Nota do Editor: o artigo a seguir foi adaptado para a realidade brasileira
Sim, haveria sindicatos em uma sociedade totalmente livre.
Na medida em que um sindicato pode ser entendido como uma associação voluntária tanto de empregados quanto de patrões, e sem poderes coercitivos, não há nada de errado com o sindicalismo.
O problema começa exatamente quando o sindicalismo não apenas adquire poderes coercitivos, como também passa a ser uma associação protegida pelo governo e com benefícios monopolistas.
O sindicalismo pode ter tanto um aspecto voluntário quanto um aspecto coercitivo. A filosofia da liberdade e da livre iniciativa é totalmente consistente com o sindicalismo voluntário, mas é diametralmente oposta ao sindicalismo coercitivo.
O sindicalismo voluntário é consistente com a liberdade quando ele serve para representar pacificamente as demandas de um determinado grupo de trabalhadores de uma determinada empresa.
Este sindicato — representando trabalhadores específicos de uma empresa e lidando com questões estritamente localizadas — negociaria perante o empregador o cumprimento dos direitos acordados em contrato (jornada de trabalho, alimentação, calendário, turnos de descanso etc.).
O sindicalismo se torna coercitivo, no entanto, quando as características acima desaparecem e os sindicatos se transformam em megacorporações de amplitude nacional, bancadas compulsoriamente por todos os trabalhadores, com o poder de proibir membros não-sindicalizados de trabalhar em determinadas áreas, e podendo recorrer à violência para alcançar suas demandas.
Greves no setor privado e violência
Ludwig von Mises, em seu livro Ação Humana, deixou clara a distinção entre sindicatos voluntários e sindicatos coercitivos:
A questão não é o direito de formar associações livremente; a questão é se uma associação de cidadãos privados deve usufruir o privilégio de recorrer impunemente à ação violenta. […] O problema não é o direito de greve, mas o direito de — pela intimidação ou pela violência — forçar outras pessoas a fazer greve, e o direito adicional de impedir qualquer pessoa de trabalhar em um estabelecimento ou setor que esteja em greve.
Para que uma paralisação seja bem-sucedida, ela tem de ter alta adesão. E para haver alta adesão, os sindicatos têm de fazer com que seja impossível a empresa ou o setor continuar operando.
Para isso, os sindicatos não apenas têm de coagir e intimidar todos aqueles colegas que querem continuar trabalhando normalmente (chamados de “fura-greves”), como também devem proibir — por meio da intimidação — que os patrões contratem trabalhadores temporários substitutos.
Em ambos os casos, o “sucesso” só é alcançado por meio da coerção e da violência.
Para garantir o sucesso de sua empreitada, sindicalistas e grevistas sempre recorrem à violência — ou à ameaça de violência — contra os “fura-greves” e contra os trabalhadores não-sindicalizados que porventura venham a ser contratados temporariamente, ambos formados por pessoas que querem e estão dispostas a trabalhar (o tão reverenciado piquete nada mais é do que uma tentativa criminosa de intimidar outros trabalhadores ou mesmo clientes que queiram atravessar a multidão).
Agindo assim, sindicalistas grevistas proíbem os empreendedores e capitalistas de empregar mão-de-obra em seus meios de produção.
Por causa disso, por causa deste recurso à coerção, uma greve sempre será ilegítima.
Defensores e apologistas dos sindicatos rebatem dizendo que os trabalhadores têm “o direito de fazer greve”. Sim, têm. Ninguém nega isso. Todos também têm o direito de pedir demissão caso estejam insatisfeitos. A questão não é fazer greve. A questão é se o empregador pode, livremente, contratar trabalhadores substitutos para continuar produzindo sem que estes sofram assédio, coerção e violência dos grevistas.
Em tese, o empregador pode sim contratar trabalhadores substitutos, mas apenas para aqueles serviços “cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento”.
Ou seja, na prática, a lei é bastante subjetiva, o que sempre abre brechas de interpretação, fazendo com que não haja, efetivamente, nenhuma garantia de proteção contra a violência de grevistas.
E não apenas a lei é totalmente subjetiva, como também, e para piorar, é específica em um ponto: empregadores não podem contratar substitutos permanentes, isto é, não podem demitir grevistas, independentemente do motivo da greve. Segundo a lei: “Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve”.
Portanto, além do habitual uso da violência por parte de sindicalistas, a própria lei que os protege é completamente equivocada: ela parte do princípio de que o empregado, de alguma maneira, é o “dono” do seu emprego, de modo que é ilegal o empregador demitir trabalhadores grevistas.
Essa “propriedade sobre empregos” é uma clara violação ao próprio direito de propriedade do empregador, que não mais tem o direito de demitir ou de não contratar quem ele queira. Assim, o empregador deixa de ser o proprietário efetivo de sua empresa e dos seus meios de produção. Ele não mais pode dispor do seu meio de produção como queira.
Não, ninguém tem o “direito a um emprego” ou o “direito a manter um emprego no futuro”; o indivíduo apenas tem o direito de ser pago pelo trabalho pelo qual foi contratado e que já foi efetuado. Ninguém deve ter o “direito” de enfiar a mão no bolso do seu empregador para sempre: isso não é um “direito”, mas sim um roubo sistemático da propriedade alheia.
Os sindicatos que atuam no setor público — e seu histórico
Mas tudo fica ainda pior quando a greve é feita por sindicatos do setor público ou por sindicatos de empresas concessionárias de serviços públicos (as quais usufruem monopólios garantidos pelo estado). Não apenas todas as características acima são exacerbadas, como também toda a população acaba arcando com a fatura.
Historicamente, o fenômeno sempre funcionou da seguinte maneira.
Quando policiais, professores de escolas ou universidades públicas, metroviários, motoristas de caminhões de lixo ou de ônibus municipais fazem greve, não há policiamento, aulas, nem coleta de lixo, nem metrô e nem ônibus enquanto a greve durar. O objetivo claro é prejudicar a população (que paga seus salários) e usá-la de refém para poder barganhar perante os políticos — os quais, por sua vez, utilizarão o próprio dinheiro da população para satisfazer as demandas dos sindicalistas.
A estabilidade no emprego de funcionários públicos proíbe as demissões até mesmo após a greve. Já as regulamentações trabalhistas sobre o setor concessionário fazem com que seja virtualmente impossível (e até mesmo perigoso) contratar empregados substitutos para os grevistas. Motoristas de ônibus em greve, por exemplo, bloqueiam garagens e não permitem a contratação de motoristas substitutos. Eles chegam ao ponto de até mesmo apedrejar ônibus dirigidos por colegas que não aderiram à greve.
Assim, quando funcionários públicos e funcionários de empresas concessionárias de serviços públicos entram em greve, eles conseguem paralisar completamente, e por tempo indefinido, a “indústria” monopolista em que “trabalham”, prejudicando toda a população.
Ato contínuo, os pagadores de impostos irão reclamar asperamente da ausência de aulas, de coleta de lixo e de serviços de ônibus e metrô, o que forçará os governantes a se curvarem perante as exigências dos sindicatos sob o temor de perderem o próprio emprego (via reeleição ou mesmo revolta popular) em decorrência da insatisfação dos eleitores.
Vale ressaltar que o enorme poder exercido pelos sindicatos dos funcionários públicos significa que são eles que, historicamente, efetivamente exercem o poder de tributar. Dado que os sindicatos dos funcionários públicos podem facilmente forçar os políticos a elevar gastos e impostos para atenderem às suas exigências de privilégios, são eles, e não os eleitores, que controlam o crescimento dos gastos do governo e da carga tributária dentro da jurisdição política.
Funcionários públicos e seus sindicatos são os maiores beneficiários daquilo que se convencionou chamar de “tributação sem representação” (não que a tributação com representação seja muito melhor). É por isso que alguns estados americanos possuem leis que proíbem greves comandadas pelos sindicatos dos funcionários públicos. (Mas os sindicatos frequentemente fazem greve assim mesmo).
O poder desses sindicatos deixa os políticos presos a um grande dilema: se eles se curvarem e atenderem às exigências salariais dos sindicalistas, e elevarem impostos para financiá-las, aumentam as chances de eles, os políticos, perderem seus cargos nas próximas eleições. A “solução” para esse dilema, historicamente, sempre foi a de oferecer ao funcionalismo aumentos moderados nos salários, porém compensados com promessas espetaculares de benefícios pós-aposentadoria, com pensões magnânimas e “direitos adquiridos”.
Isso permitiu que os políticos satisfizessem os desejos dos sindicatos ao mesmo tempo em que empurrassem os custos de tal política para o futuro, quando os próprios políticos já teriam se retirado da vida pública.
Mas, em vários locais do mundo (como no Brasil), a conta já chegou.
O modus operandi
Por estarem primordialmente interessados em maximizar suas receitas, os sindicatos dos funcionários públicos utilizam as regulamentações do setor público como ferramenta para proteger o emprego de absolutamente qualquer burocrata estatal, não importa o quão incompetente ou irresponsável ele seja. Afinal, quanto menos burocratas estiverem empregados, menor será o volume das contribuições pagas aos sindicatos pelos seus membros.
Assim, é praticamente certo que os sindicatos irão à justiça (também comandada por funcionários públicos sindicalizados) para recorrer de qualquer tentativa de dispensa de qualquer funcionário público. Isso significa que demitir um professor incompetente, por exemplo, pode levar meses, ou anos, de disputas jurídicas.
Os sindicatos dos funcionários públicos também são os paladinos da “sinecura” — a prática sindical de obrigar o governo a contratar mais do que o número de pessoas necessárias para fazer algum serviço. Como no setor público não há preocupações com lucros e prejuízos, e a maioria das agências é monopolista, a conta é simplesmente repassada aos pagadores de impostos. Sinecuras no setor público são vistas como um benefício tanto para os políticos quanto para os sindicatos — mas certamente não para os pagadores de impostos.
Os sindicatos auferem mais receitas quando há um maior número de burocratas empregados, e determinados políticos ganham a simpatia dos sindicatos por terem nomeado ou permitido a contratação de mais funcionários públicos. Cada emprego criado desta forma geralmente significa dois ou mais votos, dado que o burocrata sempre poderá arrumar para o político o voto de pelo menos um membro da família ou de um amigo próximo.
Por tudo isso, cada sindicato de funcionários públicos é uma máquina política de fazer uma implacável e inflexível pressão por maiores impostos, maiores gastos governamentais, mais sinecuras e mais promessas de generosas pensões.
E a fatura vai integralmente para a população.
Mas sempre há um limite, que é a capacidade do governo de tributar e de se endividar. E, no Brasil, este limite já foi alcançado.
Será interessante ver as consequências daqui para frente.
Conclusão
Não importa se o movimento grevista é feito por funcionários públicos ou por empregados de empresas privadas: o fato é que greves não são um movimento de resignação em massa, o que seria um direito dos trabalhadores. Greves são simplesmente uma maneira de tentar punir empregadores e consumidores por meio de uma total paralisação dos serviços.
E, no caso de uma greve de funcionários públicos, o pagador de impostos é ao mesmo tempo o empregador e o consumidor punidos.
Este artigo foi publicado originalmente em 14 de junho de 2019
_______________________________
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
A coisa tá mudando pra (muito) melhor. Essa “greve” de hoje floppou total. Nem a extrema-esquerda nas redes sociais está conseguindo impulsionar nada. A coisa simplesmente não pegou.
O povão já tá de saco cheio dessa gente, que aliás, se continuar assim, será o maior cabo eleitoral de Bolsonaro em 2022.
Sindicato não serve de absolutamente nada! Aliás, só serve pra arrecadar nosso dinheiro e que não sabemos nem pra onde vai. Adorei estarem acabando com isso e estou feliz de ver essa gente esperneando em seu leito de morte! Não serei mais obrigado a sustentar aproveitadores.
Ótimo artigo!
“O objetivo claro é prejudicar a população ((que paga seus salários)) e usá-la de refém para poder barganhar perante os políticos — os quais, por sua vez, utilizarão o próprio dinheiro da população para satisfazer as demandas dos sindicalistas”
Trocaria o ((que paga seus salários)) por ((que tem seu dinheiro roubado para sustentá-los))
Nós não pagamos os salários dos políticos e funcionários públicos, o ato de pagar por algo é voluntário, o pagamento dos seus salários é tirado a força dos pagadores de impostos… quando o ladrão te rouba R$100,00 da carteira, você não pagou a ele, você foi extorquido, violado, roubado! Nós não pagamos os salários de políticos e seus asseclas! eles que inventam historinhas criativas, nos ameaçam, e nos roubam para se sustentar!
Um dos maiores causadores da baixa produtividade na indústria brasileira. Tornam caro contratar e pior ainda demitir. Mas a culpa do custo final sempre é do lucro.
Note o Rolex no braço do sujeito na foto. Ele não é um empresário bem sucedido ou herdeiro de uma grande fortuna. Ele é Vagner Freitas, dirigente da CUT. Sindicalistas dizem que o fim do imposto sindical e reforma da previdência vão fragilizar a defesa do trabalhador. Estão mentindo. Vão fragilizar é a pulseira do Rolex do sindicalista.
conteudo.imguol.com.br/blogs/58/files/2013/11/VagnerFreitasCUTEduardoKnappFolha.jpg
Greve no Brasil é o cumulo do absurdo (e não falo apenas do setor público, o que é pior ainda). Os contratos de trabalho são extremamente regulamentados, só há um pouco de liberdade para negociar para aqueles denominados “hipossuficientes”, ainda assim obedecendo os dispositivos constitucionais (férias, 13º, FGTS e uma infinidade que constam principalmente no art. 7º da CF88).
Além disso, existem instituições extremamente custosos ao pagador de impostos como a “justiça” do trabalho, MPT e auditores fiscais do trabalho ( justiça do trabalho custou 17bi, enquanto “redistribuiu” 8bi em “benefícios”), que tentam obrigar que as normas sejam cumpridas.
Off Topic.
Guedes tentou mas o estatismo venceu. Nada de capitalização. Os parasitas do congresso vão apenas fazer a reforma mínima necessária para o Brasil não quebrar de vez.
Agora você que é empregador pode contratar empregado pra trabalhar por 3h. Se você quiser, pode fazer um acordo dele trabalhar 6…
flexibilidade meu chapa , muito bom para o empresário e chicotada para o trabalhador. É fim do mundo mesmo.
Vim aqui pela recomendação de um amigo para mandar minha refutação do imposto.
Imposto não é roubo, pois você paga por algo, este algo é sua propriedade. Ou seja, você paga imposto por ter uma propriedade sua.
Artigo excelente. Greves, ainda mais esta de ontem, só servem para punir quem quer trabalhar, produzir, crescer, pagar as suas contas. Sempre tem o interesse de gente má intencionada, os ditos dirigentes dos sindicatos, federações de sindicatos. Nunca o real motivo é o trabalhador quando greves são decretadas. Esta greve de ontem contra as reformas do Paulo Guedes, deste atual governo, tem o claro interesse em manter o país atrasado, rumo à falência, onde todos perderão, quando a recessão levar o Pais ao buraco, visto o que já aconteceu enquanto a economia esteve na mão das esquerdas. Felizmente a adesão foi quase nula, pois ninguém mais aguenta este discurso mentiroso das esquerdas, dos dirigentes sindicais que vivem muito bem, graças a nós que produzimos. Tomara o povo finalmente tenha acordado e siga rejeitando a gente adepta do infeliz Marx. Abraços.
Enquanto isso no grupo dos cumpanheiros…
A greve do dia 14 “mobilizou” 45 “milhões” de brasileiros por causa da reforma da previdência.
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/06/balanco-greve-geral/
Obs.:O Pai da mentira deve se sentir orgulhoso.
Uma pergunta que nao tem muito a ver com o conteudo do artigo.Voces acham que e possivel ser um empreendedor bem sucedido sem um diploma?
“Ou seja, na prática, a lei é bastante subjetiva, o que sempre abre brechas de interpretação, fazendo com que não haja, efetivamente, nenhuma garantia de proteção contra a violência de grevistas.” A OAB é um sindicato de advogados? A OAB tem um monopólio de mercado? A quem interessa o monopólio da OAB? Quais são os prós e os contras deste monopólio? A OAB presta conta do volume de dinheiro arrecadado com provas pela entidade? Qual o volume das suas receitas? As leis são escritas de forma a dar margem para ter várias interpretações propositalmente? Nós temos que aprender a questionar se há benefícios para a sociedade em manter monopólios.
Faltou ao escriba dizer que , perante a pusilanimidade (ou covardia) do governo, eleito para gerir o interesse do povo, chegou-se em muitos órgãos à aberração de se ter um gestor eleito pelos próprios servidores subordinados. Ou seja, ao invés do cidadão comum ter dentro de cada órgão (escolas, principalmente) um dirigente que represente seus interesses, cobrando aos empregados assiduidade e eficiência, temos diretores eleitos pelos funcionários subordinados, a quem devem o cargo e satisfação. Assim, estes diretores (reitores) ocupam-se, por óbvio, a implementar e defender ações que favoreçam aos empregados, pois foi deles que recebeu o mandato ao invés de agir na defesa intransigente do interesse popular difuso . Ao povo, traído pelo governo que elegeu, covarde e oportunista, resta pagar a conta.
Pessoal, é verdade que hoje os aposentados no sistema previdenciário chileno ganham migalhas? Eu pelo menos não vejo sentido, pois isso é o que acontece justamente no sistema de repartição, nos mais pobres.
Sei de que o sistema previdenciário chileno, embora privado e melhor do que muitos ao redor do mundo, possui alguns problemas por ser obrigatório e regulado pelo estado.
Quem ainda não entendeu que o problema é Estado, e que enquanto ele não diminuir o suficiente, o problema vai sempre continuar. Enquanto existir altos salários e “direitos adquiridos” para servidores públicos, leis a favor dos políticos e não a favor da população, incentivo ao “jeitinho” a impunidade, o Brasil vai continuar na m**** que sempre esteve. Mas uma hora o dinheiro acaba e não tem de onde tirar mais, pois dinheiro não nasce em árvore. Dai ficamos tipo que nem a Rússia pós queda do muro de Berlim, com um país arrasado, mas do outro lado surge milionários, bilionários do dia pra noite. Não sou a favor de separatismo, mas que poderia haver um modo de diminuir o Estado, cortando tudo mesmo, até o que em tese não pode, seria muito bom. Até o Paulo Guedes sabe disso, quando dissse que deve se parar os concursos públicos até que saia o número de servidores aposentados suficientes. É deveria ser lei, quando se aposentar o servidor ser exonerado por tempo de serviço. E reduzir drasticamente o número de vereadores, deputados, senadores. Trabalhadores da inicitiva privada, que não estão desempregados, carregam nas costas esses país. Exceto os servidores do sistema de saúde, que para mim é uma área complicada, os outros deveriam ter vergonha de achar que contribuem com alguma coisa e buscar outras alternativas que não receber o rateio dos impostos de trabalhadores que não tem nada a favor deles.
mas ! ao longo da historia ainda não refutaram MARX sobre a dialética histórica ,se der esta liberdade total aos empresários faz com que surjam sindicatos sempre ! já esta escrito nos livros de história e cultura trabalhistas !
Se não fosse o fim do imposto sindical em 2017, os sindicatos teriam muito mais recursos hoje para se oporem à Reforma da Previdência e esta seria pífia ou talvez nem saísse.
* * *
“(…), os sindicatos não apenas têm de coagir e intimidar todos aqueles colegas que querem continuar trabalhando normalmente (chamados de “fura-greves”),(…).”
Se os sindicatos não coagissem os trabalhadores a adesão seria baixa, pois o trabalhador que aderisse a greve volutáriamente e sem coerção sindical ficaria poderia perder seu emprego e ficaria mau visto pelo empregador. Estamos falando muitas vezes de pais e mães de família que dependem do salário de merreca para viver enquantos os capitalistas engordam seus bolsos. Temos que pensar de forma coletiva. Aliás o termo ” coerção” está mal empregado pois os dirigentes do sindicato são eleitos pelos trabalhadores para representá-los.
“Todos também têm o direito de pedir demissão caso estejam insatisfeitos. A questão não é fazer greve. A questão é se o empregador pode, livremente, contratar trabalhadores substitutos para continuar produzindo sem que estes sofram assédio, coerção e violência dos grevistas”
Se os grandes capitalistas e burgueses contratassem trabalhadores temporários, isso seria um trunfo, pois poderia ameaçar de perder o emprego.
A greve é a última consequência depois que se esgotaram todas as negociações e diálogos amigáveis.
É fácil dizer que quem não está satisfeito com emprego tem direito de pedir demissão. Suponho que aqueles que defende a Escola Capita(ustríaca), deve ter nascido em berço de ouro. O que é uma sociedade livre? Riqueza, capital pra uns e os outros que se danem? Cada bárbaridade que lei aqui.
g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/06/justica-determina-que-loggi-reconheca-vinculo-trabalhista-com-motoboys.ghtml
Finalmente Bostil!
Adivinha quem vai pagar a conta dessa merda.
Obrigado, papai estado. Me sinto muito mais protegido por você, come meu cu mesmo.
Foi com greves que os trabalhadores conquistaram a redução da jornada de trabalho e será com greves que conquistaremos mais direitos. Infelizmente trabalhamos 40 horas semanas em um mundo em que a jornada deveria ser 30 horas ou menos. Os capitalistas não reduziram a jornada devido ao “progresso tecnológico” e nem por serem “generosos”, até porque no século XVIII e XIX, a jornada de trabalho era maior do que no século XVII.