A
escravidão existiu por milhares de anos, em todos os tipos de sociedade e em
todas as partes do mundo. Imaginar como seria a vida social dos homens
sem a escravidão era algo que exigia um esforço extraordinário.
Entretanto, de tempos em tempos, sempre surgiam alguns excêntricos que se
opunham a ela, a maioria argumentando que a escravidão era uma monstruosidade
moral e que, portanto, as pessoas deveriam aboli-la. Tais pessoas
geralmente provocavam diversas reações, que iam desde a galhofa educada até o
escárnio ríspido, chegando até mesmo a agressões violentas.
Quando
alguém se dava ao trabalho de fornecer alguns argumentos contra a abolição,
várias ideias eram defendidas. Na
primeira coluna da tabela abaixo, listo dez dessas ideias que descobri ao longo
de minhas pesquisas sobre o assunto. Em
um dado momento da história, incontáveis pessoas recorreram com naturalidade a
uma ou mais das razões abaixo expostas para fundamentar sua oposição à abolição
da escravidão.
Entretanto,
quando se analisa em retrospecto, esses argumentos nos parecem extremamente
prosaicos — parecem mais racionalizações (ato de se inventar possíveis razões
para uma ação, razões essas que não se baseiam nas razões verdadeiras) do que
argumentações lógicas.
Hoje,
para praticamente qualquer pessoa, esses argumentos parecem ser, senão
completamente enganosos, na melhor das hipóteses questionáveis ou não
convincentes. Atualmente, ninguém
desenterra essas ideias — ou o corolário delas — para defender alguma
proposta de se restabelecer a escravidão.
Embora vestígios de escravidão ainda existam no norte da África e em
alguns outros poucos lugares, a ideia de que a escravidão é uma instituição
social defensável está extinta. Razões
que há até pouco tempo pareciam fornecer fundamentos irrefutáveis para se opor
à abolição da escravidão, hoje não provocam absolutamente nenhum impacto
intelectual.
É
estranho, entretanto, que essas mesmas e retrógradas ideias uma vez utilizadas
para justificar a oposição à abolição da escravidão sejam hoje rotineiramente
utilizadas para justificar a oposição à abolição do governo (como o
conhecemos). Anarquistas libertários
ousados o bastante para já terem defendido sua proposta de abolir o estado
certamente já terão lidado com muitos dos, senão todos, argumentos utilizados
por séculos para dar sustento à escravidão.
Assim, fazemos uma lista paralela, como mostrada na segunda coluna da
tabela.
Na
tabela, minha constante repetição da enfadonha expressão “governo (como o
conhecemos)” pode parecer esquisita, ou até mesmo irritante, mas optei por
tributar a paciência do leitor dessa forma por um motivo. Quando o cidadão comum encontra um defensor
do anarquismo, sua imediata reação é identificar uma lista de funções críticas
do governo — preservação da ordem social, manutenção de um sistema legal para
se resolver contendas e lidar com criminosos, proteção contra agressores
estrangeiros, fiscalização e aplicação dos direitos de propriedade, defesa dos
fracos e indefesos, produção e manutenção da infraestrutura econômica, e por aí
vai. Essa reação, entretanto, atira no
alvo errado.
Anarquistas
libertários não negam que tais funções sociais devam ser mantidas para o
funcionamento exitoso de uma sociedade.
Entretanto, o que eles realmente negam é que necessitemos de um governo
(como o conhecemos) para executá-las.
Anarquistas libertários preferem que essas funções sejam executadas por
provedores privados com os quais os beneficiários tenham concordado em lidar. Quando escrevo sobre o
governo “como o conhecemos”, estou me referindo à forma de governo monopolista e não consentida pelo indivíduo, forma
essa que existe hoje em praticamente todos os lugares da terra.
Os
leitores podem contestar dizendo que pelo menos algumas das formas existentes
de governo de fato têm o
consentimento das pessoas. Mas eu
pergunto: onde está a evidência? Mostrem
os contratos adequadamente assinados, com testemunhas e tudo. A menos que todos os adultos que hoje estão submetidos a essa autoridade
reivindicada pelo governo tenham voluntariamente
e explicitamente aceitado serem
governados em termos específicos, a
única suposição lógica que resta é a de que os governantes simplesmente
impuseram seu domínio.
Declarações,
propagandas, textos cívicos, pesquisas de opinião, conversas de boteco,
eleições políticas e afins são irrelevantes e nada têm a ver com essa
questão. Ninguém pensaria em oferecer
tais formas de evidência para mostrar que eu possuo um contrato válido com
minha operadora de celular, que me provê serviços telefônicos. Quando o governo do meu país, o governo do
meu estado e a prefeitura da minha cidade irão me mandar os contratos para que
eu possa assinar dizendo se concordo (ou não) em comprar seus “serviços” em termos mutuamente satisfatórios?
A
similaridade entre os argumentos contra a abolição da escravidão e os
argumentos contra a abolição do governo (como o conhecemos) deveria abalar a fé
daqueles que ainda possuem a falsa ideia de que vivemos em um “governo do
povo, pelo povo e para o povo”. Do meu
ponto de vista, os argumentos pró-governo parecem lastimosamente iguais aos
mesmos questionáveis e trôpegos fundamentos intelectuais que deram base à
escravidão.
Argumentos Contra a Abolição da Escravidão
e Argumentos Contra a Abolição do Governo (como o conhecemos)
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A |
O |
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A |
O |
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Todas |
Todas |
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Os |
As |
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Sem |
Sem |
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Onde |
Onde |
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Acabar |
Acabar |
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Sem |
Sem |
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Tentar |
Tentar |
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Esqueça |
Esqueça o fim do estado. Um plano muito melhor é manter as pessoas comuns suficientemente |
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Ha algo que eu considero curioso no Instituto Mises: Mises jamais defendera a abolicao do Estado – e provavelmente ficaria chocado com esta ideia. Seu principal herdeiro intelectual, Hayek, buscava um compromisso pragmatico que tornasse suas ideias liberais aceitaveis. Assim, ele um numero de funcoes basicas para o governo.\r
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No Instituto Mises, no entanto, o que mais tenho visto (tanto no Brasileiro quanto no Americano) sao defesas do que se chama “anarquismo libertario”.\r
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O Helio Beltrao (pai), um dos defensores do liberalismo no Brasil, foi funcionario de carreira do Banco do Brasil e assumiu varios postos de destaque durante o regime militar. Roberto Campos, outro expoente do liberalismo no pais, especialmente a partir da segunda metade de sua vida quando ele tomou contato com as teorias da Escola Austriaca, tambem trabalhou para o regime militar e nunca defendeu a “abolicao do Estado”.\r
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Eu fico me perguntando: o Instituto Mises Brasil adota o nome de Mises porque acredita que o anarquismo seja a consequencia natural das ideias miseanas, portanto assumindo que Mises poderia ser convencido de que o anarquismo era superior; ou utiliza o nome de Mises porque este tem um impacto publicitario maior que, digamos, o Rothbard?
A natureza da Matrix\r
Sou soberano\r
O estado dos 5 macacos\r
Dez argumentos para não abolir a escravidão\r
Estou me vendo aqui…
Veja o que o MEC decidiu. – bit.ly/eajIRF – MEC vai distribuir seis mil kits “anti-homofobia” para a rede pública – eBand. Eles agem como se isso fosse acabar sanar algum problema, porém sequer ensinam as matérias que consideram tradicionais.
Aceitando-se a premissa de que os argumentos pro escravidão são “questionáveis e trôpegos”, o texto é bem perspicaz. A premissa mesma, contudo, é bem questionável.
Concordo com tudo mas, o que cabe ao estado afinal? explico: segurança contra invasões externas, rebeliões internas, crime organizado etc… sei que o estado é muito grande e atrapalha a livre iniciativa, mas não vejo algumas áreas sem um comando central.
O sr. Robert Higgs é, sem dúvida, um dos meus autores preferidos!
Parabéns à equipe do IMB pela escolha e tradução deste texto!
É curioso conversar com anarco-capitalistas, além de adorar posarem como os guardiões da virtude eles adoram rotular qualquer um que aceite a existência de um governo como autoritários e violadores de direitos alheios. Aí você pergunta ao anarco-capitalista, que direitos? Quem disse que você tem esses direitos se não existe ninguém para assegurá-los? E é aí que começa um blá blá blá sobre ligas privadas e outras coisas altamente utópicas e contraditórias com a natureza humana.\r
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Não pode existir uma sociedade complexa e funcional sem um monopolista da violência. É triste mas é fato.
Bruno\r
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Aí você pergunta ao anarco-capitalista, que direitos? Quem disse que você tem esses direitos se não existe ninguém para assegurá-los?\r
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Segundo a teoria que sustenta os anarco-capitalistas, os direitos vem da propria natureza do homem, ninguem precisa dizer que eu os tenho ou nao. Nao confunda direito com privilegio, e nao confunda direito com o resultado de um julgamento.\r
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Felipe\r
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O que eu não consigo imaginar é uma sociedade funcional sem leis e direitos centrais, escritos de forma objetiva, informando às pessoas o que podem ou não fazer. Isso pra mim exige a existência de uma unidade central, que garanta esses direitos, no caso o estado.\r
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Ha varios exemplos de sociedades (Irlanda, Islandia, Inglaterra, no periodo medieval e Somalia ainda hoje) que viveram de forma organizada e relativamente pacifica sem que houvesse um codigo de leis escrito, embora a distincao importante nao eh se o codigo esta escrito ou nao, mas se o codigo deriva de leis naturais e experiencia ou simplesmente de um processo legislativo.
Creio que a vasta maioria dos seguidores do Mises Brasil NÃO desejem acabar com o estado e com as estruturas que temos hoje, e que o homem construiu ao longo de milênios. Eu me incluo nesta maioria.
No entanto, não acho producente nem justificável que alguém ou algum grupo detenha o monopólio por lei da moeda, da segurança ou de qualquer produto ou serviço.
O ônus desta discussão reside com aqueles que defendem o monopólio por lei como eficiente e desejável – até hoje não encontrei um único monopólio que tenha funcionado eficientemente (barato e com qualidade, comparado com o setor privado).
@ Erick Skrabe\r
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Quando falo que anarco-capitalistas se comportam como os guardiões da virtude, me refiro à intransigência da grande maioria em relação a discutir outros pontos de vista, porque todos eles, de acordo com AC, são imorais e ponto final, só eles defendem a liberdade, todo o resto só querem diferentes formas de violação das liberdades. E daí você vê artigos absurdos como esse, onde pessoas que admitem um governo são colocadas lado a lado com escravagistas. Veja que não há uma gradação, toda a virtude está do lado dos AC, do outro lado só está o vicio e a depravação.\r
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“Ué… mas vc mesmo está dizendo q é necessário ter um grupo com o monópolio da violencia. E isso ñ é ser autoritário ?”\r
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Absolutamente sim, vendo de um ponto de vista absolutamente teórico. Mas na prática, podem ser mesmo chamados de autoritários os apoiadores de uma estrutura (nesse caso um governo mínimo) que seria responsável só por manter os direitos (que seriam basicamente os direitos naturais) dos cidadãos de uma sociedade? Direitos não se defendem sozinhos, e como eu não acredito que agências privadas de justiça e polícia têm a mínima chance de funcionar, defendo a existência de um monopolista da violência para justamente defender esses direitos. Ou seja, eu, “o autoritário”, defendo a existência de uma sociedade onde direitos são invioláveis sob qualquer circunstância (veja quão autoritário isso é!), anarco-capitalistas, com todos seus discursos sobre liberdade, defendem uma sociedade onde talvez agencias de justiça e polícia funcionassem corretamente e defendessem os direitos de quem pudesse pagar por eles. Isso não é ser mais livre.\r
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Entre a coação que eu defendo, que é a taxação mínima para manter esse aparato estatal de seguridade jurídica para todos, e a liberdade anarco-capitalista, que inclui ser inclusive assassinado impunemente porque sua agencia de proteção é fraca comparada a do seu agressor, considero, sem sombra de dúvidas, que há mais liberdade na sociedade com um monopolista da violência.\r
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@ augusto\r
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Eu conheço a teoria dos direitos naturais, e na minha sociedade ideal somente eles seriam lei de fato. A questão é que esses direitos existem naturalmente, mas não se defendem naturalmente. Você não pode simplesmente dizer a seu agressor “eu tenho direito natural à propriedade!” ele simplesmente vai dizer, “quem tá garantindo esse direito?”. É por isso que é necessário um monopolista da violência, porque só ele é capaz de fazer valer, de fato, os direitos naturais das pessoas. Sem algo/alguém para defender seus direitos, não existem direitos.
Nem propriedade privada nem estado podem ter o monopólio ou repartir entre si o cunho da moeda.\r
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O valor que se transfere da produção é ainda um fenômeno inconciente da propriedade privada, o qual requer um representante nulo para o seu senhorio (exterior aos interesses vazios dos homens).\r
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Cabe à Ciência ser a passificadora dos direitos naturais do valor, do ponto de vista teórico da passividade da riqueza – em que a apreendemos à primeira vez, ao modo abstrato, de como deve ser cunhada a moeda; e repete o princípio que ela se mantém imanente as atividades, na prática – pelo equilíbrio consciente entre o livre mercado do concreto e os fins da produção.\r
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E o que significa “segurança” se não “a proteção dos direitos naturais de propriedade”? Do contrário, seriam agências invasivas/de ataque, e não de segurança, defesa. E é isso o que temos hoje, o estado é uma insitutição de ataque generalizado e descomunal aos direitos de propriedade dos indivíduos.
Segurança pode ter significados diversos para diversas pessoas. Para você e eu significa “a proteção dos direitos naturais de propriedade”, para outros não. Ou você acha que todas as pessoas vêem o estado como uma “insitutição de ataque generalizado e descomunal aos direitos de propriedade dos indivíduos”?
Com leis implícitas seria da mesma forma, uns entenderiam “segurança” sob o seu ponto de vista, mas não todos. Isso geraria diferentes leis em diferentes tribunais. Para que todos sigam os mesmos princípios se faz necessário uma legislação oficial, ou seja, o estado.
Como alguém já disse lá em cima, a ironia é a fina arte de ser deselegante, mas realmente não resisti…
Frequento o site já há algum tempo e comentei pontualmente alguns artigos.
Atualmente, escrevo uma tese sobre o contrato no mundo atual, o que envolve o mais básico dos direitos de uma pessoa: que é o direito de uma pessoa possuir patrimônio, realizar trocas e existir. A relação inversa também vale. E abordo isto na tese (não me estenderei nela).
Depois de estudar os últimos oito anos para escrever essa tese e tendo considerado o anarcocapitalismo (a reforma ortográfica eliminou o hifem, confere?) e seus conceitos como premissas do meu trabalho (ao lado do objetivismo de Ayn Rand), cheguei à conclusão de que a implementação deste modelo ideal é impossível no meio social atual.
O estado, enquanto poder soberano que submete (mais ou menos violentamente, pouco importa) a vontade daqueles ao seu alcance, traduz-se em uma necessidade incontestável de um planeta em que vivem milhares de povos, com centenas de milhares de culturas diversas e incompatíveis, culturas estas tributárias com duas religiões antagônicas e excludentes (limitando o papo ao Ocidente), divididas em centenas de milhares de seitas que se odeiam e competem reciprocamente.
O anarcocapitalismo não dispõe de mecanismos para, sozinho, eliminar a necessidade psicológica, espelhada na cultura, de séculos de subsunção das pessoas a algum modelo de estado ou ordem superior, que dita regras universais para suas relações no meio social.
A única opção válida para atingir este modelo de estado seria a adesão de todos a ele. Se reunir cem pessoas e obter unanimidade sobre qualquer assunto já é complicado, a meta é impossível quando falamos de todos, sejam de uma cidade, estado, país, nação, enfim, de qualquer agrupamento humano.
Pretender a implantação do anarcocapitalismo, que não passa de uma teoria, pela via democrática é impossível, pois estado e democracia se confundem no mundo de hoje (não é minha opinião pessoal sobre como isto deveria ser, mas é fato constatável na realidade), o reverso da medalha – e dado que o uso de coerção seria inválido sob pena de destruir a premissa básica desta teoria – seria a aquisição de terras, negociação com o governo a elas vinculados para criação desta nação (a Costa Rica está fazendo algo assim, vejam e tragam para o debate) e a criação de uma nova sociedade, tida como ideal, com base nas ideias anarcocapitalistas. E torcer para manter a coesão da primeira geração e das sucessivas gerações. Impraticável, como se vê.
Em linha geral: os modelos políticos ascendem e caem, e assim tem sido sua história ao longo das eras. A ruptura de um modelo estatal para o modeloanarcocapitalista demanda a superação de óbvias fases de diminuição do tamanho do estado.
Não teorizarei se o modelo teórico anarcocapitalista criaria uma sociedade anarcocapitalista próxima da perfeição; só acredito que não podemos fazer um livro se não dominarmos o processo de fabricação do papel. E, neste momento, o estado está numa espiral de expansão. Enquanto não revertermos esta espiral, o anarcocapitalismo são apenas folhas soltas a serem escritas.
A necessidade psicológica da maioria das pessoas em se submeterem a um grupo armado violento é um entrave enorme, de fato. Concordo contigo quando diz que a via democrática não é uma boa opção.
Mas nem por isso devemos deixar de defender o que é certo. Um mundo sem assassinatos intencionais é algo muito mais radical e improvável do que um mundo sem estados, e nem por isso eu vou defender um nível mínimo de assassinatos para que tudo continue funcionando em acordo com as necessidades psicológicas da humanidade.
No mais, não sei de onde você tirou que unanimidade seria necessária. Não seria. Uma “grande minoria” provavelmente já seria suficiente.
E, finalmente, concordo com a idéia de se tentar criar cidades mais livres (mesmo que não completamente livres de um governo). Acho que essa é a melhor estratégia, aliás. Por isso mesmo sou um entusiasta da idéia de Seasteading.
Tiago, também não acho que seja necessária, mas profundamente desejável num primeiro instante, até para eliminar, por meio das ideias e não da força, a referida necessidade psicológica da submissão a algum tipo de estado, governo ou grupo que monopolize a força.
Até porque acredito, a liberdade é contagiante e não tardaria às pessoas envolvidas perceberam, na prática, suas infinitas vantagens em relação a qualquer outro modelo de organização social.
A comparação oferecida é falha. Embora os mesmos argumentos possam ser usados tanto para a escravidão quanto para a existência do estado, isso não significa que o segundo esteja no mesmo patamar moral da primeira. Há no caso uma falsa analogia, pois em momento nenhum a comparação de argumentos fornece uma base para realmente aproximar as 2 idéias. Se eu uso um argumento X para justificar A e uso o mesmo argumento X para justificar B, então A é equivalente a B. Não faz o menor sentido.
Só para ter uma idéia, se substituirmos “escravidão” ou “governo” por “punição ao homicídio”, os mesmíssimos argumentos (ou pelo menos quase todos) podem ser aplicados. Alguns exemplos:
Todas as sociedades do mundo punem os homicídios.
Sem a punição aos homicídios, as pessoas morrerão em massa.
Sem a punição aos homicídios, as pessoas ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado.
Então se aplicarmos a mesma lógica de antes, chegaremos ao resultado absurdo de que os homicídios não devem ser punidos, já que podemos usar os mesmos argumentos que eram utilizados para a escravidão.
Não sou um grande fã do governo, mas o argumento não obedece os requisitos da lógica. Na verdade me parece um tanto panfletário…
Sugestão de tradução e publicação no IMB: A Few Questions to Ask. Muito obrigado!
Eu não acho que o Instituto Mises deveria fazer tanta apologia para a ausência de Governo. Diminuir o Estado é uma coisa, extinguir é outra.
A abolição da escravidão requereu muito tempo e esforço para se concretizar.
A abolição do estatismo também vai requerer.
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Este texto é um dos melhores que já li! Acho que muitas pessoas hoje devam se sentir como eu, escravizadas pelo Estado que, impõe um contrato forçado onde apenas uma parte é beneficiada em detrimento da outra, apenas pelo simples naturalidade te obrigar a pertencer aquele grupo. “Votar com os pés” muitas vezes acaba sendo inviável financeiramente e também estrategicamente visto que estar longe da base familiar trás consequências. De fato um problema difícil de resolver.