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O mistério do capital: respeitar a propriedade privada dos pobres é a solução para a pobreza
Apenas com propriedade privada reconhecida e respeitada podem os pobres acumular patrimônio

Transferências de renda podem aliviar a miséria, mas não são capazes de fazer com que seus recipientes sejam criadores de valor. 

Ninguém quer ser um recipiente onde se jogam esmolas. Não é razoável acreditar que um indivíduo quer ser um passivo para a sociedade. 

Mas é razoável acreditar que um indivíduo quer ter a consciência de que seu trabalho está gerando valor para terceiros; de que a sociedade seria um lugar mais pobre sem a sua presença. Quando um indivíduo produz, ele se torna um ativo social. Ao auferir renda, ele se torna digno.

No entanto, se o estado impossibilita um indivíduo de produzir e gerar renda, ele o estará condenando ao perpétuo recebimento das esmolas. Ou então irá transformá-lo em um "criminoso" que empreende e produz sem a autorização do estado.

Sim, estamos falando da economia informal.

A informalidade é ponto de chegada, e não de partida

O estado argumenta que o problema da economia informal é que ela não paga impostos, o que reduz a arrecadação tributária. (O estado, como sabemos, precisa de cada vez mais dinheiro para manter o padrão de vida de seus membros e suas aposentadorias integrais). 

O estado também argumenta que, dado que alguns comerciantes operam nesse marco de ilegalidade, eles representam uma concorrência desleal perante aqueles que pagam todos os seus impostos e cumprem com todas as regulamentações.

No entanto, a problemática da economia informal não está em nada disso.

Com efeito, a informalidade é um ponto de chegada, e não um ponto de partida. A informalidade não é onde as pessoas começam, mas sim onde elas terminam. 

O excepcional economista peruano Hernando de Soto mostra em seus livros que a informalidade é a consequência de um sistema tributário, burocrático e jurídico extremamente oneroso, que impede que os setores menos favorecidos da população participem dele.

Em seu livro "El Otro Sendero", que faz uma pesquisa abrangente sobre o mercado informal do Peru, publicado no ano de 1986, de Soto mostra que, para registrar uma oficina de produtos têxteis, eram necessários 289 dias e um gasto total de US$ 1.231, o que à época equivaliam a 32 salários mínimos no Peru.

Já em seu livro "O Mistério do Capital", de 2001, de Soto mostra que os pobres são extremamente capazes de gerar riqueza, porém são impedidos disso pelo estado, que não reconhece seus direitos de propriedade.

Este ponto é crucial.

Propriedade privada não pode ser um luxo apenas dos mais ricos

Nestes seus dois livros, o principal argumento de De Soto é que aqueles modelos econômicos baseados no ativismo estatal expulsaram (e mantiveram de fora) da vida econômica os mais pobres do mundo.

Por causa das regulações e das burocracias, os mais pobres passaram a viver em moradias (mais especificamente, favelas) sobre as quais não possuíam títulos de propriedade; a cultivar terras sem saber se poderiam usufruir das colheitas; e a trabalhar em fábricas que só conseguiam se manter ativas se evadissem regulações e impostos.

Estas pessoas pobres estavam, portanto, agindo fora da lei. Mas não eram criminosas. Eram vítimas de um sistema estatal em que as leis eram feitas por outros e para outros. Se o estado de direito pudesse ser estendido para elas, argumentou De Soto, os mais pobres do mundo poderiam melhorar sua situação e, consequentemente, enriquecer a economia de seus países.

Eis um exemplo do grande insight de De Soto: as cidades do terceiro mundo são circundadas por acampamentos e favelas construídos por migrantes pobres em terras que teoricamente pertencem a terceiros: governo; associações coletivas agrícolas já extintas; e donos de terra que há muito tempo já deixaram o país.

Todos aceitam que estes assentamentos já são uma realidade urbana permanente. A lei vê apenas o que existia antes lá, e não o que há lá agora.

E o que há lá agora? Para o seu livro O Mistério do Capital, de Soto tirou fotos de satélite das favelas de cidades como Cairo, Lima e Porto Príncipe. Sua equipe de pesquisa então sobrepôs um quadriculado com escalas sobre as fotos e contou o número de favelas dentro de cada quadrado. Eles então pesquisaram, no local, o valor de mercado (informal) daquelas moradias, e descobriram que cada uma valia no mínimo 500 dólares. 

Ato contínuo, fizeram uma multiplicação: o valor de cada moradia vezes o número de moradias em cada quadrado vezes o número de quadrados em toda a favela fotografada por satélite.

Eis sua conclusão:

Então, qual é o valor de todos os imóveis e construções habitados extralegalmente, especialmente pelos pobres, no Egito? A resposta é 241 bilhões de dólares.

Qual é a porcentagem de egípcios que possuem imóveis fora da lei? A resposta é 92%. […]

O que são 241 bilhões de dólares? Isso é cinquenta e cinco vezes todo investimento estrangeiro direito feito no Egito ao longo dos últimos 200 anos, incluindo o Canal de Suez e a Represa Assuã; trinta vezes maior que o valor de mercado de todas as empresas listadas na Bolsa de Valores do Cairo; e sessenta e oito vezes o valor de todos os auxílios externos e bilaterais recebidos pelo Egito, incluindo empréstimos do Banco Mundial.

Em outras palavras, o grupo no Egito com a maior acumulação de ativos que poderiam ser convertidos em capital são os pobres, mas eles estão fora do sistema legal. E é impossível criar uma economia de mercado que abranja os pobres se eles estão fora do estado de direito.

Para o continente africano, de Soto estimou que o capital morto em forma de moradias urbanas informais e em terras coletivas rurais equivale a três vezes a renda anual do continente.

Para todo o mundo, de Soto estimou que os pobres, só nas terras que possuem de fato mas não de direito, estavam sentados em cima de quase 10 trilhões de dólares (e isso em 2001). 

No entanto, sem título de propriedade, não podiam capitalizar em cima desse valor.

De Soto estimou que 80% da propriedade nos países em desenvolvimento está totalmente na informalidade. Isso significa que há dezenas de milhões de famílias no continente que simplesmente não podem utilizar sua propriedade como garantia para a obtenção de crédito, com o qual poderiam abrir pequenas empresas, fornecer empregos e, de forma geral, se integrar ao sistema produtivo. 

Que os pobres virem proprietários

A solução de De Soto: dêem a estes proprietários de fato o título de propriedade sobre suas habitações. Dêem a eles a capacidade de, legalmente, comprar e vender seus ativos, alugar para inquilinos, usar como garantia para a obtenção de empréstimos para empreender ou educar seus filhos.

Faça o mesmo com estabelecimentos comerciais e fabris, e com terrenos agrícolas. Legalizem todos e concedem títulos de propriedade para seus ocupantes.

E aí apenas observe o mercado em ação.

O grande feito de De Soto foi constatar que até mesmo os pobres possuem balancetes, com ativos e passivos. Um pequeno pedaço de terra nos morros de uma favela no Rio pode ser um ativo bastante valioso, se aquela pessoa puder se tornar proprietária legítima dele.

Ao não reconhecer a moradia e os pequenos empreendimentos informais dos pobres, o estado impede que eles utilizem esse capital para auferir renda, tomar crédito e ampliar sua capacidade de produção, como ocorre no mundo desenvolvido.

E isso pode ser corrigido com títulos de propriedade. O simples respeito à propriedade privada é o caminho para a prosperidade.

Para concluir

Os pobres, em suma, são impedidos de gerar renda e riqueza porque o governo não reconhece seus direitos de propriedade. Sem título de propriedade, não podem capitalizar em cima desse valor. 

Milhões de famílias hoje simplesmente não podem utilizar sua propriedade como garantia para nada. Se a casa ou o terreno de uma família pobre não são formalmente seus (como no caso das favelas brasileiras), não há nenhuma medida econômica que possa compensar tudo isso.

Em vez de encarar a informalidade como um fenômeno indesejado, o estado deveria começar a vê-la como aquilo que realmente é: um inegável sinal de que suas tradicionais políticas intervencionistas fracassaram abismalmente (veja aqui as causas históricas do déficit habitacional brasileiro). 

Consequentemente, se o estado considera que a informalidade é algo ruim, então, por uma questão de lógica, também deve considerar as políticas que geraram sua existência como algo inerentemente ruim e que devem ser abolidas.


autor

Gustavo Guimarães

é administrador de empresas pela FGV-SP, empreendedor do ramo da construção civil, e autodidata em economia.

 


  • Fernando  21/05/2021 17:42
    Lembrando que o que empurrou os pobres para as favelas foi o brutal encarecimento das "moradias regulares", encarecimento este causado por políticas de crédito fácil estimuladas pelos governos.

    De um lado, bancos estatais concedem crédito subsidiado para as pessoas comprarem imóveis. A demanda sobe.

    De outro, inúmeras restrições, burocracias e leis de zoneamento dificultam ao máximo e artificialmente encarecem a construção de novos imóveis. A oferta fica restrita.

    Com demanda explodindo e oferta restrita, os preços dos imóveis obviamente explodem.

    Aí os pobres vão para as favelas.
  • Humberto  21/05/2021 17:51
    E aí, para contrabalançar os aumentos dos preços dos imóveis, o governo lança programas como Minha Casa, Minha Vida, que nada mais é do que, adivinha?, conceder crédito subsidiado para a compra de mais imóveis, o que simplesmente exacerba o problema inicial.

    Coisa de gênio.
  • anônimo  21/05/2021 18:00
    O intervencionismo é um caminho sem volta e só pode ser corrigido com uma ruptura total.

    Um intervencionismo inicial gera distorções não-premeditadas, as quais necessitam de uma nova intervenção apenas para corrigir essas distorções criadas pelo intervencionismo inicial. E essa nova intervenção acaba gerando outras distorções, as quais requerem um terceira intervenção apenas para corrigir os efeitos não-premeditados da segunda intervenção.

    E assim vai continuamente, até a desfiguração total do mercado e a supremacia dos burocratas em detrimento da livre interação das pessoas.

    Mas a questão é: as pessoas querem o fim disso? Não creio. Por mais que os pobres sejam os grandes prejudicados (e as imobiliárias e empreiteiras as grandes ganhadoras), todo mundo defende o arranjo. Duvida? Pergunte a qualquer cidadão se ele defende o fim do crédito subsidiado para a compra de imóveis e o MCMV. Você irá apanhar.
  • Paulo  21/05/2021 18:10
    Mas é compreensível: os preços subiram tanto que para ter uma casinha geminada você praticamente precisa desse crédito subsidiado se for baixa renda, o que acaba alimentando ainda mais o problema.

    Já explicaram nesse site como as expansões de crédito artificiais meio que ''obrigam'' as pessoas entrar na ''festa'', se não for assim serão engolidas pela concorrência ou acabam ficando sem moradias.

    O próprio programa gera o problema e a demanda por ele como solução.
  • Leandro  21/05/2021 18:25
    Vale lembrar também o que gerou o fenômeno das favelas. Mario Henrique Simonsen, em seu livro 30 Anos de Indexação, fez um excelente compêndio. Tudo começa com a destruição do poder de compra da moeda.

    Com a inflação monetária e a consequente carestia se tornando galopantes ainda no fim da década de 1950, a contabilidade das empresas e dos bancos tornou-se extremamente distorcida (fenômeno detalhado neste artigo).

    Por causa do rápido aumento dos preços, as receitas se tornavam nominalmente maiores em um curto período de tempo e, consequentemente, prejuízos operacionais se transformavam em lucros ilusórios, os quais eram pesadamente tributados. Simultaneamente, o próprio custo de reposição de ativos aumentava acentuadamente. Isso foi aniquilando o capital de empresas e bancos.

    (Quem trabalha com contabilidade sabe disso: os custos computados são os custos de aquisição, e não os futuros custos de reposição. É por isso que em ambientes de hiperinflação a contabilidade se torna um mero exercício de adivinhação).

    Como consequência desta destruição de capital, os bancos reduziram a oferta de crédito, principalmente para a aquisição de moradias, chegando ao ponto de, em 1963, a concessão de um financiamento para a compra de um pequeno apartamento pela Caixa Econômica Federal depender da expressa autorização do presidente da República.

    Com isso, os edifícios residenciais passaram a ser construídos por meio do autofinanciamento dos condôminos, fenômeno que se manteve até meados da década de 1990. Nesse arranjo, os prazos de término das obras eram continuamente esticados, o que encarecia seus custos.

    Para completar, o incentivo ao investimento em imóveis residenciais para aluguel foi destruído pelas sucessivas leis do inquilinato, que prorrogavam por prazo indeterminado os contratos de locação residencial, determinando o congelamento ou o semicongelamento dos alugueis.

    O resultado foi a atrofia da indústria da construção civil e a proliferação das favelas, como manifestação ostensiva da crise habitacional gerada pelo estado.

    Isso durou até o fim da década de 1980.

    Hoje, o que empurra para as favelas é exatamente o alto preço dos imóveis, causado pelos subsídios.
  • P.P.  21/05/2021 19:01
    Detalhe: na época que o MCMV foi lançado, as grandes construtoras e incorporadoras entraram pesado na bolsa no mesmo período, fazendo IPO's bilionários. Alguns anos depois, seu valor de mercado derreteu (vide PDG por exemplo). Ou seja, os que já eram ricos (os donos dessas empresas) ficaram mais ricos ainda às custas dos investidores incautos que foram iludidos pelo crescimento artificial.

    O que era para ser algo para "distribuir melhor a renda" no fim só se tornou mais um concentrador de renda.
  • Victor  21/05/2021 19:24
    Sem contar as inúmeras pequenas e médias empresas da construção civil que quebraram herdando um passivo enorme, devido ao não pagamento por parte do governo para as obras do MCMV.
  • Fábio  21/05/2021 19:31
    Desde 2012 tenho uma construtora e em todo esse período atuei no segmento popular, especialmente no MCMV. Foi bem isso que ocorreu.

    O impulso que o governo deu no segmento da construção com esse programa trouxe um aumento generalizado de preços em toda a cadeia de matérias primas e mão de obra. Por volta de 2014, no ápice dos incentivos governamentais (época da eleição de Dilma) os profissionais cobravam um preço por seu serviço que não condizia com sua produtividade e qualidade. A partir de meados de 2015 e principalmente em 2016 essa situação se inverteu com o aumento do desemprego no setor.

    Além disso, o pior fenômeno que observei foi uma espécie de "indexação" dos terrenos, já que sempre que o governo aumentava o valor de financiamento dos imóveis do programa os lotes aumentavam de forma desproporcional.

    Por exemplo, em minha cidade um lote de 125 m² um lote para construção no programa custava em torno de 40 mil reais quando comecei a trabalhar neste mercado em 2012. Cinco anos depois, não se encontrava o mesmo lote por menos de 75 mil, ou seja, um crescimento de 87,50%.

    No mesmo período o valor financiado por residência subiu apenas 50%, o que espremeu a margem de lucros dos construtores e teve como consequência a verticalização dos empreendimentos para compensar esse efeito. Com isso, o capital necessário por empreendimento cresceu bastante resultando na expulsão das empresas com menos $$ disponível.

    Ainda tenho um terreno de 420 m² que comprei em 2012 por 85 mil e que hoje vale no mínimo 350 mil. Além disso, como se trata de um dos poucos terrenos nessa dimensão livres na região tenho pouco interesse em construir por lá, especialmente porque vieram algumas melhorias públicas como asfalto que estão valorizando ele ainda mais.

    Hoje aposto dizer que vale mais a pena comprar terrenos em regiões onde provavelmente ocorrerá uma futura valorização do que construir. E digo também que os principais beneficiados com essa política de crédito do governo foram: 1 - Autoridades locais que por meio de mudanças nas leis de zoneamento locais conseguem interferir na regiões de maior valorização e lucrar direta ou indiretamente com isso; 2 - Grande grupos empresariais (em setores como mineração: ferro, aço, alumínio, cimento, areia, etc) devido a intensa valorização destes insumos.
  • Anon  21/05/2021 21:44
    Ok, então qual seria a solução para combater o déficit habitacional sem elevação dos preços dos imóveis e endividamento dos compradores?
  • Régis  21/05/2021 21:54
    A mesma solução que permitiu que a oferta de coisas até então escassas e destinadas apenas aos ricos -- carros, celulares, televisores, viagens de avião e comida boa -- se tornasse abundante e direcionada aos mais pobres: o livre mercado.

    Apenas a livre concorrência pode aumentar a oferta de um bem e, consequentemente, reduzir seus preços (em termos reais, isto é, em termos de horas de trabalho necessárias para adquiri-lo).

    Abolir leis de zoneamento insensatas e dar mais liberdade para a construção civil já aumentariam bastante a oferta de imóveis, barateando os alugueis.

    Finalmente, acabar com essa ideia de que a pessoa só pode ser feliz tendo casa própria. Eu sempre morei de aluguel e graças a isso (não ter me endividado para comprar imóvel) amealhei um patrimônio financeiro respeitável. Só o que ganho de juros em cima deste patrimônio financeira paga o aluguel e ainda sobra muito.


    P.S.: a oferta de bens só aumenta e seus preços só caem (em termos reais), exceto imóveis. Por que será? Será que o fato de estes terem sua aquisição subsidiada pelo governo -- o que explode a demanda -- não tem efeito nenhum sobre isso?

    P.S.2: se o governo passasse a subsidiar a compra de comida, você acha que os preços cairiam ou explodiriam? E o acesso à comida, você acha que ficaria mais universal ou mais restrito apenas aos mais ricos?
  • Felipe  21/05/2021 22:33
    De curiosidade, esse artigo do Foundation for Economic Education mostra que, ao passo que os preços dos imóveis explodiram em São Francisco ao longo de 20 anos (em mais 231 %), em Minato os preços dos imóveis subiram em 45 %, sendo que em Tóquio esse aumento foi ainda menor (não há o número exato, mas talvez tenha sido em meros 10 % em 20 anos?). O setor de habitação lá foi recentemente desregulamentado.

    E isso que o Japão é um lugar minúsculo e com pouquíssima área habitável.

    E ainda levando em conta de que o iene japonês é uma moeda sólida... (em 2021 a moeda completará 150 anos de vida)
  • Vladimir  21/05/2021 22:02
    A petista Ermínia Maricato confirma tudo isso sobre o Minha Casa, Minha Vida.

    Minha Casa, Minha Vida piorou cidades e alimentou especulação imobiliária, diz ex-secretária do governo Lula

    Maior programa habitacional da história do Brasil e uma das vitrines dos governos do PT, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) piorou as cidades, agravou as dificuldades de acesso a moradia entre os mais pobres e criou bairros especialmente vulneráveis ao crime organizado
  • anônimo  21/05/2021 23:05
    Excelente depoimento, Fábio. Obrigado por compartilhar sua experiência. Estava pensando em adquirir um imóvel e agora, com esse seu relato e os insights dos outros comentaristas, posso rever a decisão e analisar melhor o cenário na minha região.
  • Bruno  21/05/2021 17:43
    Muito bom o artigo. De Soto deveria ser muito mais conhecido e respeitado na América do Sul.
  • Marcos Rocha  21/05/2021 17:48
    O cara concorreu agora nas eleições presidenciais do Peru (que estão no segundo turno). Ficou em terceiro lugar. Mas quase foi para o segundo turno. Se tivesse ido venceria fácil.

    www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/mundo/professor-esquerdista-e-economista-lideram-elei%C3%A7%C3%B5es-no-peru-1.601879
  • Felipe  21/05/2021 19:59
    O cara pelo jeito é bom. Agora a situação eleitoral lá está tão ruim que o menos pior é votar na filha do Alberto Fujimori.
  • Bolsodilma ciroguedes  21/05/2021 18:16
    ao dar crédito subsidiado e imprimir dinheiro junto aos bancos se estimula a expansão imobiliária. ocorre aumentos dos valores dos imóveis no topo do ciclo.
    como o aluguel de um imóvel é calculado pelo seu valor, o aluguel sobe junto.
    o pobre que não recebe esse crédito tem que morar em favela
    e se a área não for uma favela, ela entra em processo de favelização.
  • David Silva  21/05/2021 19:36
    As favelas no Brasil são dominadas por narcoguerrilheiros entre outros criminosos da pior espécie. Em diversos comunidades carentes, são eles que determinam quem pode ou não morar ali. Há relatos na imprensa de que alguns moradores já foram expulsos de suas casas por eles. O fato de um habitante da favela possuir um título de propriedade não mudará tal constatação.
    Se um banco qualquer conceder um empréstimo a um eventual proprietário de moradia em favela mas precisar executar a garantia por falta de pagamento, quem em sã consciência arrematará o imóvel no leilão? Vamos supor que um sujeito ousado e destemido o faça, como ele conseguirá desocupar a residência na favela para aproveitá-la? Como é cediço, os narcoguerrilheiros não respeitam regras e tampouco tem ética.
    Assim sendo, eu imagino que o banco não oferecerá crédito aos habitantes de tais comunidades. Com efeito, o risco de calote é alto demais em virtude das razões expostas acima. Destarte, concluo humildemente que o título de propriedade não terá o efeito defendido pelo autor do artigo de ampliar o acesso à economia dos menos afortunados.
  • Paul Kersey  21/05/2021 20:06
    Seu comentário é bizarro. Você está dizendo que, dado que o estado fracassou em garantir a segurança de um local, os pobres daquela região devem continuar sendo marginalizados, pois de nada adiantaria tentar melhorar a situação deles.

    Ou seja, você cita um fracasso estatal para justificar a manutenção de outro fracasso estatal.
  • Paul Kersey  21/05/2021 20:09
    Lembrando que a população das favelas (as pessoas de bem) é totalmente desarmada. Quem está armado ali são os milicianos (que são policiais, ou seja, membros do estado) e os traficantes (que só existem porque o estado criminalizou as drogas; fossem as drogas legais não haveria traficantes).

    Ou seja, pense em um ambiente em que se vê as consequências do fracasso estatal por todos os lados. Eis as favelas.
  • Welllington  21/05/2021 20:19
    Eu nasci e fui criado em uma favela. Quando comecei a ler sobre escola austríaca e teorias libertárias, eu pensava "Brother! Essas coisas já ocorrem na favela."

    A favela é propagandeada como algo a ser evitado, como um lugar ruim de se viver e muitos não entendem o motivo delas serem cada vez maiores e surgirem com mais frequência. Só que as pessoas não entendem que a favela proporciona o crescimento do mais necessitado, justamente por não ter muita interferência do Estado.

    O grande problema de segurança na favela vem de confronto entre polícia e traficante (ou entre facções rivais), ou do poder autoritário das milícias (que são compostas por militares e políticos).

    Outros tipos de problema de segurança (furto, assalto, brigas, bate-boca, calote, estupro...) são iguais ou até menores que em lugares onde o estado é mais presente, o que destrói o argumento de pessoas que acreditam que necessitamos de estado para vivermos em sociedade.

    Vale também dizer que traficante não tem o hábito de cobrar nenhuma taxa aos moradores (pois a simples venda de drogas sustenta o sistema). Miliciano cobra taxa e regula alguns serviços, mas ainda assim é muito menos intrusivo que o estado (em sua totalidade).
  • Alessandro  21/05/2021 21:20
    O maior problema das favelas é se livrar de milícia/tráfico e do monopólio dos cartórios.

    De poder ter mais segurança e garantias jurídicas, tanto sobre suas integridades fundamentais, como sobre seus direitos de propriedade.

    Com isso resolvido - e não passa somente por menor(não) intervenção estatal, mas tb de uma educação focada em ética e moral - a prosperidade dessas regiões será possível.
  • anon  21/05/2021 19:50
    .


    Galera, fiz um site para promover a liberdade de expressão, se puderem ajudar a compartilhar eu agradeço.

    post-speech.herokuapp.com/posts/post?id=0


    .
  • Lopes  21/05/2021 20:28
    O Projeto Cantagalo, do Instituto Atlântico, tentou fazer justamente isso. Mas não sei em que pé anda.

    atlantico.org.br/acao-social/projeto-cantagalo/
  • Leonardo   21/05/2021 20:31
    Tenho esse livro. Mto bom!
  • LUIZ HENRIQUE AMADOR  21/05/2021 20:50
    Pessoal, é nítido que o mercado imobiliário deu um boom na pandemia devido a concessão de crédito fácil- trabalho com contabilidade, o programa do PRONAMPE criado na pandemia, estava dando empréstimo à uma taxa de menos de 1% ao mês em algumas situações - que ocorreu nesse período. Um exemplo foi na minha rua, que esta sendo construído 3 casas exatamente na calçada da frente e duas ao lado da minha. Vocês acham que futuramente, quando a economia desaquecer - creio eu que não estamos numa crise ainda, várias pessoas estão comprando e financiando casa, carro, moto etc -, e a verdadeira crise chegar, esse mercado tente a desvalorizar? OBS: Sou leigo nesse assunto e não entendo de economia.
  • Trader  21/05/2021 21:23
    Não é desvalorizar, mas é parar de aquecer. Quem estiver comprando agora esperando uma grande valorização pode se machucar. Quem comprou apenas para morar, sem querer especular, pode ter se dado bem (desde que, no futuro, não perca a fonte de renda necessária para quitar o empréstimo).

    Em todo, tudo realmente vai depender de qual será a futura política monetária do Banco Central.
  • Pedro  21/05/2021 21:28
    Sobre a questão das favelas, não seriam elas muitas vezes invasão de territórios que previamente possuíam donos?

    Aqueles morros do RJ é difícil crer que eram sem dono nenhum, ainda mais pela posição próxima ao mar.

    É mero chute meu, não fui atrás dos dados, até pq isso não é facilmente acessível, mas o Brasil é reconhecido por não mover um dedo para remover invasores, chegando ao absurdo de se alguém entrar na sua casa, e você não tiver seu documento original de compra, o cara vai ficar ali um bom tempo. (Teve casos assim já)

    Mas certeza que muitas outras são mera invasão de ''reservas ecológicas'' ou coisas semelhantes, aqueles morros do RJ é quase certeza.
  • Arnaldo  21/05/2021 21:34
    Será? Se tinham dono privado, por que ninguém nunca reivindicou?
  • Flávio  21/05/2021 21:35
    A maioria não tinha dono. Não é tão fácil invadir terrenos urbanos quanto o é no campo - e essa fragilização do direito de propriedade é relativamente recente (mais recente que a ocupação de regiões periféricas das grandes cidades).

    É comum, nessas áreas, duas circunstâncias: a) loteamentos desorganizados (não foram devidamente desmembrados, impossibilitando o registro), e b) terrenos públicos (i.e.: que podem passar literalmente séculos sob a posse de particulares, sem que a eles pertençam). De uns anos para cá, têm crescido as invasões urbanas, mas são uma fração irrisória do todo.

    O Brasil tem práticas particularmente nefastas em relação a terras públicas. É muito fácil o estado tomar terrenos, mas é penoso o processo de transferi-los para particulares. Não há usucapião de propriedade pública, para começar. Existem requisitos muito restritos para vender ou transferir os terrenos. Além disso, as aberrantes exigências burocráticas virtualmente impossibilitam o registro de terreno originalmente irregular.
  • Marcos  21/05/2021 21:43
    Em caso de invasões a bens privados sem oposição há a usucapião, que permite que os invasores requeiram a propriedade após algum tempo. O problema é que as coisas nas áreas pobres frequentemente são resolvidas na informalidade. Então, é capaz de ter muita gente morando no local por anos sem ter requerido a propriedade, mesmo tendo direito a isso.

    Também há o caso de famílias cujos terrenos são divididos entre os herdeiros de maneira informal. Com o passar das gerações e falta de perspectivas da economia brasileira, mais e mais gente vai ficando por lá e a coisa vira um emaranhado jurídico complicadíssimo.

    Finalmente, há o caso de terrenos estatais, que não podem ser atingidos pela usucapião.

    O problema é que não há instrução e nem meios para que boa parte dessa população siga os procedimentos necessários para ter seu título de propriedade. Parte disso é culpa da complicação da lei brasileira (um processo de inventário pode ser incrivelmente demorado e custoso) e parte é de responsabilidade do controle de preços e reserva de mercado praticados pela OAB. Não há advogados privados disponíveis para cobrar um preço que caiba no bolso dessas famílias. E, claro, a impossibilidade de dar uma destinação aos terrenos públicos ocupados há décadas também contribui para isso.
  • anônimo  22/05/2021 00:36
    muitas sao areas perigosas que deveriam ser reserva ecologica e não sair disso. nunca que deveriam ter construção, são inclinadas, quando chove sem a mata original cobrindo ocorre desmoronamento. lugares assim são exemplo de lugares que não darão nunca a propriedade a quem ocupou.
  • Felipe  21/05/2021 21:54
    Brasil sempre foi um país intervencionista ao extremo.

    Esse artigo mostra algo tão óbvio, que é um absurdo que o Brasil continue nesse atraso...

    Agora, falando de títulos de propriedade, parece que o Bolsonaro entregou vários títulos para moradores do Nordeste. Seria isso um exemplo de ação no sentido correto?

    O Peru estava uma zona na década de 1980. Foi só na década de 1990, que o Fujimori fez grandes reformas e acabou com a hiperinflação e inclusive deu um fim nos grupos terroristas marxistas, apesar de o Fujimori ter feito atrocidades como esterilização compulsória de certas etnias. Agora o Peru está tendo um segundo turno ingrato: ou é um comunista (que faz o Lula ser de direita) ou é a Keiko Fujimori. Está tão ruim que o menos pior é votar na Keiko.

    Direito de propriedade é algo que o Brasil nunca teve e o seu respeito quase não existiu. No governo Bolsonaro agora é que vimos algum passo adiante, tanto é que as invasões do MST despencaram.
  • anônimo  22/05/2021 00:28
    sim , entregar a propriedade ajuda a quem receber. é o oposto do comunismo que as toma e as torna estatais. o problema é se ela for fruto de invasão. um a perde pra outro receber.
  • Joao Paulo  22/05/2021 20:17
    Acho impressionante a preocupação genuína deste Instituto com relação aos pobres.

    Ao contrário dos esquerdopatas moralistas "politicamente corretos". Esse pessoal fica clamando por menos desigualdade, mas esquecem, não sabem ou fingem não ver que é justamente o estado grande defendido por eles que provoca a maior parte da desigualdade (funças com salários nababescos, penduricalhos sem fim, BNDES, inflação, intervencionismo etc.).
  • Ulysses  22/05/2021 22:20
    A esquerda, mesmo quando bem intencionada, quer ajudar o pobre confiscando a propriedade privada do menos pobre, o que é um total contrassenso: além de não respeitar nenhuma propriedade privada, o fato é que se o pobre deixar de ser pobre, então a propriedade privada dele também passará a ser confiscada em prol de outro mais pobre.

    Ou seja, levando essa lógica até a sua conclusão inevitável, nenhum pobre enriquecerá e a propriedade de ninguém está a salvo, o que significa que, no arranjo da esquerda, ninguém tem incentivo nenhum para produzir e criar riqueza.
  • Yuri São Carlense  23/05/2021 05:55
    "Ninguém quer ser um recipiente onde se jogam esmolas. Não é razoável acreditar que um indivíduo quer ser um passivo para a sociedade."


    Artigo excelente. Mas tendo a discordar do ponto acima.

    Uma parcela considerável das pessoas não se importa de serem apenas recipientes onde se depositam esmolas. Não ligam de viverem apoiados inteiramente em benefícios estatais.

    Observem: desde que os auxílios governamentais iniciaram, uma fatia considerável dos indivíduos perdeu totalmente o interesse em trabalhar/gerar valor, já que passaram a ter condições de sobreviver ser exercer nenhuma atividade produtiva.

    Infelizmente, em muitas pessoas não há esse ideal de se obter uma vida digna auferindo renda de forma autônoma através do próprio trabalho.

    Vejam o caso dos EUA após os auxílios: não se acham candidados para preencher as vagas de emprego em vários setores. Chegou ao ponto do MCDONALD'S pagar para as pessoas simplesmente compareceram a entrevista de emprego, já que não se acha mais interessados nas vagas de trabalho.
  • Felipe  23/05/2021 17:11
    O que aconteceu nos EUA, fiquem tranquilos que não vai acontecer aqui: para nos proteger de nós mesmos, temos a CLT e assim o mercado de trabalho vai permanecer extremamente rígido e burocratizado. Lá está havendo essa combinação de mercado de trabalho relativamente livre e de farto assistencialismo, por isso que as empresas estão desesperadas para conseguir empregados. Aqui não apenas o assistencialismo será menos farto (pois somos pobres e não conseguimos sustentar uma social-democracia por muito tempo) mas também não chegará a isso de empresas implorando por empregados, pois há uma massa de dezenas de milhões de pessoas que está na informalidade, um verdadeiro shadow economy. Não haverá vagas para todos, porque a economia brasileira é extremamente regulada. Pode até haver também uma questão moral, pois algumas etnias são menos propensas a entrar em assistencialismo estatal, como os de origem albanesa.

    Aliás, até houve aumentos salariais recentemente nos EUA. Esse artigo explica bastante coisa.

    Fiquem sossegados que aqui vai permanecer como está, pois a legislação trabalhista venezuelana irá nos proteger.
  • Heron Malaghini  24/05/2021 13:29
    Nao gostei dessa ideia , isso me parece uma forma de legalizar invasoes o MST iria adorar essa conversa
  • Guilherme  24/05/2021 13:41
    Invasão, por definição, significa tomar a propriedade privada alheia. O artigo fala de situações completamente diferentes desta (construção em terrenos sem dono).

    Invasores de propriedades que já têm dono, por definição, não podem recebe títulos de propriedade, pois estas já pertencem aos donos legítimos.

    Mais atenção.
  • Gustavo A.  25/05/2021 12:43
    Do alto do elitismo, dentro de uma casa segura, no seu escritório com ar condicionado, sem ser dominado por traficante ou miliciano, ele não gostou...
  • Felipe  25/05/2021 14:20
    Impressionante que o Bolsonaro atraiu vários seguidores para passear de moto e carro no Rio de Janeiro. A mídia entrou em desespero. Se a equipe econômica dele adotasse, desde o começo, uma postura supply-side com relação à moeda, ele teria altas chances de ser reeleito no primeiro turno.

    Está previsto para ele vir aqui em Mococa também. Nunca pensei que ele fosse visitar a cidade (que frequentemente é confundida com o bairro Mooca, de São Paulo).
  • Supply-sider  25/05/2021 15:00
    Sim. E até houve algumas medidas supply-side, como a Lei da Liberdade Econômica. O número de microempreendedores aumentou substantivamente no país. Só que os lockdowns ferraram tudo. Tão ruim quanto os lockdowns é o atual Banco Central. Este sim é o maior inimigo.

    Tivesse um Banco Central razoavelmente melhor (nem precisa ser muito; qualquer coisa menos bizarra já ajudaria), nem precisaria haver campanha eleitoral.

    No entanto, com esse BC, Lula ainda segue sendo o favorito.
  • Introvertido  25/05/2021 16:17
    "/Impressionante que o Bolsonaro atraiu vários seguidores para passear de moto e carro no Rio de Janeiro. A mídia entrou em desespero."

    Curioso que atualmente á midia tem á desculpa perfeita para atacar às pessoas que ela odeia, se o político de direita reacionário fez campanha eleitoral ou um discurso, á mídia diz que ele causou aglomeração, que ele é irresponsável, e por ai vai, e se o político de esquerda favorito dá mídia fez campanha eleitoral ou um discurso, á mídia diz que ele fez uma "Festa pela democracia" e quê "Representou o povo e as minorias".

    Juro que não vi uma frase sequer do tipo "aglomeração" ser direcionada pela mainstream contra o Joe Biden, sempre que eu lia uma notícia á despeito dele nas eleições presidências americanas á mídia sempre evitou o máximo possível essa palavra.
  • Sadib  26/05/2021 13:05
    Lendo sem comentário é impossível não lembrar desse video, rs:




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