Desde que Ludwig von Mises apresentou, em 1912, a sua Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos (TACE), em seu livro The Theory of Money and Credit, ela já foi submetida a todos os tipos de críticas.

Para avaliar a força dos argumentos desses críticos, é útil fazermos antes um breve resumo da TACE. Em parte, a TACE diz que, sem um envolvimento do banco central, são as preferências temporais dos participantes do mercado que vão determinar as taxas de juros; e as taxas de juros, nesse caso, iriam refletir o nível de risco dos projetos empreendidos pelos empresários. Mas quando o banco central injeta dinheiro no sistema, isso faz com que as taxas de juros sejam artificialmente diminuídas, e, assim, os empresários irão reagir como se a taxa de juros "natural" tivesse diminuído por causa dos fundamentos do mercado.

Os empresários, então, irão se envolver em projetos que, às taxas de juros anteriores, mais altas, não eram lucrativos. Como projetos de longo prazo são, via de regra, inerentemente mais arriscados que projetos de curto prazo, os novos projetos serão desproporcionalmente de longo prazo. Esses serão projetos relacionados aos estágios mais altos da produção, aqueles que estão mais distantes dos estágios baixos, que são os estágios em que os bens para consumo imediato são produzidos. Tais projetos de longo prazo criam a infra-estrutura que permite o aumento da produção no futuro, e eles são financiados pela poupança criada pelos consumidores em um período anterior, quando suas preferências temporais eram mais altas e eles tendiam a poupar mais e gastar menos.

Mas, como as taxas de juros mais baixas são artificiais, resultantes da injeção de dinheiro - que nada mais é que um simples meio de troca, e que não representa uma genuína riqueza - promovida pelo banco central, muitos desses projetos não deveriam ter sido empreendidos. Ocorreu uma má alocação de recursos. Quando o banco central volta a aumentar as taxas de juros para combater a inevitável inflação de preços resultante dessa injeção monetária, os maus investimentos se tornam aparentes, e os empresários têm então de abandonar os projetos que agora não mais são lucrativos, ou vendê-los para suavizar seus prejuízos.

Portanto, de acordo com a TACE, a diminuição artificial dos juros pelo banco central leva a uma má alocação de recursos porque os empresários passam a empreender vários projetos importantes que, antes da diminuição das taxas de juros, não eram considerados viáveis. Essa má alocação de recursos é comumente descrita como um boom econômico. Esse processo, entretanto, é interrompido quando os empresários descobrem que a diminuição das taxas de juros não está de acordo com a demanda e oferta de poupança dos consumidores, isto é, as preferências temporais dos consumidores.

Via de regra, os empresários descobrem seus erros quando o banco central - que foi fundamental para a diminuição artificial das taxas de juros - reverte sua postura, o que por sua vez interrompe a expansão do capital e origina a recessão econômica. Disso segue-se que a diminuição artificial da taxa de juros cria uma armadilha para os empresários, que são atraídos para empreendimentos insustentáveis que só se revelam como tal assim que o banco central aperta sua postura em relação aos juros.[1]

Críticos da TACE dizem que não há justificativa para a noção de que os empresários deveriam se deixar lograr de novo e de novo por uma diminuição artificial das taxas de juros. Empresários provavelmente aprendem com experiências passadas, argumentam os críticos, e não caem várias vezes na armadilha produzida por uma diminuição artificial das taxas de juros. Consequentemente, expectativas corretas irão desfazer ou neutralizar todo o processo do ciclo de expansão-recessão que é acionado pela diminuição artificial dos juros. Por isso é que seus críticos dizem que a TACE não é uma competidora séria na explicação dos modernos fenômenos de ciclos econômicos.

De acordo com um proeminente crítico da TACE, Gordon Tullock,

"Seria de se pensar que empresários se deixariam enganar apenas nas primeiras ocorrências do ciclo econômico, e por isso não antecipariam que a baixa taxa de juros seria elevada posteriormente. Mas que eles continuem incapazes de descobrir isso, entretanto, parece improvável. Normalmente, Rothbard e outros austríacos argumentam que homens de negócios são bem informados e fazem julgamentos corretos. No mínimo, seria de se supor que um empresário bem informado, interessado em questões importantes relativas aos seus negócios, leria Mises e Rothbard e, assim, se anteciparia às ações governamentais."[2]

O próprio von Mises tinha concedido que é possível que em algum momento no futuro os empresários deixarão de responder às políticas monetárias frouxas e, assim, não provocarão o ciclo econômico de expansão-recessão. Em sua réplica a Lachmann ele escreveu,

"Pode ser que, no futuro, os empresários reagirão à expansão do crédito de maneira diferente à do passado. Pode ser que eles evitarão usar o dinheiro fácil disponível para a expansão de suas operações porque eles terão em mente o inevitável fim do boom econômico. Alguns sinais predizem tal mudança. Mas ainda é muito cedo para uma declaração tão positiva."[3]

As Expectativas Importam? 

De acordo com os críticos, portanto, se considerarmos a possibilidade de expectativas, isso poderia prevenir os ciclos de expansão e recessão. Se os empresários soubessem de antemão que a diminuição artificial das taxas de juros provavelmente será seguida, em algum momento futuro, por uma postura mais contracionista da mesma, sua conduta em resposta a essa antecipação iria neutralizar a ocorrência dos ciclos econômicos.

Essa maneira de pensar seria válida se a questão fosse apenas a diminuição artificial e o conseqüente aumento das taxas de juros. Se esse fosse o caso, então os críticos da TACE teriam um ponto válido. Não há dúvidas que os empresários teriam rapidamente aprendido a desconsiderar as subidas e descidas das taxas de juros e teriam passado a utilizar alguma média de longo prazo das taxas de juros em seu processo de decisão de investimentos.

Entretanto, a TACE não é sobre simples variações da taxa de juros, mas sobre variações na política monetária do banco central, que envolve mudanças na oferta monetária, e consequentemente na taxa de juros. Ademais, o que realmente mexe com os empresários são as mudanças nas condições de mercado, representadas por mudanças relativas na demanda por vários bens e serviços - e não apenas mudanças nas taxas de juros em si.

Eis o porquê.

Em uma economia com um mercado livre e totalmente desimpedido há uma mudança harmoniosa e sustentável no padrão de consumo, com um aumento da riqueza real dos consumidores. Essa harmonia, entretanto, é rompida quando o banco central injeta dinheiro nessa economia. Esse novo dinheiro é evidenciado por um aumento nos depósitos em conta-corrente, depósitos esses que os bancos usam para seus empréstimos. Porém, essa expansão do crédito bancário - crédito advindo do nada - começa apenas com um indivíduo ou com um pequeno grupo de indivíduos - em outras palavras, sempre há aqueles que recebem primeiro esse dinheiro criado do nada.

Aqueles primeiros mutuários são os maiores beneficiários desse novo crédito, pois são os primeiros recebedores desse dinheiro recém criado do nada - seu poder de compra aumentou. Esses primeiros consignatários podem agora comprar uma maior quantidade de bens enquanto os preços desses bens ainda não foram afetados.

Como esses primeiros consignatários desse novo dinheiro estão bem mais ricos agora do que antes da ocorrência das injeções monetárias, eles provavelmente vão alterar seus padrões de consumo. Com um poder de compra maior, sua demanda por bens e serviços menos essenciais também aumenta. E esse aumento no poder de compra, ao mesmo tempo em que impulsiona a demanda desses primeiros consignatários do dinheiro por bens e serviços gerais, também estimula a demanda por bens que, antes da expansão monetária, nem sequer teriam sido considerados.

Entretanto, esse aumento do poder de compra dos primeiros recebedores do dinheiro se dá às custas daqueles que recebem por último, ou que sequer recebem esse novo dinheiro, pois, como os primeiros consignatários do dinheiro pressionam os preços de bens e serviços para cima, quando o dinheiro chegar aos últimos praticamente todos os preços já terão subido - esses só perderam, pois seu poder de compra foi corroído pela inflação. Ou seja, esse aumento do dinheiro em circulação resulta em uma transferência de fundos reais dos últimos recebedores do dinheiro para os primeiros.

Como resultado da política monetária frouxa do banco central, a composição dos bens comprados será provavelmente alterada. Uma maior proporção de bens de luxo em relação a bens e serviços básicos será a conseqüência esperada.

Essa mudança no padrão de consumo atrai a atenção dos empresários - afinal de contas, eles estão no negócio para "ganhar dinheiro", o que significa que para ter sucesso nessa empreitada eles precisam atender os desejos do consumidor.

De acordo com Mises,

"No sistema capitalista de organização econômica os empresários determinam o curso da produção. Na execução dessa função, eles estão total e incondicionalmente sujeitos à soberania do público pagante, os consumidores."[4]

Consequentemente, isso gera investimentos na infra-estrutura para poder satisfazer a maior demanda por bens, por assim dizer, menos essenciais - isto é, bens de maior luxo.

Quando a frouxa política monetária é revertida, cessa a transferência de riqueza real dos últimos recebedores do dinheiro para os primeiros. Isso, por sua vez, diminui a demanda por vários bens não essenciais; o que, por sua vez, debilita vários projetos de bens de capital que surgiram no rastro das frouxas políticas monetárias do passado. E, assim, a recessão econômica emerge.

A questão, portanto, é: como é que expectativas corretas em relação ao resultado de uma política monetária frouxa do banco central poderiam impedir o ciclo de expansão-recessão? Ora, sabemos que a função dos empresários é ficar antenados às demandas dos consumidores. Assim, sempre que eles observarem um aumento da demanda, eles irão reagir adequadamente. Por exemplo, se um empreiteiro se recusar a atender a um aumento de demanda por imóveis porque ele acredita que essa demanda não é sustentável - pois ela seria o resultado de uma política monetária frouxa do banco central - então ele perderá clientes e irá à falência bem rapidamente. Estar no setor da construção civil significa estar em sintonia com a demanda por imóveis. Da mesma maneira, qualquer outro empresário em um dado campo terá de responder a todas as mudanças na demanda em sua área de atuação se ele quiser permanecer na ativa.

Assim, um empresário tem apenas duas opções - ou ele fica em um determinado negócio, ou sai dele completamente. Uma vez que ele tenha decidido permanecer em alguma área, isso significa que ele provavelmente vai responder a mudanças na demanda por bens e serviços nessa área em particular, independentemente de quais sejam as causas por trás dessas mudanças na demanda. Se ele falhar nessa empreitada, ele estará fora dos negócios bem rapidamente.

Ademais, conhecimento sobre a TACE não implica saber qual será a duração do boom e, consequentemente, quando a recessão virá. E, sem esse conhecimento, a única maneira de neutralizar o efeito de uma política monetária frouxa é não participando do boom. Mas, novamente, isso significa ficar de fora de todos os negócios.

Além de tudo o que foi dito acima, a expansão monetária também exaure o conjunto de financiamento real (poupança real disponível), uma vez que a expansão leva a um aumento do consumo de maneira não sustentada pela produção. Consequentemente, o falso boom inicial gerado pelo crédito fácil também planta as sementes de sua própria destruição, pois enfraquece o conjunto de financiamento real.

Ciclos de expansão-recessão e o livre mercado

O ponto principal da TACE não é o fato de que uma injeção monetária gera o ciclo de expansão-recessão como tal, mas o fato de esse ciclo ser recorrente. Por outro lado, em um livre mercado, sem a existência de um banco central, se um banco em particular decidir praticar operações com reservas fracionárias, isto é, empréstimos não respaldados pela quantidade de dinheiro correspondente, então este banco poderá ativar um ciclo de expansão-recessão.

No entanto, é duvidoso que o banco poderá praticar essa expansão por muito tempo, uma vez que ele corre o risco de não ser capaz de descontar seus cheques e, como conseqüência, se tornar insolvente. Em outras palavras, na estrutura de um genuíno livre mercado, se não houver uma autoridade monetária central, o fenômeno do ciclo de expansão-recessão teria dificuldade em surgir, já que o incentivo para se praticar as operações bancárias de reservas fracionárias não seria muito atraente. Portanto, contrariamente ao pensamento popular, ciclos de expansão-recessão não podem ser considerados como inerentes à economia de livre mercado. De acordo com Rothbard,

"Os bancos só podem expandir o crédito confortavelmente em uníssono quando existe um Banco Central, que é essencialmente um banco do governo, que goza um monopólio dado pelo governo e que possui uma posição privilegiada imposta pelo governo sobre todo o sistema bancário.  Somente quando um banco central é instituído é que os demais bancos se tornam aptos a expandir o crédito indefinidamente.  E foi somente após a existência de bancos centrais que as economias se tornaram familiarizadas com fenômeno dos ciclos econômicos."[5]

Em resumo, é através da intervenção sistemática do banco central que a injeção monetária se torna possível, o que por sua vez gera os recorrentes ciclos de expansão-recessão.

Conclusões

A Teoria Austríaca dos Ciclos Econômicos (TACE) é a única teoria atualmente disponível que fornece uma explicação abrangente do fenômeno dos ciclos de expansão-recessão. A validade da teoria permanece, apesar das alegações de que ela é demolida quando se assume que as pessoas aprendem com o passado e, com isso, provavelmente não cometerão os mesmos erros de novo e de novo. Ademais, ciclos de expansão-recessão não são inerentes a uma economia de livre mercado, mas, ao contrário, são o resultado da existência de uma autoridade monetária central. É a existência dessa autoridade - que torna possível contínuas injeções monetárias - que gera o fenômeno dos periódicos ciclos de expansão-recessão.

[1] Para um comentário mais aprofundado sobre a TACE, ver o texto de Murray Rothbard, Como ocorrem os Ciclos Econômicos.

[2] Gordon Tullock, "Why the Austrians are wrong about depressions", The Review of Austrian Economics, vol 2, 1987. Vide também Ludwig M. Lachmann, "The role of expectations in economics as a social science", Economica, Fevereiro, 1943. Também, o comentário de Joseph Salerno sobre Tullock e a réplica de Tullock para Salerno. 

[3] Ludwig von Mises, "Elastic expectations and the Austrian Theory of the Trade Cycle,"  Economica, Agosto de 1943.

[4] Ludwig von Mises, "Profit and Loss,"  Libertarian Press, p. 108.

[5] Murray N. Rothbard, The Austrian Theory of the Trade Cycle, p. 78-79, Ludwig von Mises Institute. Vide também Jorg Guido Hulsmann, "Toward a General Theory of Error Cycles", the Quarterly Journal of Austrian Economics, inverno 1998, volume 1, número 4.

*Este artigo foi originalmente publicado em 18 de setembro de 2009.