Se Margaret Thatcher estivesse hoje na equipe econômica do governo, teria suas iniciativas barradas pela máquina herdada de governos anteriores, em geral concursados.
Poucos se dão conta de que o Ministério da Economia é formado por uma maioria de burocratas, usualmente de economistas e juristas que exercem o poder há décadas e que podem emperrar avanços.
Muitos obstáculos à adoção de melhores práticas têm origem na máquina, não na opinião pública ou no Congresso. Toda e qualquer iniciativa de diminuição da ingerência estatal tem que ser negociada com burocratas com obsessão por controle, resistência à modernização, desconfiança da boa-fé do cidadão e apego fetichista a papéis, despachos e carimbos.
O Instituto Mises Brasil sempre fez questão de enfatizar esta realidade pouco ressaltada ao público: na prática, não é a classe política quem comanda as coisas. Políticos vêm e vão. A classe política é apenas o verniz do estado; é apenas a sua face pública. Ela não é o estado propriamente dito. Quem de fato comanda o estado, quem estipula as leis e as impinge, é a permanente estrutura burocrática que comanda o estado, estrutura esta formada por pessoas imunes a eleições. São estes, os burocratas e os reguladores, que compõem o verdadeiro aparato controlador do governo.
Uma rápida lembrança
Posso dizer que tenho experiencia prática com tudo isso, ainda que um tanto “à distância”.
Refiro-me ao Programa de Desburocratização proposto e executado por meu pai, Helio Beltrão, ministro da Desburocratização nos anos 1980.
O Programa de Desburocratização original se dedicou ao pequeno: o cidadão comum e o pequeno empreendedor.
Afinal, é o pequeno quem mais perde tempo e dinheiro nas filas dos guichês e nos cartórios, os quais, além de gerarem dias de trabalho perdidos, são a própria definição do estrangulamento de sua iniciativa empreendedora. O rico, por outro lado, consegue se defender recorrendo a despachantes; já a grande empresa possui batalhões de contadores e advogados.
Ou seja, nem todos são iguais perante a burocracia. A burocracia é agente primordial de desigualdade de oportunidade entre os brasileiros.
Durante a vigência de cinco anos, o Programa de meu pai eliminou mais de 1 bilhão de documentos e atestados, reduziu drasticamente as visitas aos cartórios, instituiu o conceito legal de micro e de pequena empresa, aliviando-as de impostos e exigências (hoje, incorporado ao Simples Nacional), e criou os Juizados de Pequenas Causas, em que disputas de até 20 salários-mínimos dispensam a necessidade de advogado.
Após a saída do ministro, no entanto, e como esperado, os entraves voltaram a infernizar o pequeno empreendedor, em parte devido à ação de interesses poderosos (como as máfias dos alvarás), mas também por conta da cultura de centralismo e desconfiança. Os burocratas, afinal, concursados ou contratados por apadrinhamento político, continuavam firmes no poder. E assim, como que por gravidade, regressou o pressuposto de que o cidadão mente sempre, até prova-carimbo em contrário.
Consequentemente, em vez de se punir com o Código Penal os 0,1% de falsários e corruptos, a sociedade foi inundada com procedimentos, autenticações, alvarás e selos, que por si sós causam mais corrupção e danos do que a alternativa com menos papelório. Todo o trabalho anterior havia se revelado em vão.
Cabe mencionar que, mais adiante, iniciativas pontuais foram tentadas, mas faltou à cúpula dos governos seguintes vontade política para prosseguir. A burocracia é como unha: é preciso cortar toda semana.
As coisas mudaram – e tudo continua igual
A atual equipe econômica comandada por Paulo Guedes, que tem boas e genuínas intenções desburocratizantes, sofre como a do investigador Eliot Ness em sua missão para parar Al Capone: é pequenina e usualmente sabotada pelos interesses da corporação interna.
Eis alguns recentes exemplos práticos.
A competição regulatória, pública ou privada, é saudável para o desenvolvimento. Significa que um produto homologado por órgão internacional competente pode ser comercializado livremente no país, independentemente de aprovação prévia por agência reguladora nacional.
Muitos países adotam essa prática.
O decreto 10.229, de 5 de fevereiro e que passa a valer em junho, é um passo inicial do Brasil nessa direção. Em casos de avanços tecnológicos internacionais de segurança comprovada, e que tornem regulamentações brasileiras desatualizadas, a legislação permitirá que o produtor brasileiro utilize normas de institutos internacionais renomados como o ISO, o Codex Alimentarius e o IUT como alternativa ao Inmetro, à Anvisa e à Anatel, respectivamente.
Tanto a indústria quanto o consumidor poderão seguir a norma internacional caso o órgão brasileiro deixe de atualizar a questionada restrição em até seis meses.
Cito três casos entre inúmeros que serão impactados.
1) O suplemento melatonina, substância produzida naturalmente pelo corpo humano e indicada para distúrbios do sono, enxaqueca e diabete, é vendido livremente nos EUA e em boa parte dos países europeus, mas não no Brasil. Aqui, a venda é proibida, embora o suplemento possa ser conseguido com uma prescrição médica.
2) O último modelo do relógio digital Apple Watch consegue fazer um eletrocardiograma de um ponto só. Ele capta os pulsos elétricos do coração para indicar arritmias e anormalidades. A Anvisa proibiu.
A agência reguladora considerou que o relógio, por ter essa função, era um aparelho de saúde, e que, consequentemente, teria de ser regulado por ela. Logo, a Apple não pode vender Apple Watch no Brasil com essa função habilitada. No entanto, a Anvisa se deu conta de que o “safado do brasileiro” poderia comprar o relógio lá fora e trazê-lo para cá. Ato contínuo, ela pediu para a Apple instalar uma função de geolocalização para impedir que essa função estivesse disponível.
Ou seja, esta função está bloqueada em todo o território nacional por determinação da Anvisa, que a considera um “equipamento médico” sob sua jurisdição.
Não tem nada na lei brasileira que autorize isso. Foi uma regulamentação da Anvisa, que um burocrata de lá criou e implantou.
3) Pesagens de rotina em estradas ainda exigem que caminhoneiros realizem paradas longas, com riscos de roubo e oportunidades de corrupção, tudo por causa da proibição, pelo Contran, da balança dinâmica em movimento para caminhões com cargas líquidas, gasosas e sólidas a granel. Mas este procedimento é comum no exterior.
Só nos resta torcer, e muito, para que o decreto 10.229 realmente revogue essas, e mais várias outras bizarrices.
Guerra à máquina
No fim, somos todos reféns da regulação arbitrária e desatualizada, ao passo que o resto do mundo desfruta de melhoria de padrão de vida propiciada por novos produtos e serviços.
Ruim para o consumidor, pior ainda para a indústria. Maquinários novos são proibidos, normas técnicas estão estagnadas no século passado, e o custo Brasil se perpetua.
Desburocratizar não é racionalizar, reorganizar administrativamente ou tornar mais eficiente o serviço público, e sim remover o excessivo centralismo burocrático que obstaculiza nossas aspirações de desenvolvimento individual e econômico.
A máquina, comandada por pessoas que estão encasteladas lá dentro, concursadas ou comissionadas, sabota o progresso. Em tese, tais pessoas estão defendendo o interesse do Brasil, mas têm uma obsessão pelo controle, um apego a procedimentos e defendem perigos que só existem na cabeça deles.
Thatcher, que se inspirou nas ideias F. A. Hayek, virou referência no mundo não por sedução teórica, mas por seus resultados práticos. O ritmo dos resultados do Ministério da Economia deve ser ditado pelos liberais, e não pelos sabotadores do avanço, veteranos da máquina pública.
Creio que Paulo Guedes sabe que o compromisso do Brasil deve ser com a urgência, e não com o formalismo, impecável no papel, mas inibidor e asfixiante do desenvolvimento.
O brasileiro clama por um abre-alas para sua liberdade, mas o corporativismo teima em atravessar o samba.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Meu, essa da Anvisa com a Apple foi extremamente revoltante. Prova incontestável de como esses burocratas não apenas nos veem como um gado pacífico e ignorante, como também se juram o supra-sumo da onisciência. É 1984 total. Revoltante.
Esse debate já é avançado nos países desenvolvidos. Há o governo oficial e o governo paralelo, também chamado de “estado oculto" (deep state).
O governo oficial é aquele que todos vêem, aquele cuja face pública está continuamente nos noticiários. São os membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. São o presidente, seus ministros, os deputados, os senadores, os governadores, os prefeitos, vereadores e os membros do alto escalão do judiciário.
Já o “governo oculto” é aquele que opera imune às leis e diretrizes jurídicas. Não é constitucionalmente definido e atua por cima e por trás do governo oficial. É ele quem realmente cria e impõe as regulações e opera sem escrutínios.
Mas em nível federal é até tranquilo. Posso falar, por experiência própria, que a máquina administrativa estadual é mais emperrada que a federal e menos emperrada que a municipal.
Muitos ganham com a regulação e a burocracia. Inclusive, vários capitalistas cujos empreendimentos só são lucrativos quando operam em conluio com políticos, burocratas e reguladores. É a regulação que impede o surgimento de concorrência. É a burocracia que empurra você a usar serviços específicos, como despachantes. Há empresas especializadas em fazer serviços de atravessador e despachante, coisa que não haveria em ambiente não burocratizado. E nem preciso falar dos cartórios.
Desde 1988, foram aprovados 5,4 milhões de dispositivos legislativos (769 por dia). Só em nível federal foram 15,96 por dia. Considerando os três entes federativos, tem-se uma média de 217 mil leis em cima de cada um de nós.
Acho um absurdo pagar mais de R$50,00 para solicitar uma certidão de registro de imóveis. Pior, a certidão vence com 30 dias. Se os registros são feitos para se tornarem públicos, porque eles não estão disponíveis na internet? Qualquer poderia consultar no momento que desejasse de forma simples e GRATUITA.
Tenho 68 anos e não consegui retirar comprovante de IDOSO, usado nos estacionamento. As exigências me irritaram, por exemplo: comprovante de residência, documento de veículo e outros. Por que não se encontra disponível na internet no site da receita federal, por exemplo?
Mas ainda assim é muito interessante ver o comportamento do estamento burocrático atualmente no Brasil. Todo esse estamento beneficiou-se incrivelmente com os governos petistas. No entanto, com a mera ameaça do regime ruir, praticamente todos se transformaram do dia para a noite em anti-petistas e críticos do intervencionismo já no governo Temer. A burocracia é bastante ágil quando o assunto é a manutenção do seu poder de influência.
No Brasil existe uma classe de privilegiados no setor público que não tem interesse no desenvolvimento econômico e social do país. É chamada a elite do funcionalismo público. São refratários a mudanças que permitam maior eficiência e economia de recursos no setor público porque querem continuar passando a ideia de que são imprescindíveis. A renda per capita dessa classe, incluindo salários, benefícios, férias prolongadas etc, é de cinco a dez vezes maior do que renda per capita do setor privado, mesmo considerando todas as eventuais distorções que a média traz.
Certíssimo o Ciro guedes os chamando de parasitas. E sao exatamente eles que vao sabotar o governo. Pois eles vao perder com reformas e se aliar a esquerda.
Favor repassar para o maior numero de pessoas esse vídeo :
http://www.youtube.com/watch?v=bFdL2X8W85I
Leandro, (demais podem ajudar)
Alexandre Schwartsman escreveu:
” O comportamento da inflação, em particular das medidas de inflação livres de fenômenos acidentais e pontuais, como foi o caso dos preços de carnes em dezembro do ano passado, tende a refletir precisamente o grau de ociosidade da economia quando as expectativas de inflação se encontram próximas à meta. Em particular, sob tal condição, elevados níveis de ociosidade convivem com inflação bem abaixo da meta.” Ele menciona ainda uma "taxa natural de desemprego" (ou NAIRU, a taxa de desemprego que não acelera a inflação
Esse diagnóstico não condiz com a visão da EA sobre inflação como um fenômeno estritamente monetário, correto?
Pela ótica da EA, a inflação brasileira está baixa devido a baixo ritmo de expansão da oferta monetária, sobretudo com os bancos públicos contidos na expansão do crédito. Estou certo?
Por fim, Scwhartsman ainda diz que se houver um maior nível de crescimento econômico nos próximos anos “cedo ou tarde a ociosidade desaparecerá e as pressões inflacionárias ressurgirão”. Seria isso aquela ideia equivocada de pensar no trade off entre inflação e desemprego, certo? Mesmo um economista sensato como ele comete esses erros?
Agora esfreguei as mãos. Vamos começar a gincana? Eu trago um parasita pior e você me traz um mais pior (proposital). Quem trouxer o pior com os melhores argumentos ganha, fechado? O pior é o CREA. O engenheiro se f¢d€ na iniciativa privada para vender seu serviço, que é basicamente constituído por projeto e execução. Ele tem qualidade técnica e já estamos sendo invadidos nesse exato momento pela ART (pesquise) que o arrromba, pois ele tem que pagar aos parasitas políticos do sistema CONFEA/ CREAs/ Mútua, que são as “autoridades”. Do contrário, sua obra é embargada (pesquise) e todos os envolvidos na criação de valor se f¢d€m – pedreiros, serventes, ajudantes, contramestres, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, entre muitos outros. Tudo para que a casta dos políticos do CREA em todo o território nacional gastem os milhões de reais que entram comoulsoriamente todo o mês em seus caixas para bancar as intermináveis, imprestáveis e inúteis homenagens a seus parasitas mor. Tá dado o pontapé inicial e nosso objetivo todos já sabem, sejam liberaia, conservadores, libertários e até mesmo esquerdossauros que permanentemente espionam por aqui (para aprenderem um pouco): a extinção dessa praga.
O fim pleno da burocracia é algo que só é possível existir em um lugar cuja existência não ultrapasse os limites da imaginação de quem o imagina. Seja em uma sociedade estatal — socialista, comunista outro “ista” qualquer –, seja uma sociedade que dissipou o estado e abraçou os ideias do anarco-capitalismo.
É impossível se livrar do fantasma da burocracia em uma sociedade civilizada. Os reguladores burocratas sempre existirão mesmo no anarco-capitalismo ou anarco-qualquer outra coisa. Aceitemos.
Dito isto, ela (a burocracia) pode ser a menor possível e tem que ser que nem unha: devemos sempre apará-la aqui e ali para que não cresça. A burocracia desnecessária, que serve a fins desnecessário, é… bem…desnecessária. Só atrapalha o bom andar das coisas que de têm que andar. Que pena!
No mais, pôr a culpa em concursados, comissionados e outros “ados” como se sem eles, ela (a burocracia) não existisse, não passa de uma pretensiosa alfinetada…
Paz
A conveniencia da situação dita a imoralidade do arranjo. Visto que as coisas estao nas maos do estado, existe a polarizacao entre os grupos estatistas de esquerda e direita. Hora os burocratas vão se aliar a um , hora a outro. Pois é uma briga de.divisao de.poder entre lobos.
” Aquele que aprova que se tire dos outros, se torna vitima quando a regra se volta contra ele , pois da direito que se retire dele tambem.”
E.comeca a chiadeira pra receber privilegios sem merecer e se fazer de.vitima quando perde.
Os peritos médicos do INSS avaliam se os segurados da previdência têm direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial para trabalhadores expostos a ambientes insalubres, entre outras funções. Quando eles negam o benefício a quem contribuiu com a previdência estão mostrando o lado mais perverso da burocracia estatal e agindo a favor da corporação estatal. Os benefícios deveriam ser concedidos com base nos laudos médicos que os segurados apresentam e aceitos sumariamente.
É incrível tamanha regulação e burocracia que há em nosso país. A Anvisa é uma das principais vilãs quando se trata de pequeno empreendimento. Pra um pequeno montar uma pizzaria, sorveteria com todas as exigências tem que soar bastante.
Um texto necessário e muito adequado à realidade do momento! Parabéns!
Situação surreal é a que está sendo provocada pela ANAC em relação à aviação geral e, especialmente, à experimental. A ANAC está impondo regras que possibilitaml se possuir uma aeronave experimental (como é possível em todo mundo), mas está tornando praticamente impossível utilizá-las. Enfim, ela está simplesmente acabando com esse segmento da aviação, que representa mais de um quarto de todas as aeronaves registradas no Brasil.
Um caso emblemático ocorreu recentemente, quando um proprietário de aeronave experimental recebeu uma pesada multa por uma situação HIPOTÉTICA em uma operação realizada com essa aeronave. Segundo o burocrata responsável pela autuação, se naquela operação tivesse ocorrido um imprevisto que resultasse na sua abortagem, ele possivelmente teria, na abortagem, incorrido em um procedimento vedado pela agência.
Vale ressaltar que a ANAC não tem atualmente nenhum diretor ligado à área de aviação e, igualmente, seus técnicos são todos concurseiros sem qualquer vivência nessa área. Enfim, meros burocratas que apenas procuram dificultar a vida dos jurisdicionados de todas as formas possíveis.
Uma das coisas que mais me chamam atenção, claro além do nível e da quantidade de regras que eles cagam é o salário dessa gente. Têm que privatizar tudo !!
O que impedem avanços no Brasil:
. Sindicatos junto com suas federações e confederações.
. Conselhos profissionais federais e regionais.
. Conselhos tutelares.
. Conselhos comunitários.
. Agências reguladoras federais e estaduais.
. Direitos autorais.
. Cartórios.
. Sistema S.
. Excesso de instâncias de julgamentos e tribunais.
. Juizados e tribunais para causas trabalhistas, militares e infancia/adolescência.
. Delegacias especializadas.
. Receita federal, receitas estaduais e municipais.
. Banco central.
. Ministerios publicos federais e estaduais.
. Corregedorias, defensorias e casas cíveis federais e estaduais.
. Associações empresariais.
. Guardas municipais.
. Pirâmides do Inss e previdencias estaduais e municipais.
. Ongs ativistas/terroristas.
Todos foram criados com base em leis da Itália fascista de Mussolini inspiradas por Getúlio Vargas. E militares e a nova ré-publica fizeram favor de manterem. Essas leis criam ainda mais duas formas de “estado”.
Do outro lado temos o “estado paralelo” que imitam o estado vigente que movimenta o tráfico de toda espécie e a corrupção de servidores estatais, juristas e políticos:
. Gangues.
. Máfias.
. Milícias.
. Narcotráficos.
. Quadrilhas.
. Grupos organizados.
E ainda temos o “estado oculto” que é aquele que nunca veremos na imprensa, mídia e internet:
. Servidores estatais de alto escalão que fazem manobras das leis para certos fins.
. Empresários corporativistas bilionários/milionários ocultos que raramente são fotografados.
. Alto clero de instituições religiosas e secretas.
Enfim, não temos avanço graças ao passado varguista em conjunto com grupos criminosos e o estado oculto, e ainda temos o futuro formardo por simpatizantes em ideológicas transumanistas/socialistas que são esquizofrênico e sendentos pra te censurar.
Podermos ter um futuro sombrio de regulações excessivas.
Bolsonaro quebrou o monopólio progressista porque o povo está depressivo ao ter sua liberdade roubada e controlada. Mais não pode fazer muito.
A visão exposta na matéria deixa a entender que os entraves são gerados e mantidos por uma “corporação” de servidores concursados (estáveis) e comissionados (demissíveis “ad nutum”) que encastelados em seus pequenos feudos, lutam ferozmente contra os avanços desburocratizantes, mas a verdade não é bem essa.
Realmente existe uma certa resistência da burocracia em ceder, mas essa resistência não de sustenta ao uso do poder discricionário do governante bem intencionado, desde que ele saiba usá-lo.
Sim, é preciso saber usar o poder, não adianta disparar ordens ou editar atos que não se tornem eficazes, é preciso saber nomear pessoas (no caso dos comissionados) que tenham competência para levar adiante as ordens recebidas, o que quase nunca ocorrem, pois as nomeações costumam recair em apaniguados políticos que lá estão apenas para atender aos interesses de seus padrinhos, o que quase nunca tem a ver com a política que realmente se deseja efetivar.
Também os estáveis devem ser comandados corretamente, pois têm muito a perder caso sejam questionados por seus atos, é necessário que as ordens e instruções sejam muito claras e possíveis de serem executadas por eles, caso contrário não se efetivação.
Quem quiser saber como usar o poder público com eficácia, precisa estudar um pouco sobre Ronald Reagan !
Gostaria que o Beltrão fizesse um artigo sobre como a ANVISA atrapalha na vida do pequeno que quer empreender. Desde regulamentações em como produzir pizzas e sorvetes, o tamanho das salas pra funcionamento, e as exigências absurdas. Seria de muita importância um artigo dele sobre isso e as demais agências reguladoras.
“Poucos se dão conta de que o Ministério da Economia é formado por uma maioria de burocratas, usualmente de economistas e juristas que exercem o poder há décadas e que podem emperrar avanços. ”
Já dizia o Professor Olavo de Carvalho: “Quem manda no Ministério não é o ministro, mas o funcionários concursados que estão aí a muito tempo e sabem como as coisas funciona”
Mas a classe política comanda a gestão. Deixam os concursados a mercê das políticas de governo. Isso não é culpa de nós. Eu como muitos outros co cursados tentamos melhorar a máquina pública. Mas tudo depende da política de governo.
"Não existe um só país ocidental, capitalista, no qual as condições das massas não tenham melhorado de forma sem precedentes."
Mises
* * *