br/noticias/verNoticia.asp?seq_noticia=3518
Poxa, nao consegui ler o e-mail inteiro… fique com medo de ser herbalife ou coisa do genero… muito longo… cansa… prefiro gastar meu tempo com outras coisas…. sabe…
Não é um comentário e sim uma pergunta:
Como faço para retirar meu consentimento quanto à existência da Anatel?
Só pra efeito humorístico: O último parágrafo desse artigo meu deu calafrios.. é que me lembrou a chamada de Marx a respeito da organização para luta do proletariado… Hahahahaha!
Brasil tem uma das telefonias mais caras do mundo, aponta estudo
E, ainda assim, o gado continuará impermeável à lógica e seguirá defendendo resolutamente a “importância” de se ter uma Anatel.
Vejam isso: projeto de lei da vereadora de Porto Alegre, Mônica Leal (PP), proíbe o uso de celular no setor de pagamento e recebimento de agências bancárias.
"Nossa proposta é no sentido de dificultar a comunicação entre marginais dentro das agências bancárias, inibindo dessa forma as práticas hoje adotadas por quadrilhas de assaltantes, com o uso da telefonia celular em setores em que há manuseio de valores, dentro e fora do estabelecimento financeiro, conhecida como "saidinha de banco", destacou.
Conforme a vereadora, o objetivo é promover maior segurança aos cidadãos que transacionam dinheiro em espécie nas agências bancárias. “As agências bancárias deverão ter afixadas, em seu interior, em local visível ao público, cópia da lei e placas informando a proibição estabelecida. A inobservância do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções: advertência para não utilizar o equipamento em setores proibidos da agência bancária, sendo informado da necessidade de segurança dos clientes, apreensão do equipamento pelo responsável da agência bancária, que somente será devolvido quando da sua saída da agência, e multa de 200 Unidades Financeiras Municipais (UFMs).”
O projeto estabelece que as agências bancárias têm o prazo de 90 dias, contados da data de publicação da Lei, para se adequarem. O não atendimento acarretará multa de 1.500 UFMs.
www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=20642&p_secao=56&di=2013-11-06
Leia a íntegra do projeto:
Projeto de Lei do Legislativo – PLL 297/13
proíbe a utilização de telefone móvel (celular), rádio amador e similares no setor de pagamento e recebimento de agências bancárias.
Olá, interessante o artigo mas sou um tanto quanto cético em relação à “boa vontade” das empresas em entregar um excelente serviço. Antes de mais nada quero deixar claro que sou contra intervencionismo e regulações exageradas do Estado. Mas o erro no qual não podemos incorrer é sermos ingênuos de achar que as corporações privadas são plenamente confiáveis e se preocupam em nos entregar o melhor serviço pelo menor preço.
Penso que caso não haja alguma forma de supervisionar o serviço prestado, as empresas irão prolongar as tecnologias ultrapassadas até o limite do possível, para tirar todo “suco” desse bagaço antes de jogá-lo fora. Mesma razão pela qual setores como o automobilístico teimam em seguir investindo em petróleo quando poderiam estar dedicando todas as suas forças a novas e tecnologias mais baratas e renováveis. Há quantos anos já se sabia da tecnologia do carro elétrico e as empresas do setor petroleiro uniram forças de todo o tipo para abafar essa tecnologia, para que pudessem continuar a lucrar por mais alguns anos sem necessidade de atualizar suas indústrias, ainda que soubessem os efeitos nocivos que estavam prolongando? Não podemos contar com a ética ou a consideração vinda das empresas. Vide empresas de cigarro que por anos negaram os efeitos maléficos dos seus produtos, embora soubessem muito bem, vide empresas que derramam litros de poluentes em rios causando doenças em vilarejos vizinhos e negam até a morte tais práticas, tudo porque acima de tudo vem o desejo pelo lucro mesmo que seja às custas de prejudicar a população. Empresas que fabricavam brinquedos com materiais tóxicos e sabiam disso mas continuavam a utilizar porque era mais barato em sua linha de produção, ainda que isso pudesse custar a vida de crianças. Alguém precisa vigiar e regular essas práticas, não? E não é possível justificar o uso de algo tóxico ou qualquer dessas práticas pelo simples fato de que o imposto do governo era muito alto, então o empresário se viu obrigado a fazer isso.
Por quanto tempo o setor da música, com suas gravadoras, tentaram criminalizar e frear o avanço tecnológico das MP3 e da troca de música online, tudo porque queriam continuar forçando o mercado a consumir uma tecnologia ruim e ultrapassada – o CD? Até que finalmente resolveram se atualizar e surgiram os atuais mercados de música online.
E os cartéis, quando as empresas líderes de um setor combinam sua tabela de preços e também reduzem o passo da inovação tecnológica, como o consumidor não tem outra alternativa senão uma daquelas empresas cartelistas, ele fica dependente dessas práticas antiéticas.
Outro exemplo é quando sabia-se que a TV de Plasma era uma tecnologia ultrapassada e ainda assim as empresas do setor fizeram uma grande campanha de promoção e vendas desse tipo de TV, para tirar o último suco desse bagaço antes de finalmente colocar no mercado a tecnologia mais avançada (LCD e LED), a qual eles já poderiam estar comercializando desde muito antes.
Pois na telefonia é a mesma coisa. Eles não fazem questão nenhuma em nos entregar um bom serviço de qualidade, o que obviamente exige mais investimento, e nos empurram um servicinho horrível, prometem e não cumprem, além das falcatruas como o caso do falso 4G no Brasil. Pois aqui admitiu-se chamar de 4G algo que é muito aquém do verdadeiro 4G em outros países. Ou seja, é um 3G com outro nome que eles empurram pro consumidor que, não tendo outra alternativa, acaba tendo de pagar caro por esse serviço sujo.
Outro exemplo é o dos torpedos via dados que no Brasil muitas empresas de telefonia chegaram a praticar bloqueios. Algumas empresas davam um jeito de retirar o recurso Facetime dos iPhones vendidos em suas lojas. Isso porque uma pessoa fazendo uma video conferência via WIFI estará deixando de pagar os altos custos de uma ligação comum de celular. É correto isso? a operadora de sinal intervir nas funções originais do aparelho como forma de obrigar o usuário a pagar pelo seu serviço que utiliza uma tecnologia mais antiga em relação ao recurso que já vem embutido no próprio aparelho? da mesma forma houve empresas que tentaram bloquear o uso de whatsapp e aplicativos afins, para não perder os lucros com seus torpedos SMS.
Outra coisa que pouca gente sabe é que hoje todas as ligações já ocorrem sobre a internet, utilizando dados digitais. Quando fazemos uma ligação internacional utilizando o celular, a operadora viabiliza essa conexão através de sua própria rede digital, que na prática é a mesma coisa que fazer um Skype, mas eles direcionam isso para uma ligação telefônica e COBRAM como se fosse uma ligação telefônica tradicional, assim justificando os custos elevados de uma chamada internacional, sendo que na prática o custo é muito reduzido desde que passaram a operar isso através de redes digitais.
Isso sem falar na baixa qualidade e na propaganda enganosa, pois tudo é anunciado como se fosse da melhor qualidade utilizando a última tecnologia, mas é uma grande mentira, pois na prática o serviço é o pior possível (economia pra eles) e o preço o maior possível (lucro pra eles).
E ainda nem falamos de escassez artificial de recursos para elevar preços finais e de obsolescência programada.
Para concluir: nem governo, nem empresas são santos. Não podemos cair na mão de apenas um deles e muito menos confiar neles como se fossem bonzinhos preocupados com o melhor para todos. Corporações são como psicopatas – não têm qualquer consideração pelo indivíduo – e não medem esforços para alcançar lucros maiores, mesmo que isso custe a degradação ambiental, mal-estar ou mesmo até a vida das pessoas.
São todos um bando de ratos e nós, cidadãos comuns, perdidos no meio desse mar de propagandas enganosas.
Hoje é muito mais facil ter uma telefonia decente graças à popularização do VoIP