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Líderes fecham acordo sobre divisão de dinheiro de leilão do pré-sal

As principais lideranças do Congresso e governadores chegaram a um acordo na terça-feira (8) sobre os critérios de distribuição dos recursos arrecadados no megaleilão do pré-sal, programado para novembro. Os municípios devem ficar com 15%, divididos pelo critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros 15% destinados aos estados devem ser divididos com base em um critério misto. Dois terços dos recursos levarão em conta o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o restante, um terço, seria dividido levando em conta os prejuízos com a Lei Kandir. A expectativa é que o projeto de lei da cessão onerosa seja votado nesta quarta-feira (9) na Câmara e na próxima semana no Senado. Além disso, o fim do impasse sobre a distribuição do dinheiro do pré-sal deixa o caminho livre para que o segundo turno da reforma da Previdência seja votado no Senado até o fim do mês.


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Money Report
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