A análise de Joseph A. Schumpeter marca claramente uma cisão com a Escola Neoclássica e com a Escola Austríaca.  Durante sua formação acadêmica na Universidade de Viena no início do século XX, onde cursou direito, ele participou de seminários promovidos por Eugen von Böhm-Bawerk, além de ser contemporâneo de Ludwig von Mises.  Contudo, Walras e a sua teoria do equilíbrio geral influenciaram significativamente Schumpeter, deixando fortes marcas neoclássicas em sua teoria.

Schumpeter compartilhava das ideias de equilíbrio geral, porém, como o autor considerava a realidade dinâmica -- com incertezas, perdas, comportamento do empreendedor etc --, ele formulou uma explicação teórica para a mudança do sistema walrasiano.  Contudo, o problema básico continuava inalterado: Schumpeter acreditava no equilíbrio de longo prazo. "Para Schumpeter, o equilíbrio geral tinha de ser a realidade prioritária: tanto o ponto de partida realista quanto o ponto final de sua tentativa de explicar as mudanças econômicas."[1].

Alguns autores sustentam que Schumpeter foi mais influenciado por autores da Escola Austríaca do que por neoclássicos; porém, em seu primeiro livro[2], o autor faz uma apologia dos métodos matemáticos e do equilíbrio geral walrasiano, retratando os eventos econômicos como resultado de interações mecanicistas quantificada em unidades físicas, e não como consequência da ação humana, abordagem da EA.

Schumpeter, assim como os autores da EA, em especial Kirzner, tem uma visão diferenciada da competição tratada pela teoria dominante.  A competição não se dá somente por preços em um sistema atomizado, sem poder de mercado.  Porém, para Schumpeter, a competição que importa no mercado é a competição pela inovação, pela descoberta, seja de mercadoria, de tecnologia, de fonte de oferta ou do tipo organizacional. Já para a Escola Austríaca, tanto a competição por preços quanto pela inovação constituem parte do processo dinâmico e empresarial do mercado.

Em ambos os autores, o protagonista do mercado é o empreendedor, o qual foi excluído da análise pelos Neoclássicos.  No conceito schumpeteriano:

[...] a função do empreendedor é reformar ou revolucionar o sistema de produção através do uso de uma invenção ou, de maneira mais geral, de uma nova possibilidade tecnológica para a produção de uma nova mercadoria ou para a fabricação de uma antiga em forma moderna, por meio da abertura de novas fontes de suprimento de materiais, novos canais de distribuição, reorganização da indústria, e assim por diante. (SCHUMPETER, 1961, p. 166).

Este conceito é o mesmo utilizado por Kirzner.  Percebe-se, desta forma, a identificação da função empresarial com o processo competitivo.  Porém, a função empresarial tratada pelos autores remete a processos de mercado completamente distintos:

Em ambos os conceitos, é o estado de alerta do empreendedor para oportunidades até então despercebidas que lhe possibilita afastar-se da rotina; é somente sob condições de desequilíbrio que seu papel emerge. Mas, para Schumpeter, a essência da atividade empresarial é a capacidade de afastar-se da rotina, de destruir estruturas existentes, de afastar o sistema do fluxo regular e circular do equilíbrio. Para nós, por outro lado, o elemento crucial na atividade empresarial é a capacidade de ver oportunidades inexploradas cuja existência prévia significava que a regularidade inicial do fluxo circular era ilusória -- que, longe de estar em estado de equilíbrio, ela representava uma situação de desequilíbrio inevitavelmente destinada a ser perturbada. (KIRZNER, 1986, p. 93).

Schumpeter considera o mercado em um estado de equilíbrio, no qual a ação do empreendedor perturba o fluxo circular, gerando um desequilíbrio.  Esta ação "[...] revoluciona incessantemente a estrutura econômica a partir de dentro, destruindo incessantemente o antigo e criando elementos novos."[3]. Este é o processo de destruição criadora que, para Schumpeter, é o problema fundamental para se compreender o capitalismo.

Para Schumpeter, o empreendedor é a força perturbadora e desequilibradora que tira o mercado da sonolência do equilíbrio; para nós, o empreendedor é a força equilibradora cuja atividade reage às tensões existentes e fornece as correções pelas quais as oportunidades inexploradas estão clamando. (KIRZNER, 1986, p. 93).

O processo de mercado, para Schumpeter, é iniciado pela atividade empresarial, ou seja, pela ação dos líderes, os inovadores, pioneiros.  Estes geram lucros, desequilibrando o mercado.  Esta perturbação temporária do equilíbrio leva a sociedade a um nível mais elevado do desenvolvimento, aumentando o bem-estar econômico.  O novo equilíbrio dá-se pela ação dos imitadores, que levam a economia ao estado de repouso.  "Sua atividade, a de restaurar o fluxo circular e regular, não é empresarial; eles [os imitadores] são os prosaicos que, uma vez que aprenderam a imitar os líderes, caem numa nova rotina de lucro zero."[4]:

[...] na visão austríaca, o empreendedor é quem lida com as incertezas do mundo real, e empreendedores de sucesso colhem lucros ao terem êxito em levar recursos, custos e preços mais para perto do equilíbrio.  Porém, Schumpeter começa sua teoria não no mundo real, mas sim na terra fictícia do equilíbrio geral, o qual ele insiste ser a realidade fundamental.  Só que no mundo do equilíbrio, no mundo da imutabilidade e da certeza, não existem empreendedores e não existem lucros.  Neste mundo, a única função do empreendedorismo, por dedução lógica, é inovar, perturbar um equilíbrio pré-existente.  O empreendedor não pode fazer ajustes, pois tudo já está ajustado [...].  Sua única função prescrita, portanto, é ser perturbador e inovador. (ROTHBARD, 1987, p. 102).

Schumpeter considerava a atividade empresarial o motor do desenvolvimento econômico.  Para Kirzner, a atividade empresarial é importante ao possibilitar o funcionamento do mercado, sendo o desenvolvimento econômico uma possibilidade consequente desse processo.  A ação empresarial não se dá apenas pelos inovadores.; os imitadores também participam da ação, e esta só cessa quando todas as oportunidades de lucro são exauridas, inclusive pelos imitadores.

Outro ponto de destaque consiste na incompatibilidade que, para Schumpeter, há entre progresso econômico e competição perfeita:

A condição de acesso perfeitamente livre a uma nova esfera de atividade, no entanto, pode, na realidade, tornar impossível qualquer acesso. É dificilmente concebível a introdução, desde o início, de novos métodos de produção e novas mercadorias em condições de perfeita e imediata concorrência. Significa isso também que o que chamamos de progresso econômico é incompatível com a concorrência perfeita. (SCHUMPETER, 1961, p. 134).

Para Kirzner, a questão de incompatibilidade entre progresso econômico e competição perfeita é uma questão inócua.  "Na medida em que uma economia tem um potencial para o progresso [...], nenhum equilíbrio pode ser imaginado até que esse potencial tenha sido explorado."[5].  A teoria da competição perfeita não considera o mercado como um processo; portanto, não há como pensar esta estrutura de mercado com a ocorrência de progresso. Se assim o fizer, ou nega-se o equilíbrio ou assume-se que este equilíbrio é um estado de repouso qualquer, no qual existem desajustes:

Concordamos com o ponto de vista de Schumpeter de que as condições de concorrência perfeita devem estar ausentes para que o progresso tecnológico ocorra. Mas, para nós, essa verdade é, simplesmente, um caso especial (mesmo que importantíssimo) da proposição mais geral, que afirma que a ausência de condições de concorrência perfeita (ou, quanto a isso, qualquer conjunto de condições de equilíbrio) é necessária para que ocorra ajuste de mercado de qualquer tipo que seja (mesmo o mais simples ajuste de preços). (KIRZNER, 1986, p. 95).

Para Kirzner e para a EA, Schumpeter estava equivocado na sua concepção sobre o empreendedor.  Este é, em realidade, o agente coordenador inerente ao processo de mercado, atuando com serendipidade e criatividade no intuito de ganhar o seu benefício empresarial, o lucro.  Esse movimento natural do empreendedor é, por conseguinte, o motor natural da economia de mercado e o cerne do crescimento econômico.

Este trabalho constitui o Apêndice C da monografia de graduação "Metodologia brasileira de análise de atos de concentração horizontal: a perspectiva da Escola Austríaca vs. o mainstream".

REFERÊNCIAS BIBLIOGÁFICAS

HUERTA DE SOTO, J. Socialismo, cálculo econômico y función empresarial. 4 ed. Madrid: Unión Editorial, S.A., 2010.

KIRZNER, I. Competição e atividade empresarial. Tradução de Ana Maria Sarda. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1986.

ROTHBARD, M. N. Man, Economy, and State with Power and Market. 2. ed. Auburn: Ludwig von Mises Institute, Scholar's Edition, 2009

SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Editado por George Allen e Unwin Ltd.. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura S.A., 1961.

[1] ROTHBARD, 1987, p. 97.

[2] "Wesen und der Hauptinhalt der Theoretischen Nationalekonomie" de 1908, com tradução livre para o português de "A essência e conteúdo principal da Teoria Econômica".

[3] SCHUMPETER, 1961, p. 110.

[4] KIRZNER, 1986, p. 93.

[5] KIRZNER, 1986, p. 95.