Os
estados pós-medievais adquiriam a maior parte de suas avidamente desejadas receitas
por meio da tributação. Porém, além da
espoliação direta de seus súditos, os estados sempre se sentiram atraídos pela
ideia de poderem criar seu próprio dinheiro.
Entretanto, antes da invenção do dinheiro de papel, a criação de
dinheiro feita pelo estado era limitada a adulterações ocasionais do processo
de cunhagem, atividade essa da qual ele há muito já havia adquirido o monopólio
compulsório.
A
adulteração das moedas era um processo feito todo de uma única vez, e não podia
ser utilizado, como o estado gostaria, para criar dinheiro continuamente de
modo a encher os cofres do estado com dinheiro a ser utilizado para pagar pela
construção de palácios, pirâmides e outros bens de consumo para o aparato
estatal e sua elite dominante.
O
instrumento altamente inflacionário do dinheiro de papel foi primeiramente
descoberto no mundo ocidental em Quebec, província francesa no Canadá, em
1685. Monsieur Meules, o governador intendente
(agente do rei) de Quebec, apertado em busca de novos fundos — como todo
governante –, decidiu aumentar sua receita dividindo algumas cartas de baralho
em quatro partes, marcando cada uma delas com diferentes denominações da moeda
francesa, e então utilizando-as para pagar salários e materiais. Esse dinheiro de cartas, que mais tarde
passou a ser trocado por moeda real, rapidamente se transformou em tickets de
papel reiteradamente emitidos.
A
primeira forma mais familiar de dinheiro de papel governamental começou cinco
anos depois, em 1690, na colônia britânica de Massachusetts. Massachusetts havia enviado soldados para uma
de suas costumeiras expedições para pilhar a riqueza da próspera Quebec
francesa, porém desta vez eles apanharam, perderam e voltaram sem nada. Como o pagamento da classe militar de
Massachusetts sempre advinha da venda em leilão dos objetos que pilhavam dos
franceses de Quebec, e como agora isso não mais era possível, a soldadesca
ficou extremamente irritada.
O
governo de Massachusetts, acossado por exigências de pagamentos salariais
feitas por uma classe militar agora amotinada, não conseguiu arrumar
empréstimos com comerciantes de Boston, que astutamente sabiam que o histórico
de crédito do governo não era dos mais elevados. Finalmente, Massachusetts descobriu a
conveniência de simplesmente emitir 7.000 libras em notas de papel, as quais
supostamente seriam redimidas em espécie dali a alguns anos. Inevitavelmente, é claro, esses “alguns anos”
começaram a se alongar indefinidamente no horizonte temporal, e o governo,
deliciado com essa recém-descoberta forma de adquirir receitas de forma
aparentemente sem custo, simplesmente entregou-se ao prazer de sair colocando
papeis na impressora, e rapidamente emitiu mais 40.000 libras. Fatidicamente, o dinheiro de papel havia
nascido.
Duas
décadas depois, o governo francês, sob a influência de um fanático
inflacionista, o teórico escocês John
Law, também abriu as torneiras da inflação do papel-moeda na França. Já o governo inglês recorreu a um dispositivo
mais sutil para realizar o mesmo objetivo: criou uma nova instituição na
história — um banco central.
Para
se entender a história da Inglaterra dos séculos XVII e XVIII, é preciso levar
em consideração as guerras perpétuas em que o estado inglês continuamente se
engajava. Guerras significavam
gigantescas necessidades financeiras para a Coroa. Antes do advento do banco central e do
dinheiro de papel, qualquer governo que não estivesse disposto a tributar seus
súditos até a alma para poder financiar o custo total de suas guerras tinha de
recorrer ao endividamento. Porém, se
essa dívida pública continuasse subindo, e os impostos não fossem aumentados,
inevitavelmente alguém teria de ceder, pois uma hora a dívida teria de ser
paga.
Antes
do século VXII, os empréstimos eram geralmente feitos por bancos, e “bancos”
eram instituições para as quais capitalistas emprestavam fundos que eles haviam
poupado. Não havia bancos com o intuito
de receber depósitos para contas-correntes.
Os comerciantes que quisessem um lugar seguro para guardar seu ouro depositavam-no
na Casa da Moeda do Rei, localizada na Torre de Londres — uma instituição
acostumada a guardar ouro. Esse hábito,
entretanto, acabou se revelando extremamente custoso, pois o Rei Carlos I,
altamente necessitado de dinheiro logo após a eclosão da guerra civil em 1638,
simplesmente confiscou a enorme soma de 200.000 libras de ouro que estavam
guardadas na Torre — e anunciou que isso era apenas um “empréstimo” dos
depositantes. Compreensivelmente
abalados por essa experiência, os comerciantes começaram a depositar seu ouro
nos cofres de ourives privados, os quais também estavam acostumados ao armazenamento
e custódia de metais preciosos. Tais
ourives emitiam certificados de depósitos para esses metais. Rapidamente,
esses certificados começaram a circular e a funcionar como cédulas de dinheiro
— consequência de seus serviços de depósito bancário.
Em
pouco tempo, o governo de Carlos II passou a necessitar de grandes quantias de
dinheiro para as guerras inglesas contra os holandeses. Os impostos foram significativamente
elevados, e a Coroa pegava empréstimos vultosos com os ourives. No final de 1671, o Rei Carlos II pediu aos
banqueiros mais empréstimos para financiar uma nova frota. Ao receber a negativa dos ourives, o rei
proclamou, no dia 5 de janeiro de 1672, uma “interrupção no Tesouro”, isto é,
uma deliberada recusa em pagar quaisquer juros sobre o principal de toda a
dívida pública pendente. Parte dessa
dívida “interrompida” era dívida do governo para com fornecedores e
pensionistas, mas a esmagadora maioria dela era para com os ludibriados
ourives. Com efeito, do total de 1,21
milhões de libras da dívida interrompida, 1,17 milhões eram dívidas para com os
ourives.
Cinco
anos depois, em 1677, a Coroa relutantemente começou a pagar juros sobre a
dívida interrompida. Porém, até o
momento da expulsão e fuga de Jaime II para a França, em 1688, somente pouco
mais de 6 anos de juros haviam sido pagos sobre uma dívida de 12 anos. Ademais, os juros foram pagos a uma taxa
arbitrária de 6%, mesmo com o rei tendo originalmente prometido pagar juros a
taxas que variavam de 8 a 10%.
Os
ourives foram ainda mais intensamente prejudicados pelo novo governo de
Guilherme e Maria II, levados ao poder pela Gloriosa Revolução de 1688. O novo regime simplesmente se recusou a pagar
qualquer taxa de juros sobre o principal da dívida interrompida. Os infelizes credores levaram o caso aos
tribunais, porém, embora os juízes tivessem concordado em princípio com o
argumento dos credores, sua decisão foi invalidade pelo Lord Keeper [funcionário da Coroa encarregado de proteger
o Grande Selo do Reino Unido], que candidamente argumentou que os problemas
financeiros do governo devem ter prioridade sobre a justiça e os direitos de
propriedade.
O
episódio da “interrupção” da dívida teve seu desfecho quando a Câmara dos
Comuns decretou, em 1701, que metade da dívida deveria simplesmente ser abolida
— e que os juros sobre a outra metade deveriam começar a ser pagos no final de
1705, à incrível taxa de 3%. E essa taxa
ínfima ainda viria a ser reduzida mais tarde, para 2,5%.
As
consequências dessa declaração de insolvência da parte do rei foram as
previsíveis: o crédito foi severamente prejudicado, e o desastre financeiro
atingiu em cheio os ourives, cujos certificados de depósitos não mais eram
aceitos pelo público; tampouco podiam os ourives devolver o ouro a seus
depositantes. A maioria desses ourives
credores do governo foi à falência na década de 1680, e vários outros
terminaram suas vidas na cadeia, que era para onde iam os devedores, pois não
devolveram o ouro aos seus donos originais, em decorrência do calote do governo. O incipiente sistema bancário de depósitos
havia recebido um golpe devastador, um golpe que só seria superado com a
criação de um banco central.
A
interrupção do Tesouro, portanto, vinda somente duas décadas após o confisco do
ouro na Torre de Londres, conseguiu destruir praticamente de uma só vez o
sistema bancário de depósitos privados e o crédito do governo. Porém, intermináveis guerras contra a França
estavam agora começando. De onde o
governo tiraria dinheiro para financiá-las?[1]
A
salvação veio na forma de um grupo de promotores, liderado por Scot William
Paterson. Em 1693, a Câmara dos Comuns
formou um comitê especial para estudar o problema de como levantar fundos para
as guerras. Paterson aproximou-se desse
comitê e propôs um extraordinário novo esquema.
Em troca de uma série de importantes privilégios especiais concedidos a
ele pelo estado, Paterson e seu grupo formariam o Banco da Inglaterra (Bank of
England), o qual emitiria cédulas novas, a maioria das quais seria utilizada
para financiar o déficit do governo. Em
suma: como não havia um número suficiente de poupadores privados dispostos a
financiar o déficit, Paterson e companhia estavam graciosamente dispostos a
comprar títulos do governo, os quais seriam comprados com cédulas recém-criadas
pelo Banco da Inglaterra, ganhando com isso uma série de privilégios especiais. Assim que o Parlamento devidamente autorizou
a criação do Banco da Inglaterra em 1694, o próprio rei Guilherme e vários
membros do Parlamento apressaram-se em se tornar acionistas dessa nova fonte de
criação de dinheiro.
William
Paterson incitou o governo inglês a conceder às cédulas do Banco da Inglaterra
o status de moeda de curso forçado; mas isso já era ir longe demais, até mesmo
para a Coroa Britânica. Porém, o
Parlamento concedeu ao banco o privilégio de manter os depósitos de todos os
fundos do governo.
Essa
nova instituição, um banco central privilegiado pelo governo, rapidamente demonstrou
seu poder inflacionário. O Banco da
Inglaterra rapidamente emitiu a enorme soma de 760.000 libras, a maioria das
quais foi utilizada para comprar títulos da dívida do governo. Essa emissão teve um imediato e substancial
impacto inflacionário, e, em dois anos, o Banco da Inglaterra já se encontrava
insolvente após uma corrida bancária — uma insolvência jubilosamente incitada
por seus concorrentes, os ourives, que alegremente corriam para o Banco da
Inglaterra exigir a restituição das cédulas que ele emitiu excessivamente por
moedas metálicas.
Nesse
ponto, o governo inglês tomou uma decisão fatal: em maio de 1696, ele
simplesmente permitiu que o Banco da Inglaterra “suspendesse as restituições em
espécie”. Ou seja, permitiu que o banco
se recusasse indefinidamente a cumprir suas obrigações contratuais — restituir
suas cédulas emitidas em ouro –, e, ao mesmo tempo, autorizou-o a continuar
displicentemente em funcionamento, emitindo cédulas e obrigando seus devedores
a lhe pagar as dívidas. O banco retomou
as restituições em espécie dois anos mais tarde, mas tal ato criou um
precedente para o sistema bancário britânico e americano dali
inflacionasse demais a oferta monetária e isso o levasse a problemas
financeiros, o governo prontamente entraria em cena e permitiria que ele suspendesse
as restituições
espécie. Durante
últimas guerras com a França, no final do século XVIII e início do século XIX,
o governo permitiu que o banco suspendesse as restituições durante duas
décadas.
No
mesmo ano, 1696, o Banco da Inglaterra passou por outro susto: o fantasma da
concorrência. Um grupo financeiro
formados por Tories [membros do Partido
Conservador] tentou estabelecer um banco nacional voltado para empréstimos
para o setor agrário, para competir com o banco central, então dominado pelos
Whigs [partido rival de tendências
progressistas]. A tentativa
fracassou, mas o Banco da Inglaterra rapidamente agiu para induzir o Parlamento
a aprovar uma lei, em 1697, proibindo a criação de novos bancos corporativos na
Inglaterra. Qualquer novo banco que
viesse a ser criado teria de ser de sociedade limitada ou de propriedade exclusiva,
limitando assim severamente a amplitude da concorrência com o Banco da
Inglaterra.
Ademais,
qualquer falsificação das cédulas do Banco da Inglaterra agora podia ser punida
com a morte. Em 1708, após a série de
privilégios já concedida, o Parlamento criou outro privilégio crucial: agora
era ilegal para qualquer banco corporativo que não fosse o Banco da Inglaterra,
e para qualquer sociedade bancária com mais de seis pessoas, emitir suas cédulas,
o que garantiu que apenas as cédulas do Banco da Inglaterra circulassem. Mais ainda: as sociedades anônimas bancárias
e as parcerias de mais de seis pessoas também estavam proibidas de fazer
qualquer tipo de empréstimos de curto prazo.
O Banco da Inglaterra agora teria de competir apenas com bancos
minúsculos.
Assim,
ao final do século XVII, as nações da Europa Ocidental, particularmente a
Inglaterra e a França, haviam descoberto uma nova e preciosa maneira de
engrandecer o poder do estado: auferir receitas por meio da criação
inflacionária de dinheiro de papel, seja por meio do governo ou, mais
sutilmente, por meio de um privilegiado e monopolístico banco central.
Na
Inglaterra, bancos privados que recebiam depósitos foram inspirados a
proliferar (especialmente suas contas-correntes) sob esse manto de proteção, e
o governo agora finalmente podia expandir a dívida pública para poder lutar
suas infindáveis guerras. Durante a
guerra francesa de 1702–13, por exemplo, o governo conseguiu financiar 31% de
seu orçamento por meio de dívida pública.
_______________________________________________
Nota
[1] Dos 66 anos que vão de 1688 a 1755, 34 foram totalmente
gastos em guerras contra a França. Mais
da metade. Guerras posteriores, como as
de 1756–1763, 1777–1783 e 1794–1814, foram ainda mais espetaculares, de modo
que, dos 126 anos compreendidos entre 1688 e 1814, nada menos que 67 foram
gastos pela Inglaterra em guerras contra a “ameaça francesa”.
Esse artigo foi extraído do livro An Austrian Perspective on the History of Economic Thought, vol. 1,Economic Thought Before Adam Smith
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
O CAPITALISMO COMEÇOU ASSIM A PILHAGEM INTERNACIONAL?
“A primeira forma mais familiar de dinheiro de papel governamental começou cinco anos depois, em 1690, na colônia britânica de Massachusetts. Massachusetts havia enviado soldados para uma de suas costumeiras expedições para pilhar a riqueza da próspera Quebec francesa, porém desta vez eles apanharam, perderam e voltaram sem nada. Como o pagamento da classe militar de Massachusetts sempre advinha da venda em leilão dos objetos que pilhavam dos franceses de Quebec, e como agora isso não mais era possível, a soldadesca ficou extremamente irritada.”
O tempo não o mudou em nada, o capitalismo nunca será um bom socio para direção do Anarco-capitalismo, porque, com certeza, o Capitalismo vai se auto-criar com o dinheiro falso e pilhar o Anarquismo que surge com os bens da propriedade privada. De cara o capitalismo, por trás da existência da natureza, se reapropria da situação social e nega a solução internacional do mundo real – em que o Anarquismo mede a sua relação positiva com a natureza.
Esta fixação comunal, não medida por dinheiro, passa a preceder o anarquismo alheio e vai produzir discrepâncias de origem entre ele e a produção: sem todavia, fazer o desenvolvimento teórico da natureza, com a essência de um legislador social, cuja regra internacional seria o futuro dinâmico da produção = o valor de conexões reais para a propriedade da moeda.
Mas digamos que ao final de cada doze meses se apura o crescimento do valor principal na sociedade futura, e o Anarco-capitalismo deve renovar os princípios das partes correspondente ao que cada um fundamentou para reserva, na anti-sociedade com a natureza.
Concluamos que se essas condições de existência do Anarco-capitalismo fossem programadas para a sociedade brasileira: o crescimento da produção, ao final de doze meses, numa mera ordem da produção, vai ser de 5%, para o Anarquismo privado, e a taxa de juro SELIC 11,75, para o capitalismo, onde nenhum país tem uma esfera superior.
Haverá um deficit anual contra a solução genuína do Anarquismo/natureza (organização da propriedade privada), de 6,75.
Em menos de vinte anos o capitalismo, anulando o Anarquismo, quebraria mais uma vez a solução do sistema social.
O simples fato do Brasil ainda ter muitas riquezas da natureza para passar para o Capitalismo dos EUA, alcançamos um egoísmo de que tudo se completa no livre mercado, o qual usufruimos desse sistema (abundancia/deficit público, através de preço da moeda), mas o Anarquismo só pode ser possível como um meio da natureza, comunal com a propriedade privada, segundo um processo histórico-mundial da produção.
Valeu Leandro, por traduzir este texto!
O texto mostra o que eu disse ontem: O Rei Inglês manipulava o sistema monetário de várias maneiras: fosse acrescentando outros metais à prata, seja pedindo dinheiro e deixando de cumprir com seus compromissos, seja dando calote, enfim, etc. o Rei manipulava o sistema monetária usando inúmeros mecanismos. Por outro lado, na Holanda, como mostrou o Rothbard em outros textos, ao contrário do sistema monetário mercantilista britânico, o Banco de Amsterdam mantinha 100% de reservas, com todos os recibos lastreados com os ativos nele depositados (ouro e prata). Mas mesmo assim, o aumento de preços na Holanda, em todo o século XVII foi maior do que na Inglaterra. Não estou dizendo que o que o Rei Inglês fazia era certo, aliás, eu prefiro um sistema monetário como o holandês. Mas pra verem que as coisas não são tão simples…
Eu acho que este texto responda à pergunta sobre os dados monetários da Inglaterra, ou alguém acredita que um sistema monetário manipulado crie mais dinheiro do nada sobre um sistema que mantém 100% de reservas? Mas se mantém 100% de reservas, então sequer cria dinheiro do nada, mas tudo COM LASTRO…
Valeu, mesmo, Leandro!
\r
Nossa, que história interessante, não imaginava que tinha sido assim o início do “autoritarismo” do Estado…
Texto bastante interessante, mas um pouco incompleto.
Faltou falar sobre o sistema de reserva fracionárias, sobre a verdadeira composição dos acionistas do Banco da Inglaterra, além da criação um banco central privado para gerenciar a coisa pública (fato com precedentes na história).
Falar sobre a criação do Banco da Inglaterra e não falar sobre Jacob Rothschild (o homem por trás de William Paterson), é como falar em criacionismo e não mencionar Deus. Simples assim.
“Antes do século VXII, os empréstimos eram geralmente feitos por bancos, e “bancos” eram instituições para as quais capitalistas emprestavam fundos que eles haviam poupado. Não havia bancos com o intuito de receber depósitos para contas-correntes. Os comerciantes que quisessem um lugar seguro para guardar seu ouro depositavam-no na Casa da Moeda do Rei, localizada na Torre de Londres — uma instituição acostumada a guardar ouro.”
– Não entendí. Quer dizer que até o século XVII, os bancos mantinham 100% de reservas e quem quisesse fazer uma deposito em conta-corrente, guardava na Casa da Moeda do Rei?
Como foi que a partir do momento que o estado passou a intervir mais na economia – no caso da Inglaterra, com a criação do banco central – passou a ocorrer a revolução industrial?
E persiste a mentira de que, para haver crescimento econômico e emprego, é necessário tolerar certa inflação. Não realidade, essa afirmação é pretexto para intervencionismo.
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