A União Europeia e o Mercosul assinaram um histórico
acordo
comercial no dia 28 de junho de 2019. O adjetivo ‘histórico’
é, com frequência, muito mal aplicado. No entanto, neste caso, ele é
pertinente.
O acordo vinha sendo negociado há impressionantes
vinte anos. Com efeito, as conversas começaram no dia 28
de junho de 1999. Ficaram praticamente paralisadas até
2016, quando houve um novo esforço. De acordo com Jean-Claude
Junker, presidente da Comissão Europeia, “este pacto
comercial é o maior acordo comercial que a União Europeia já concluiu”.
O Mercosul é uma aliança regional formada por
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A população conjunta destes quatro
países é de 260 milhões, formando uma renda nacional brutal per capita de 9.500
euros. É o primeiro acordo comercial deste tipo assinado por estas nações
sul-americanas.
De acordo com Bruxelas, o pacto irá eliminar 4
bilhões de euros em tarifas anuais e encargos aduaneiros para as exportações oriundas
da União Europeia. Ademais, de acordo com o jornal Financial
Times, a UE “estima que a poupança gerada pelas reduções tarifárias
será quatro vezes maior que a gerada pelo recente acordo entre UE e Japão, e
quase sete vezes maior que a do acordo com o Canadá”.
Maluquice protecionista
O mesmo artigo do Financial Times apresenta um dos
mais bizarros motivos por que o acordo demorou tanto tempo para sair:
Para
o Mercosul, algumas das mais difíceis concessões incluíam a redução de tarifas
sobre carros europeus importados e peças automotivas, bem como a abertura de
seu mercado de licitações públicas. Do lado da União Europeia, as questões mais
controversas giravam ao redor do seu setor agrícola.
Traduzindo: para os políticos, burocratas e reguladores
da América do Sul, era um enorme problema o fato de seus cidadãos passarem a
poder ter acesso a Mercedes Benz e Ferraris mais baratas. Já para seus congêneres
europeus, o “problema” era os cidadãos passarem a ter acesso mais barato às
excelentes carnes argentinas e à cana-de-açúcar brasileira.
É somente através das lentes do estado que tal
arranjo, em vez de ser visto como o mais robusto incentivo, pode se transformar
em um prolongado impedimento.
Não obstante, o presidente francês Emmanuel Macron permaneceu
leal ao lobby agrícola francês até o final. Macron incorreu em frenéticos esforços
para conseguir um arranjo que não fosse tão “generoso”, principalmente na questão
da carne. Coincidentemente, a França é
a principal beneficiada pelos subsídios agrícolas da União Europeia, sendo
a recebedora de um total de 7,6 bilhões de euros.
Em uma interessante reviravolta, a contra-ofensiva à
França foi orquestrada
pelo primeiro-ministro da Espanha (que é chamado de presidente do governo
da Espanha) Pedro Sánchez, que, sendo de esquerda, não é exatamente
conhecido por ser a favor de uma maior liberalização comercial. Ele foi
rapidamente seguido por Angela Merkel (Alemanha), António Costa (Portugal), Mark
Rutte (Holanda), e outros.
Ar fresco, porém…
Nestas épocas em que o presidente dos EUA assumiu
uma perigosa retórica
anti-comércio, e na qual há uma crescente guerra tarifária entre EUA
e China, o acordo Mercosul-União Europeia vem como uma lufada de ar fresco.
Cecilia
Malmstrom, a Comissária do Comércio da UE, afirmou que o acordo
representava “uma mensagem em alto e bom som de que nós acreditamos que o
comércio é algo bom, pois aproxima as pessoas”.
É, de fato, inegável que acordos comerciais
trouxeram um grande
aumento no volume do comércio global, e que eles foram positivos para a globalização. Entretanto,
acordos comerciais também possuem um lado obscuro. Por sua própria natureza,
eles são discriminatórios. As condições de relativa abertura que eles trazem são
usufruídas apenas pelos membros do arranjo. Para quem está de fora, a situação pode
ficar bem mais complicada.
A própria União Europeia é um bom exemplo disso. Os países-membros
usufruem as benesses do livre comércio entre eles. Mas quem está de fora praticamente é proibido de
participar. Ou seja, a UE pode ser bem aberta para quem está dentro, mas é
uma fortaleza para quem está de fora. Por causa da Tarifa Externa Comum (TEC), todos
os países do grupo são obrigados a aplicar a mesma taxação em relação à
importação de produtos de países fora do grupo.
Com efeito, o mesmo ocorre para o Mercosul. Seus
países-membros adotaram a TEC em 1995. Isso implica que, por exemplo, o Brasil
não pode reduzir autonomamente a taxação sobre determinado produto que compra
da China em troca de algum benefício no mercado chinês. Para mudar a taxa, é
preciso fazer um acordo com todos os países-membros, que também reduzirão suas
tarifas. Ou seja, é preciso negociar em bloco.
Por causa desta característica típica das uniões aduaneiras,
um país-membro de uma união aduaneira não pode unilateralmente praticar o livre
comércio com países que estão fora do arranjo.
Para piorar, acordos comerciais “profundos e
abrangentes” frequentemente incluem cláusulas exóticas
que nada têm a ver com a redução de tarifas de importação.
Como
deveria ser
Por isso, existe uma diferença crucial, praticamente
intransponível, entre “livre comércio” e “acordos de livre
comércio”. Livre comércio significa simplesmente você e eu
transacionarmos livremente com quem quisermos, não importa se a outra pessoa
está do outro lado da rua ou do outro lado do globo. Não há barreiras, não
há tarifas, não há imposições governamentais.
Um genuíno livre comércio não requer um “tratado”
ou um “acordo comercial”. Se um governo genuinamente quisesse um
livre comércio, tudo o que ele teria de fazer seria abolir as inúmeras tarifas
de importação, as cotas de importação, as leis “anti-dumping”, e
todas as outras restrições estatais impostas ao comércio. Não é necessária
nenhuma política externa ou manobra conjunta.
Por isso, o acordo de livre comércio ideal deveria
caber em uma única página: “Não haverá nenhuma restrição ao comércio entre indivíduos
do país A e indivíduos do país B.”
Tudo que um país tem de fazer para alcançar um
genuíno acordo de livre comércio é passar uma ínfima legislação declarando
simplesmente que:
Por meio desta, o governo [insira o nome
do gentílico] elimina todas as vigentes barreiras, restrições e proibições à livre
e irrestrita exportação e importação, compra e venda, de todos os bens e
serviços entre [nome do país] e toda e qualquer nação do mundo. O governo
[insira o nome do gentílico] declara que todas as formas pacíficas e
não-fraudulentas de comércio e troca são questões exclusivas do foro privado de
cada indivíduo, e dizem respeito apenas aos cidadãos do [insira o nome do país]
e do resto do mundo envolvidos na transação. Esta lei entra em vigor
imediatamente.
Igualmente, a política comercial ideal seria o livre
comércio unilateral. Países
não comercializam com outros países. Apenas indivíduos e empresas o fazem. Nunca
um país como um todo. O melhor que um país pode fazer é deixar seus cidadãos e
empresas em paz e deixar os mercados (ou seja, indivíduos comprando e vendendo)
operaram normalmente. Isto, sim, constituiria uma verdadeira abertura ao mundo.
Um comércio livre e abrangente, sem subsídios, entre
as pessoas da terra reduz as tensões e melhora o padrão de vida
de todos. Este arranjo é, moral e economicamente,
a única política adequada.
E esta política funciona.
Países como Suíça, Hong Kong e Cingapura já a implantaram há muito. E são,
respectivamente, o sétimo, o oitavo e o segundo mais
ricos do mundo em termos per capita.
Ainda
falta muito
Por tudo isso, a assinatura do acordo União
Europeia-Mercosul constitui, na melhor das hipóteses, apenas um ponto de
partida. Ele ainda tem de ser ratificado por nada menos que 28 parlamentos
nacionais na Europa e por quatro parlamentos nacionais na América do Sul. Pior:
uma aliança profana entre políticos protecionistas, lobistas do setor agropecuário
e ambientalistas pode estar se formando.
Quão céticos os parlamentos francês e polonês continuarão
é algo a ser conferido. Diplomatas
brasileiros já estão alertando que a implantação de fato do acordo “pode demorar
anos”. O mais poderoso lobby agrícola da Europa, o grupo Copa-Cogeca,
já emitiu uma declaração denunciando que está havendo “dois pesos e duas
medidas” para beneficiar os bens agrícolas do Mercosul, e que isso
representaria uma “concorrência desleal”. Como todos sabemos, “concorrência
desleal” nada mais é do que uma lamúria contra a boa e velha concorrência que
afeta reservas de mercado.
E até a multinacional ambientalista Greenpeace entrou em
cena, rapidamente gritando contra o acordo. Naomi Ages, a “especialista” da organização,
disse
que “comercializar mais carros em troca de vacas nunca é aceitável quando gera
destruição da Amazônia, ataques aos povos indígenas, e aumento da hostilidade na
sociedade civil”.
Com alguma esperança, ainda chegará a época em que europeus
e sul-americanos poderão ter acesso barato a melhores carnes, melhores vinhos,
e melhores carros. Não necessariamente nesta ordem.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Considero um grande avanço. Só de pensar que daqui a uns 10 anos poderei comprar BMW e Porsche sem tarifa de importação já é um alento. Comprando mais barato de fora, sobra mais dinheiro para gastar e investir aqui dentro. É só o governo não cagar na moeda que o padrão de vida da população já aumentará automaticamente.
Alguém sabe se a conversão de Bolsonaro ao livre comércio é genuína?
Sinceramente? Não vejo muita chance disso aí prosperar não. Sem chance de menores tarifas de importação no Brasil. O que vai ter de gente gritando que o país está sendo vítima do imperialismo (agora europeu, provavelmente alemã) tentando destruir a indústria nacional não tá no gibi. E aí o povo brasileiro, que na verdade é um rebanho, apoiará o fim do tratado e todas as novas tarifas que vão inventar para protegerem seus empregos de classe média para comprar aptos de 44m². E tudo em nome da “soberania nacional”. E tudo com forte apoio da mídia esquerdista.
Vale lembrar que nem mesmo os princípios básicos do Mercosul são respeitados. Experimente ir ao Paraguai e fazer compras superiores a 300 dólares (que nem é muito). Você vai direto pra PF pagar 50%, fora outras taxas. Que acordo do “livre comércio” é esse que tributa em 50% as importações de um país-membro?
Além das barreiras tarifárias, há também no Brasil as barreiras não-tarifárias, que chegam a ser ainda piores.
Por exemplo, é simplesmente proibido importar carros usados. Ah, e roupas também.
Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama demoram 10 anos para permitir a importação de defensivos agrícolas que já foram liberados nos EUA e na Europa. Neste momento, há nada menos que 36 defensivos aguardando liberação para ser importados, sendo que 28 deles já têm registros em países como EUA, Japão, Canadá, Austrália e Argentina (Fonte).
E piora: Os produtos que atualmente estão na fila aguardando liberação são, em média, cerca de 30% mais favoráveis ao meio ambiente e a saúde do que os que estão em uso. (Fonte).
Tudo para proteger as fabricantes nacionais.
Ademais, as políticas de compras governamentais (para estatais, por exemplo) dão preferência para empresas nacionais (o acordo com a UE promete mudar isso, vamos ver). Investimentos estrangeiros em terras e em vários ativos regulados pelo governo são severamente limitados.
Fora isso, há a infraestrutura em frangalhos, que encarecem ainda mais as importações.
Sim, as barreiras não-tarifárias chegam a ser ainda piores.
Mostra esse artigo pra um brasileiro comum, ele vai dizer:
Mas e o mercado interno?
Mas e a indústria nacional?
Com sorte, vai aparecer um que vai dizer:
Mas se acabar com as tarifas de importação, o mercado interno vai ter dificuldade para competir com o mercado externo, devido aos altos impostos nacionais.
Você vai tentar contra-argumentar que, então, é importante abaixar os impostos para tal competitividade. E irá além, afirmando que ao acabar com tarifas de importação, sobrará mais dinheiro para o empreendedor do mercado nacional investir em áreas distintas.
Na melhor das hipóteses, se for um cara sensato, vai interpretar os argumentos e concordar. No entanto, é mais fácil que ele aduza sobre a importância dos impostos, a necessidade de investimento do governo na indústria nacional, a importância das taxas de importação para ter empregos aos brasileiros.
Nem os dados consistentes como estes que o texto assevera: “Um comércio livre e abrangente, sem subsídios, entre as pessoas da terra reduz as tensões e melhora o padrão de vida de todos. Este arranjo é, moral e economicamente, a única política adequada. E esta política funciona. Países como Suíça, Hong Kong e Cingapura já a implantaram há muito. E são, respectivamente, o sétimo, o oitavo e o segundo mais ricos do mundo em termos per capita.”, serão suficientes.
“O Mercosul é uma aliança regional formada por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. “
Realmente, os chilenos não sentem falta do “Merdosul”. Podem comprar sossegados os seus Mazdas.
A melhor solução seria o Brasil sair dessa porcaria de Merdosul. O povo brasileiro já é muito pilhado em ter que comprar as porcarias dos carros nacionais (ou argentinos, que ainda assim vêm em uma pequena parcela), entre outros prejuízos causados. Nos EUA aqui o Trump veio com essa ideia mercantilista que só besta quadrada acredita, em querer impor tarifa sobre aço e afins e, agora, pior, vem com essa história petista de exigir conteúdo nacional nos carros feitos aqui. Realmente eu acho que o sonho dele é de todo americano voltar a andar em algum carro vagabundo feito pelos sindicalistas da UAW de Detroit.
Quero apenas saber de uma coisa. A quantidade de empregos irá aumentar com a implementação desse acordo comercial?
“Para mudar a taxa, é preciso fazer um acordo com todos os países-membros, que também reduzirão suas tarifas. Ou seja, é preciso negociar em bloco. ”
Jajajajaja, mas que broma, en Paraguay podemos importar todo lo que deseamos desde Miami y pagar un 10% de tasas de importaciones y 10% de IGV pagos con dólares comprados en la calle.
Rohayhu Paraguay.
Seria interessante mais um artigo (mais um porque nos anos Dilma foram publicados vários) sobre “A reforma que Bolsonaro não fará!”, que no caso seria a reforma cambial que até agora nem foi comentado sobre nesses 6 meses de governo.
Ou então republicar alguns dos artigos antigos.
Y cuanto en tasas y impuestos vos brasileiros como persona natural pagan por trayer unos 1000 dólares de mercanderias desde Miami?
Excelente artigo. Uma geração se perdeu nestes 20 anos inúteis, perdidos na má vontade política! Aliás, como em muitas outras coisas que não avançaram. Políticos podem comprar o que quiserem, sempre. Têm dinheiro, viajam ao Exterior várias vezes, taxas, impostos, pagam com o nosso dinheiro, etc.
Pergunta: quem devolve os meus 20 anos perdidos?
E agora, vai mais um bom par de anos ( no sentido filosófico, ou seja; mais outros 20 anos…), para que as pessoas possam ter produtos bons, com bom preço, que é no fundo o que mais importa na vida em sociedade, comunidade.
Tem que acabar com os cartórios, como bem lembrou um leitor acima. Não me conformo na tal “firma reconhecida”, que é apenas a nossa assinatura, feita em um cartão duas vezes e carimbada pelo func do cartório! Qual a utilidade disto? Nenhuma, óbvio.
Finalizando: ah, a preocupação do Greenpeace é com a Amazônia, índios e hostilidade civil. Mas, o que as três coisas tem a ver com importação de produtos sem taxas? Naomi Ages, vai ler um livro, ver um filme, ouvir música. Deixa o mundo real seguir em frente sem a sua opinião.
É tanta bobagem…e a vida passa.
Que inveja da Suíça, Singapura, etc. Abraços.
Tento ficar otimista,mas com esse Congresso e um presidente vacilante fica difícil viver sossegado nesta desgraça de país e ainda tenho de aguentar esquerdalhas e pessoas confusas e bestializadas pela doutrinação escolar me falar que fizemos bobagens em voltar nesta pseudo-direita,enfim só notícia ruim,que merda de país vim nascer,quem tiver a paciência de me animar,sinta-se a vontade,pois a cada dia que passa fico mais desanimado,só não entrei em depressão ainda por achar que seria desespero demais,mas é como eu disse,está a cada dia mais difícil viver neste paiséco,notícias ruins,inflação e crise econômica batendo a porta todo dia e a classe política(Centrão e esquerdalhas) canalha zombando de nossa cara.
Se faz urgente criar um grupo de ensino de liberais com a missão importantíssima de divulgar e ensinar temas como: livre comércio, desregulamentação, intervenção estatal mínima, liberdade individual, mercado sem barreiras concorrenciais, fomento do empreendedorismo individual sem subsídios governamentais etc. Um projeto de dois anos ou mais ensinando e divulgando com aulas e palestras em todas escolas de nível médio e universidades do país, no intuito de eliminar essa mentalidade socialista e estadista, criada pelos governos esquerdistas interventores durante quase 30 anos, a qual atrapalhou o desenvolvimento econômico e a geração de riqueza do Brasil, aumentou a desigualdade social e atrapalhou a melhoria da qualidade de vida de cada cidadão trabalhador e principalmente, do empresário. É um projeto de longo prazo, pois está inserido na mentalidade do brasileiro que o Estado provém tudo, mentalidade esta exploradora, falaciosa e anti desenvolvimentista, já está mais do que provado de que o Estado não suporta a demanda, fora os oportunistas corruptos. O brasileiro é cego, em regra, não percebe que Estado/Governo não gera riqueza, não percebe que quem cria empregos e riqueza é o empresário, não enxerga que é o livre comércio puro e verdadeiro que trará a salvação, a redução da pobreza e a melhoria de vida de todos. O brasileiro precisa aprender de uma vez por todas que somente com a iniciativa privada obteremos bons frutos, não tem outro caminho, exemplos não faltam. Se depender dos nossos burocratas e parlamentares, estes não farão nada, pois não têm interesse e empatia pelo sofrimento alheio, só almejam poder e mais poder. Concluindo, somente uma educação intensa para abrir a mente dos brasileiros, sobretudo dos mais jovens, de que somente o livre comércio vai gerar riqueza (estou sendo repetitivo intencionalmente) e criar um país desenvolvido e rico, no qual até mesmo o mais pobre terá uma vida digna e com boa qualidade. E, infelizmente ou felizmente, os frutos de uma força-tarefa dessa virão a longo prazo. Não é Governo x, y ou z, nem político fulano, ciclano que vai mudar nosso país, e sim temos que mudar a cultura mental, a cabeça do brasileiro, assim, com o tempo, estaremos brigando de igual para igual até com um EUA.
Pessoal, posso estar enganado, mas o momento histórico que o mundo ocidental mais esteve perto de viver um anarcocapitalismo foi no século XVI, XVII, certo?
Nessa época tínhamos empresas mais poderosas do que Estados, como a famosa Companhia das Índias Orientais que (embora tinha um apoio do estado por trás) era uma empresa privada de capital aberto, com ações em bolsa, e detinha um exercício maior e mais poderoso do que de qualquer país.
Empresas dessa época financiavam guerras, ganhavam dinheiro exportando drogas (ópio pra China no caso) e organizavam a “importação” de escravos para a América.
Minha pergunta é, em um mundo anarcocapitalista, o que impediria de voltarmos para um cenário como esse?
Vocês concordam que essa fase da história foi a mais próxima de um mundo anarcocapitalista que já existiu? Por que esse arranjo “deu errado”?
Obrigado
Sadib
Caro André: grato pela resposta. Por isso, coloquei “E agora, vai mais um bom par de anos ( no sentido filosófico, ou seja; mais outros 20 anos…), “.
Mas esperava que alguém mais otimista me desse algo positivo para o futuro, rs. Porém, sei que o que se perdeu, não tem volta.
Anos perdidos não podem ser repostos, eis a grande questão. Não inventaram ainda a máquina que faz as pessoas voltarem no Tempo.
Concordo com você: congressistas não querem avanço nenhum pq a vida deles cada dia está muito melhor que antes. Abraços.
Interessante ressaltar que se mercadorias podem entrar e sair, por quê a mão de obra é inibida? Se não há emprego em meu país, poderia muito bem trabalhar em outro. O capitalismo é perverso nesse ponto, vamos liberar a mão de obra no mundo, livre comércio da mão de obra também. Isso iria baratear os custos dos produtos, acabar com reserva de mercado da mão de obra especializada (vide os médicos brasileiros, juízes, etc). Vamos defender isso também, não somente produtos, caros liberais! Pessoas qualificadas no Brasil estão sem emprego, poderiam trabalhar em outro lugar também.
O Estado não quer seu bem,
Quer saquear, limitar,
Taxar, restringir; além
De oprimir, punir, matar
twitter.com/dapodridao
Só no país dos oxímoros
Liberdade é legislada.
E desta desgraça rimo-nos
Como uma triste piada
twitter.com/dapodridao
O governo vai liberar parte do FGTS ativo:
http://www.valor.com.br/brasil/6353075/governo-vai-liberar-r-63-bi-do-fgts-e-pis
Essa medida tem força para dar algum alento à economia?
É possível fazer uma abertura unilateral, mas, aberturas bilaterias geralmente envolve acordos comerciais. Nada impede o Brasil de reduzir suas tarifas, posteriormente, com outros países.
E também pode ser mais vantajoso que aberturas unilaterais, já que serão dois ou mais países com o comercio facilitado. E a não ser que alguém ainda viva na época em que acreditavam que a riqueza de outras nações significa a pobreza da sua, e não um enriquecimento mutuo, essas aberturas em blocos acabam beneficiando bilhões de pessoas
Interessante
http://www.youtube.com/watch?v=1CRGbgBQzr8
O que é o Mercosul?
Marielle Vive! Tá ok!
Traduzindo: para os políticos, burocratas e reguladores da América do Sul, era um enorme problema o fato de seus cidadãos passarem a poder ter acesso a Mercedes Benz e Ferraris mais baratas [porque isso reduziria os lucros da indústria automobilística local e poderia até causar suas falências, então o lobby pressiona os políticos].
Já para seus congêneres europeus, o “problema” era os cidadãos passarem a ter acesso mais barato às excelentes carnes argentinas e à cana-de-açúcar brasileira [porque isso ameaçaria a subsidiada agropecuária europeia, especialmente a francesa, desacostumada a competir, então o lobby pressiona os políticos].
Em vez de “Acordo de Livre Comércio”, devia ser “Acordo de Mercantilismo”.
* * *
Esse gráfico mostra a diferença do uso de terras para agricultura (incluindo pastagens): ao passo que na França mais de 50 % da área é usada para isso, no Brasil é de 28,34 % (dados mais atuais são de 2018).
O que pode explicar esse tanto de área destinada para agropecuária na França é a questão dos subsídios, afinal os subsídios criam uma distorção e fazem com que coisas antes inviáveis se tornem viáveis. Como eu não entendo nada de agropecuária, então há fatores como clima e tipos de solo dos quais eu não sei. Subsídios sempre geram desperdício de capital, trabalho, recursos e terra.
Aqui no Brasil temos o exemplo da cana-de-açúcar, onde um monte de terra é usada para plantar isso por causa do percentual obrigatório altíssimo de álcool usado na mistura chamada de “gasolina C” (27 %) ou “gasolina premium” (25 %). O mesmo podemos dizer da soja, afinal o percentual de biodiesel na mistura do Diesel é o maior do mundo: 10 % (e olhe que esse percentual era maior e o pessoal da soja já está chiando). Os ambientalistas reclamam das áreas usadas para plantar soja, mas isso em parte está justamente dentro das metas ambientalistas brasileiras, de adicionar esse monte de biodiesel na mistura. Então qual é a lógica disso tudo? E também não devemos ignorar os subsídios agrícolas brasileiros (até esqueci o nome do programa), que criam o mesmo problema que na França.