1. Objetivos comuns, instituições diferentes
Se
existe um campo da teoria econômica em que não há unanimidade entre os
economistas da Escola Austríaca, esse campo é o do regime monetário e cambial
que cada um considera como o mais adequado para assegurar o que é unânime entre
eles — a economia de mercado, as
liberdades individuais, os direitos de propriedade, a crítica ao nacionalismo
econômico, a austeridade fiscal e monetária dos estados e, o que é mais
importante neste artigo, aquilo que podemos denominar de "a despolitização do
dinheiro".
Como
ressaltou Jesús Huerta de Soto em artigo em que defende veementemente
o euro com argumentos sempre bem colocados contra o nacionalismo monetário, Mises,
em sua monumental Ação Humana,
defendia o padrão-ouro porque ele coíbe e limita as decisões arbitrárias de
políticos e burocratas, além de impor disciplina aos agentes humanos e promover
hábitos morais saudáveis. Resumindo, para Mises, o padrão-ouro com taxas
de câmbio fixas restringiria as mentiras e a demagogia e facilitaria a
transparência e a verdade nas relações sociais. Soto cita uma frase emblemática
de Mises:
O padrão-ouro faz com que a determinação do poder aquisitivo da moeda
seja independente das ambições e doutrinas dos partidos políticos e dos grupos
de pressão. Isto não é um defeito do padrão-ouro; é a sua principal virtude.
Hayek, em seu livro Monetary Nationalism
and International Stability, de
1937, argumenta que taxas de câmbio flexíveis impossibilitam uma alocação
eficiente de recursos em nível internacional, por obstruírem e distorcerem os
fluxos de consumo e investimento, além de provocarem, em vez das necessárias
reduções reais de custos, aumentos em todos os preços nominais, em um caótico
ambiente de contínuas desvalorizações cambiais, expansão de crédito e inflação.
Em 1975, Hayek sintetizou seu argumento da seguinte maneira:
É inegável, creio eu, que a demanda por taxas de
câmbio flexíveis surgiu, em sua totalidade, em nações como a Grã-Bretanha,
cujos economistas queriam uma margem mais ampla de expansão inflacionária
(chamada de "política de pleno emprego"). Estes economistas,
infelizmente, receberam pouco tempo depois o apoio de outros economistas que,
embora não fossem propriamente tomados pelo desejo de mais inflação, pareciam
ignorar o mais forte dos argumentos em
defesa de taxas de câmbio fixas: elas restringem de modo praticamente
insubstituível os políticos e as autoridades monetárias submetidas a eles,
ajudando a manter a moeda estável.
Mas,
como já assinalei acima, não há unanimidade entre os austríacos no que diz respeito à taxa de câmbio. Mises distanciou-se
de seu estimado discípulo Fritz Machlup, por este ter, em 1961, começado a
defender taxas de câmbio flexíveis nos encontros da Mont Pèlerin Society. Como menciona Soto no artigo citado, de
acordo com R.M. Hartwell, que foi o historiador oficial daquela sociedade de
liberais do mundo inteiro, o fato de Machlup defender taxas de câmbio flexíveis
fez com que Mises (que tinha um gênio, digamos, "estourado") deixasse de
conversar com ele por aproximadamente três anos...
O
fato é que, nos anos 1970, os defensores do liberalismo econômico, aí incluídos
os adeptos da Escola de Chicago, se dividiam basicamente entre os que defendiam
câmbio flutuante e os que queriam o retorno ao padrão-ouro. Houve, então, uma
grande surpresa quando, em 1976, Hayek escreveu o artigo Choice in Currency, defendendo algo praticamente inédito: que o
monopólio estatal da moeda fosse eliminado e substituído pela competição entre
bancos criadores de moeda.?
Como escreveu
corretamente o economista Gabriel Oliva, resumindo em poucas palavras o
pensamento de Hayek:
Como funcionaria esse sistema monetário? Em resumo,
cada banco poderia criar a sua própria moeda e pô-la em circulação, de forma
que as várias moedas competiriam entre si como qualquer outro bem fornecido
pelo mercado. O livre comércio de moedas, então, é a livre emissão de
diferentes tipos de dinheiro, e não a permissão para emitir o mesmo dinheiro
que os outros (essa prática equivaleria a falsificação). Dessa forma, cada
banco poderia controlar a oferta da sua própria moeda, comprando e vendendo a
mesma em troca de outros ativos (principalmente títulos e outras moedas) ou
então expandindo ou contraindo suas atividades de empréstimos. O que o emissor
de uma moeda competitiva pode oferecer como atrativo é a segurança de que sua
moeda será mantida a um valor estável (ou previsível). Mas estável em relação
ao que? Evidentemente, deveria ser definida uma certa cesta de bens em relação
à qual o emissor da moeda compromete-se a manter o poder de compra da mesma
constante. Ao regular a oferta de moeda,
o banco emitente pode combater tendências de queda ou elevação do poder de
compra da mesma.
Observemos que moedas lastreadas em ouro
podem ser entendidas como um caso específico dessa situação, em que a
cesta de bens escolhida a ser mantida constante é composta
unicamente por ouro. Hayek, no entanto, acreditava que a utilização de moedas
de ouro, por apresentar esse metal tendência histórica de valorização,
prejudicaria a realização de um cálculo econômico realístico. Dessa forma, o
ouro não seria, segundo ele, a moeda preferida na produção e no comércio.
Arthur Seldom, a
respeito disso, escreveu
que
As vantagens que o Professor Hayek reivindica para
as moedas competitivas não são apenas no sentido de que retirariam das mãos dos
governos o poder de inflacionar a oferta monetária, mas também de que muito
fariam para impedir as oscilações desestabilizantes que foram, no correr do
último século de "ciclos econômicos", precipitadas pelo monopólio
governamental sobre o dinheiro, e também para tornar mais difícil para o
governo aumentar excessivamente seus próprios gastos, já que esses aumentos se
constituem num dos problemas mais cruciais dos anos 70.
E prossegue:
[...] o governo fracassou — essencialmente ainda fracassa e continuará
a fracassar — no que concerne a suprir o mercado com dinheiro de boa
qualidade. Sendo inevitável que o governo controle a moeda, o padrão-ouro
seria melhor do que qualquer outro sistema — é assim que pensa o Professor
Hayek, que acredita, ao mesmo tempo, que até o ouro seria considerado menos
digno de confiança do que papéis moeda competitivos cujo valor seria mantido
relativamente estável, uma vez que seus emissores teriam forte incentivo para
limitar a quantidade em circulação: se não a limitassem, iriam à
bancarrota.
Em suma, é preciso retirar dos estados o
poder de emitir moeda como monopolista. Isoo levou Hayek, em outra ocasião, a
escrever que "deixar os bancos centrais cuidarem do dinheiro é como entregar um
pires de leite para o gato tomar conta".
Como fazer isso? Como impedir que o gato (os
políticos e os economistas intervencionistas) lamba o leite (a moeda e o
crédito)? Existem teoricamente três
maneiras para se alcançar tal objetivo. A primeira é a "independência" dos
bancos centrais, em que, depois de um século de fracassos do Fed, só acreditam
os que creem nos contos da Carochinha; a segunda é voltar ao regime do padrão-ouro,
defendida pela maioria dos austríacos;
e a terceira é um sistema de competição entre moedas privadas, tal como
sugerido por Hayek e endossado por outros austríacos,
como Lawrence White, George Selgin e outros adeptos da teoria do free
banking.
Qual dos três arranjos institucionais é o
melhor? A única certeza é que não é o primeiro deles. Até pelo contrário, estou
convencido, como a maioria dos austríacos,
de que os bancos centrais simplesmente nunca deveriam ter existido, mas, já que
existem, que devem ser extintos.
2. A proposta
de Keynes de um "banco central mundial" e a moeda como uma ordem espontânea
Keynes
sempre foi um crítico do padrão-ouro, desde seu Indian Currency and Finance, de 1913 e até o início dos anos 40.
Com seu viés intervencionista, ele postulava uma ampliação da esfera de
autoridade mundial para "assegurar a elasticidade necessária aos movimentos da
demanda efetiva", que ele reputava como imprescindível para a obtenção do pleno
emprego. Para Keynes, um padrão
monetário internacional funcionaria
como uma instituição que, por sua estabilidade, amorteceria a natureza de
incerteza da economia mundial, o que ele enxergava como condição essencial para
"estabilizar" o comportamento das economias nacionais.
Assim,
ao longo de sua vida, suas propostas convergiram para a criação de um banco central
mundial, gestor de uma moeda internacional que fosse capaz de anular a
instabilidade das economias, já que, segundo ele, o mercado de crédito
internacional, além de propiciar a liquidez necessária para a expansão da
produção e do comércio internacional, cobriria também as necessidades de ajustamentos
de curto prazo do balanço de pagamentos.
Nada
mais "anti-austríaco" do que uma proposta
desse tipo! É centralizadora, ao passo
que a Escola Austríaca sempre defendeu o princípio da subsidiariedade,
essencialmente descentralizador; é intervencionista; é baseada em um
diagnóstico equivocado sobre os ciclos econômicos, o de que estes seriam provocados
por deficiências de "demanda efetiva", e, por fim, agride a própria história
monetária, que mostra sobejamente como se deu a evolução da moeda, desde os
tempos das trocas diretas até os dias atuais, sempre em decorrência de um
processo espontâneo, regido pela ação humana individual e pela cooperação do
trabalho, mas de forma não planejada.
O euro
e qualquer outra proposta semelhante é um ataque frontal ao princípio das
ordens espontâneas, um dos elementos de propagação essenciais para a Escola
Austríaca de Economia. Por isso, já nasceu com os dias contados, apesar de
todos os aplausos iniciais, tal como um atleta que, em uma corrida de fundo,
sai bem na frente dos demais competidores, mas, depois de duas ou três centenas
de metros, perde o fôlego e é ultrapassado facilmente.
3. O euro não
contribuiu para "separar o gato do pires de leite"
Quando o euro foi implantado, em 1999, foi
uma verdadeira festa, quase todos aplaudiram a nova moeda europeia de pé e
parecia que o sonho de Keynes de um banco central mundial estava mais próximo.
Sempre fui cético em relação ao euro (ou a qualquer arranjo monetário
parecido), bem como à criação de um banco central europeu (BCE). Mas como
funcionou na prática o euro?
Em artigo
que gentilmente me enviou, intitulado How the euro crisis will end, o Professor Philipp Bagus, da Universidad Rey Juan Carlos, em
Madri e autor do livro A
Tragédia do Euro, que se tornou um best-seller,
faz uma análise que
considero muito bem fundamentada e que vou tentar resumir agora para você,
dando evidentemente todos os créditos para o autor.
Ele inicia
observando que a configuração institucional da moeda única é uma construção
equivocada, pois dá respaldo a que vários governos independentes possam usar um
sistema de bancos centrais para financiar seus gastos e, quando querem gastar
mais do que arrecadam em impostos, podem emitir títulos públicos, que podem ser
comprados pelo sistema bancário. Os bancos podem usar esses títulos como colateral
para garantir novos empréstimos junto ao Banco Central Europeu. Como consequência, a base monetária aumenta e
os preços tendem a subir, mas não só no país deficitário, como em toda a zona
do euro.
Assim, os
governos podem, através do euro-sistema, externalizar parte dos custos de seus
déficits, transferindo-os para outros países da zona do euro, na forma de uma
perda relativa de poder de compra, ou seja, de senhoriagem. E, como todos
os governos podem usar esse mecanismo, acontecem incentivos perversos: todos os
governos podem tentar financiar-se ao custo de usuários de outros países da
zona do euro.
Os benefícios da
monetização do déficit, no entanto, dependem da inflação de preços, ou seja,
indiretamente, da forma de financiamento dos déficits de outros governos. Por
exemplo — prossegue o Professor Bagus —, se um país financia um pequeno
déficit de 1%, mas os preços de toda a zona do euro sobem 10%, é provável que caiam
os gastos reais do governo, bem como seu poder político. A inflação de preços
depende, no entanto, do financiamento do déficit global da Comunidade Econômica
Europeia. Em outras palavras, se outros
governos têm déficits mais elevados, um governo que mantenha um déficit
orçamentário menor pode estar perdendo na redistribuição intereuropeia. Um
prêmio ao mau comportamento e um castigo ao bom.
Quanto maior o déficit de um governo em relação aos déficits
dos outros estados-membros, mais fácil para este governo transferir os custos de
sua irresponsabilidade para os estrangeiros! É uma dinâmica explosiva e que
leva a um caminho inflacionário. Apenas instituições imperfeitas como o Pacto
de Estabilidade e Crescimento e o medo de que a Alemanha pudesse sair do euro-sistema
em decorrência de altas taxas de inflação limitaram até certo ponto a exploração
desse mecanismo de monetização. No entanto, as dívidas já acumuladas pelo
Estado do Bem Estar que caracterizou a Europa depois da Segunda Guerra elevaram-se
enormemente e se tornaram insustentáveis.
Bagus adverte que, se quiserem prevenir uma hiperinflação,
devem encontrar uma solução rápida. Mas como neutralizar essa falha do euro-sistema,
a de possibilitar que governos imprevidentes monetizem seus déficits?
O professor Bagus aponta várias possibilidades. Uma seria
suprimir a possibilidade de monetização dos déficits públicos. Poderia ser proibido,
por exemplo, ao BCE aceitar títulos de governos como garantia ou mesmo comprá-los.
A introdução do euro lastreado em 100% de ouro atingiria o mesmo resultado.
Ambas as opções, no entanto, são altamente irrealistas porque levariam à moratória
de governos desprovidos de possibilidades de financiamento.
Outra opção seria manter o mecanismo, mas restringir seu
uso, o que poderia ser alcançado por um acordo voluntário entre os estados-membros
no sentido de não monetizar exageradamente seus déficits. Esta solução é
similar à apresentada pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, em que os
déficits eram restritos a 3% do PIB. Durante a crise do euro, os governos têm
avançado nessa direção. Países periféricos tentaram reduzir os seus déficits e alguns
países ainda introduziram freios constitucionais para a dívida. Em troca, esses
governos ganharam resgates definitivos ou garantias de resgate.
Mas há dois problemas principais com este mecanismo. Um
país como a Grécia pode não estar disposto a reduzir seus gastos públicos. Consequentemente, teria de deixar a zona do euro,
a fim de desvalorizar sua moeda. Mas isso
poderia levar a um colapso da zona como um todo. Outro problema é que essas
reduções teriam de ser voluntárias — ou seja, seriam meras promessas,
insuficientes para garantir a redução dos déficits e, ainda mais importante,
não haveria como forçar a que fossem aplicadas. A ajuda de outros governos e a atuação do BCE,
diante do pavor que a crise trouxe, criou um pseudo "direito" para
resgates na zona do euro. Com isso,
infelizmente, a pressão por reformas estruturais e cortes de gastos foi
reduzida, já que o mundo ainda raciocina em termos keynesianos.
Sendo assim, há um forte incentivo para quebrar essas
promessas, especialmente em momentos de emergência e de eleições, como na França e na Grécia.
Não há, para Bagus — e eu endosso essa conclusão — nenhuma razão para que
esta solução não deva falhar da mesma forma como falhou o Pacto de Estabilidade
e Crescimento.
A segunda maneira de limitar o uso do mecanismo de monetização
seria por meio da criação de um executor, ou seja, um "Ministério Europeu das Finanças"
ou de um governo central forte. Mas (felizmente) todos os governos querem
resguardar sua soberania e, embora esta solução pudesse ser estável, não é
imaginável que qualquer governo viesse a se mostrar disposto a desistir de tal
poder.
Assim, para Bagus, a correção da
falha fundamental do sistema do euro não é muito provável, pois é quase certo
que os governos continuarão a fazer trapalhadas de alguma maneira. Neste processo, a centralização também vai
continuar, mas não para instalar um "Ministério das Finanças Europeu" que possa
cortar o estado de bem-estar francês do socialista Hollande ou outro, mas sim na
forma de um estado central que seria controlado por uma aliança de países do
Mediterrâneo, sob a liderança da França. Este estado central não conseguiria controlar
os déficits de forma estrita, mas sim controlar e dirigir as transferências
institucionalizadas (pacotes de socorro) entre os estados membros. Mas mesmo
tal união de transferências seria instável no longo prazo, pois é difícil
imaginar que seus perdedores, como a Alemanha, que é o apoio adicional para dívidas
periféricas e em toda a zona do euro, aceitasse tal situação para sempre. Bagus
— que nasceu na Alemanha — encerra assim seu interessante artigo:
Apesar de
seu complexo de culpa decorrente da II Guerra Mundial e de um sistema político
que suporta o Euro, é difícil imaginar que a Alemanha permanecerá em uma união monetária
inflacionária do tipo francesa no longo prazo. Assim, nem uma união com
austeridade alemã, nem uma união inflacionária francesa parecem ser
sustentáveis no longo prazo. A zona do euro vai quebrar.
4. Observações finais
Não
existe unanimidade em relação ao melhor regime monetário em ambos os planos, nacional
e internacional. Padrão-ouro? Bancos centrais nacionais monopolistas? Banco
central mundial (ou europeu) também monopolista? Reservas fracionárias? Free banking?
O
certo é que a austeridade de qualquer governo é uma condição necessária para a
prosperidade privada, assim como para uma rápida recuperação econômica. O
problema da Europa, dos EUA e do Brasil não é excesso, mas sim ausência de
austeridade. E a Escola Austríaca nos ensina que as recessões nada mais
são do que reestruturações necessárias e saudáveis da economia.
A adoção
do euro, embora não sendo uma ordem espontânea, fez desaparecer o nacionalismo
monetário e as taxas flexíveis de câmbio na maior parte da Europa, mas fez
também aflorar em nível continental problemas que antes se limitavam às
fronteiras de cada país, como o da irresponsabilidade fiscal e a monetização
dos déficits, agravados por atuações equivocadas do BCE.
Alguns
economistas — entre eles o próprio Bagus —, embora descrentes no futuro do euro,
argumentam que, de certa forma, ele funcionou de maneira semelhante à de um
regime de padrão-ouro ao bloquear o nacionalismo monetário, ou seja, ao retirar
a autonomia monetária de cada país, acabando com aquela possibilidade que tanto
agrada aos governos, que é a de manipular sua moeda nacional de acordo com os
ditames políticos de cada momento, tal como ocorre no Brasil. O euro poderia
ser um primeiro passo em direção a um regime de padrão-ouro, mas, pelas razões
expostas, o segundo e o terceiro passos serão muito difíceis de serem dados.
Malgrado
certas vantagens do euro, encerro manifestando também minha descrença em
relação a seu futuro, principalmente porque não é uma ordem espontânea e
porque, quando ocorre uma recessão — como aconteceu e ainda acontece —,
desaparece o "espírito europeu" e exacerba-se o nacionalismo. Bem fez a
Inglaterra ao não aderir ao euro. Enxergo um futuro — longínquo, infelizmente —
em que governos, sejam eles nacionais, continentais ou mundiais — não detenham
mais o monopólio de emissão de moeda; um mundo em que os bancos operem em
regime de 100% de reservas e possam emitir cada um a sua moeda; e um comércio
internacional em que as taxas de câmbio entre todas as moedas, tanto as
internas em um país quanto as externas, sejam flexíveis, porque a taxa de
câmbio é um preço e porque sempre gosto de relembrar uma frase famosa de Mises:
Um
governo não pode determinar preços, pela mesma razão que uma gansa não pode botar
ovos de galinha.
Será que o
Professor Mises, que considero o maior dentre todos os economistas, ficaria
também três anos sem falar comigo?
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Leia também:
Em defesa do euro - uma
perspectiva austríaca
Explicando a recessão
europeia