
Murray Rothbard certa vez descreveu o estado como uma gangue de ladrões em larga escala. E se você observar bem verá que há um vasto esforço de propaganda feito pelo estado e por aqueles em sua folha de pagamento — ou por aqueles que gostariam de estar em sua folha de pagamento — para nos convencer de que é perfeitamente legítimo que uma organização essencialmente parasítica viva à nossa custa mantendo um alto padrão de vida, que ela nos mate (com sua polícia despreparada), que ela nos roube com seus impostos, que ela nos convoque compulsoriamente para o serviço militar e que ela controle totalmente nosso modo de vida.
A motivação fundamental daqueles que defendem o estado é saber que, uma vez na máquina pública, eles terão acesso a gordos salários, empregos estáveis e uma aposentadoria integral. Aqueles que estão fora do serviço público defendem o estado por saber que ele lhes dará vantagens em qualquer barganha sindical. Além desses cidadãos, há também empresários que defendem o estado. Estes estão pensando em subsídios e garantias governamentais, em contratos polpudos para obras públicas, em protecionismo, em regulações que afastem a concorrência, e no uso geral do governo para alimentar seus amigos e enfraquecer seus concorrentes. O estado, para eles, é garantia de riqueza.
Em todo e qualquer lugar, o estado sempre se resume a ganhar à custa de outros. Não houve qualquer avanço nessa realidade. Podemos mudar as definições e alegar que, porque votamos, estamos nos governando a nós mesmos. Mas isso não altera a essência do problema moral do estado: tudo que ele tem, ele adquire através do roubo. Nem um centavo do seu orçamento bilionário (trilionário, no caso dos EUA) é adquirido em trocas voluntárias.
Governos dilatados dividem a sociedade em duas castas: aqueles que dão compulsoriamente seu dinheiro para o estado e aqueles que ganham dinheiro do estado. Para manter o sistema funcionando, aqueles que dão têm de ser numericamente muito superiores àqueles que recebem. Foi assim nos primórdios do estado-nação e ainda o é atualmente. A existência de eleições não altera em nada a essência dessa operação.
Nos EUA, quando lemos os documentos escritos pelos pais fundadores, notamos uma grande preocupação em relação a facções. Por facções, os fundadores se referiam a grupos de pessoas em guerra entre si para decidir quem iria ter controle sobre o bolso da população. A solução para esse problema não foi abolir diferenças de opinião, mas, sim, manter o governo em um tamanho mínimo, de forma que as vantagens de se ganhar o poder fossem pequenas. Você limita o poder de uma facção limitando o tamanho do governo. Todos os mecanismos criados pelos pais fundadores — a separação de poderes, o colégio eleitoral, a Declaração de Direitos — foram instituídos como meios de se atingir esse objetivo.
Mas como foi que toda a distorção ocorreu? Como foi que os seres humanos permitiram que o estado atual existisse? Como passamos a permitir que ele nos governe dessa maneira despótica? E por que há alguns que o amam e até mesmo se inclinam perante ele, tomados por um sentimento quase religioso em relação a ele?
Bem, se você pensar no argumento central a favor do estado verá que é muito fácil perceber um erro fundamental na sua concepção; e verá que é realmente um milagre que o estado tenha surgido. O argumento a favor da existência do estado é simplesmente este: há escassez de recursos no mundo, e por causa dessa escassez há a possibilidades de conflitos entre diferentes grupos de pessoas. O que fazer com esses conflitos que podem surgir? Como garantir a paz entre as pessoas?
A proposta feita por estatistas, desde Thomas Hobbes até o presente, é a que segue: como há conflitos constantes ocorrendo, os contratos feitos entre vários indivíduos não serão suficientes. Por isso, precisamos de um tomador de decisão supremo que seja capaz de decidir quem está certo e quem está errado em cada caso de conflito. E esse tomador de decisão supremo em um dado território, essa instituição que tem o monopólio da decisão em um dado território, é definido como sendo o estado.
A falácia dessa argumentação se torna aparente quando você percebe que, se existe uma instituição que tenha o monopólio da tomada suprema de decisões para todos os casos de conflito, então consequentemente essa instituição também vai definir quem está certo e quem está errado em casos de conflito nos quais essa mesma instituição esteja envolvida. Ou seja, ela não é apenas uma instituição que decide quem está certo ou errado em conflitos que eu tenha com terceiros, mas ela também é a instituição que vai decidir quem está certo ou errado em casos em que ela própria está envolvida em conflitos com outros.
Uma vez que você percebe isso, então se torna imediatamente claro que tal instituição pode por si mesma provocar conflitos para, então, decidir a seu favor quem está certo e quem está errado. Isso pode ser exemplificado particularmente por instituições como o Supremo Tribunal Federal. Se um indivíduo tiver algum conflito com uma entidade governamental, o tomador supremo da decisão — aquele que vai decidir se quem está certo é o estado ou o indivíduo — será o Supremo Tribunal, que nada mais é do que o núcleo da mesma instituição com a qual esse indivíduo está
Essa é a receita para se aumentar continuamente o poder dessa instituição: provocar conflitos para, então, decidir a favor de si mesma, e depois dizer ao povo que reclama do estado o quanto eles devem pagar por esses julgamentos feitos pelo próprio estado. É fácil, então, perceber a falácia fundamental presente na construção de uma instituição como o estado.
E como temos visto uma aparentemente irrefreável expansão do poder do estado em absolutamente todos os países do mundo, é válido perguntar: há alguma esperança? O estado é de fato uma instituição tão poderosa contra a qual nada pode ser feito? Há alguma maneira de se opor a ele?
A primeira coisa a ser feita para se opor ao estado deve ser, é claro, compreender a sua natureza íntima. Por exemplo, é curioso que economistas, em todas as outras áreas da economia, se oponham a monopólios e sejam a favor da concorrência. (Eles se opõem a monopólios porque, do ponto de vista do consumidor, monopolistas são instituições que produzem a custos mais altos do que o custo mínimo e entregam um produto mais caro e cuja qualidade é menor do que seria em um ambiente concorrencial. Eles consideram a concorrência como algo bom para o consumidor porque empresas concorrentes estão constantemente se esforçando para diminuir seus custos de produção para poder passar esses custos mais baixos em forma de preços menores aos consumidores e, assim, superarem suas concorrentes. Além, é claro, de terem de produzir produtos com a maior qualidade possível sob estas circunstâncias). Entretanto, quando se trata da questão mais importante para a vida a humana — a saber, a proteção da vida e da propriedade — quase todos os economistas são a favor de haver um monopolista fornecendo esses serviços. Eles parecem imaginar que o argumento da concorrência não mais é válido. Eles parecem não entender que um monopólio desses serviços vai requerer gastos muito maiores e, da mesma maneira, a qualidade do produto — nesse caso lei, ordem e justiça — será menor.
Portanto, para iniciar qualquer tipo de recuo do estado temos de compreender claramente sua natureza íntima de monopolista e discernir os efeitos negativos que monopólios têm sobre todos os estratos da vida, particularmente na área da lei e da ordem. O que podemos desejar, na melhor das hipóteses — caso não consigamos abolir o estado –, é que o número de estados concorrenciais seja grande o suficiente. Um grande número de estados não permite que cada estado em particular aumente facilmente os impostos e as regulamentações porque as pessoas iriam, nesse caso, “votar com seus pés”, isto é, iriam mudar de estados (mudar de país). A situação mais perigosa concebível é aquela em que um governo mundial iria impor os mesmos impostos e as mesmas regulamentações em uma escala mundial, acabando com todos os incentivos para que as pessoas se mudem de um país para outro, pois a estrutura dos impostos e das regulamentações seria a mesma em todos os lugares.
Por outro lado, imagine uma situação em que houvesse dezenas de milhares de Suíças, Liechtensteins, Mônacos, Hong Kongs e Cingapuras. Nesse caso, ainda que cada estado quisesse aumentar impostos e regulamentações, eles simplesmente não lograriam êxito porque haveria repercussões imediatas — ou seja, as pessoas iriam se mudar das localizações menos favoráveis para aquelas mais favoráveis.
Quando pensamos em pensadores como Étienne de
Novamente, a idéia é a seguinte: o presidente pode dar uma ordem, mas a ordem tem de ser aceita e executada por um general; o general pode dar uma ordem, mas a ordem tem de ser executada pelo tenente; o tenente pode dar a ordem, mas a ordem tem de ser executada em última instância pelos soldados, que são aqueles que terão de atirar. E se eles não atirarem, então tudo aquilo que o presidente — ou o supremo comandante — ordena passa a não ter qualquer efeito. Assim, o estado somente pode efetuar suas políticas se as pessoas lhe derem seu consentimento voluntário. Elas podem não concordar com tudo que o estado faça e/ou ordene que outros façam, mas, enquanto elas colaborarem, serão obviamente da opinião de que o estado é uma instituição necessária, e os pequenos erros que esta instituição cometa são apenas o preço necessário a ser pago para se manter a excelência do que quer que ela produza. Quando essa ilusão desaparecer, quando as pessoas entenderem que o estado nada mais é do que uma instituição parasítica, quando elas não mais obedecerem às ordens emitidas por essa instituição, todos os poderes estatais, mesmo o do mais poderoso déspota, desaparecerão imediatamente.
Mas para que isso seja possível, primeiro é necessário que as pessoas desenvolvam aquilo que podemos chamar de ‘consciência de classe’, não no sentido marxista — que diz que há um conflito entre patrões e empregados –, mas no sentido de um conflito de classes que opõe, de um lado, os regentes estatais, ou a classe dominante, e do outro lado, aqueles que estão sob o domínio do estado. Portanto, o estado tem de ser visto como um explorador, uma instituição parasítica. Só quando tivermos desenvolvido uma consciência de classe desse tipo é que haverá a esperança de que o estado, justamente por causa da difusão geral desse conceito, possa entrar em colapso.
Finalmente, o ponto de vista de Hobbes é interessante. Uma das coisas que mais ameaça o estado é o humor e a risada. O estado presume que você deve respeitá-lo, que você deve levá-lo muito a sério. Hobbes dizia que era algo muito perigoso o fato de as pessoas rirem do governo. Portanto, tente sempre seguir a seguinte regra: ria e zombe do governo o máximo possível.
Para bom cumprimento da regra exposta pelo Sr. Hoppe, recomendo o sítio conhecido como “Lulalol”.
Destaco o seguinte trecho do texto:\r
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“Ou seja, ela não é apenas uma instituição que decide quem está certo ou errado em conflitos que eu tenha com terceiros, mas ela também é a instituição que vai decidir quem está certo ou errado em casos em que ela própria está envolvida em conflitos com outros.\r
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Uma vez que você percebe isso, então se torna imediatamente claro que tal instituição pode por si mesma provocar conflitos para, então, decidir a seu favor quem está certo e quem está errado.”\r
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Desafio qualquer estatista/petralha que faz vigilia na internet a contestar com argumentos as idéias acima expostas.\r
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Abraços\r
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retira do do lulalol(boa recomendação fernando)
“Possivelmente, a China esteja em condições tão boas quanto o Brasil, mas a China também tem outras vantagens, que eu acho desvantagens. Lá um partido pode muito. Lá, quando um partido decide, acontece. Aqui nós temos que ouvir muitas coisas. Aqui nós temos um Congresso livre, aqui nós temos imprensa livre, aqui nós temos sindicatos livres, além das outras coisas que nós criamos para criar dificuldades para nós mesmos”.
LULA entregando um crachá de trabalhador
“há também empresários que defendem o estado. Estes estão pensando em subsídios e garantias governamentais, contratos polpudos para obras públicas e no uso geral do governo para alimentar seus amigos e enfraquecer seus concorrentes.”
Há empresários, e muitos. Mas sempre houve, e eles gostam, sempre gostaram de receberem isenções fiscais, empréstimos a juros reduzidos, tarifas protecionistas. O que seria da Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, França…ufa,a lista é longa.
Deixemos o ar fétido da realidade falar com nossa criança esperança: de acordo com Ulysses S. Grant, ‘décimo oitavo Presidente dos Estados Unidos, entre 1868 e 1876’, “Por séculos a Inglaterra contou com o PROTECIONISMO, levando-o a extremos e obtendo resultados SATISFATÓRIOS com ele. Não existem dúvidas de que a ESTE SISTEMA QUE ELE DEVE SUA FORÇA ATUAL. Após dois séculos, a Inglaterra ACHOU CONVENIENTE adotar o LIVRE-COMÉRCIO (agora o coração do Sr. Esperança dá saltos de alegria), porque pensa que o protecionismo NÃO TEM MAIS NADA A OFERECER. Muito bem, então, senhores, o conhecimento que tenho de meu país leva-me a acreditar que dentro de dois séculos, quando a América EXTRAIR TUDO O QUE PODE DO PROTECIONISMO, ELA TAMBÉM ADOTARÁ O LIVRE-COMÉRCIO.” Citado em Andre G. Frank, no livro Acumulação dependente e subdesenvolvimento: repensando a teoria da dependência. Páginas 128-129, Editora brasiliense, 1980, São paulo, 1 ed.
Bem, talvez os patriarcas estejam se remexendo em seus túmulos com esta declaração.
“Pois a política inglesa do livre-comércio baseava-se na vantagem do desenvolvimento capitalista e na superioridade técnica e econômica da indústria inglesa daí resultante. Trata-se tão somente de uma política econômica que deve tornar possível o sistema do livre-comércio, ao propiciar o desenvolvimento de uma indústria nacional para o qual o sistema do livre-comércio é o mais apropriado.” Rudolf Hilferding, O capital financeiro, Edição Os pensadores, Editora Abril, São Paulo, 1985. Páginas 284 e 286.
A existência de um estado mínimo não depende da vontade, desejo ou de uma idéia fixa, mas muito mais dos interesses econômicos do(s) grupo(s) que domina o Estado. O estado mínimo, e sua política do livre-comércio, só foram utilizados na medida em que este sistema beneficiava os interesses de certos grupos que compõem e mandam no Estado. De nada adianta argumentar por um estado mínimo se as condições objetivas do sistema não permitem. Na realidade, a ideia de um estado mínimo, embora seja bonita em palavras, na prática nunca aconteceu. Todo e qualquer estado, em momentos de crise, deve salvar bancos ou empresas. Isso independe de estado mínimo, forte, moderado. Quando o bolso de algum capitalista está em questão, o estado nunca é mínimo, e sim máximo. Pronto em atender,sanear suas finanças e dar comidinha na boca.
O estado mínimo é uma quimera. Ideia formulada e sistematizada ao tempo de Ricardo, quando a os empresários ingleses necessitavam de embasamento teórico para aplicar suas políticas de livre-comércio e derrubar os últimos resquícios do mercantilismo. Nosso Sr. Esperança deveria ter algumas noções de história econômica para saber como surge uma ideia, em que contexto ela surge e a que interesses serve.
Perfeita a abordagem, incontestável. Ninguém precisa se preocupar com o Estado. Ele existe ao natural, per se. As nações indígenas não se constituiam em estados? Mas vou até além, se me permite a ousadia: sequer a justiça pode ser considerada “serviço”, posto que mera projeção, sempre metafísica. Como disse e bem frisou, naquelas cidades-estado não há necessidade de justiça. Ninguém se mete a besta.
Estado e Justiça perfizeram os remos pelos quais o carma chegou no pé da Itália, de muda para a corte do Tirano de Siracusa:
“Quer se suceda que governem com a lei ou sem a lei, sobre súditos voluntários ou forçados; quer que purguem o estado, para bem deste, matando ou deportando alguns de seus cidadãos… enquanto procederem de acordo com a ciência e a justiça e preservarem o estado, tornando-o melhor do que era, esta forma de governo pode ser descrita como a única que é certa.” Platão, cit. Pereira, J. C, R., Epistemologia e Liberalismo – Uma Introdução a Filosofia de Karl R. Popper: 116
Qual a diferença entre subsídio e isenção fiscal?
Anônimo, via de regra, subsídio é um dinheiro que o governo dá diretamente para grupos de interesse. Já isenção fiscal é, como o próprio nome diz, um tributo que o governo deixa de cobrar.
Nesse caso, o governo está simplesmente retirando do caminho um obstáculo que sequer deveria estar lá, pra começar.
Há uma grande diferença entre subsídio e isenção fiscal. O primeiro deve ser sempre condenado (pois é feito com dinheiro alheio); já o segundo deve sempre ser louvado, estimulado e estendido para todos os setores.
Então o problema do subsídio é que ocorre com dinheiro já tornado público, certo?
E é possível que seja mal investido, graças à tradição corrupta do “dinheiro de ninguém”, mesmo pelos que pagam muito mais ao Estado do que recebem?
O governo diz que é preciso criar subsidios para o pais crescer. Se isso é verdade, então porque não acabam com a farra do dinheiro público e trabalharem de verdade para que o pais cresca de fato?
O “amor” pela existência de governos e a busca infinita por um governo “bom” seria a maior Síndrome de Estocolmo já vista?
Errata: a taxa de emissão de bitcoins cai pela metade a cada 210.000 blocos e não 2016 como falei no hangout. A próxima redução ocorrerá por volta de 2017. A dificuldade de se encontrar a solução matemática e registrar um bloco (emitindo novos bitcoins) é revista a cada 2016 blocos (cerca de duas semanas), de modo que o tempo médio de criação de cada bloco permaneça sempre ao redor de 10 minutos (6 blocos por hora, 210.000 a cada quatro anos) mesmo que haja cada vez mais computadores engajados em minerar.?
Sobre utilizar Bitcoin para transferir grandes quantias entre países…
Este link tem uma relação das maiores transações Bitcoin do momento https://blockchain.info/pt/largest-recent-transactions
Obviamente através dos endereços não conseguimos concluir que de fato sejam transferências internacional, entretanto, se verificarmos os valores podemos com certeza dizer que não são transações para compra de pães 🙂
Sobre a questão de o bitcoin não ser moeda, analisando-se o número de transações feitas atualmente com bitcoin, ele já não supera moedas de pequenos países?
Ótima conversa e adorei a ideia de fazer um Hangout!
Fico imaginando usar um formato parecido para discutir assuntos como, por exemplo, os resumos de final de ano do Leandro, com a oportunidade de ter a contribuição de todo o pessoal do IMB. É uma ideia que pode render muitos frutos.
Parabéns por mais essa novidade!
Muito bom o Hangout e a discussão foi muito produtiva !
Agora acho que podia já adotar como padrão a ferramenta Hangout em vez de Podcasts.
Com certeza o Hangout é muito mais dinâmico e interessante.
Parabéns pelo trabalho, estou aprendendo muito com vocês!
Outra Dica : Poderiam usar o título do Hangout relacionado ao tema.
Exemplo: Bitcoins na visão dos libertários e Austríacos.
Usar esses títulos específicos ajuda o vídeo a ser encontrado no Youtube e com isso divulga ainda mais a comunidade Mises Brasil.
Helio, por que não se utiliza ouro no comércio internacional hoje?
Como assim não existe nenhum motivo teórico que impeça o bitcoin de se tornar dinheiro?
Como é que alguém que se diz estudioso da economia austríaca não conhece o teorema da regressão de Mises? Ou pior ainda, conhece mais distorce só pra poder propagandear o bitcoin em paz
Saudações, muito bom o nível, esclarecedor, ambos, durante o podcast mantiveram em ótima condição ao ensinamento, não fiquei surpreso.
Mas quando penso que a qualquer momento virá uma porrada de cima para baixo pelo poderosodetentor e emissor dasverdinhas, fico desanimado, e até considerei Hélio e Fernando ingênuos.
José Ricardo,
Obrigado pelo comentários.
Apenas um adendo e, talvez, um esclarecimento. Não pensamos, nem eu e nem o Hélio, que o estado não tentará intervir. Aliás, ao contrário, eu espero que ele assim o tente logo logo. Inclusive deixei claro essa expectativa no podcast. O que talvez você não entenda é que, com o Bitcoin, uma intervenção estatal não é tão simples, pois não há como a rede ser atacada ou regulada por nenhuma autoridade. Nessa característica jaz uma das grandes forças do Bitcoin e por isso tem perdurado. Mas não, não esperamos nenhuma benevolência dos bancos centrais.
Eu ouvi o podcast, foi muito bom, o debate entre Helio Beltrão e Fernando Ulrich.
Eu gostaria de sugerir que para o próximo Hangout, convide o Vlogueiro Daniel fraga.
http://www.youtube.com/user/DanielFragaBR
Eu gostei muito do Hangout, mas respeitosamente confesso que achei que o Dr. Helio Beltrão me pareceu não ter levado muito à sério a coisa… ficou alterando as descrições, tomando vinho, deu risadas… deu um ar de deboche ao assunto, e pelo que eu tenho lido e ouvido a respeito, o assunto é bastante sério.
Gostaria de ver um outro hangout sobre BitCoin, mas com a seriedade que o tema merece. Já que esse teve ares introdutórios, com perguntas básicas do tipo “o que é”, etc… deixo aqui minha sugestão:
UM SEGUNDO HANGOUT SOBRE O TEMA, MAS DE MANEIRA APROFUNDADA, EM UM NÍVEL JÁ PARA ESTUDIOSOS SOBRE ECON0MIA E SOBRE MOEDA E SOBRE BITCOIN. Com críticas mais técnicas, elevando o nível do debate.
QUE TAL?!
Está postado a sugestão! Espero que acatem.
Um abraço à todos e desculpas ao Dr. Hélio, mas não pude deixar de registrar minha impressão.
Eu só não consigo entender uma coisa: porquê o Bitcoin tem valor? O ouro tem valor em si mesmo, pois as pessoas querem ouro, e as moedas tem papel são impostas pela força, mas porquê alguém aceita um arquivo de dados, uma sequência de bits, como objeto de troca? Porquê alguém trocaria um pãozinho, por exemplo, por um arquivo de computador? Se puderem me esclarecer, eu agradeço.
Fernando Ulrich no Infomoney:
http://www.infomoney.com.br/blogs/moeda-na-era-digital
“…imagine uma situação em que houvesse dezenas de milhares de Suíças, Liechtensteins, Mônacos, Hong Kongs e Cingapuras”
Seria incrível. E pensar que aprendemos a nos orgulhar de sermos um país gigante!
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Bom dia! Bruno, poderia realizar um podcast atualizando o moeda é a estabilidade Bitcoin? Abs