Quais as ameaças geradas por instituições financeiras que se tornam "grandes demais para quebrar"?

Já estamos no quarto ano da grande crise financeira do novo milênio e os bancos "grandes demais para quebrar" se tornaram ainda maiores.  Foram vários os casos de fusões forçadas, estatizações, aquisições de instituições insolventes -- tudo sob a anuência, para não dizer a exigência, dos Bancos Centrais.

No dia 4 de novembro de 2011, o Financial Stability Board -- órgão internacional que monitora e faz recomendações sobre o sistema financeiro global -- publicou um relatório enumerando 29 instituições de importância global.  Nenhum banco brasileiro entrou na lista.  Em termos de ativos, nossos bancos não estão nem entre os cinquenta primeiros em nível global.

Isso, no entanto, não significa que não tenhamos nossos próprios "grandes demais para quebrar".  Temos, sim.  Mais ainda: nosso sistema bancário está perigosamente seguindo a mesma tendência internacional.  Os bancos brasileiros se tornaram ainda maiores nos últimos quatro anos.  Qualquer que seja a métrica utilizada para a análise, a inevitável conclusão é a de que o sistema bancário brasileiro está se tornando mais concentrado (ver gráfico 1); e, como uma indústria, sua fatia no PIB brasileiro vem crescendo rapidamente.

Gráfico 1: ativos e depósitos bancários totais -- Fonte: BACEN e VOGA

Gráfico 2: ativos dos bancos e PIB -- Fonte: BACEN e VOGA

A tendência desde a implantação do real

A introdução do real, em julho de 1994, e a consequente estabilização da inflação foram os principais motores da consolidação bancária ocorrida no final da década de 1990 e início da de 2000.  Após várias privatizações, fusões, aquisições e liquidações de bancos públicos estaduais e federais, o número de bancos em operação no Brasil declinou de 248 para 133 em 2007 (esta cifra leva em conta bancos comerciais, de investimento e outros, com a exceção de cooperativas de crédito).  Até o presente momento, este número segue inalterado.  Embora a quantidade de instituições financeiras possa indicar o quanto o sistema bancário foi reduzido a alguns poucos grandes bancos, é necessário também analisar o percentual de ativos e depósitos controlados pelos principais bancos (gráfico 1, que não inclui o BNDES).

A tendência é clara: um pequeno número de bancos passou a concentrar um valor crescente de ativos e depósitos durante os últimos 17 anos.  A fusão do Itaú com o Unibanco em 2008 -- à época, o segundo e o sexto maiores bancos, respectivamente -- provocou um salto significativo no gráfico, elevando o percentual de ativos dos cinco maiores bancos para quase 80%.

Entre as cinco maiores instituições temos o Banco do Brasil (BB), o Itaú-Unibanco, o Bradesco, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Santander.  O primeiro e o quarto são bancos públicos.  Repetindo o que foi dito neste artigo sobre a reestatização do crédito no Brasil, "estas gigantescas instituições financeiras ainda moldam uma considerável fatia da economia brasileira atualmente."

Por controlarem uma enorme fatia de ativos -- dentre eles, empréstimos para empresas e pessoas -- e depósitos, estes bancos certamente podem ser definidos como "bancos domésticos sistemicamente importantes" de acordo com o termo técnico criado pelo Comitê de Supervisão Bancária da Basileia, um mero eufemismo para "grandes demais para quebrar".

O crescimento no tamanho do setor bancário como um todo é claramente visualizado pela proporção do total de ativos em relação ao PIB do país, como mostrado no gráfico 2.  Se os bancos brasileiros já eram grandes e concentrados no passado recente, eles certamente estão maiores hoje, e bem mais concentrados.

À medida que a economia brasileira vai se tornando cada vez mais alavancada, com o crédito aumentando em relação ao PIB assim como o endividamento das famílias, o lado esquerdo dos balancetes dos bancos cresce a um ritmo mais acelerado do que o do restante da economia.  E essa tendência de concentração do setor bancário não é um fenômeno restrito ao Brasil; com efeito, internacionalmente, esta é a regra e não a exceção.

Parece haver uma tendência de aumento contínuo no tamanho do setor bancário, levando a uma maior concentração nas mãos de poucas instituições.  Embora economias de escala naturalmente exerçam uma função nestas tendências de consolidação, o moderno sistema bancário usufrui algumas características peculiares que o torna distinto de todas as outras indústrias da economia, características essas que são essenciais para consolidar esta tendência de concentração.

Por que os bancos crescem

Alguns economistas argumentam que a principal atividade dos bancos é saber gerenciar a maturação de seu portfólio, isto é, saber como tomar empréstimos de curto prazo e fazer empréstimos de longo prazo.  A verdade é que um termo mais preciso para isso seria "maturação descompassada", que é o que ocorre quando o passivo dos bancos vence antes da maturação de seus ativos.

Tecnicamente, qualquer empresa pode praticar a maturação descompassada, seja ela uma siderúrgica ou uma mercearia.  Mas o empreendedor tem de ter a certeza de que seu passivo não vencerá antas da maturação de seus investimentos.  Uma restrição de liquidez pode se transformar em um problema de solvência caso os ativos tenham de ser rapidamente vendidos (o que tende a fazer com seus preços caiam) ou caso os passivos não possam ser rolados.

No entanto, as práticas do atual sistema bancário são caracterizadas não somente pela maturação descompassada, mas pela excessiva maturação descompassada.  Como isso é possível?  Por meio de um gracioso privilégio concedido aos bancos conhecido como reservas fracionárias.  Como explicado neste artigo, "a maturação descompassada é uma especulação de risco.  E a prática de reservas fracionárias é uma maturação descompassada em ampla escala."  Para uma explicação mais detalhada desta prática, recomendo enormemente a leitura do artigo linkado.

Confiando na experiência dos banqueiros de que nem todos os correntistas demandarão a restituição em espécie de seus depósitos, os bancos, por meio das reservas fracionárias, fazem com que um depósito inicial seja utilizado para criar múltiplos empréstimos, empréstimos esses que utilizam dinheiro (no caso, meros dígitos eletrônicos) criado do nada, criado por meio de uma simples entrada contábil.

Em suma, a prática de reservas fracionárias permite que os bancos criem passivos de curto prazo (os depósitos de seus correntistas) ao mesmo tempo em que mantêm apenas uma pequena fração de ativos líquidos de curto prazo (dinheiro em caixa, também chamado de 'reservas'), sendo que o restante de seus ativos (a vasta maioria) está na forma de investimentos de longo prazo (empréstimos).  Mas quanto os bancos geralmente mantêm em suas reservas?

Nos tempos atuais, determinar tal quantidade é uma tarefa de responsabilidade dos Bancos Centrais.  É o Banco Central quem determina o nível de reserva que os bancos sob sua jurisdição devem manter.  Quanto maior este requerimento de reserva (popularmente conhecido como "compulsório", o qual vamos designar pela letra "c"), menor a capacidade de o sistema bancário expandir o crédito.

No entanto, esta não é a única restrição à capacidade dos bancos de expandirem o crédito por meio da criação de novos empréstimos.

Quando o Banco A concede um novo empréstimo, o tomador do empréstimo utiliza este dinheiro recém-criado para, por exemplo, pagar seu fornecedor.  Se este fornecer possuir uma conta no Banco B, assim que ele depositar o pagamento em seu banco, o Banco B irá requerer a transferência de fundos do Banco A.  Ato contínuo, o Banco A verá o nível de suas reservas diminuir, o que irá restringir sua capacidade de criar novos empréstimos.

Logo, quanto maior a clientela de um banco, maior será a probabilidade de que os depósitos que ele criar na forma de empréstimos não diminuirão suas reservas.  Colocando de outra forma, quanto maior o banco, menor a probabilidade de ele perder reservas em decorrência de pedidos de transferência de outros bancos. 

Chamemos de "k" a probabilidade de um tomador de empréstimo fazer pagamentos para outros clientes que possuem conta em seu mesmo banco.  Sob um sistema bancário de reservas fracionárias, c e k possuem efeitos opostos sobre a capacidade de expansão do crédito: quanto maior o compulsório c, menor a capacidade dos bancos de criarem novos empréstimos; por outro lado, quanto maior o k maior será a capacidade expandir o crédito.

Nos principais países desenvolvidos, os Bancos Centrais estipularam o compulsório ("c") em níveis perto de 0%.  Não havendo mais espaço para reduzir o c, a única maneira restante de aumentar a capacidade de criar novos empréstimos e depósitos é aumentando o k, isto é, a concentração dos bancos.

E como é no Brasil?  Historicamente, o Banco Central sempre estipulou compulsórios altos para os depósitos em conta-corrente.  Atualmente, a taxa do compulsório para estes depósitos é de mais de 40%, ao passo que, para os depósitos em poupança e a prazo, o compulsório é de 20%.

Em face desta significativa restrição à expansão do crédito, os bancos brasileiros estão sob ainda maior pressão do que seus congêneres europeus e americanos para fazerem fusões.  A necessidade de se aumentar o k é muito maior no Brasil.

A prática de reservas fracionárias por parte dos bancos possui dois interessantes efeitos econômicos: de um lado, estimula os bancos a se fundirem, a se tornarem mais concentrados e, consequentemente, a se agigantarem; de outro, por meio da maciça expansão do crédito, permite que os bancos aumentem seus ativos, passando a representar uma fatia crescente do PIB, pelo menos até que haja uma crise bancária completa.  O que nos leva à próxima seção.

Comparação com o resto do mundo

A Islândia é um exemplo característico que ilustra o último parágrafo.  Em 2007, os três maiores bancos islandeses detinham praticamente 80% do total dos ativos bancários do país.  E em termos de porcentagem do PIB, todos os ativos bancários totalizavam mais de 1.300% -- ou seja, eram 13 vezes o valor do PIB do país.

Qualquer que seja o critério escolhido, esta cifra não é nada pequena.  Os bancos islandeses cresciam ininterruptamente -- até finalmente um colapso espetacular sacudir o país nórdico.  Em 2011, as ativos bancários em relação ao PIB caíram para "meros" 521%, menos da metade do que eram quatro anos antes.  Ainda assim, um número enorme quando comparado às outras nações desenvolvidas.  Não obstante, uma contração impressionante.  No Brasil, tal cifra é de 124%.

Gráfico 3: ativos bancários em relação ao PIB -- Fonte: Banco Mundial, BIS, Bancos Centrais e Voga

Outro exemplo de como os bancos vêm aumentando seu tamanho absoluto pode ser encontrado no Reino Unido.

Em um trabalho apresentado durante a 12ª Conferência Bancária Internacional realizada pela sucursal do Fed de Chicago, Andrew G. Haldane, do Banco Central da Inglaterra, analisou os balancetes dos bancos britânicos em relação ao PIB desde 1880.  "A relação permaneceu estável por quase um século, em aproximadamente 50%.  Durante este período, os ativos bancários cresceram praticamente em linha com o PIB.  Porém, a partir dos anos 1970, este padrão alterou-se acentuadamente.  No início deste século, os balancetes dos bancos já eram mais de 5 vezes o PIB anual do Reino Unido.  No espaço de uma geração, o setor bancário, com o apoio do governo, decuplicou seu tamanho", concluiu ele.

Por que os anos 1970?  O autor não ofereceu nenhuma explicação.  Mas há uma.  E ela está diretamente relacionada ao fechamento da janela do ouro em 1971 pelo então presidente americano Richard Nixon.

Quando o sistema de Bretton Woods se esfacelou e o último elo do dólar ao ouro foi rompido, sumiram todas as amarras que impediam os Bancos Centrais de injetar liquidez no sistema bancário.  Sem nenhuma ligação ao ouro, e com um papel-moeda puramente fiduciário, os Bancos Centrais agora são capazes de socorrer bancos insolventes em qualquer circunstância.  Sob um padrão-ouro, tal resgate é impossível.

Quando comparados aos seus congêneres internacionais, os bancos brasileiros ainda representam uma fatia relativamente pequena do PIB doméstico.  No entanto, ela está crescendo rapidamente.  Ademais, o sistema financeiro do país está se tornando cada vez mais concentrado nas mãos de poucos bancos.  Uma situação paradoxal, já que um sistema bancário mais concentrado reduz a probabilidade de crises sistêmicas.  Mas, se elas ocorrerem, podem ser extremamente paralisantes.

Conclusão

Os problemas evidenciados pelo prejuízo de US$2 bilhões sofrido pelo JP Morgan com operações de derivativos, pelo escândalo da manipulação da taxa Libor e pela confissão do governo brasileiro de que havia identificado as supostas fraudes no banco Cruzeiro do Sul dois anos antes de sua intervenção mostram que a regulamentação e a supervisão governamental do setor bancário não garantem segurança alguma.  Desnecessário relembrar o fracasso retumbante dos Acordos de Basileia II (tópico coberto em detalhes neste artigo).

Em vez de estimular fusões entre instituições financeiras, os Bancos Centrais deveriam promover medidas para reduzir a concentração bancária.  No entanto, atacar somente a concentração bancária, sem levar em consideração as forças fundamentais que estimulam a concentração do setor -- no caso, as reservas fracionárias -- significa apenas sair criando mais regulamentação e mais supervisão governamental.

É, portanto, essencial entender que o estímulo à concentração bancária não advém apenas dos altos lucros gerados pela expansão do crédito, mas também do simples instinto de sobrevivência dos bancos.

Quando uma crise bancária se instala, fusões e aquisições são alternativas óbvias para as falências bancárias.  Tais alternativas podem acabar produzindo uma maior concentração no setor, mas isso é preferível a uma quebra generalizada e um subsequente risco de colapso sistêmico.

Infelizmente, enquanto o sistema bancário de reservas fracionárias não for trazido para o centro do debate, todas as outras formas de contenção da crise financeira por meio de aumento de regulamentações estarão fadadas ao fracasso, uma vez que os bancos inevitavelmente sempre serão mais espertos que seus reguladores e supervisores.

Embora um sistema bancário altamente concentrado diminua o risco de falências bancárias isoladas, ainda assim, caso um banco de fato se torne insolvente, ele gerará um grande risco de colapso sistêmico.  A própria natureza do sistema bancário de reservas fracionárias produz instabilidade sistêmica.

Apesar de os bancos brasileiros serem bem capitalizados e estarem auferindo altos lucros, qualquer problema de liquidez pode derrubar até mesmo um banco muito lucrativo e bem capitalizado em questão de dias, obrigando o BACEN a se apresentar para o socorro.

As autoridades políticas e monetárias brasileiras terão grandes problemas pela frente, já que elas terão de, de um jeito ou de outro, atacar as complicações geradas por bancos "grandes demais para quebrar", os quais estão continuamente se tornando cada vez maiores -- especialmente os bancos públicos: altamente alavancados, altamente expostos ao mercado imobiliário e, ainda assim, abocanhando uma fatia cada vez maior do mercado por meio da "democratização" do crédito.

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