quinta-feira, 14 jul 2011
Alguns
austríacos defendem que um sistema bancário baseado em reservas fracionadas é
um "gerador natural" de ciclos, pois nesse tipo de sistema há a produção do que
é comumente chamado de "moeda fiduciária" ("fiduciária" de fidúcia, confiança.
Seriam moedas emitidas sem lastro em algum tipo de reserva, como ouro, por
exemplo. Os agentes confiam que, mesmo sem reservas suficientes, o emissor
teria condição de resgatá-las quando assim fosse requisitado).
Essa
posição, de reservas fracionadas como geradoras de ciclos, foi/é fortemente
defendida por seguidores e ex-alunos de Mises, como Rothbard, Hoppe, Salerno, Hülsmann e gerou intenso
debate não só sobre a proposição em si, como também sobre qual seria a posição
do economista austríaco em relação ao tema. Embora, em linhas gerais, a resposta já tenha
sido dada pelos economistas do "outro lado" desse debate (mais
especificamente neste
texto por George
Selgin e Lawrence H. White), vou tentar expor aqui como eu entendo o
problema e a sua solução.
A
essência da posição de que o sistema de reservas fracionadas (RF) gera ciclos
(vou chamar essa defesa de 'rothbardiana') é a idéia de que há o uso, "ao mesmo
tempo" e por diferentes pessoas, da poupança depositada em um banco que siga
tal política de reservas. Como se sabe,
a teoria austríaca dos ciclos econômicos (TACE) argumenta que expansões do
crédito levam os agentes econômicos a acharem que existe mais poupança do que
realmente existe, e o problema surge exatamente quando "no meio" da
execução/manutenção desses projetos, que foram concebidos com base nessa ilusão
de mais poupança, se descobre que na realidade não há o montante de bens
poupados necessários para a conclusão e sustentação de todos esses novos
investimentos.
Para
os rothbardianos, quando alguém deposita uma dada quantia em um banco e recebe
em troca, por exemplo, um título ou um certificado de depósito, essa pessoa
abriu mão de consumir, nesse período de depósito, a quantia depositada, que
então será emprestada para alguém que a utilizará em alguma atividade. Como se pode perceber, há um "casamento" entre
o ato de poupar, feito por um determinado indivíduo, e o investimento feito por
outro indivíduo na outra ponta da cadeia de eventos, com o banco servindo
apenas de intermediador. Repare que o
poupador abre mão dos seus bens poupados para que o tomador de empréstimo
invista/use esses mesmos bens.
O
mesmo não ocorreria em um banco com RF. Quando
o depositante deixa seu dinheiro no banco, ele continua podendo utilizar o
saldo disponível na conta, ao passo que, do outro lado, o banco empresta parte
desse mesmo saldo para outra pessoa, a qual obviamente poderá dispor desse
empréstimo como quiser. Há aqui a idéia
de que há "crédito demais" para poupança de menos. O emprestador recebeu uma porcentagem do saldo
depositado como se essa porcentagem estivesse sendo poupada por alguém, quando
não está. O "dono original" continua
tendo esse mesmo saldo à sua disposição para uso. Esse aumento do crédito sem lastro em poupança
desencadeará ciclos econômicos na visão austríaca. Como um sistema de RF funciona naturalmente
nesses termos (de emprestar parte do que recebe e ainda manter o saldo
disponível para o depositante original), tal sistema seria um desencadeador
natural de ciclos econômicos.
A
discordância entre rothbardianos e os defensores de RF (dentre os quais eu me
incluo) se dá exatamente nessa questão de o sistema defendido pelo segundo
grupo ser "inerentemente e inescapavelmente instável". Nós defendemos que expansões de crédito não
inflacionárias (no sentido convencional de inflação como aumento do nível de
preços) não serão geradoras de ciclos. Apenas
expansões "excessivas" de crédito desencadearão o fenômeno. Essa posição é a mesma de Hayek e, acredito, a
mesma de Mises (embora, como já foi citado, os rothbardianos insistam que isso
não seja verdade).
Explicando
melhor. Por "expansões de crédito não
inflacionárias", queremos dizer o seguinte: o banco conseguiu conquistar mais
"clientes" para sua moeda, isto é, pessoas que estão dispostas a carregar, em
seus portfólios, saldos em conta corrente daquele banco como se fossem "moeda
nas suas carteiras". Ou seja, as pessoas
"enxergam" esses saldos em conta corrente exatamente como se fossem
moeda; elas formam encaixes utilizando esses saldos, o que significa que elas
não "correm para trocar" (ou não trocam constantemente) saldos em conta
corrente por moeda primária (cédulas de papel e moedas metálicas no nosso atual
sistema, ou ouro na época do padrão-ouro).
Em
termos econômicos mais genéricos, uma expansão de crédito não inflacionária
significa que quando as pessoas desejam aumentar sua demanda por moeda, o banco
aumenta a oferta de moeda no mesmo montante desse aumento de demanda, mantendo
o "nível de preços" estável. E ele faz
isso exatamente conseguindo com que mais pessoas utilizem seus saldos em conta
corrente como se fossem moeda primária (ou com que as mesmas pessoas que já
eram clientes aumentem seus encaixes utilizando os saldos gerados pelo banco).
Por
que tal política não é geradora de ciclos? Pela explicação acima já temos a resposta.
Imagine uma situação em que o banco faz uma expansão de crédito inflacionária
— ou seja, sem o correspondente aumento de demanda por moeda por parte da
economia. Um modo de se fazer isso, dado
que o Banco Central não aumentou a quantidade de moeda primária, é diminuir a
quantidade de reservas bancárias. O
banco expansionista, então, pega parte das suas reservas e empresta. As pessoas pegam o empréstimo (que pode ser em
moeda primária ou mesmo em um saldo em conta corrente) e correm para gastar de
alguma forma esse dinheiro.
Não
houve, da parte dos depositantes originários do banco, nenhum aumento de
demanda por depósitos bancários (saldos em conta corrente) que permitisse ao
banco diminuir seu nível de reserva. Também
não houve, em outra parte do sistema, ninguém aumentando sua demanda por esses
depósitos de forma a permitir ao banco a mesma prática (de diminuição de
reservas). Essa moeda nova entrou em
"circulação" de um lado sem que, do outro, alguém aumentasse a sua própria
demanda por depósitos bancários (e assim liberasse reservas para a expansão do
crédito).
Neste
caso, sim, temos a descrição rothbardiana de "mais crédito sem poupança".
Adicionalmente, como temos mais moeda "circulando", sem ninguém ter aumentado
sua demanda por moeda, teremos inflação (de preços), além dos ciclos (pelo
descasamento de poupança e crédito).
E
como seriam as coisas caso a expansão do crédito fosse feita lastreada por uma
expansão da demanda por moeda? Um ponto
importante a ser entendido é que demandar moeda significa "deixar de consumir".
Você pega uma parte da sua renda e a aloca
em moeda. A cadeira, o barbeador, a
maçã que você produziu não serão consumidos e, portanto, estarão disponíveis
para serem utilizados na produção de outros bens; estarão disponíveis para ser
utilizados em investimentos como qualquer poupança.
Quando
você aumenta sua demanda por moeda (no sentido amplo) e deposita dinheiro no
banco, que por sua vez utilizará esse depósito para promover novos empréstimos,
o que está ocorrendo é que você (depositante) está abrindo mão de bens em troca
de um ativo financeiro emitido pelo banco (no caso, saldos em conta corrente),
o qual será mantido em seu encaixe, em seu portfólio. Esses bens dos quais você abriu mão naquele
momento (deixou de consumir para aumentar seu encaixe) serão emprestados pelo
banco; serão utilizados pelo emprestador na outra ponta do fluxo. A diferença fundamental deste cenário para o
outro é que, neste, você manteve os bens à disposição do banco quando se propôs
a utilizar os saldos que ele lhe concedeu como moeda, mantendo um encaixe com
esses saldos (exatamente como faria com moeda primária). Já na emissão de crédito inflacionária, o
banco não consegue isso; as pessoas pegam seus saldos e saem trocando por moeda
primária, gastando, pois elas não desejam aumentar seus encaixes. Por essa razão, há mais moeda concorrendo
pelos mesmos bens (já que ninguém reteve os saldos disponibilizados), o que
gera a inflação e também o problema do descasamento de poupança e crédito que
desencadeia o fenômeno do ciclo econômico.
O
ponto chave para entender essa diferença nos dois cenários é olhar exatamente
para a demanda por moeda e como ela "lastreia" a expansão de crédito feita
subsequentemente pelo banco.
Imagine
que eu seja o emissor de um papel-moeda (um papel-moeda já estabelecido no
mercado) lastreado em algum outro bem (como ouro ou mesmo o papel-moeda emitido
por um banco central). Qual a vantagem
existente em eu ser um emissor? Ora, a
vantagem é que eu emito papeizinhos — que custam muito pouco para serem
fabricados — em troca do ouro que as pessoas depositam no meu banco. Esse ouro eu posso emprestar e ganhar juros. Observe que, desde que as pessoas aceitem meus
papeizinhos como moeda — e elas aceitarão caso eu ganhe a confiança delas por cumprir
exatamente aquilo que foi combinado (trocar esses papeizinhos por ouro na hora
que elas desejarem) —, eu consigo uma fonte de captação a juros zero para meu
banco.
O
que significa aqui "aceitar os papeizinhos" como moeda? Significa que os
demandantes mantêm esses papeizinhos em suas carteiras, nos seus encaixes, como
se fosse ouro ou qualquer moeda primária. Essa permanência das pessoas com a minha moeda
me permite emprestar o ouro que elas depositaram em meu banco, e permite o
casamento correto entre crédito e poupança. As pessoas abriram mão de consumir bens ao
manterem um dado número de papeizinhos como encaixe, e é esse montante ou parte
dele (em ouro) que eu empresto via expansão do crédito.
No
caso da expansão inflacionária, não há esse lastro fornecido pelos demandantes
dos meus papeizinhos; eles não permitem a expansão de crédito que o banco
deseja. As pessoas não desejam manter em
seus encaixes uma quantidade maior dos meus papeis, o que me permitiria
expandir o crédito ao, por exemplo, diminuir o nível de reservas de ouro que
mantenho em meu banco. Esse não
lastreamento pela demanda dos consumidores causa exatamente o descasamento
entre poupança e crédito: as pessoas que receberam o novo crédito "vão às
compras" e os demandantes do meu papel continuam gastando o mesmo que antes
(eles não aumentaram sua demanda por moeda e, portanto, não deixaram os bens
disponíveis para o banco expandir o crédito).
Se
estivermos em um sistema sem um Banco Central para socorrer os bancos, aquele
banco que praticou tal política tenderá a ter dificuldades nas conversões de
papeis por moeda primária (ele está com reservas muito baixas, dada a expansão
não lastreada que realizou). A tendência
em um mercado livre, portanto, é que aqueles bancos que pratiquem políticas
inflacionárias sumam do mapa, e a estabilidade econômica prevaleça.
Antes
de falar de ciclos novamente, uma crítica comum ao que foi exposto até aqui é a
idéia de que não são necessárias mais emissões de moeda quando o consumidor
aumenta a sua demanda por moeda. Ou
seja: que o correto seria deixar ocorrer uma deflação de preços (um aumento do
poder de compra da moeda) porque seria isso o desejado pelo consumidor, seria a
sua "vontade" expressa em ações em um livre mercado. Eu não vejo muito sentido nessa crítica.
Primeiro,
quando o consumidor aumenta sua demanda por moeda, o que ele quer é um maior
poder de compra em sua carteira. Se esse maior poder de compra será obtido por
meio do mesmo número de papeizinhos comprando mais bens (deflação de preços) ou
com o consumidor obtendo mais papeizinhos com o mesmo poder de compra (novas
emissões), é algo indiferente para ele. Até
onde se sabe, ninguém aceita pagar mais de R$100,00 para obter uma nota de
R$100,00 no lugar de duas de R$50,00, o que deve significar que tanto faz se
você tem um encaixe formado por dois papeizinhos pintados com um 50 ou um
papelzinho pintado com um 100 — o que importa é o poder de compra real das
duas cestas de notas (no caso, 100), e esse desejo de aumentar o poder de
compra do seu encaixe pode ser obtido (em termos econômicos) com deflação de
preços ou com novas emissões.
Segundo,
não faz sentido econômico algum afirmar que, diante de um aumento da demanda
por um dado bem, o produtor desse bem deve responder apenas aumentando o preço,
não mexendo na sua oferta; e que mexer na oferta é uma violação do desejo do
consumidor em "ter a mesma quantidade física desse bem, mas com cada unidade
valendo mais". Se um ofertante, diante
de um aumento da demanda (ou esperando um aumento de demanda) vai responder
mexendo no preço, no preço e na oferta, ou só na oferta, depende da
lucratividade dos três caminhos.
Supondo-se
que a empresa esteja no ótimo (na produção que maximiza seu lucro ao preço de
mercado), se, por exemplo, o custo de se produzir novas unidades é constante,
muito provavelmente a oferta será expandida e o preço ficará estável. Se o custo for crescente, oferta e preços
aumentarão. E se, por alguma "excentricidade",
o custo de produzir unidades a mais for proibitivo, todo o aumento da demanda
só irá gerar aumento de preços (e a oferta ficará constante).
Não
há nada que comprove que um caminho é necessariamente "mais correto" que o
outro. No setor bancário, dado que as
pessoas estão querendo mais moeda para encaixes, o aumento da oferta monetária
terá custo marginal praticamente nulo — logo, é de se esperar que o caminho
tomado em um mercado livre seja esse (de expansão da oferta mantendo o preço
estável), ainda mais quando a estabilidade de preços por si só (nenhuma ou
pouca inflação/deflação de preços) é um fator desejável para os agentes
econômicos (dada a facilidade de previsões para investimentos e escolhas
futuras).
Bancos
centrais e não reservas fracionadas são responsáveis pelos ciclos
Parece-me
bastante natural que quem lesse autores como Mises e Hayek chegaria à conclusão
de que eles pensam exatamente como a frase acima: ciclos são gerados
essencialmente pela política monetária expansionistas dos bancos centrais e não
por uma "falha" na própria natureza do sistema de reservas fracionadas. Os rothbardianos dizem que não. Eles concordam que bancos centrais geram
ciclos, mas também acreditam que mesmo em um mundo sem bancos centrais, porém
com bancos de reserva fracionada emitindo moeda sem gerar inflação de preços,
os ciclos continuariam existindo. Como
explicado anteriormente, essa posição é um erro. Ela não percebe que emissões lastreadas por
uma maior demanda por moeda significam emissões lastreadas em poupança, isto é,
em bens que não estão sendo consumidos, já que a maior demanda por moeda
implica uma parte maior da renda/riqueza não sendo consumida, sendo mantida em
termos de encaixes monetários.
E
é exatamente essa característica que também garante que tais emissões não são
inflacionárias (no sentido de inflação de preço), já que algumas pessoas
diminuem o seu consumo (porque aumentaram seus encaixes) enquanto outras
aumentam o seu com os novos créditos.
A
posição de que os bancos centrais são responsáveis pelos ciclos não implica que
em um sistema de reservas fracionadas sem bancos centrais seja impossível ocorrer
ciclos. Bastaria que os bancos desse
sistema se engajassem em emissões não lastreadas por aumentos da demanda de
moeda (emissões inflacionárias). O ponto
é que eles não teriam incentivos a fazer isso. Emissões acima da disposição dos consumidores
em manter a moeda de determinado banco em encaixes implica aumento da demanda
por resgates (por conversões da sua moeda em moeda primária). Mas o nível de reservas desse banco está baixo
exatamente porque ele expandiu o crédito (o nível de reserva era ótimo,
adequado, para o montante de resgate anterior), o que significa que não
existirão reservas suficientes para fazer os resgates corriqueiros que os
clientes desejam. Isso será fatal para o
banco.
A
confiança na sua moeda desaparecerá porque ele não consegue cumprir o que
prometeu. Haverá uma "corrida" a esse
banco, ninguém mais quererá segurar sua moeda nos seus encaixes. É o fim da galinha de ovos de ouro da captação
a taxas zero (ou próxima disso). Esse é
o mecanismo básico de mercado que garante que bancos (que emitam moedas não
primárias) só realizarão emissões não inflacionárias, isto é, emissões que não
geram ciclos.
Existe
uma tendência errônea entre alguns rothbardianos de interpretar o que ocorre
atualmente no mundo como uma falha desse mecanismo — e, portanto, uma falha
generalizada do sistema de reservas fracionadas. O mecanismo descrito não funcionará se, por
trás dos bancos, existir um emissor de moeda primária que cubra as necessidades
por mais reservas no momento em que os resgates se multiplicarem, decorrência
da emissão não lastreada.
Basicamente
é isso que os bancos centrais têm como missão. Fornecer a "liquidez" necessária aos bancos. E é essa entidade, praticando essa política,
que acabará gerando os ciclos — justamente por emitir moeda primária
excessivamente (e, consequentemente, garantindo expansões creditícias
inflacionárias, sem lastro na demanda por moeda dos agentes econômicos).
Explicando
melhor: imagine que você seja um banqueiro. Você sabe que não pode expandir o crédito além
da disposição dos consumidores em manter sua moeda, seus "saldos de depósito a
vista", nos seus respectivos encaixes. Se
você resolver expandir, mesmo não tendo o "aval" dos consumidores, os resgates
aumentarão e você não terá reservas suficientes para arcar com esse aumento. Mas imagine que exista um órgão que aceite lhe
fornecer reservas (ou que diga da boca para fora que não fornecerá, mas que, em
um momento real de necessidade, você sabe que irá fornecer). Você, um banqueiro ávido por lucro, se
preocupará com o nível de suas reservas? Provavelmente não. Dado que é sempre possível cobrar algum juro
positivo com mais empréstimos, você expandirá o crédito o máximo possível, e
não se preocupará quando os recebedores dos seus papeis começarem a trocá-los
por moeda primária (reservas). O órgão
mencionado lhe fornecerá o quanto você precisar.
Essa
política de crédito expansionista só foi possível porque esse órgão emissor de
moeda primária lhe garantiu reservas suficientes, não porque você simplesmente
pode, se assim julgar conveniente, expandir o crédito. Na situação sem o órgão, você também poderia
expandir, mas não expandiria porque, se fizesse, teria prejuízos. O que incentiva a expansão é o resguardo do
órgão de emissão de moeda primária.
Vendo
o real problema, muitos economistas, dentre eles os austríacos Mises e Hayek,
sugeriram mudanças em relação ao banco central (que, no nosso atual sistema, é
o órgão garantidor de moeda primária citado acima). Mises, por exemplo, defendia a volta ao
padrão-ouro, o que tiraria o banco central da posição de emissor de moeda
primária. O seu papel-moeda (se ele
ainda continuar a existir como um emissor de moeda) passa a ser uma "moeda
secundária", uma moeda que teria de ser convertida em outro ativo mais básico
— no caso, o ouro. Isso amarra as mãos
do banco central, pois novas emissões de papel-moeda só poderiam ser feitas com
maiores reservas de ouro (ou um aumento da demanda por papel-moeda).
Assim
como os bancos normais, o banco central passa a ter de se preocupar com suas
reservas; reservas que, por sua vez, não podem ser aumentadas sem custos
consideráveis (é mais caro/difícil achar ouro do que imprimir moeda).
Hayek
foi ainda mais longe. Em seu "Desestatização do Dinheiro",
o austríaco defendeu o fim do banco central e a transformação dos bancos
privados em potenciais emissores de moeda primária. Emissores de moedas primárias também possuem
restrições de mercado, embora menores do que bancos que emitam moedas
lastreadas em outro ativo que não seja de sua própria emissão/produção. Se um banco emissor de moeda primária começa a
"abusar" do seu poder, as pessoas simplesmente largam sua moeda e trocam por
outra mais confiável, mais estável, acabando também com a fonte de captação a
juros zero que esse banco provavelmente levou anos e anos para conseguir. O próprio banco central tem um limite —
bastante largo é verdade — na sua capacidade de abusar do poder de emissão. São famosos os casos de hiperinflação em que a
moeda que o Banco Central local emite é abandonada em troca de outro bem ou
outro papel-moeda. No Brasil mesmo, na
época da hiperinflação, muitas transações corriqueiras eram feitas em dólar. Os próprios preços — de
eletrônicos, por exemplo — eram expostos em dólar.
Os
rothbardianos, portanto, erram completamente o alvo ao culparem o sistema de
reservas fracionadas e até mesmo o papel-moeda pelos ciclos econômicos. Como diz o ditado popular: é jogar a criança
fora junto com a água do banho. Reserva
fracionada, em geral, é a política ótima a ser adotada em uma economia de
mercado, ainda mais se estivermos em um padrão-ouro. Ela economiza ouro. Permite que o sistema monetário funcione com
menos ouro, liberando o metal para a produção de outros bens. E o papel-moeda faz o mesmo. Ele permite a existência de um sistema
monetário sem a necessidade de usar um metal caro, como ouro, o qual poderia
ser utilizado na produção de outros bens.
Ambos
são fenômenos de mercado, são produtos da velha história de que mercados levam
à eficiência, à produção de bens a custos cada vez menores. Tentar negar essas coisas, indo contra
qualquer boa teoria econômica, é dar um tiro no próprio pé. É dar munição a keynesianos, socialistas e
intervencionistas de todas as matizes que apenas querem regular e estatizar
ainda mais o sistema financeiro. Mises e
Hayek sabiam disso. Eles não defenderam
mais regulações no setor bancário, como a imposição de 100% de reserva. Eles defenderam o "free banking" (sistema bancário completamente desregulamentado), a
saída completa do governo do setor bancário. Defenderam que cada banco adotasse as políticas
que achassem convenientes, que arcassem com os custos e usufruíssem dos
benefícios do caminho adotado, como deve ser em um livre mercado.
Para
finalizar, uma história interessante. Recentemente,
estava lendo uma reportagem sobre um livro de tecnologia que trazia a
"polêmica" revelação de que Bill Gates não entendia o Gmail na época de seu
lançamento. Como o Google era capaz de
oferecer 2GB de armazenamento? Quem
usaria tanto espaço com e-mail, perguntava Gates. No entanto, na mesma reportagem, era revelado
o "truque" do Google em relação ao espaço de armazenamento. Realmente, como Gates suspeitava, poucas pessoas
usavam 2GB (e ainda menos pessoas utilizam os 7GB que o Google disponibiliza
hoje). O que o dono do Gmail fazia,
então? A resposta: "reserva fracionada"
de espaço. O Google tinha servidores com
capacidade inferior a 2GB vezes o número esperado de usuários cadastrados, mas
tinha servidores suficientes para dar o espaço que seus usuários realmente
usavam. Ele podia prometer 2GB para
todos, mesmo não tendo 2GB para todos porque quase ninguém utilizava esse
espaço.
Não
faria sentido econômico algum ele prometer 2GB e comprar os servidores na
capacidade do prometido porque ninguém iria usar. Seria um desperdício total. Mas a promessa foi um belo marketing, além das
pessoas ficarem confortáveis em saber que, se quisessem, poderiam usar 2GB (e o
Google conseguia ofertar isso a quem realmente se propusesse a usar esse
espaço, dado que as pessoas não usavam 2GB todas ao mesmo tempo).
Esse
é só um exemplo para mostrar que, dado que as pessoas se comportam de uma certa
maneira, reserva fracionada é a política economicamente ótima até mesmo para
espaço de armazenamento em servidores.