Uma
confluência de fatores — alguns de ordem mundial e outros de ordem
estritamente doméstica — explica a recente e súbita ascensão do preço da
gasolina no Brasil.
Em algumas cidades, em apenas um mês, o litro da gasolina
subiu 50 centavos, e na maioria das capitais o preço já está em R$ 3 (em
Goiânia já está em 3,20). Para se ter
uma ideia, no início de 2010, por exemplo, o preço médio nas capitais girava
entre R$ 2,30 e R$ 2,45.
A tabela a
seguir, com dados do IPCA, mostra o aumento ocorrido no preço médio da gasolina
e do etanol em 11 capitais. Os períodos
analisados são o mês de abril, o acumulado no ano até agora e o acumulado em 12
meses.
|
Inflação |
|||||||||
|
Capital |
Abril/2010 |
Acumulado |
12 meses |
||||||
|
Comb. |
Gasolina |
Etanol |
Comb. |
Gasolina |
Etanol |
Comb. |
Gasolina |
Etanol |
|
|
Rio de |
5,47% |
4,35% |
17,28% |
8,76% |
6,54% |
31,89% |
8,91% |
6,96% |
24,76% |
|
Porto |
5,06% |
4,4% |
17,57% |
6,48% |
5,39% |
28,97% |
6,21% |
4,94% |
33,31% |
|
Belo |
4,58% |
4,57% |
14,87% |
10,29% |
10,74% |
24,97% |
9,65% |
10,38% |
25,05% |
|
Recife |
2,58% |
1,55% |
9,54% |
2,03% |
0,84% |
10,25% |
4,01% |
3,03% |
10,66% |
|
São Paulo |
6,6% |
5,14% |
17,55% |
9,41% |
6,82% |
33,05% |
10,40% |
6,98% |
43,36% |
|
Distrito |
4,33% |
3,79% |
14,15% |
5,19% |
3,86% |
25,76% |
13,15% |
12,11% |
33,04% |
|
Belém |
1,39% |
1,09% |
4,98% |
1,64% |
0,91% |
10,82% |
1,66% |
1,29% |
5,99% |
|
Fortaleza |
3,35% |
3,68% |
4,23% |
4,53% |
4,72% |
13,07% |
13,84% |
15,52% |
9,72% |
|
Salvador |
4,07% |
3,97% |
7,7% |
2,61% |
2,28% |
15,49% |
3,41% |
3% |
20,31% |
|
Curitiba |
4,35% |
2,97% |
17,6% |
7,92% |
5,36% |
35,39% |
13,45% |
10,21% |
51,18% |
|
Goiânia |
5,44% |
4,74% |
15,3% |
10,81% |
9,04% |
38,40% |
20,38% |
18,28% |
57,50% |
|
Nacional |
5,26% |
4,28% |
16,4% |
7,98% |
6,19% |
30,69% |
10,15% |
8,15% |
36,97% |
|
Fonte: |
|||||||||
Muito bem.
Um dos
motivos apontados para esse encarecimento tem sido o monopólio (na prática,
embora não na teoria) da Petrobras. É
verdade que monopólios produzem bens de baixa qualidade a preços altos, porém
monopólios por si só não explicam aumentos repentinos de preços. Falando mais claro: o monopólio da Petrobras
explica o fato de nossa gasolina ser ruim e cara, mas ele não explica esse
súbito e acentuado aumento ocorrido nas bombas.
Fosse tão simples assim um monopólio sair elevando os preços, estes já
estariam nas alturas há muito tempo.
É
verdade também que, caso a Petrobras estivesse operando sob ambiente
concorrencial, os preços da gasolina poderiam ser menores, bem como o aumento
ocorrido. Porém, como veremos a seguir,
o aumento ocorrido nas bombas, pelo menos até agora, possui outras explicações.
Em
primeiro lugar, de acordo com Salomão Quadros, coordenador do índice de preços
IGP-M, da FGV, “A
gasolina não está subindo de preço na refinaria“. Partindo do princípio que os dados coletados
pelo senhor Quadros estão corretos — e não há motivos para duvidar disso –,
então temos que os preços estão subindo apenas nas bombas, mas não nas
refinarias.
Essa
notícia, obviamente, excitou os políticos.
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão — o qual, segundo um famoso
blogueiro, não saberia diferenciar uma tomada de um focinho de porco –, já
disse que vai acionar o CADE para investigar donos de postos de gasolina, os
quais estariam, segundo a onisciente sabedoria do ubíquo ministro, formando cartel.
Politicagens
à parte, o fato é que há uma explicação econômica para esse fenômeno do preço
da gasolina. Antes de tudo, vale deixar
claro que os recentes aumentos não estão ligados (ainda) às recentes elevações ocorridas
no preço do barril de petróleo no mercado internacional. Em meados de 2008, o barril de petróleo
chegou a US$ 135. Atualmente, está na
casa dos US$ 113.
Levando-se
em conta a desvalorização do dólar nesse período, houve uma queda real no preço
do barril de petróleo. Isso, aliado à
valorização do real perante o dólar, explica por que não tem havido aumentos na
refinaria (enfatizo: pelo menos até agora).
Portanto,
como dito, o fenômeno possui outras explicações. E estas podem ser rastreadas até os bancos
centrais americano e brasileiro — sei que já estou parecendo uma vitrola
quebrada ao insistir recorrentemente nesse tema, mas fazer o quê?
Funciona
assim:
O
preço do açúcar vem batendo seguidos recordes no mercado internacional,
chegando ao seu maior
nível em 29 anos. As causas desse
aumento são:
1)
alguns fenômenos meteorológicos adversos que ocorreram no sul do Brasil (o
maior produtor mundial);
2)
quedas nos estoques na Índia (segundo maior produtor mundial) provocadas tanto
pela maior demanda interna daquele país quanto pelo aumento de suas exportações
para suprir a maior demanda mundial, demanda essa estimulada pelos recentes
aumentos na oferta monetária causados pelos bancos centrais (principalmente dos
EUA e da Europa) para tentar combater a recessão em seus países.
Por
causa desse súbito aumento no preço do açúcar, os produtores de cana-de-açúcar
aqui no Brasil destinaram um maior volume de cana para atender a esse mercado
de açúcar, ao invés do mercado de álcool.
Isso reduziu a produção de etanol.
Consequentemente,
houve uma inesperada escassez tanto de álcool hidratado, que é o álcool
combustível, quanto de álcool anidro, que é o álcool misturado à gasolina em
uma proporção que varia de 20 a 25% do litro da gasolina. (Detalhe: o álcool anidro é misturado à
gasolina justamente para aumentar sua octanagem, coisa tipicamente
brasileira, tão ruim é a qualidade da gasolina comum da Petrobras).
Não
bastasse esse redirecionamento para a produção de açúcar, os meses de março e
abril foram de entressafra, o que acentuou a escassez.
Além
dessa diminuição da oferta de álcool — fenômeno que por si só já gera aumento
de preços –, o Banco Central brasileiro intensificou o efeito da escassez permitindo
que os meios fiduciários
se expandissem em 15% de março de 2010 até meados de abril de 2011.
Ou
seja, houve um duplo ataque ao mercado de etanol: de um lado, redução da oferta
do produto; de outro, aumento da quantidade de dinheiro na economia. Isso explica o fenomenal aumento de 37% em 12
meses do álcool hidratado, como mostrado na tabela acima. Apenas nos quatro primeiros meses de 2011, o encarecimento
foi de 30%.
Pior
ainda foi o que ocorreu com o álcool anidro, o qual, como dito, é o álcool
adicionado à gasolina na proporção de 20 a 25% por litro: seu encarecimento foi
ainda mais intenso. Apenas em abril, seu
preço aumentou 33,14%
em relação a março, e isso após o produto já ter subido 9,32% apenas em
março.
Esse
encarecimento do etanol, o maior aumento súbito já registrado em sua história,
provocou dois efeitos sobre a gasolina:
1)
o encarecimento do álcool hidratado fez com que os motoristas de carros flex
passassem a abastecer exclusivamente com gasolina;
2)
o encarecimento do álcool anidro — que atualmente é misturado à gasolina na
proporção de 20% do volume (cada litro de gasolina possui, na verdade, 20% de
álcool anidro) — obviamente também acabou estimulando o encarecimento da gasolina.
Portanto,
o item 1 gerou um aumento súbito na demanda por gasolina, o que fez com que a
Petrobras tivesse de importar gasolina apenas para atender a esta demanda inesperada. (A estatal importou uma carga total de 1,5
milhão de barris de gasolina em abril e já encomendou mais um milhão para
maio, volume equivalente a cerca de cinco dias do consumo nacional).
Já
o item 2, por si só, encareceu a gasolina, mas somente a partir da distribuição
do produto, dado que a gasolina sai das refinarias ainda sem a adição do álcool
anidro.
A
soma desses dois itens explica o aumento do preço da gasolina nas bombas.
Porém,
há um detalhe extremamente interessante: dado que atualmente o álcool anidro é
misturado à gasolina na proporção de 20%, e dado que em abril ele encareceu 33,14%,
uma matemática simples (0,20 x 0,3314 = 6,63%) mostra que o aumento efetivo da
gasolina ocorrido nas bombas em abril (4,28%) foi, na verdade, abaixo do
necessário para cobrir o aumento dos custos.
Quando se calcula para o acumulado no ano de 2011, tal defasagem torna-se
ainda mais explícita.
Isso
significa que, ao menos até agora, os postos não elevaram o preço da gasolina
para além do que foi elevado o preço do álcool anidro. Ou, falando mais claro, os donos de postos,
na média nacional, elevaram o preço da gasolina a um nível ainda insuficiente
para contrabalançar o aumento dos custos trazidos pelo álcool anidro mais caro. Logo, não apenas não se pode dizer que os postos estão “praticando preços abusivos”,
como sequer pode-se dizer que eles estejam formando cartel — a menos que eles
estejam formando cartel para manter os preços abaixo do nível de mercado,
acusação esta que ainda não foi feita.
Talvez
essa relutância em elevar os preços nas bombas — muito provavelmente por temor
de indignação popular, dado que o povo é incapaz de entender as reais causas do
aumento da gasolina — tenha sido a responsável pelos recentes rumores de que
havia algumas regiões do país correndo o risco de desabastecimento. É compreensível que de fato tenha havido
pontos de desabastecimento. Quando a
oferta fica restringida e os preços não sobem o necessário, haverá
escassez. Trata-se de uma lei econômica indelével.
As
últimas notícias, porém, dão conta que o período da entressafra já acabou e que
os produtores de cana já voltaram a direcionar seus esforços para a produção de
etanol — uma atitude economicamente óbvia, dado os preços em níveis historicamente
altos. Caso isso seja verdade, é
provável que o preço da gasolina tenda a se estabilizar a partir de
junho/julho.
A
conclusão é que, ao menos por ora, não há absolutamente nenhuma evidência
econômica de que os donos de postos estejam praticando cartel, simplesmente
porque — ao menos até a data em que este artigo foi escrito (01/05) — o
aumento do preço da gasolina nas bombas foi menor do que deveria ter sido
quando se considera a elevação do preço do álcool anidro. O preço da gasolina não subiu o suficiente
para compensar a elevação de custos trazida pela elevação do preço do álcool
anidro.
Conclusão
Não
há cartel entre os donos de postos e não há qualquer indício de “precificação
abusiva” da gasolina. Os recentes e
acentuados aumentos foram causados por uma combinação de entressafra da
cana-de-açúcar, preço alto do açúcar (o que desviou a produção de cana para
suprir este mercado) e expansão da quantidade de dinheiro na economia.
Caso
a população realmente queira que o preço da gasolina no Brasil seja reduzido, há
algo que pode ser feito com apenas uma canetada, e que traria uma redução
imediata de 53% no preço da gasolina, sem nenhuma mágica e sem nenhuma
pirotecnia: acabar com todos os impostos vergonhosos que incidem sobre este
produto fundamental para a economia.
Caso
todos os impostos sobre a gasolina (PIS, Cofins, CIDE e ICMS) fossem abolidos,
o preço do litro cairia de R$3 para R$ 1,41.
Que tal?
Não
são os postos que praticam extorsão — muito pelo contrário: são eles que nos
fazem o grande favor de nos ofertar gasolina, esse bem tão precioso. A única entidade que realmente pratica
extorsão, que tributa, que imprime dinheiro — e com isso faz com que os preços
subam mais do que o necessário para equilibrar oferta e demanda –, que mantém
o monopólio prático sobre as jazidas de petróleo, que impossibilita a
concorrência no setor e que realmente impede que tenhamos gasolina barata
chama-se estado.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Ótimo artigo. Parabéns.
Gostei do artigo, mas seria interessante uma pesquisa um pouco mais profunda nos regulamentos estatais referentes a toda cadeia de valor do álcool. Antes dessa crise o conjunto de regras já era chatinho, agora que a Dilma anunciou que “quer regular o mercado” a coisa deve só piorar.
Excelente artigo, Leandro. Parabéns.\r
Agora tá bem explicado o porquê desta recente INTERVENÇÃO:\r
\r
g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2011/04/governo-anuncia-reducao-da-mistura-do-alcool-anidro-na-gasolina.html\r
\r
Um abraço
Leandro, concordo com tudo, mas você não acha que as isenções de IPI na crise pra galera comprar carros não está gerando resultados agora negativos? E a estúpida política de segurar o câmbio não impede que as refinarias importem mais barato?
Os planejadores centrais naquela época estavam preocupados com a demanda agreada… Mas obviamente esqueceram que a estrutura do capital é bem mais complexa… E agora a estrutura produtiva parece encontrar no clássico cabo de guerra entre produtores disputando insumos básicos, como descrito por Hayek… O desemprego está baixo – seria o efeito Ricardo? Será que a casa vai cair em breve?
Outra situação que não podemos esquecer são as regras para a gasolina, 20% de alcool é ditado pelo Estado. Portanto, mais uma acusação contra o todo-poderoso. 🙂
Leandro,\r
Uma vez que os impostos incidem sobre os preços maiores e a arrecadação aumenta (na proporção do aumento?), podemos dizer que esse aumento de preço interessa ao Estado ou ao menos o beneficia?
Parabéns pelo artigo, Leandro. Estava aguardando por isso para melhor informar alguns amigos revoltados com os preços do combustível, porém pelos motivos errados.
As patas do estados estão por toda a parte nesse caso dos combustíveis. Acrescentaria ao texto o escandaloso fato de que o diesel é subsidiado pelos compradores de gasolina. Isso levou o governo a adotar outra solução genial: carros de passeio movidos a diesel são proibidos de circular no Brasil. Com sabemos, as empresas de transporte – grandes demandantes de diesel – precisam de uma ajudinha do governo, não é mesmo?
O estudo da economia segundo a tradição austríaca nos mostra que a ação do estado sobre a sociedade gera uma espécie de “dízima periódica” intervencionista. Intervenções geram mais intervenções, que geram mais intervenções, que geram mais intervenções…
Texto interessante, este. Num país onde apropriar-se daquilo que foi feito ‘pelos outros’ é um costume cuidadosamente cultivado pela população, a apropriação do dinheiro alheio pelo estado, através dos impostos, é visto como algo normal. Mas, sendo ou não normal, isso não deixa de causar graves estragos na economia das pessoas e na moralidade da população. Sem dúvida os impostos abusivos que pesam sobre os combustíveis influem de modo decisivo no preço pago pelo consumidor, mas talvez não seja a única causa.\r
Alguns anos atrás foi realizada uma CPI, no RS, para investigar a possibilidade da existência de cartel na fixação dos preços pagos nas bombas, que, de modo extranho, diferiam apenas em poucos centavos de um lugar para o outro, como se os custos e anseios de lucros entre os diversos donos dos postos de combustíveis, fossem iguais para todos. \r
Tratando-se de uma CPI, a conclusão a que chegou não podia ser outra: não existe cartel. No entanto, os preços nas bombas são, hoje, mais uniformemente iguais do que eram naquela época. Um milagre?!\r
Ótimo artigo, contudo, dizer que “Não há cartel entre os donos de postos e não há qualquer indício de “precificação abusiva” da gasolina” é uma falácia sem tamanho.
eu moro em Vitória da Conquista – BA e o combustivel vendido aqui vem de Jequié-BA, o Preço da Gasolina em Jequié(que possui uma refinaria da petrobras)varia entre R$2,70 e R$2,90 e aqui em Vitoria da Conquista varia entre R$2,47 e R$2,90. O preço aqui é mais barato porque alguns donos de postos de combustivel brigraram e sairam do cartel. Aqui antes de feriado não dá para abastecer neste posto mais baratos pois as filas são enormes.
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi infeliz (como de costume)ao afirmar que existiria um cartel nacional dos donos de postos de gasolina(não sei se foi isso que ele quis dizer mas foi o que eu entendi), contudo existem sim carteis municipais em todo o Brasil e estes tem suas parcelas de culpa nos altos preços que pagamos pelo combustivel que consumimos.
mas pensam que é fácil construir/adquirir/legalizar um posto de gasolina?
Texto interessante, este. Num país onde apropriar-se daquilo que foi feito ‘pelos outros’ é um costume cuidadosamente cultivado pela população, a apropriação do dinheiro alheio pelo estado, através dos impostos, é visto como algo normal
Interessante, ninguém fala mal do conluio que é feito pelo Banco Central para cuidadosamente cultivar a unidade (e juros) da moeda fracionária, do ponto de vista do cartél dos bancos, para se apropriarem de graça dos títulos públicos, com o costume da moeda que o Estado paga para emitir.
Isso é o que chamo de moeda aditivada com o crédito fantasma = 100% de imposto e 12% a.a de SELIC pelo serviço da dívida.
Leandro, meus parabéns, mais uma vez!!!\r
\r
Bom texto!
E o problema das adulterações praticadas pelos postos?
Parabéns pelo excelente artigo!
Entretanto, retorno ao ponto mencionado por alguns leitores. É, sim, possível a formação de cartéis e até monopólios em nível municipal.
Na cidade onde vive parte de minha família há óbvia manipulação dos preços a níveis bem acima do mercado (na Zona da Mata de MG). É amplamente difundido que um certo senhor controla cerca de 70% dos postos da cidade (por meio de testas de ferro), inclusive com lamentáveis episódios de uso da força (assassinatos de donos de postos rivais). A diferença do preço da gasolina entre os postos raramente supera R$0,05.
Mesmo estando relativamente próxima à Reduque, os preços na cidade estão bastante acima da média da região.
Hoje, a esperança da população da cidade é que este senhor seja preso por ter estendido demais seus tentáculos, tornando-se um dos nomes centrais no episódio do banco PanAmericano (www1.folha.uol.com.br/mercado/831770-suspeito-no-caso-panamericano-responde-a-acao-por-adulteracao-de-combustivel.shtml).
Prezado Leandro,
Em 2010 o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse que sempre se opôs à privatização da Petrobrás porque isso redundaria em monopólio privado. O que você pensa disso? À minha irmã, estudante de Administração, um professor de Economia disse que tudo pode ser privatizado no Brasil, menos a Petrobrás, por ser empresa estratégica. Se possível, gostaria que você esclarecesse o assunto. Abraços.
artigo bom , apenas uma falha , alcool é misturado para aumentar a octanagem , mas para isso só é necessário 6% , o resto é para ajudar os usineiros e para importar menos pretroleo. \r
\r
a mistura de alcool nessa quantidade é boa , pq abolimios o chumbo tetraetila muito antes que os eua ou a europa e o chumbo faz mal a saude , alcool não , o resto até 25% é só para nos fuder
Prezado Tulio, agradeço enormemente suas palavras.
Se você sobreviveu à década de 1980 e à primeira metade da década de 1990, o que virá pela frente será um mero piquenique pra você. Evite consumos supérfluos e poupe mais, nem que seja deixando seu dinheiro rendendo juros de poupança.
Grande abraço.
Leandro, o que você acha das últimas “medidas” do governo para conter a inflação?
No blog da Dora Kramer:
Além disso, o governo deve basear o combate à inflação, segundo a presidente, principalmente na expansão do investimento e da capacidade de oferta.
O que isso significa? Não entendi bulhufas. O governo vai combater a inflação expandindo o investimento? Qual seria a utilidade disso? E a expansão da “capacidade de oferta”? Como isso diminuiria a inflação?
Talvez eu seja muito estúpido em economia, mas para mim o que a Dilma está falando é que vai combater a inflação… criando inflação e investindo dinheiro de impostos e dívida pública em obras faraônicas. Mas peraí, isso não foi feito no Brasil em um passado não tão distante assim?
Leandro, isso é um motivo para se ficar mais pessimista a respeito da economia brasileira, não é? Afinal, com dívidas públicas galopantes e dinheiro mágico que deve ter inspirado o Ben “Helicopter” Bernarke, podemos ver o país nadar em uma falsa prosperidade, como se todo mundo estivesse ficando rico. Já estou vendo sinais disso. A Vale já virou “setor estratégico”. A Gerdau já está na equipe de governo, e certamente ganhará um bom dinheiro. O Eike Batista já está querendo se tornar o homem mais rico do mundo – é incrível, o homem ganha bilhões com petróleo antes de perfurar algum poço! Vem aí programas de “erradicação de miséria”, que são programas de compra de voto, que nenhum político vai conseguir cortar. Só não sei quanto tempo isso vai durar, e acho que não vai durar muito tempo.
Aqui perto da minha casa (e no resto da cidade) há três postos de porte e estruturas diferentes. Um deles inclusive fecha aos domingos. Um deles é 24-7-365 e o outro é diário das 6 às 22h. Os três cobram exatamente o mesmo preço pelos combustíveis (não apenas a gasolina).
Como pode? Vai me dizer que “eles preferem não brigar no preço do combustível”?
Há mais de 20 anos as coisas têm sido assim por aqui. Não há cartel? Talvez não mesmo, mas nunca houve investigação. E é muito estranho que um postinho de duas bombas e 2 funcionários sem loja de conveniencia cobre o mesmo que um posto de 12 bombas e 30 funcionários com um “shopping” lá dentro.
Álcool anidro despenca na usina; gasolina mantém alta no posto
www1.folha.uol.com.br/mercado/912571-alcool-anidro-despenca-na-usina-gasolina-mantem-alta-no-posto.shtml
Acordem pessoal, estamos vivendo os resultados de um mini-controle de preços na gasolina.
Para manter o bem-estar social governos às vezes usam o poder de monopólio das estatais de petróleo para vender gasolina ABAIXO do preço. Irã, Venezuela, Argentina, e agora nós entramos na onda.
Alguns países desses tem petróleo, como Irã, Venezuela. O que é bem diferente de ter capacidade de refino! Mas vai explicar isso pros eleitores deles… A situação da Petro é igual, a máquina de propaganda petista criou uma expectativa IMPOSSÍVEL para a empresa.
É claro que a gasolina aqui é super cara por causa dos impostos, mas na margem era para estar mais cara ainda.
Não tem cartel de posto coisa nenhuma. O que estava acontecendo é que a Petrobras não conseguiu fornecer alguns postos, entrou no modo de emergência quando a coisa bateu no ventilador, e se criou o temor justificado de falta de combustível.
O Leandro aí fez uma baita pesquisa sobre o alcool anidro. Eu fiz uma pesquisinha sobre o açúcar umas semanas atrás e também achei as mesmas razões. Açúcar caro no exterior, boom das commodities, ‘nosso’ álcool virou açúcar!!! O que? Dá-lhe mais regulação no setor. Vão matar a galinha dos ovos da indústria da cana.
Esse pessoal de açúcar já ganhou muita regalia do governo no passado. Agora vão sentir o gosto amargo de estar no papel de bode expiatório.
Porque o açúcar/etanol, seguindo preços internacionais, ficou bem menos vantajoso do que a gasosa TABELADA do ministro Lobão.
E, não podemos esquecer, são 10% de aumento de frota por uns 2,3 anos, e só agora parece que caiu um pouco. É muito carro dos programas de estímulo do sr Lula! Será que eles pensaram que o fornecimento de combustível também teria que crescer nessa proporção? SErá que eles esperavam que o pessoal da cana fosse escolher etanol podendo ganhar mais vendendo açúcar? Governo não entende estas coisas de custo de oportunidade e já saca ameaças e regulação.
A cana obviamente não vai dar conta de crescer tanto assim para atender etanol e açúcar do jeito que está hoje. O setor de cana do Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo, e queriam exportar etanol. NÃO VAI DAR. Vão ser coagidos a abastecer os ‘Lulomóveis’.
A Petro está investindo em refinaria, produzindo mais 6-7% todo ano. É um dos motivos porque a empresa está cada vez pior como investimento, entrou na política social-automobilística do governo!
Independentemente de ter cartel de fato ou não, o estado existe, e existem leis de defesa da concorrência e de defesa do consumidor. Se o consumidor está insatisfeito, ele pode e deve acionar o judiciário em ação civil pública, por meio do Procon, Ministérios Públicos Estaduais ou associações.
Preços altos como esses prejudicam a economia do país de maneiras que nenhuma análise econômica é capaz especificar quais são as consequências de fato, e não apenas lógicas, segundo modelos teóricos. A causa remota do preço pode ser a escassez da safra de cana, e a causa disso pode também ser traçada em um ‘n’ número de fatores, e, pelo nexo de causalidade, poderíamos regredir até o pecado original de Adão e Eva para explicar o problema.
O fato é que o artigo 20 da lei de defesa da concorrência é claro, e a sua interpretação atual no judiciário é incontroversa nesse sentido, que não é necessário demonstrar o elemento subjetivo para uma condenação por infração à ordem econômica. Não precisa provar que os postos estão de comum acordo para que eles sejam condenados por uma infração contra a economia. Essa condenação, por óbvio, não seria por formação de cartel, mas por infração à ordem econômica, pelos prejuízos causados à livre concorrência e a livre iniciativa – certamente, sendo a gasolina um dos preços mais importantes da economia, tanto um aumento brusco nessa variável quanto a prática de um preço excessivamente alto (no sentido de corroer o poder de compra dos consumidores), produzem consequências, como já dito antes, impossíveis de serem especificadas, mas é razoável assumir que não serão positivas nem a curto nem a médio prazo.
O artigo 20 da lei 8884 diz que: “Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados: I – limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa”. Note que, se os postos de gasolina praticam preços altos porque já estão operando com o menor lucro possível, em razão das políticas de preço da Petrobras, eles também podem, e devem, acionar o judiciário e buscar os seus direitos frente a empresa.
No entanto, um fato que não foi mencionado no artigo é o de que lucros de 20% no mercado de revenda de combustíveis são considerados medianos e até mesmo pequenos. Esse setor da economia não demanda mais grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Todos os possíveis ganhos de eficiência no setor decorrentes de novas tecnologias não virão em razão de investimentos em P&D realizados pelos postos, que, ao que me constam, são praticante nenhum.
Nada justifica que os postos de combustíveis lucrem mais que as próprias montadoras, que, com uma média de 10% de lucro, já lucram muito mais no Brasil do que em praticamente todos os outros países do mundo. Uma atividade que consiste em cavar um buraco no chão com uma tecnologia já consolidada há várias décadas, e revender um produto já pronto, administrando, com todo o respeito, a mão de obra mais desqualificada disponível no mercado de trabalho atualmente, não é uma atividade da qual um verdadeiro empreendedor, numa economia de mercado que busca uma alocação mais eficiente dos seus recursos, esperaria lucrar mais do que o mínimo possível.
Se uma pessoa quer ser milionária na nossa sociedade, ela que vá inventar algo como um facebook ou algo assim inovador, e que pensar em abrir um posto de gasolina seja a última hipótese em seus planos de riqueza.
Pro fim, não vejo onde os postos de gasolina estariam fazendo um favor aos consumidores – os consumidores é que fazem à eles o favor de não se organizarem com mais determinação contra os postos. Os direitos, apesar do nosso judiciário Kafkafiano, estão disponíveis a todos, basta bater à porta e exigi-los.
leandro roque,
gostaria de te informar que você cometeu um erro básicos de matemática no trecho: “há um detalhe extremamente interessante: dado que atualmente o álcool anidro é misturado à gasolina na proporção de 20%, e dado que em abril ele encareceu 33,14%, uma matemática simples (0,20 x 0,3314 = 6,63%) mostra que o aumento efetivo da gasolina ocorrido nas bombas em abril (4,28%) foi, na verdade, abaixo do necessário para cobrir o aumento dos custos. Quando se calcula para o acumulado no ano de 2011, tal defasagem torna-se ainda mais explícita”
essa conta que você fez de 0,2 x 0,3314=6,63% esta errada, já que estes 20% não é em relação ao preço da gasolina vendida por eles, é 20% em relação ao volume vendido. Essa sua conta estaria certa se se o preço do álcool e da gasolina pura fossem o mesmo. Entretanto, como o preço do álcool é mais baixo, ocorre que o acréscimo de custo na gasolina (mistura) devido a um acréscimo de 33,14% no preço do alcool, sera bastante inferior a 6,63%, acredito em que gire em torno de 4% aqui em Vitória, ES.
abraço
Brilhante!
Se todos tivessem a curiosidade de procurar saber os reais problemas que acontecem em nosso país em vez de seguir massas de protesto e bagunça muita coisa seria mudada!
O problema é que a maioria dos brasileiros gostam mesmo de uma bagunça e protesto, não sei o por quê.
Parabéns, vou ver se colo esse link em alguns lugares para mais pessoas se conscientizarem também, continue assim! :))
Atenciosamente, Sara Lima.
Só sei de uma coisa: somos o país PRODUTOR DE PETRÓLEO, com os preços mais altos do mundo, praticados na bombas de combustíveis. Isso vale para a gasolinha e o diesel. Talvez, se importassemos tudo, o preço seria mais baixo. Agora com o pré sal, podem preparar o bolso, pois o preço será proporcional a quantidade de barris produzidos. Quanto mais barris produzidos, mais caros serão a gasolina e o diesel. Pagaremos pelo preço internacional do barril , mais uma TAXA DE SUCESSO à PTBRÁS, por ser tão “boa”pra o Brasil. Quem viver verá!!! Isso aqui é caso perdido!
Outra coisa. Em que lugar do mundo se tributa tanto os combustíveis, a telefonia e a energia elétrica, todos essenciais? Se alguém descobrir um país que tributa mais que o Brasil, é MENTIRA, pode ter certeza!
As mesmas causas de outros preços elevados e crescentes: monopólio ou cartel estatal, regulamentação excessiva, tributação abusiva, intervenções econômicas diversas.
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E hoje o litro da “gasolina” já passa dos R$4… E assim o Brasil segue indo ao buraco, e o estado querendo nos espoliar cada vez mais. Se combustível caro é impopular para o governo, será que hoje nesse caos as pessoas estão furiosas?
Leandro, com essa queda no preço do álcool (aqui na região foi uma coisa de 40 centavos), é possível que os postos possam reduzir o preço da gasolina nas bombas? A Petrobras não, porque ela vende a gasolina pura. Falo dos postos.
E falando nisso, é só os postos da BR que podem vender a gasolina com 25 % de álcool? Porque se sim, isso explica o motivo de a diferença dessa gasolina ser tão grande em relação aos outros tipos.