O liberalismo clássico está em declínio há mais de um século. A partir de algum momento da segunda metade do século XIX, as questões públicas começaram a ser crescentemente moldadas por ideias socialistas: comunismo, fascismo, nacional-socialismo e, de modo ainda mais duradouro, pela social democracia.
Com efeito, tão completa foi a vitória socialista, que os conservadores em sua versão reformada — os neoconservadores — deram-se a falar sobre o “Fim da História” e a consequente chegada do “Último Homem”, ou seja, o milênio em que haverá a predominância da social democracia global — com a supervisão americana, é claro.
Nessa situação, os liberais podem reagir de duas maneiras: eles podem continuar dizendo que o liberalismo é uma doutrina sólida, mas que é inexplicavelmente rejeitada pelo público apesar de sua solidez; ou — e é isso que irei fazer aqui — eles podem considerar que tal rejeição é indicativa de algum erro dessa doutrina.
O erro central do liberalismo jaz em sua teoria sobre o governo.
O liberalismo — como foi personificado por John Locke e exibido na Declaração da Independência americana escrita por Thomas Jefferson — baseava-se nas noções de soberania individual, apropriação original de recursos naturais que ainda não possuíam donos legítimos, respeito à propriedade privada e à santidade dos contratos. Esses eram os direitos humanos universais. Em relação a príncipes e reis, essa ênfase na universalidade dos direitos deixou os liberais como radicais opositores a todos os governos estabelecidos na terra. Para um liberal, todo e qualquer homem, fosse ele um rei ou um camponês, deveria estar sujeito aos mesmos princípios universais de justiça, e um governo poderia justificar sua existência apenas caso houvesse um contrato entre ele e os donos legítimos de propriedade privada. Sem esse contrato, nenhum governo poderia ser justificável. Ou poderia?
A resposta liberal partiu da afirmação (verdadeira) de que assassinos, assaltantes, ladrões, marginais, charlatães, trapaceiros etc. sempre irão existir, e a vida em sociedade seria impossível se estes indivíduos não fossem ameaçados com punições físicas. Para manter uma ordem liberal, seria necessário obrigar — por meio da ameaça da aplicação de violência — todos a respeitarem a vida e a propriedade de terceiros. Partindo dessa premissa, os liberais concluíram que essa tarefa de manter a lei e a ordem era única função legítima de um governo.
Se essa conclusão está correta ou não, vai depender da definição de governo. Ela vai estar correta se ‘governo’ significar simplesmente qualquer indivíduo ou empresa que forneça serviços de proteção para uma clientela que o contrate voluntariamente. Mas essa não é a definição adotada pelos liberais. Para um liberal, o governo não é uma empresa especializada. O governo possui duas características únicas: ele possui o monopólio compulsório da jurisdição de seu território (o tomador supremo de decisões) e possui o direito de tributar. Assim, quando se assume essa definição de governo, a conclusão liberal é claramente falsa.
Com efeito, é inconcebível imaginar donos legítimos de propriedade assinando contratos que deem a outro agente o direito de obrigar todos dentro de um território a irem exclusivamente a ele em busca de proteção e de tomadas de decisões judiciais. Tal contrato de concessão de monopólio implicaria que absolutamente todos os donos de propriedade abriram mão de seu direito de decisão suprema em relação à sua pessoa e à sua propriedade, entregando esse direito a um terceiro qualquer. Na prática, quem assim agisse estaria se entregando voluntariamente à escravidão.
Mas ninguém em seu perfeito juízo concordaria em deixar sua pessoa e propriedade permanentemente indefesas contra as ações de um terceiro. Similarmente, é inconcebível imaginar que proprietários legítimos dessem a seu protetor monopolista o direito de tributá-los. Ninguém assumiria um contrato que permitisse ao seu protetor determinar unilateralmente, sem o consentimento do protegido, a quantia que o protegido deve pagar por proteção.
Os liberais tentaram solucionar essa contradição interna por meio de paliativos e improvisações, como constituições e acordos “implícitos” ou “conceituais”. Entretanto, todas essas tentativas apenas exacerbaram a mesma e inevitável conclusão: é impossível extrair uma justificativa para a existência de um governo por meio de contratos explícitos. Estes simplesmente não existem.
Foi essa errônea aceitação por parte dos liberais de que o governo é consistente com os princípios da soberania individual, da propriedade privada e da santidade dos contratos que levou à destruição do liberalismo.
Primeiro, desse erro inicial conclui-se que a solução liberal para o problema da segurança — um governo constitucionalmente limitado — é um ideal contraditório.
Tão logo o princípio da existência do governo é aceito, qualquer noção de restrição aos poderes do governo é totalmente ilusória. Ainda que — como os liberais propuseram — um governo que limitasse suas atividades à proteção dos direitos de propriedade, inevitavelmente surgiria a questão: “Quanto de segurança o governo deve produzir?” Motivado pelo interesse próprio e pelo fato de que o trabalho sempre representa uma redução na utilidade do agente econômico, porém munido do poder de tributar, a resposta de qualquer funcionário do governo invariavelmente será a mesma: maximizar os gastos e minimizar a produção. Quanto mais dinheiro um indivíduo puder gastar e quanto menos ele tiver de trabalhar, melhor será a sua situação.
Ademais, um monopólio judicial irá reduzir a qualidade do serviço de proteção prestado. Se ninguém puder apelar a uma justiça que não seja aquela fornecida pelo governo, então a justiça será corrompida e desvirtuada em favor do governo, não obstante a existência de constituições. Afinal, constituições e cortes supremas são documentos e agências governamentais, e quaisquer limitações que elas porventura imponham são limitações decididas pelos funcionários da própria instituição que está sob consideração. Previsivelmente, as definições de propriedade e proteção serão constantemente alteradas, e a abrangência da jurisdição será ampliada em benefício do governo.
Segundo, do erro em relação ao status moral do governo conclui-se que a preferência do velho liberalismo por governos locais — descentralizados e pequenos — é inconsistente.
Uma vez que se admite que, para impor e zelar pela cooperação pacífica entre dois indivíduos — A e B — é justificável haver um monopolista judicial X, então é possível se extrair daí duas conclusões. Se houver mais de um monopolista, — X, Y e Z –, então, assim como não pode existir paz entre A e B sem X, também não poderá haver paz entre os monopolistas X, Y e Z enquanto estes também estiverem em um “estado de anarquia” entre si. Logo, para se atingir a aspiração liberal da paz universal, seria necessário não apenas uma total centralização política, como também, em última instância, teríamos de ter um governo mundial.
Por fim, do erro de se aceitar a existência do governo, conclui-se que a antiga ideia da universalidade dos direitos humanos é obscura, e, sob o intuito de se criar a “igualdade perante a lei”, é transformada em um veículo de imposição do igualitarismo.
Tão logo se assume a ideia de que um governo é justo, e monarcas hereditários são abolidos por serem incompatíveis com a ideia de direitos humanos universais, surge a questão: “Como conciliar o governo com a ideia da universalidade dos direitos humanos?” A resposta liberal seria abrir as portas, em termos iguais, para todos aqueles que quiserem fazer parte do governo, via democracia. Todos — não apenas a classe hereditária de nobres — devem poder exercer qualquer função governamental.
Entretanto, essa igualdade democrática é bastante diferente da ideia de se ter uma lei universal, igualmente aplicável a todos, em qualquer lugar, e em qualquer época. Com efeito, a velha e repreensível divisão entre a alta casta de monarcas que tudo pode versus os súditos complacentes que pouco podem é mantida sob a democracia, em que há a separação entre as leis válidas para o que é público e as leis válidas para o que é privado, com a supremacia daquela sobre esta.
Em uma democracia, em teoria, não podem existir privilégios pessoais ou pessoas privilegiadas. Entretanto, privilégios funcionais e funções privilegiadas existem abundantemente. Enquanto estiverem agindo sob o manto do funcionalismo estatal, os funcionários públicos são governados e protegidos pelas leis válidas para o que é público e, com isso, ocupam uma posição privilegiada em relação às pessoas que vivem sob a autoridade das leis válidas para o que é privado. Privilégios e discriminação não desaparecem sob a democracia. Muito pelo contrário. Ao invés de estarem restritos a nobres e monarcas, os privilégios, o protecionismo e a discriminação legitimada estarão disponíveis para todos.
Previsivelmente, sob condições democráticas, a tendência de cada monopólio de aumentar seus preços e reduzir a qualidade de seus serviços será ainda mais pronunciada. Ao invés de um monarca que considera o país sua propriedade privada, coloca-se um zelador temporário no comando do país. Ele não é o proprietário do país, porém, enquanto ele estiver no poder, ele poderá utilizá-lo legalmente para benefício seu e de seus favoritos. Ele está no comando, podendo usufruir o poder, mas ele não é o dono do estoque de capital do país. Isso não vai, logicamente, eliminar a exploração. Pelo contrário: fará com que a exploração seja menos calculista e executada com pouca ou nenhuma consideração para com o estoque de capital (riqueza) do país — ou seja, os regentes inevitavelmente terão uma visão imediatista das coisas.
Ademais, a depravação da justiça dar-se-á em um ritmo ainda maior agora. Ao invés de proteger os direitos de propriedade pré-existentes, o governo democrático se torna uma máquina de redistribuição dos direitos de propriedade em nome de um ilusório “bem-estar social”.
À luz disso tudo, podemos procurar uma resposta para a questão do futuro do liberalismo.
Por causa do seu erro em relação ao status moral do governo, o liberalismo na verdade contribuiu para a destruição de tudo aquilo que ele havia proposto preservar e proteger: liberdade e propriedade. O liberalismo, portanto, em sua forma atual, não tem futuro nenhum. Ou melhor, tem sim: seu futuro é a social-democracia.
Se o liberalismo quiser ter algum futuro, ele precisa antes de tudo corrigir seus erros. Os liberais precisam reconhecer que nenhum governo pode ser justificado em termos contratuais, e que todos os governos são destruidores daquilo que eles, os liberais, querem preservar. Ou seja, o liberalismo terá de se transformar no anarquismo (ausência de governo) baseado na propriedade privada (ou em uma sociedade de leis privadas), como foi delineado há 150 anos por Gustave de Molinari e, na época atual, elaborado por Murray Rothbard.
Isso teria um efeito duplo. Primeiro, levaria à purificação do movimento liberal. Social-democratas em roupagem liberal, bem como vários agentes que trabalham no governo, iriam se desassociar desse novo movimento. Por outro lado, a transformação levaria à radicalização desse movimento. Para aqueles velhos liberais que ainda estão apegados à noção clássica de direitos humanos universais, e que consideram que soberania individual e propriedade privada são coisas anteriores ao governo, a transição será apenas um pequeno passo. O anarquismo baseado na propriedade privada é totalmente consistente com o liberalismo; trata-se do liberalismo restaurado ao seu objetivo original. Entretanto, esse pequeno passo teria implicações significativas.
Ao tomá-lo, os liberais teriam de denunciar governos democráticos como sendo ilegítimos, e requerer seu direito à autoproteção. Politicamente, eles iriam retornar aos primórdios do liberalismo como um credo revolucionário. Ao negarem a validade dos privilégios hereditários, os liberais-clássicos situaram-se em oposição fundamental a todos os governos estabelecidos. O maior triunfo do liberalismo — a Revolução Americana — foi o resultado de uma guerra secessionista. E, na Declaração de Independência, Jefferson afirmou que “sempre que qualquer forma de governo se torna destrutiva para a vida, para a liberdade e para a busca da felicidade, as pessoas têm o direito de alterá-lo ou aboli-lo”. Os anarquistas defensores da propriedade privada estariam apenas reafirmando o direito liberal-clássico de “livrar-se de tal governo e providenciar novos defensores para sua segurança futura.”
É claro que, sozinho, esse renovado radicalismo do movimento liberal não teria quase nenhuma consequência. Porém, é a inspiradora visão de uma alternativa para a ordem presente, visão essa que flui desse novo radicalismo, que irá, se muito, quebrar a máquina social-democrática. Ao invés de integração política supranacional, governo mundial, constituições, tribunais, bancos e moeda de curso forçado, os anarquistas liberais propõem a decomposição do estado-nação. Como seus antepassados clássicos, os novos liberais não buscam a tomada do governo. Eles o ignoram e querem que ele os deixe em paz. Mais ainda: querem se seceder de sua jurisdição para poderem organizar sua própria proteção.
Ao contrário de seus predecessores, que apenas tentaram substituir um governo grande por um menor, os novos liberais levam a lógica da secessão até seu extremo. Eles propõem secessão ilimitada, isto é, a proliferação irrestrita de territórios livres e independentes, até que o alcance da jurisdição do estado se esvaeça. Para este fim — e em completo contraste com projetos estatizantes como “Integração Europeia”, ALCA, NAFTA, “Nova Ordem Mundial” –, eles promovem a visão de um mundo com dezenas de milhares de países, regiões e cantões livres, de centenas de milhares de cidades livres — como as atuais e singulares Mônaco, Andorra, San Marino, Liechtenstein, Hong Kong e Cingapura. Ou, para serem ainda mais livres, distritos e vizinhanças completamente autônomos e integrados economicamente por meio do livre comércio (quanto menor o território, maior a pressão econômica para se aceitar o livre comércio) e um padrão monetário baseado em alguma commodity, muito provavelmente o ouro.
Se e quando essa visão ganhar proeminência na opinião pública, o fim do consenso social-democrata terá chegado, e uma era de renascimento do liberalismo terá começado.
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Esse artigo foi uma palestra proferida pelo professor Hoppe em Barcelona, 1997, muito embora os recentes acontecimentos mundiais tenham tornado-a ainda mais atual.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Tem algum artigo que explique como funcionariam nesta sociedade anarquista os serviços em que sejam necessário igualdade a todos, como proteção nacional, produção das leis e justiça?
Há vários aqui, Luis.
http://www.mises.org.br/Subject.aspx?id=16
“claro que, sozinho, esse renovado radicalismo do movimento liberal não teria quase nenhuma consequência. Porém, é a inspiradora visão de uma alternativa para a ordem presente, visão essa que flui desse novo radicalismo, que irá, se muito, quebrar a máquina social-democrática.”
Muito bom. Cada vez mais me convenço de que o anarco-capitalismo é o arranjo político mais racional. Pena que os seres humanos, com dizia Kant, não sejam nunca inteiramente racionais.
Do liberalismo e anarco-capitalismo, de uma coisa só temo. Na verdade, é ridículo, mas, como um número, deve ser contado…
Alguém aqui já pensou na hipótese de que algum dia – num mundo anarco-capitalista – aliens viessem até a Terra e começassem a destruir tudo? O que iríamos fazer, se não há um governo pra nos defender? Quero dizer, teríamos nossas armas, claro. Mas… Quem iria querer ter um tanque de guerra na varanda, ou um F16 no quintal? rs
Sei que a hipótese é ridícula, mas como os físicos dizem, a probabilidade é variável, portanto, não se descarta, correto?
Ou então… O que haveria se de repente um vírus mortal transformassem as pessoas em… “zumbis”? Quero dizer, zumbis, apesar de mortos, tem suas vidas.. eu acho. Quem teria o direito de tirá-las? Só iríamos tirar se ele oferecer risco, claro. Mas, por exemplo, e se começassem a haver zumbis por todo mundo? O que haveria?
Ou pior ainda(e bem mais provável): Num meteoro que irá colidir na Terra! Quem nos defenderá? Empresas privadas espaciais? Talvez… Mas elas iriam cobrar por isto, é óbvio. E logo, se não pagássemos, morreríamos. Mas se pagássemos, esta empresa tornaria-se um “estado”, pois é questão de “vida ou morte”, não?
Por causa destas três pequenas situações… Eu ainda tenho minhas dúvidas sobre o anarco-capitalismo. rsrs
OBS – Sei que é criancisse, mas fala sério, pode ocorrer, não é verdade?
Também tenho minhas dúvidas sobre o anarco-capitalismo.
O governo, como diria Agostinho, é um mal Necessário.
E se as empresas privadas de segurança se fundirem em uma só, coagindo as pessoas a particiar dela e praticamente recriando o Estado, o que aconteceria?
Meus amigos,
Eu sou fãozão de Hans-Hermann Hoppe. Contudo, eu fui até lá no anarco-capiatalismo e voltei. Vou dizer o porquê.
a) Se tem uma coisa que os governos são bons, é para matar e fazer guerras. Nenhuma sociedade anárquica tem como fazer frente a um estado beligerante, que investe por anos a fundo perdido e congrega todas as suas forças para um só esforço. Eu já li alguns artigos que falam sobre resistencia priovada, mas são de um convencimento sofrível. Que poder teve o Tibete contra a invasão chinesa?
b) Não basta que uma sociedade seja anárquica. É necessário que todos os seus habitantes sejam permanentemente adeptos do anarco-capitalismo, e também é necessário que eles se protejam da imigração. Olhemos para a Europa: Daqui a alguns anos se tornará Eurábia, e a sharia vai acabar prevalecendo por lá. Portanto, o mero direito de propriedade individual não tem como fazer frente a uma onda imigratória invasora, como fazem os muçulmanos, os russos com os países satélites ou mesmo a Bolívia, que vem fazendo migrações forçadas de comunidades indígenas para fazerem maioria eleitoral nos estados de oposição.
Creio que os estados existem e vão sempre existir. Talvez no futuro consigamos mantê-los sob rédea curta.
Até hoje, a história do liberalismo foi a história das pessoas comuns fugindo dos governos. A Holanda era uma mangue fedido, tão insalubre que nem os soldados do rei da França se incomodavam de perseguir os moradores daquela região. Foi então para lá que fugiram as pessoas comuns cansadas de perseguição religiosa e tributária. E a Holanda, assim, se tornou o primeiro país da revolução industrial. Depois, mais ou menos, o mesmo se deu na Inglaterra, e principalmente, nos EUA, onde as pessoas iam cada vez mais ao oeste para fugir dos governos. Hoje, não há mais para onde fugir. Assim temos de frente um novo desafio: enfrentar os governos, questioná-los, criar instituições privadas independentes e tudo o mais que for necessário para mantê-los continuamente pequenos.
É isto
Abs
Klauber
Leandro, poderia comentar esse artigo do Krugman, onde ele diz se escabelar por estarem culpando o estímulo do governo que nunca existiu? blogs.estadao.com.br/paul-krugman/2011/02/15/a-grande-abdicacao/
Mais tarde comento a minha postagem original sobre o assunto, agora estou com pressa… Abraço!
Fernando,
Eu ainda sou um liberal. E a Suíça ainda é um estado. Um estado liberal onde os cidadãos são armados e que treinam periodicamente para defender o país.
Vamos reletir sobre a sua assertiva: “E quem vai invadir algo se não há o que invadir, se não existe um poder central para atacar? Fora os argumentos pelas defesas privadas se existir uma ameaça real.”
De que defesas privadas você fala? Estados socialistas investem em armas militares de destruição em massa, inclusive armas químicas e biológicas. Defesas privadas incluem armas de dfeesa pessoal e no máximo imaginável, podem incluir metralhadoras e granadas. Sociedades privadas não vão investir – atenção – a fundo perdido – em uma máquina de guerra.
“E quem vai invadir se não há o que invadir?” Caro Fernando, vc tem certeza mesmo que quer continuar com esta pergunta tão inocente? Eles vão invadir o território, e exercer o controle sobre todos os habitantes do lugar, incluindo aí todas as suas propriedades, oras! Ou você acha que eles querem invadir para tomar o palácio do governo?
Eu não tenho “pré-conceito” contra árabes. Curiosamente, adoro cultura árabe. Mas tenho conceito contra a religião muçulmana. Qual o meu conceito? Sou contra, pois se trata de uma ideologia totalitarista e territorialista. Se ela é francamente hostil às liberdades individuais, então não está apta a ser aceita em uma sociedade livre.
Os europeus que vendem imóveis e alugam imóveis para muçulmanos e que lhes dão empregos e que compram dos seus negócios um dia vão se sujeitar à sharia. Aliás, isto meio que já está acontecendo em muitos países. Neste dia, a propriedade privada deles não lhes valerá de nada.
Obs.: minha vida é um tanto curiosa: aqui discuto com os excessos dos liberais, no MSM discuto com os excessos dos conservadores. Sou mesmo um “sem-tribo”, afff…
Qualquer livro de lógica básica prova o Teorema Contra-recíproco, que diz que “se A então B” é equivalente a “se não-B então não-A”. Por exemplo, se é verdade que “se É MEL então É DOCE” então é uma verdade irrefutável que “se NÃO É DOCE então NÃO É MEL”. O que se pode questionar é a validade da primeira afirmação “se É MEL então É DOCE” por um motivo qualquer (talvez porque se pense conhecer um mel que não seja doce), mas isso são outros quinhentos.
Partindo do princípio de que seja verdade que “se ALGUÉM QUER ALGUMA COISA então NÃO É PRECISO OBRIGAR ALGUÉM A TAL COISA” então é irrefutável a inferência de que “se É PRECISO OBRIGAR ALGUÉM A ALGUMA COISA então ESSE ALGUÉM NÃO QUER TAL COISA”.
Que os defensores do estado acreditem que o estado é um mal necessário eu não discuto. Eu discuto é a necessidade que eles têm de coagir todo mundo a participar do seu maravilhoso “contrato social”. Estatistas, por favor, respondam: por que vocês fazem questão de impor sua vontade à força? Já que o estado é necessário, por que as pessoas não fazem fila espontaneamente para pagar os impostos que sustentam seu esquema brilhante, que visa o bem comum e sem o qual o mundo estaria perdido? Vocês se consideram donos da verdade o suficiente para enfiar goela abaixo algo que certas pessoas não querem?
Prezado Fernando e amigos,\r
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A sua resposta está na sua própria afirmativa: a Blackwater é uma empresa de mercenários contratatada pelo GOVERNO dos EUA. E isto sem dizer que o grosso das disputas militares americanas se dão com seu próprio efetivo militar oficial. A Legião Estrangeira também era um exército de mercenários contratada pelo governo da França, mas que perdeu a guerra por um exército nativo que, se não era estatal, assumia as características próprias de uma força armada regular: nacionalismo, hierarquia, liderança.\r
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Que a Suíça nunca tenha sido invadida, isto é prova cabal da eficiência de sua população liberal? Duvido. Será que o caso da Suíça pode ser aplicado para todos os demais países, digo, para todas as demais populações do globo? Nem duvido. Países tradicionalmente pacíficos, como a Polônia e a Ucrânia, viveram praticamente toda a história de consecutivas invasões. \r
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Também recordo a você dos Boers, um povo descendente de holandeses e que viviam uma vida mais liberal que se tem notícia na África do Sul e que foram invadidos pelos ingleses. O quê eles puderam fazer contra a eficiente máquina imperialista britânica?\r
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Pensemos nos Aimish (É assim que se escreve? Se não for, perdoem-me). Pra quem não sabe, são uma comunidade de imigrantes holandeses que vive nos EUA e que se perpetuam a viver tal como no século XVII. Ora, eles sim são uma contradição em si, pois a tecnologia que eles desprezam é a que outros americanos precisam fazer uso para defender o modo de vida deles, por meio de um exército bem-equipado. Se eles fossem deixados à própria sorte, a cultura e o povo aimish desapareceriam. \r
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Caro Fernando, o invasor não precisa da estrutura estatal anterior, já que ele irá substituí-la pela sua própria, e quem não se amoldar ao novo regime será trucidado, por mais porco-espinho que seja. A história é pródiga em exemplos. \r
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Ademais, pensemos mais uma vez na questão ideológica, usando o caso do próprio Brasil. Sabemos que este país é um tanto estatal, mas ainda assim há propriedade privada o suficiente para que os donos das propriedades privadas defedendessem publicamente o liberalismo. No entanto, o que fazem é defender causas socialistas! Por quê nossas revistas e jornais não pregam a liberdade? Por quê o NY Times, lá nos EUA,não prega a liberdade? Por quê não o fazem, ainda que sejam de propriedade de alguém? Por quê há todo um envolvimento cultural em torno disso. Se hoje fundássemos uma sociedade completamente liberal a anárquica entre o povo brasileiro, rapidamente eles formariam um estado talvez ainda mais socialista do que o que existe hoje. \r
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Entre os muçulmanos se dá o mesmo, e não se iludam. O Islam é uma religião territorialista, que não admite convivência com outras religiões. Onde há muçulmanos em maioria, a sharia é decretada e ai do liberal ou proprietário de terra que estiver por perto. Você afirma que esta é a religião adotada por um bilhão de muçulmanos, e eu pergunto: todos eles aderiram voluntariamente? Ignora você que é digno de sentença de morte quem abandona a fé islâmica? Ignora você que Salman Rushdie vive escoltado por conta de uma fatwa lançada contra ele?\r
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Por quê os EUA vêm se tornando rapidamente um país socialista? Porque o ritmo vertiginoso com que acolhe imigrantes estrangeiros que trazem a visão de mundo de seus países disfuncionais e lhes dá cidadania, voto e benefícios previdenciários faz com que estes demandem por mais e mais benefícios e intervenção estatal. Estes imigrantes não vêm para viver a primeira metade do sonho americano – de trabalhar arduamente, educar seus fihos e viver em liberdade, mas só a segunda metade – usufruir a riqueza conquistada pelos primeiros americanos. \r
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Não se apeguem demais ao wishfull-thinking. Teoria sem comprovação de realidade é conto. Fora a Islândia, que diga-se, se vê mais protegida por ser uma ilha muito distante e gélida, nenhuma sociedade anárquica até hoje sobreviveu para contar seu sucesso. Aliás, mesmo a Islândia durou um bom tempo, mas depois tomou a forma de um estado.\r
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Quem teve sucesso foram os EUA, e recentemente os países (estados) que tomaram a forma de democracias liberais, tais como a Nova Zelândia, a Irlanda, e em certa parte, o Chile. \r
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O que precisamos, portanto, é que o liberalismo se torne uma corrente política mais aceita, e na minha opinião, o que devemos fazer é mostrar que são justamente as pessoas mais pobres aquels que mais vão lucrar com isto. Assim naturalmente virá a prosperidade, a paz (democracias liberais são muito avessas às guerras), e bem, os impostos, estes não desaparecerão, mas pelo menos serão pequenos. \r
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Klauber, o sistema internacional já é anárquico… E anárquico o suficiente para que os EUA (a maior máquina de guerra já existente) não regule e tribute os demais países como regula e tributa em seu território…
Guerras, regulação e tributação exijem consentimento… É muito mais fácil atacar o Governo Oficial do Iraque e colocar a culpa em ditadores e terroristas… Agora, suponha que Bagdad fosse dividida em, digamos, 4 “cidades privadas”, ou condomínios com empregados de empresas locais… O que é que os governantes americanos iam falar? “A filial iraquiana 450 do Wal-Mart abriga radicais islâmicos?”… E para atacar lá? Tem que cruzar as fronteiras de todas as demais cidades privadas, cantões, etc. Como você vai justificar a entrada e passagem pelo terreno de centenas de unidades independentes? E se o piloto do avião erra o alvo e acerta o lugar errado? Como você justifica isso?
Só com o sistema de estado-nação excessivamente centralizado o atacante consegue justificar seu ataque facilmente, consegue se movimentar ao longo de grandes fronteiras sem causar panes diplomáticas, e consegue tomar um posto de controle e sair tributando sem necessidade adicional de, digamos, massacrar boa parte da população – afinal de contas, é só o mestre que mudou…
Essa visão está em plena concordância com a formação de Estado micronacionais, onde as pessoas escolhem viver.
Obviamente, tais estados não são reconhecidos, mas caso alguns deles obtenham massa crítica, passam a existir “de facto” e um enorme passo rumo a esse ideal libertário (mais do que liberal) estará dado.
Entre outras coisas, Micronações, pode serem de participação voluntária, podem, de fato, ser contratadas. O que, inclusive, permitiria que apenas os socialistas vivessem sob um regime socialista, numa micronação X, enquanto pessoas com outros pontos de vista viveriam de outra forma.
Nesse esquema, a menor “unidade federada” ou “nação” seria o lar. Os condomínios (grupos de lares) já são um anteprojeto disso, onde todos os condôminos concordam com certas regras (porém, limitados pelo Estado em que vivem).
A primeira coisa que o anarco-capitalismo iria criar era uma casta de inimputáveis. Todos os donos e principais cabeças das agências relacionadas à execução e regulação da violência seriam inimputáveis. \r
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Só para exemplificar: Se um dos donos de uma poderosa agência particular de defesa matasse alguém sem nenhuma justificativa, nunca uma outra agência iria atacá-lo, já que ela saberia que ele estaria disposto a usar até seu último recurso para se defender, ou seja, toda as armas e pessoal da sua agência de defesa. \r
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Por isso, quando uma pessoa é protegida com 100% dos recursos de uma agência de defesa ela se torna inimputável, já que atacá-la seria economicamente inviável em qualquer circunstância, mesmo que a agência atacante conseguisse ‘ganhar” a guerra das agências. No final ela ficaria tão fraca que causaria uma migração de clientes, como boa parte deles estariam vinculadas via contrato, eles migrariam assim que fosse possível. Então, para evitar isso, eu vejo os próprios clientes pedindo, via contrato, que suas agências tratem os donos de outras agências como inimputáveis, fazendo com que fosse eliminado o risco de eles ficarem sob proteção de uma agência economicamente em frangalhos.\r
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E onde existe inimputáveis existe autoritarismo, onde existe autoritarismo existe estado, e lá vamos nós de novo, rumo à social democracia.
Bruno, impossível saber se esse tipo de coisa aconteceria. Não temos bola de cristal (eu, pelo menos, não tenho).\r
Uma alternativa à tua explicação é que uma agência que “ganhasse a guerra” contra outra agência para punir o dono teria demonstrado que cumpre muito bem seu trabalho. Poderia sair fraca nos recursos, mas chamaria a atenção dos clientes. E uma agência dessa poderia ter seguro para recuperar seus recursos, ou poderia ter se unido a outras agências para compartilhar recursos. As possibilidades são infinitas.\r
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Se uma agência se recusasse a punir alguém que claramente cometeu um crime de morte, ela perderia muito da confiança de seus clientes. \r
E uma agência cujo dono cometeu um crime e não foi punido, seria confiável? Acho que não.\r
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Olha só nossa situação hoje: se os cabeças da nossa agência de “segurança” cometerem crimes, eles são julgados por eles mesmos. E se não forem punidos, o que podemos fazer?\r
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Como já escrevi em outro comentário, esse pior cenário do anarcocapitalismo, que é assustador, é o que já temos hoje. Então não há o que se preocupar nesse ponto.
Leandro, viu o meu link do Krugman? Então é mito que o Obama gastou para estimular a economia, como ele deixa a entender?
Se alcançamos que os intelectuais compreendam o risco que estamos vivendo neste momento, em que a resposta não pode ser adiada, talvez consigam persuadir as criaturas mais auto-suficientes e incapazes que já existiram: nós, os políticos. Não se trata de salvar a humanidade em termos de séculos ou de milênios: é preciso começar já a salvar a humanidade.
Estamos falando em radicalismo, ok! Mas deixa eu fazer eu postar uma coisa bem em OFF.
Fiquei curioso e comecei a procurar por libertários apoiem algum tipo de revolução violenta. A unica coisa que achei foi um artigo no Wikipedia: Libertarian perspectives on revolution
Segundo o Wikipedia Rothbard chega a matutar sobre algo parecido aqui aqui:
…beyond the problem of education lies the problem of power. After a substantial number of people have been converted, there will be the additional task of finding ways and means to remove State power from our society. Since the state will not gracefully convert itself out of power, other means than education, means of pressure, will have to be used. What particular means or what combination of means – whether by voting, alternative institutions untouched by the State or massive failure to cooperate with the State – depends on the conditions of the time and what will be found to work or not to work. In contrast to matters of theory and principle, the particular tactics to be used – so long as they are consistent with the principles and ultimate goal of a purely free society – are a matter of pragmatism, judgment, and the inexact “art” of the tactician.
Posso ter interpretado errado… ele tbm fala:
“…the libertarian goal, the victory of liberty, justifies the speediest possible means towards reaching the goal, but those means cannot be such as to contradict, and thereby undercut, the goal itself. We have already seen that gradualism-in-theory is such a contradictory means. Another contradictory means would be to commit aggression (e.g., murder or theft) against persons or just property in order to reach the libertarian goal of nonaggression.”
Não consegui achar nenhum libertário violento… alguém conhece algum ? Estou curioso.
Numa sociedade anarcocapitalista vc acham que seria possível a existência de exército, marinha e aeronáutica mantidos por doações?
Olá, há pouco tempo conheci este site e, através dele, as teorias da Escola Austríaca. Li dezenas de artigos e posso dizer que me apaixonei pela Escola Austríaca e sua forma de interpretar o mundo.
Uma coisa que percebi é que de vez em quando são lançados artigos que defendem explicitamente um anarquismo capitalista (anarcocapitalismo) e devo concordar que, em conformidade com as idéias da Escola Austríaca, o Estado, na forma de um governo central, é realmente desnecessário… No entanto, meu entendimento pessoal, a despeito da análise apresentada neste artigo, é de que a existência do Estado não tem tanta relação com o fato dele ser ou não necessário, mas simplesmente com o fato de sempre haver seres humanos que desejam ter o domínio sobre os outros seres humanos… Dessa forma, ainda que o Estado seja desnecessário, e por mais que isso seja demonstrado e aceito por todos, ele me parece inevitável. Ou seja, ainda que o anarcocapitalismo seja perfeitamente viável, como demonstrado em diversos artigos neste site, ele é impossível, pois, caso não houvesse um Estado governando a sociedade, imediatamente alguém tomaria o governo sobre a sociedade criando, assim, um novo Estado (a menos que vivêssemos num mundo de budistas iluminados).
Na minha visão, esse foi o erro da doutrina do liberalismo que o fez ser rejeitado maciçamente e relegado ao esquecimento… Não foi um erro na teoria econômica, mas sim um erro no entendimento da natureza humana em subestimar a força da estupidez humana… O próprio Mises defendia o Estado Mínimo, mas não o anarquismo, aqueles que o sucederam, como Rothbard, utilizaram suas idéias para defender o anarquismo e isso fez com que a doutrina liberal como um todo perdesse a credibilidade e sofresse com a ira dos governos que temiam por sua própria sobrevivência…
Por isso, como fã do IMB, gostaria de deixar uma sugestão: se ater mais às idéias originais de Mises em suas análises econômicas e evitar a defesa explícita do anarcocapitalismo, pois acredito que isso fere um pouco a credibilidade do site e tem grande potencial para afastar potenciais leitores, prejudicando assim a disseminação dos ideais libertários que é um dos objetivos do IMB. Afinal, numa sociedade como a nossa já é bem difícil convencer as pessoas das vantagens do liberalismo, e falar sobre anarquismo então pode até virar motivo de chacota…
Espero que minha sugestão seja levada em consideração, mas seja qual for o caminho que vocês decidam seguir, continuarei sendo um leitor assíduo. Desejo muito sucesso a este site, que consiga atingir seus objetivos e trazer um pouco de luz a essa sociedade tão obscurecida pela ingnorância. _o/
Caro Leandro, primeiramente obrigado pelas considerações, também gostaria de dizer que gosto muito de seus artigos, são bastante claros e didáticos.
Mas acredito que fui mal interpretado. Não vim aqui para atacar o anarcocapitalismo, apenas considero que o anarcocapitalismo seria um passo além do Estado mínimo e, como tal, poderia ser deixado para depois, minha crítica aqui é à estratégia utilizada.
Minha sugestão trata de se concentrar em um objetivo mais imediato em vista de tentar atingir um objetivo maior posterior, da mesma forma que se ensina equações de primeiro grau antes de se ensinar as equações de segundo grau, evitando tentar dar um passo maior do que as próprias pernas (ou pelo menos maior do que as pernas de quase a totalidade da população), ou seja, tratar de anarcocapitalismo com pessoas que sequer conhecem os ideais libertários poderia afastá-las mesmo dos ideais libertários (da mesma forma que tentar ensinar equações de segundo grau para pessoas que sequer entendem as equações de primeiro grau pode fazer com elas desistam da matemática)… Seria necessário primeiro acostumá-las a esses ideais, disseminá-los até mesmo à moda do gramscismo, para posteriormente apresentar-lhes um segundo passo rumo à liberdade… E falo isso por experiência própria, pois já recomendei esse site a vários amigos que até simpatizaram com as idéias, a princípio, mas não quiseram se aprofundar justamente porque deram de cara com o anarcocapitalismo (uma idéia, convenhamos, bastante radical para quase todos), ou seja, vários potencias leitores que se perderam pelo caminho, que se desistiram de Mises graças a Rothbard…
Como você mesmo disse: “Logo, a “implementação” do anarcocapitalismo não é algo que sai do zero (estado atual) ao infinito (estado final) de uma só vez; há várias etapas impossíveis de serem puladas.” Nesse sentido, a estratégia seria acostumar as pessoas a imaginar um mundo melhor (com um Estado cada vez menor) para então elas poderem imaginar um mundo muito melhor (sem Estado)…
Espero ter sido mais claro dessa vez.
10 fortes motivos pelos quais uma sociedade libertária é indesejável:
1. Por definição. Uma sociedade sem coerção será sempre direcionada para que indivíduos coloquem suas prioridades acima da dos outros. O egoísmo é letal, destrói todas as relações humanas e qualquer tentativa de criar uma civilização. Pelo egoísmo, o homem apenas visará o lucro e tal atitude reduzirá a qualidade do serviço, os salários dos trabalhadores e o tornará menos acessível aos mais pobres. Por que? Gastos – Ganhos = Lucro. |||
2. Porque o Estado existe pela promoção da Igualdade e esta deve ser sua sacra-função. Vide Rawls. Sem justiça social e sem caridade, os pobres ficarão sob a mira do mercado. A África é um exemplo do que ocorre quando o estado não protege a população carente. Impostos são bons para o pobre porque ele recebe muito mais do que é arrecadado que o rico. Lutar contra os mesmos demonstra claramente puro conflito de classes. Sem impostos, nunca haverá educação pública de qualidade; sem educação pública de qualidade, jamais haverá igualdade e progresso ao proletariado e o poder da burguesia ficará consolidado. Entendem o conflito de classes agora?
3. Porque a caridade não compensa as incontáveis necessidades humanas. Citando o maior pensador brasileiro que já existiu(Paulo Freire): “Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é porque amo as pessoas e amo o mundo, que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.” Justiça Social é NECESSÁRIA. Vá à Europa, por exemplo, pagar 10 euros por um atendimento médico é ótimo. Qualquer indivíduo que disser o contrário estará tendo pouca compaixão(Lembrem-se, somos TODOS seres humanos e por isso precisamos proteger uns aos outros) ou simplesmente não sendo pragmático. O sistema de saúde completamente privado seria terrível, em especial para o proletariado.
4. Porque indivíduos diferentes não se uniriam. A única forma de eliminar o preconceito é através de um sistema de cotas implementado na sociedade e a criminalização da discriminação. Para isso, é preciso coerção. A Dilma sendo presidente, por exemplo, é um sucesso feito completamente pelo sistema de cotas implantado na política. Justificando: Eu disse acima que a meta do estado é a igualdade.
5. Para proteger indivíduos incapazes de fazer o mesmo. Em países como Reino Unido e URSS, por exemplo, coube ao estado proteger órfãos e os mesmo fizeram um excelente trabalho. Pessoas abandonadas, presidiários, sem-teto, drogadas, etc; também precisam da proteção estatal. Mesmo Mises reconhece que o sistema presidiário não pode ser gerido pelo mercado.
6. Por causa da criança. A criança não pode ficar a mercê da doutrinação promovida pelos pais. O futuro é importante demais para ser delegado à família. Uma forma ideal de preparar as novas gerações seria isolá-las em um local de liberdade e aprendizado. Paulo Freire apoiaria, pois não basta você ensinar algo na escola e a sociedade desvirtuar o ensinamento, transformando-o em mais consumismo. Pais são incapazes de dizer “Não” a seus filhos sem sofrer e, infelizmente, a propaganda infantil induz as crianças ao consumismo; o que causa enorme dor e sentimento de inferioridade a todos.
7. O mercado não se sustenta por si só, gera crises e violência. Vide as guerras mais sangrentas da história, ambas causadas visando matéria prima e mercado consumidor. Sem falar da colonização da África, feita por empresários com metralhadoras eliminando os nativos indefesos. Para as crises, basta lembrar que a pior crise da história(A de ’29) foi causada pelo liberalismo econômico assim como a crise de ’70. Para mais, recomendo o brilhantíssimo manifesto da UNICAMP contra o fim do Welfare State europeu.
8. Legislação trabalhista. Em uma sociedade onde o egoísmo é institucionalizado, os patrões, capitalistas gananciosos da burguesia, JAMAIS teriam perdão com seus empregados. Salário mínimo e encargos trabalhistas são a única forma de proteger os pobres contra os burgueses. Por favor, todos sabemos que a ganância do patrão é a única variável que determinaria o salário.
(Reconheço os esforços de alguns autores burgueses do instituto, em especial o senhor George Reisman, em combaterem encargos sociais. Reconheço também que muitos daqueles que participam desta comunidade pertencem à burguesia e defendem os interesses de sua classe, entretanto, peço que tenham compaixão com os mais pobres e leiam o seguinte artigo:
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=2&id_noticia=159736)
9. Regulação e Obsolescência. O mercado é simplesmente incapaz de executar auto-regulação. Se não fosse o estado, estaríamos consumindo substâncias cancerígenas 24h por dia sem saber. Seria uma tragédia inimaginável à saúde humana. O mesmo vale para o fast-food. As cadeias de restaurantes de comida processada nunca colocariam placas nutritivas se não fosse pela regulação do FDA. Se não fossem as agências reguladoras estatais, lâmpadas com oxigênio dentro estariam sendo vendidas feitas para quebrar. Ou seja, o sempre tão produtivo sistema capitalista estaria gerando desperdício de recursos, consumindo espaço p/ o lixo e o dinheiro dos consumidos(Não são eles quem deveriam estar sendo beneficiados?). Se não fosse o estado, empresas enormes sufocariam as menores e fariam com que consumidores comprassem produtos inferiores por maior preço. Discorda? Como competirá com a propaganda? Indivíduos são manipulados pelas mesmas para consumir. A qualidade um produto é irrelevante para seu sucesso.
Assista ao filme: Criança, A Alma do Negócio.
10. Desenvolvimento científico. Se o padrão de vida moderno é melhor que o do início do século XIX, foi por causa da ciência e não do mercado. Se não fosse o Estado, o homem jamais teria ido à Lua. Quantas invenções precisam ser listadas para sabermos que o investimento estatal em ciência é mais que necessário ao nosso bem-estar? O mercado, é claro, apropriou-se de muitas delas, mas, sua origem foi estatal e visando o bem comum. Uma sociedade de mercado, após tudo dito, é meramente um mundo de desperdício, escassez desnecessária e desigualdade inigualável(Pois apenas a coerção estatal poderia lutar pela justiça social).
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Este comentário dedico em especial ao senhor Leandro Roque. Data máxima venia, o reconheço como profissional, entretanto, pertencemos a vertentes de pensamentos diferentes pois ele representa a burguesia e eu; o proletariado.
E, como conclusão, apenas diria que poderia resumir todo o texto supra-escrito com a seguinte frase: O motivo pelo qual uma sociedade libertária é indesejável é meramente devido à busca pelo lucro ser o cerne de toda a estrutura social, em detrimento da compaixão pelo sofrimento humano. E isso, como dizia o melhor professor que já tive, Antônio Cândido(Repito seu nome pois ele sofreu críticas da última vez por ele ter fundado um partido para lutar pelos mais pobres, o PT), é uma brutalidade.
Uma crítica a pensamentos de Hoppe.
O anarco-capitalismo previsto pelo autor se assemelha muito ao que ocorreu após a queda do Império Romano.
Após a queda do Império Romano, as pessoas se organizaram naturalmente no sistema feudal, pois os mais fracos precisavam da proteção e da segurança que os mais fortes podiam oferecer, e esses últimos se beneficiavam de parte da produção dos seus protegidos. Até aí tudo bem também, é um arranjo natural e muito justo.
Como visto, na ausência do Estado vigora a lei do mais forte. No liberalismo completo, com agências de segurança, vigoraria a lei do mais capaz. Assim, os melhores empreendedores teriam cada vez mais poder e capacidade de se defender e proteger seu patrimônio. Até aí tudo bem, ainda há justiça.
A diferença essencial que haveria entre o anarco-capitalismo e o feudalismo é a existência de uma entidade que oferecesse um padrão de conduta moral aceito por todos, que no caso do feudalismo era a Igreja Católica. Como todos tinham os mesmos critérios morais, os acordos e relações eram respeitados, e o direito pôde se desenvolver para proteger o mais fraco de qualquer abuso do mais forte segundo valores aceitos por todos, ainda que respeitando as tradições específicas de cada povo.
Na nossa época, quem definiria a conduta ética e moral dos cidadãos de um povo? Por menores que fossem os arranjos sociais, e ainda que todos se baseassem puramente na lei natural, relações essenciais entre as pessoas teriam percepções relativas a cada indivíduo. Assim, mesmo que houvesse um sistema judicial privado, os mais fortes simplesmente não aceitariam qualquer decisão que os prejudicasse. Por sinal, para haver um foro privado ambas as partes interessadas haveriam de entrar em acordo por qual seria o juiz, e quando um fraco precisasse de justiça contra um forte, este simplesmente não aceitaria qualquer juiz escolhido pelo fraco (quando falo forte e fraco, entenda-se também rico e pobre).
Portanto, embora concorde que o liberalismo é muito melhor que qualquer social-democracia, comunismo, etc., e embora eu também creia que o Estado é uma entidade essencialmente parasita, ainda penso que seria essencial haver um governante – preferencialmente um rei – que mantivesse o povo unido em torno de um mesmo código moral – preferencialmente o católico, que é imutável.
Anarquia é uma ideia tão louca quanto o comunismo, muito bonito no papel, mas só isso. Quando vocês vão entender que quem vai limitar o poder do Estado é a própria sociedade? Se ficarmos cegos e jogados no sofá o dia inteiro o governo vai se atribuindo mais e mais poder. Porém o governo é criado pela sociedade e para a sociedade, achar que o governo(democrático) é uni potente(um super mal governo que rouba as pessoas e faz todos viverem sobre sua lei tirânica, como muitos liberais o consideram) é ridículo, quando a sociedade não gostar de para onde o governo está indo é ela que tem o dever de corrigir o curso, por meio da força em alguns casos.
OFF – Topic:
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1497127&tit=Unidos-do-quarteirao
Isso é pra quem diz que sem governo não haverá segurança e já imaginaram se as pessoas pudessem portar armas?
“Fim da História” e a consequente chegada do “Último Homem” não se referia à social-democracia, mas sim à democracia liberal e tecnológica, o melhor sistema que o ser humano imperfeito pode produzir.
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O liberalismo está em declínio? Nada mais falso. O liberalismo é adotado politicamente e economicamente na esmagadora maioria dos países ocidentais. Tanto a esquerda quanto a direita cederam e abraçaram o liberalismo de corpo e alma.
Leandro 17/02/2011 14:30:42
Thiago, o ponto do Fernando é o seguinte: quando se quer invadir um país e tomar seu poder, a medida primordial do invasor deve ser a de assumir o controle de pontos estratégicos. O ponto estratégico de todo e qualquer país invadido sempre será a sede central do seu governo.
Porém, como fazer isso em um país/estado/cidade com várias administrações independentes? Que ponto você vai tomar para hastear a sua bandeira?
Pergunte aos comunas chineses. A China antes de 1949, era toda fragmentada. Embora o governo central estava nominalmente no controle de todo o país durante aquele período, grandes áreas da China permaneciam sob o governo semi-autónomo de senhores da guerra locais (líderes militares provinciais).