Vamos
direto ao ponto, sem enrolação.
O
gráfico abaixo mostra a evolução, desde 1998, do preço do barril do petróleo no
mercado internacional, em dólares.
Este é o mercado que define a cotação de todo o petróleo ao redor do mundo. É
utilizando esta cotação que a Petrobras exporta e importa
petróleo.

Gráfico 1: evolução do
preço do barril de petróleo, em dólares
Por
este gráfico, é possível imediatamente perceber que a cotação do petróleo, em
dólares, no mercado internacional nem de longe está em suas máximas históricas.
Com efeito, o valor atual, em dólares, é o mesmo de 2005.
Logo,
ao menos quando precificado em dólar, não há absolutamente nenhum sinal de
escassez de petróleo. Muito menos de carestia.
Sigamos.
Para
importar petróleo, a Petrobras tem de trocar reais por dólares, pois o real não
é uma moeda de circulação internacional.
Logo,
vejamos o gráfico que mostra a evolução da nossa taxa de câmbio, isto é,
quantos reais são necessários para comprar um dólar.

Gráfico 2: evolução da
taxa de câmbio (reais por dólar)
O
dólar está visivelmente perto de suas máximas históricas. São hoje necessários
3,94 reais para conseguir um dólar.
O
que nos leva ao terceiro gráfico, que simplesmente pega o gráfico 1 e faz a
conversão de dólares para reais, mostrando a cotação do barril de petróleo em
reais.

Gráfico 3: evolução da
cotação do barril de petróleo em reais
Sem
nenhuma surpresa, notamos que o barril de petróleo, em reais, está hoje quase
em sua máxima histórica. Só não é maior que o valor que vigorou entre maio
(quando os caminhoneiros
deflagraram sua greve) e setembro de 2018 (que foi quando o barril caiu
forte, em dólares, no mercado internacional).
O
atual valor é também o mesmo do final de 2013, mas isso não faz diferença
nenhuma em termos comparativos porque, de 2011 até o início de 2015, o preço da gasolina foi congelado pelo
governo em um valor bem abaixo do custo de importação, medida essa que trouxe um
prejuízo
de R$ 71 bilhões de reais à Petrobras — valor este que é muito maior
que todos os desvios feitos pela corrupção na estatal, estimados
em R$ 40 bilhões.
Atualmente,
ainda
faltam R$ 9 bilhões para a estatal anular este prejuízo.
Agora,
no entanto, vem o gráfico mais importante de todos. Ele mensura quantos gramas de ouro são necessários para
comprar um barril de petróleo.

Gráfico 4: evolução da
cotação do barril de petróleo em gramas de ouro
Por
que utilizar o ouro?
Para
começar, porque ao longo da história humana o ouro sempre foi a
mercadoria naturalmente escolhida para servir como meio de troca e unidade de
conta. Sua tradicional estabilidade como unidade de conta fez dele uma
escolha natural para definir aquilo que hoje conhecemos como dinheiro.
(Em dezembro de 2008, um
arqueólogo britânico descobriu, nos arredores de Jerusalém, aproximadamente 300
moedas de ouro datadas de 600 d.C., todas elas emitidas pelo imperador
bizantino Heráclio, e
todas elas valendo o mesmo tanto que valiam há 1.400 anos, se não mais.)
Ademais,
o ouro, além de ser a commodity mais estável contra a qual podemos mensurar o
poder de compra de cada moeda (a oferta de ouro não é manipulada por cartéis e
nem está sob o controle de nenhum governo), também sempre foi a constante
historicamente usada para mensurar objetivamente a robustez de uma moeda. Se
o preço do ouro está subindo, a moeda está enfraquecendo; se o preço do ouro
está caindo, a moeda está se fortalecendo.
E
o que nos diz o gráfico 4? Várias coisas interessantes:
a)
Se ainda estivéssemos utilizando o ouro como moeda (ou então, o que dá no
mesmo, se tivéssemos uma moeda lastreada em ouro), o preço do barril de
petróleo hoje custaria o mesmo que custava em 1998.
b)
O preço do barril de petróleo, quando mensurado em uma moeda sólida e estável
como o ouro, está próximo das mínimas dos
últimos 20 anos.
c)
Isso mostra que não só não há nenhum indício de escassez de petróleo no mundo,
como, ao contrário, há uma enorme oferta
da commodity.
d)
Isso não é surpresa nenhuma para quem acompanha o cenário e está a par do
recente boom, nos EUA, não só da produção de petróleo como também
do óleo de xisto.
e)
Ou seja, ao menos por ora, não há escassez nenhuma causada por árabes, russos ou demais fatores externos.
Sem o ouro, mesma
conclusão
Caso
o leitor não tenha gostado da utilização do ouro como régua de comparação (por talvez achá-lo muito excêntrico), vejamos então a evolução do preço do barril de
petróleo em franco suíço, que é reconhecidamente a moeda mais
sólida e estável do mundo.

Gráfico 5: evolução da cotação do barril de petróleo em francos suíços
Hoje,
um barril de petróleo custa a um suíço o mesmo que custava no ano 2000. No mínimo, impressionante. E todos
os cinco itens acima descritos para o ouro valem integralmente para o franco
suíço.
O
que nos leva à conclusão que interessa: o encarecimento dos combustíveis no
Brasil não se deve a alguma escassez de petróleo no mercado, ou a algum conluio
entre russos e árabes, ou a alguma restrição da OPEP. Tampouco ele se deve a
alguma maldade da Petrobras (estatal pela qual não nutro nenhuma simpatia;
concordo com tudo o que
disse Paulo Francis).
A
causa da disparada dos preços dos combustíveis no Brasil é uma só: a nossa
moeda está fraca.
Afinal, se o preço do barril de petróleo em dólar, ouro e franco suíço está perto das mínimas históricas, mas, em reais, está na máxima histórica, então o problema não está com o petróleo, mas sim com o real.
E
a fraqueza do real é comprovada não só pelo preço dos combustíveis, mas também
pelo forte aumento que vem sendo
registrado pelo IPCA dos últimos meses (o
IPCA de março foi o mais alto desde 2015).
Uma
moeda fraca não afeta apenas os preços dos importados; ela afeta também todos
os preços internos, inclusive dos bens produzidos nacionalmente. Isso é óbvio:
se a moeda está enfraquecendo, isso significa, por definição, que passa a ser
necessário ter uma maior quantidade de moeda para adquirir o mesmo bem.
Essa
é a definição precípua de moeda fraca: é necessária uma maior quantidade de
moeda para se adquirir o mesmo bem que antes podia ser adquirido com uma menor
quantidade de moeda.
Vale observar, por exemplo, que uma das causas da forte desaceleração dos preços observada no Brasil em 2017 se deve exatamente ao fato de o real ter se fortalecido à época (ver gráfico 2).
No final, não
tem escapatória: moeda fraca, preços em alta. Moeda forte, preços comportados. Sem exceção.
Logo,
se tivéssemos uma moeda forte e estável hoje, não estaríamos passando nenhum susto
na bomba a cada abastecimento.
[Não
irei aborrecer o leitor com mais gráficos, mas, para quem tiver curiosidade,
veja aqui a taxa de câmbio entre real e franco suíço (quase na máxima histórica) e aqui
entre real e ouro (na máxima histórica).]
O que pode, o que não pode
e o que não será feito
Tendo
entendido que a causa do problema da carestia dos combustíveis está na fraqueza
da moeda, a solução mais óbvia e direta seria "consertar a moeda". Mas como?
É
aí que a coisa complica: há soluções e "soluções", mas apenas uma é politicamente factível. E, fora do campo da moeda, sobram apenas paliativos e heterodoxias desastrosas.
Vejamos uma lista das medidas que podem ser tomadas (mas que não serão) e das que não devem nem sequer ser cogitadas.
Adotar diretamente uma
moeda forte
Este
articulista foi pródigo — principalmente durante os nada saudosos anos de alta
inflação do governo Dilma — em escrever artigos sugerindo políticas que
resultariam em uma moeda forte que debelaria aquela carestia. Basicamente três
políticas distintas foram defendidas: Currency Board, liberação da circulação de
moedas estrangeiras no Brasil, ou adoção do preço do ouro
como baliza.
No
entanto, nenhuma destas é politicamente palatável. O que é de se lamentar, pois
elas, principalmente a primeira e a terceira, estabilizariam o preço dos
combustíveis (bem como o de todos os outros bens e serviços da economia)
literalmente da noite para o dia. E, de quebra, estabilizariam permanentemente
a economia.
Mas,
como jamais serão adotadas, não irei aqui perder tempo com elas.
Reservas internacionais
Outra
alternativa seria o Banco Central vender parte das reservas internacionais —
que estão em ultra-confortáveis US$ 384 bilhões — e, com isso,
reduzir o preço do dólar em reais (o que equivaleria a fortalecer o real em
relação ao dólar). Paulo
Guedes chegou a defender esta ideia ainda em 2018, durante a campanha
eleitoral, quando o dólar esbarrou em R$ 4,20. Mas depois mudou de ideia (ver o
link acima).
A
vantagem de vender reservas é que isso resolve imediatamente o problema, já no
curto prazo. A desvantagem é que há o risco de esta ação ser vista com
desconfiança pelo mercado financeiro, que pode interpretar a medida como uma
atitude desesperada. Consequentemente, tão logo o Banco Central pare de vender
(e ele terá de parar em algum momento), o dólar pode voltar a disparar por ação
de especuladores, pondo tudo a perder.
Ou
seja, esta opção também não seria muito viável.
Aumentar SELIC e controlar
oferta monetária
Há
também a alternativa de o Banco Central elevar a SELIC na próxima reunião do
COPOM na expectativa de que isso atraia mais capitais especulativos e, com
isso, reduza o preço do dólar. Mas nada garante que isso irá acontecer. Ainda
pior: um aumento da SELIC pode acabar de matar a já debilitada economia. E
seria suicídio político.
Ainda
dentro da política monetária, outra alternativa seria reduzir o ritmo de
expansão da oferta monetária, que voltou a crescer
mais fortemente após cinco anos praticamente parada. A atual expansão da oferta
monetária sem dúvida ajuda
a explicar tanto a desvalorização cambial quanto a recente subida do IPCA.
Entretanto, isso também
implicaria um aumento da SELIC, gerando as consequências acima.
Logo,
isso também está descartado.
Reduzir PIS/COFINS
Outra
possibilidade seria o governo federal reduzir as alíquotas do PIS/COFINS sobre
os combustíveis, que foram
duplicadas em julho de 2017 (medida esta que este Instituto, à época, previu que iria acabar
com a retomada econômica, como de fato
aconteceu).
A
revogação desta duplicação da PIS/COFINS reduziria o preço da gasolina em R$
0,41 nas refinarias; e do diesel, em R$ 0,21.
Isso
ajudaria, é claro, mas não resolveria a situação, pois o verdadeiro problema é
que está ocorrendo um encarecimento
contínuo dos combustíveis (por causa da moeda fraca), e reduções de
impostos geram apenas reduções pontuais
dos preços, os quais serão prontamente restabelecidos caso a moeda continue
fraca.
Ademais,
há a questão da situação fiscal do governo: se ele abrir mão destas receitas,
tanto o déficit quanto a dívida — ambos em níveis recordes
— tenderão a ficar ainda mais fora de controle. E isso não será nada saudável
para moeda, que tenderá a se desvalorizar ainda mais, reforçando o ciclo.
Ou
seja, sem chance.
Petrobras congelar os preços
Tal
solução simples e errada é sempre a favorita dos menos informados. "Ah, se é
uma estatal, então ela tem de olhar o bem comum!", gritam eles.
Este
debate já foi facilitado em muito graças à senhora Dilma Rousseff, que, como
dito, praticou tal medida de 2011 até o final de 2014, e trouxe um prejuízo
de R$ 71 bilhões de reais à Petrobras. Mas isso ainda é o de menos.
Uma
das medidas do governo que poderá abaixar o preço da gasolina é vender
várias refinarias da Petrobras. A Petrobrás
é dona de 13 das 17 refinarias do Brasil, respondendo por 98% do petróleo
refinado (isto é, transformado em gasolina, diesel etc.) no país. Em 2018, o próprio presidente da Petrobras veio a público confessar: "Não
é bom para o País a Petrobras ter 100% de monopólio no refino".
Logo,
vender as refinarias para outras empresas já seria uma ótima maneira de
quebrar este monopólio e introduzir alguma concorrência no setor, o que irá se
refletir em preços menores.
No
entanto, se o governo volta a controlar os preços da Petrobras, quem irá se
arriscar a comprar uma refinaria para concorrer com a estatal? Quem irá comprar
refinarias sabendo que o governo pode, a seu bel-prazer, simplesmente sair praticando
controle de preços (reduzir artificialmente os preços cobrados pela Petrobras)
para assim garantir a reserva de mercado da estatal? Isso inviabilizaria todo o
empreendimento privado, trazendo enormes prejuízos.
Essas
são as consequências de se ter todo um setor controlado diretamente pelo
estado: total insegurança jurídica.
Logo,
qualquer medida que envolva o controle de preços, além dos já conhecidos prejuízos,
irá acarretar consequências futuras extremamente negativas no mercado de combustíveis,
inviabilizando a possibilidade de finalmente haver alguma concorrência neste
setor — e, consequentemente, inviabilizar a chance de finalmente termos preços menores.
Privatizar a Petrobras
Seria
uma ótima medida, pois de imediato anularia todos os problemas acima envolvendo
controle de preços.
Entretanto,
vale ressaltar o óbvio: se a moeda está fraca, pouco importa o controle acionário
da petrolífera. Os preços continuarão sendo ditados pela força da moeda.
Logo,
de pouco adianta privatizar sem fortalecer a moeda. Aliás, as consequências podem
até ser piores: se a estatal for privatizada, mas a moeda continuar se
enfraquecendo, os preços inevitavelmente continuarão subindo. E aí a população
inevitavelmente irá se revoltar e pedir sua reestatização, o que causará ainda
mais insegurança aos já assustados — e extremamente necessários — investidores
estrangeiros, piorando tudo.
Ajudar diretamente
caminhoneiros
Olhando
especificamente a questão dos caminhoneiros — que, compreensivelmente, estão
reclamando do preço do diesel e voltaram
a ameaçar greve —, algumas soluções já foram apresentadas por este
Instituto, sendo a exportação de seus caminhões usados a mais factível.
Vale
lembrar que a crise no setor de transporte rodoviário de carga foi causada,
principalmente, pelos fartos empréstimos subsidiados concedidos pelo BNDES para
a aquisição de caminhões, política que durou de 2007 a 2014.
Neste período, a quantidade de caminhões em circulação aumentou
50%, ao passo que a economia brasileira cresceu apenas 23% — grosso
modo, o número de caminhões aumentou mais que o dobro da renda.
Obviamente,
com este excesso de caminhões no mercado (e com esta oferta crescendo mais que
a demanda), o preço do frete desabou. Com o preço do diesel em alta e o preço do
frete em queda, a renda dos caminhoneiros e o lucro das transportadoras aguaram.
Ato
contínuo, eles recorreram ao governo e pediram a criação de uma tabela de
frete, impondo preços mínimos.
Mas
o tabelamento, obviamente, não foi cumprido, pois não há como se praticar um
tabelamento uniforme de preços em um cenário de excesso de caminhões, baixa
demanda de cargas (pois a economia ainda está cambaleante), condições
totalmente desiguais de estradas e de distâncias, e necessidade de completar
viagens sem carga de retorno — algo que este Instituto também previu
na época em que o governo criou a tabela do frete.
Para
aumentar o desespero dos caminhoneiros (que é real), esta ameaça de imposição
da tabela do frete fez com que empresas
passassem a optar por frota própria, o que elevou ainda mais a ociosidade
de caminhões.
Em
suma: a situação dos caminhoneiros é o mais perfeito exemplo de como intervenções
estatais na economia geram uma série de consequências não-premeditadas. A lição
é indelével: quem acredita que é possível revogar conceitos básicos da teoria
econômica sempre verá sua situação piorar.
Facilitar a exportação de caminhões
usados ajudaria a reduzir o excesso de caminhões no mercado; no entanto, além de
levar tempo (há muita burocracia governamental envolvida), tal medida também levaria a um
aumento do preço do frete para os consumidores (algo que nunca é bom). Ademais,
essa política, obviamente, em nada resolveria a questão dos preços dos combustíveis,
causado pela moeda fraca.
Logo,
ainda não é a solução ideal.
Só ela salva
O
que nos leva, finalmente, à única e derradeira solução factível: o governo terá
de jogar pesado para aprovar a Reforma da
Previdência. E em sua forma hardcore,
que economiza
pelo menos R$ 800 bilhões em 10 anos.
A
aprovação da reforma dará alguma folga fiscal para o governo (você só precisa
ver este gráfico
para entender por quê), que então poderá, por exemplo, reduzir o PIS/COFINS dos
combustíveis, barateando gasolina e diesel nas refinarias em R$ 0,41 e R$ 0,21,
respectivamente.
Além
disso, essa folga fiscal, ao trazer maior equilíbrio ao orçamento do governo,
irá restabelecer a confiança de investidores e empreendedores (nacionais e estrangeiros), que então
poderão voltar a investir aqui (o que também acarreta na entrada capital estrangeiro).
Vale repetir o óbvio: um governo com altos déficits e endividamento crescente
significa um muito provável aumento de impostos no futuro. Contas desarranjadas
não duram por muito tempo. Se o orçamento do governo está uma bagunça, o
empreendedor sabe que o ajuste futuro muito provavelmente será via aumento de
impostos. Sempre chega o momento do rearranjo.
Só
que empresas planejam a longo prazo. Investimentos produtivos são investimentos
de longo prazo. Aumentos de impostos geram custos adicionais no longo prazo e
alteram totalmente o cenário no qual as empresas inicialmente basearam seus
planos de investimentos. Como investir quando não se sabe nem como serão
os impostos no futuro?
Elementos
como previsibilidade, facilidade de empreender e custo tributário são
cruciais. Mudanças abruptas nestes itens alteram todo o planejamento das
empresas e inibem seus investimentos.
A
reforma da previdência, ao reduzir todas estas incertezas fiscais, tende a
estimular investimentos produtivos (nacionais e estrangeiros) de longo prazo. E economia em crescimento
sempre é positivo para a moeda, que tende a se valorizar. Se isso for acompanhado de investimentos estrangeiros, mais acentuado ainda será o fenômeno da valorização da moeda.
Em suma, um governo cujo orçamento está em desordem e com a dívida em descontrole
tende a afugentar não só os empreendedores nacionais, como também os investidores estrangeiros, o que acentua pontualmente a
desvalorização da moeda. A reforma da previdência, se aprovada, tende a
reverter esta situação, atraindo capital externo e,
consequentemente, fortalecendo a moeda.
Conclusão
Não
há nenhuma escassez de petróleo ao redor do mundo. O petróleo está longe de
acabar (com efeito, raras vezes esteve tão longe). Sua oferta ainda é
abundante. E, quando precificado em uma moeda sólida, seu preço está em níveis historicamente
baixos.
Logo,
a causa de nossas agruras nos postos de combustíveis (bem como na aquisição
de bens e serviços variados) é direta: nossa moeda está fraca e tem de ser rapidamente
fortalecida.
E
as soluções para isso são várias, mas, paradoxalmente, a mais factível é a
Reforma da Previdência, que vai se tornando cada vez mais crucial. Quem quer combustível
mais barato (bem como demais produtos e serviços) deveria agitar por ela. A começar
pelos caminhoneiros.
Eis
a nossa encalacrada.