Desde
a década de 1960, os EUA possuem um sistema de saúde altamente regulado pelo governo. Dentre outras
coisas, o governo proíbe que uma seguradora de saúde de um estado forneça serviços
em outro estado, o que criou uma reserva de mercado tentadora. [É como se a
Unimed só pudesse atuar no Rio, a Amil só em São Paulo, a SulAmerica só em MG e
por aí vai]
Adicionalmente, as
seguradoras sempre foram obrigadas pelo governo a cobrir até mesmo consultas de
rotina. Se você fizer algo tão simples e corriqueiro quanto um exame de sangue —
que é coberto pelos planos de saúde e pelos programas estatais Medicare e Medicaid –, o hospital cobra
um preço astronômico do governo ou da seguradora. Consequentemente, os preços
das apólices e mensalidades só aumentavam. (Leia todos os detalhes aqui).
Foi
neste cenário de custos em alta que, em março de 2010, o então presidente Barack
Obama promulgou o Patient Protection and
Affordable Care Act (Lei de Proteção ao Paciente e de Assistência
Acessível), que passou a ser popularmente conhecido como Obamacare.
Qual
era a essência do Obamacare?
1) Os
planos de saúde passaram a ser legalmente obrigados a fornecer cobertura
a todos os requerentes, independentemente de seu histórico
médico.
2) As
apólices dos planos teriam de atender a padrões mínimos (chamados de
“benefícios essenciais de saúde”), o que inclui não haver um
limite máximo para indenizações anuais ou vitalícias das empresas
seguradoras para uma apólice individual.
3) Absolutamente
todos os cidadãos dos EUA passaram a ser obrigados
a comprar um plano de saúde. Os mais pobres que se declarassem incapazes
de arcar com as mensalidades receberiam subsídios do governo federal.
4) Empresas
com mais de 50 empregados que trabalham em tempo integral (30 horas ou mais por
semana) passariam a ter de bancar o plano de saúde deles. Caso contrário,
seriam multadas.
Ou
seja, o governo Obama obrigou as pessoas a comprarem planos de
saúde e obrigou as seguradoras a conceder planos de saúde para
todos os requerentes.
A justificativa teórica para
essa obrigatoriedade é que, se todos pagassem às seguradoras e se as
seguradoras aceitassem todos os requerentes, então aqueles mais pobres que não
tinham nenhum plano de saúde poderiam agora ter acesso a um.
A
consequência, no entanto, é que os custos das mensalidades explodiram.
Com
o governo estipulando a cobertura mínima que tem de ser fornecida pelos planos
de saúde; obrigando todos os cidadãos americanos a adquirir apólices homogêneas
e com cobertura completa; e obrigando os planos de saúde a aceitarem pessoas
com condições médicas pré-existentes e a cobrarem delas o mesmo prêmio que
cobram de pessoas saudáveis, os preços da mensalidade só poderiam ir para o
alto.
Em
última instância, o Obamacare foi o evento que fez com que os eleitores independentes
votassem em Donald Trump.
O decreto
O
Obamacare não era apenas financeiramente insustentável. Mais grave ainda, sempre
foi intelectualmente insustentável,
ainda que este fato tenha demorado a vir à tona. Isso chegou ao fim com o decreto
do presidente Trump.
O
que faz o decreto? Corta os subsídios das seguradoras ineficientes. Também
redefine o significado de coberturas de “curto prazo”: de um ano para 90 dias.
Mas o que é mais importante, e é isso o que causou um frenesi na mídia:
liberaliza as regras para que as seguradoras atendam consumidores.
Nas
palavras
do jornal USA Today: o decreto
proporciona um maior leque de opções, “ao permitir que mais consumidores comprem
seguros de saúde, por meio de planos corporativos, de operadoras de outros
estados”.
Atente
para a palavra-chave: “permitir”. Não “forçar”, não “obrigar”, não “coagir”.
Permitir.
E
por que isso seria um problema? Ora, porque permitir
essa escolha representa uma severa derrota para a principal característica do
Obamacare, que era forçar as seguradoras a aceitar, sob as mesmas condições de preços,
pessoas totalmente saudáveis e pessoas pertencentes a grupos de risco. Esse
agrupamento homogêneo e indiscriminado entre pessoas saudáveis e pessoas adoentadas
jamais seria feito em um livre mercado.
Se
você fosse resumir a mudança em uma frase seria essa: ela permite mais liberdade.
O
teor dos comentários críticos a esta mudança dá a entender que ela representa
uma espécie de ato tirânico. Mas sejamos claros: ninguém é coagido por esse
decreto. É exatamente o contrário: ele remove uma fonte de coerção. Ele liberaliza, apenas um pouco, o mercado de
seguradoras.
Eis
um princípio: se um programa governamental é arruinado ao permitir mais liberdade de escolha,
então ele não é sustentável.
O site The
Atlantic já prevê tudo:
Tanto os planos corporativos quanto os de
curto prazo tenderão a ser menos caros que os planos mais robustos regulados
pelo Obamacare. Mas a preocupação, entre os críticos, é que os planos agora irão
ser mais seletivos e optarão pelos clientes mais saudáveis, deixando para trás aqueles
que já possuem condições pré-existentes. Estes mais doentes ficarão presos nas
seguradoras reguladas pelo Obamacare. Assim, os preços para estes irão subir,
pois as pessoas seguradas serão as mais adoentadas. As pequenas empresas que
optarem pelos planos mais robustos — talvez porque têm empregados com sérias condições
de saúde — também lidarão com custos maiores.
Já
o site Vox coloca
desse jeito:
Os indivíduos mais propensos a
fugir dos mercados do Obamacare para planos corporativos serão os mais jovens e
mais saudáveis, deixando para trás uma população mais idosa e doente para ser
cuidada pelo que restar do mercado do A.C.A. Isso tem todos os componentes de uma
espiral da morte, com mensalidades cada vez maiores e seguradoras optando por
deixar o mercado completamente.
O The New York Times segue a mesma linha:
Os empregadores que permanecerem no
mercado restrito do A.C.A. (Affordable
Care Act) oferecerão a seus empregados planos mais caros que a média. Haverá
aumento das mensalidades. Somente os mais adoentados permanecerão nos grupos de
risco regulados pelo Obamacare após várias rodadas de cadastramento.
Já a
CNBC coloca
a questão sobre a duração do plano nos termos mais estranhos e irônicos:
Se o governo liberaliza as regras sobre a
duração dos planos de saúde de curto prazo e, em seguida, também torna mais
fácil para as pessoas se esquivarem das dificuldades inerentes à
obrigatoriedade do Obamacare, isso pode fazer com que pessoas saudáveis e que
não precisam de benefícios abrangentes optem por se inscrever em massa na
cobertura de curto prazo.
Dá para
imaginar? Deixar as pessoas fazerem aquilo que mais as beneficia? Um horror!
Tão logo
você entende os detalhes, a verdade cruel sobre o Obamacare se torna explícita.
O Obamacare não criou um mercado. Ele destruiu o mercado. Até mesmo a permissão
de apenas um pouco de liberdade destrói o programa por completo.
Sob as
regras até então vigentes, pessoas saudáveis eram forçadas (eram pesadamente
tributadas caso negassem) a pagar por quem já não estava saudável. Os jovens eram
obrigados a pagar pelos idosos. E qualquer indivíduo tentando levar uma vida
saudável era obrigado a bancar os mais permissivos.
Esta
sempre foi a grande verdade oculta a respeito do Obamacare. Nunca foi um
programa para melhorar a cobertura médica. Era um programa para redistribuir coercitivamente
a riqueza dos saudáveis para os doentes. E o programa fez isso forçando o
agrupamento homogêneo entre pessoas saudáveis e pessoas adoentadas, algo que
contraria por completo a lógica da própria instituição do seguro, que sempre se
baseou em mensalidades de acordo com os riscos. O Obamacare imaginou que seria
fácil usar a coerção para abolir toda a lógica da existência de um seguro. Não
funcionou.
E, assim,
o decreto de Trump introduz um pouco de liberalidade, aumentando as opções. E
os críticos estão gritando que isso é um desastre. Você não pode permitir a
escolha! Você não pode permitir mais liberdade! Você não pode permitir que
produtores e consumidores se arranjem sozinhos! Afinal, isso desafia o cerne do
Obamacare, que era obrigar as pessoas a fazer aquilo que não fariam em sã
consciência.
Essa
revelação é, como se costuma dizer, um tanto constrangedora.
Eis a principal
lição do fracasso de Obamacare: nenhuma quantidade de coerção pode substituir a
racionalidade e a produtividade de um mercado competitivo.
Mesmo com
o decreto liberalizando um pouco o setor, ainda há um longo caminho a
percorrer. Todo o mercado de saúde precisa de uma liberalização maciça, com o
governo saindo de cena e permitindo a livre concorrência total entre
seguradoras e médicos, e uma total liberdade de escolha e de interação entre
pacientes e médicos.
Liberdade
ou coerção: só há estes dois caminhos. O primeiro funciona; o segundo,
comprovadamente, não.
____________________________________________
Leia também:
Quatro medidas para melhorar
o sistema de saúde
Nem todos os problemas de
saúde são seguráveis
Como realmente funciona o
sistema de saúde americano
Como o intervencionismo
estatal está destruindo o mercado de saúde privado brasileiro
As diferenças entre os
serviços de saúde da Alemanha e do Canadá
Um breve manual sobre os
sistemas de saúde – e por que é impossível ter um SUS sem fila de espera
Verdades inconvenientes
sobre o sistema de saúde sueco
Como Mises explicaria a
realidade do SUS?
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Mas continua sendo ruim. Era um lixo, agora é menos lixo. Um “pouco menos” de interferência estatal não significa liberdade.
Obama don’t care
Agora as seguradoras irão recusar os mais velhos e doentes. Quanto sentimento de humanismo nessa atitude.
Parabéns Neoliberais.
A saude é um serviço como qualquer outro. Então tem que ser visto sob a ótica das trocas voluntárias. Um consumidor combina um plano de saude com uma operadora e há troca de serviços por dinheiro e todas as partes saem ganhando, num jogo cuja soma é diferente de zero. Não é uma troca involuntaria como o Obamacare, que agia com a força coerciva da lei caracteristica do socialismo, para obrigar trocas não desejadas. O campo de operação das seguradoras deveria ser extendido para toda a area geografica dos EUA para que a oferta de serviços de saude fosse feito em escala e com ausencia da presença do estado na interação consumidor da saude e seguradora.A liberdade é criativa e sempre inovadora. Desregulamentação é essencial, para o governo parar de atrapalhar os consumidores de saude. A base do sistema do Obama não podia deixar de ser a força coercitiva impedindo as trocas voluntárias já que ele é totalmente socialista e a base do socialismo é a coerção. O mercado e a competição ou a competição do mercado resolve qualquer problema de escassez que se apresente. Alias o mercado é o maior processo espontaneo de produção de bens e serviços que a humanidade conheceu. No Brasil as pessoas de 74 anos que não tem plano de saude são recuzadas por todas as operadoras exceto ao plano de saude de firmas. Estes idosos são deixados para os SUS cujo nivel está abaixo do anus. Qualquer coisa na vida para dar certo tem que existir, liberdade, respeito a propriedade privada, principio da não agressão e ambiente institucional (regras do jogo) bem definido. Socialismo sempre foi e será sinonimo de força bruta obrigando as parte a fazer o que elas não querem. A natureza humana exige liberdade, palavra ultimamente quase em desuso.
Grande Trump, vamos desregulamentar algumas coisas por aqui também com Bolsonaro presidente 2018.
Assim como o desarmamento, o Obamacare nunca foi sobre saúde ou planos de saúde. Ele sempre foi sobre controle e poder. Era o estado e sua burocracia quem passaria a determinar como e com quem as pessoas iriam se tratar.
Desarmamento é a mesma coisa: nunca foi sobre segurança público, mas sim sobre a glória de mandar e controlar.
Toda e qualquer intervenção estatal em todo e qualquer mercado serve apenas para restringir a liberdade de escolha dos consumidores e privilegiar alguns poucos produtores. Mesmo no caso do Obamacare, os maiores ganhadores foram as grandes seguradoras, que passaram a contar com um mercado cativo e de adesão compulsória.
A United Healthcare (UNH:NYSE) foi a maior vencedora. Suas ações, desde a promulgação do Obamacare, subiram 737%.
“Se um programa governamental é arruinado ao permitir mais liberdade de escolha, então ele não é sustentável.”
Essa frase é sensacional.
A lógica econômica deste artigo é impecável.
Entretanto humanamente é deplorável.
Me parece algo do tipo os jovens e saudáveis vamos em frente.
Os velhos, fracos e doentes, que se danem.
É essa desumanidade da lógica liberal que eu não concordo.
Se é para pensarmos somente na economia qual a vantagem de vivermos em uma sociedade?
O próprio termo sociedade significa, agrupamento de seres que convivem em estado gregário e em colaboração mútua.
Grande Trampe, o estadista/intervencionista que consegue se passar por liberal. O dia que ele for liberal (não no sentido promíscuo) e não um estadista, eu vou engolir minhas palavras.
O nome “Affordable Care Act” é uma piada pronta hahaha. O programa “barato” será o mais caro de todos.
Eu não sei se dou mais risada disso, da “República Democrática da Alemanha” ou da “universidade pública, gratuita e de qualidade”. A esquerda merece mesmo nosso escárnio e desprezo.
Artigo muito bem escrito na forma, mas de argumento altamente ideológico. Falta a explicação de como é que um sistema de saúde altamente regulado pode então funcionar na Europa, por exemplo na Alemanha e na Escandinávia.
Até mesmo dar dinheiro para que os pobres cuidem da própria saúde, é melhor que tais intervenções. Haveria livre mercado e livre concorrência. Haveria agressão com os impostos que seriam repassados para os pobres, entretanto, seria melhor que os tais “obamacare” e “SUS”.
O falsário Barack Hussein Obama, apelidado de office-boy dos sauditas e que também é admirador do terrorista Saul Alinsky e pupilo do Reverendo Wright, ainda é o queridinho da mídia vermelha mundial ao lado da Hillary, que também é fã do terrorista em questão, e fanática pela famosa eugenista M. Sanger.
Trump luta sozinho contra os globalistas ao mesmo tempo em que tenta limpar toda sujeira deixada por seu antecessor na CB. O problema é que Trump também está enfrentando o chamado []Deep State[/i] americano, notadamente cheio de inimigos dele e do próprio EUA (ao lada da mídia), e ao que parece preferiu dar foco nas áreas econômicas, questões de imigração e política internacional.
É fácil deduzir que fica bastante difícil conseguir atingir objetivos tão grandes quando se tem vários inimigos fazendo de tudo para puxar o seu tapete, entretanto parece que Trump acredita que focando primeiro nas questões econômicas estará fortalecido para aí sim buscar se defender e defender os EUA de seus inimigos internos.
Vamos aguardar.
José, você é burro assim de nascença ou teve que estudar bastante para se tornar um?
Muito se fala nos meios de comunicações que as leis de revogação do ObamaCare que não passaram no Senado nesse ano são de autoria da Administração Trump. Essa afirmação não poderia ser mais falsa. Ele apenas endossou as propostas. Lá o Poder Legislativo tem um poder muito maior que aqui no Brasil (Aqui no Brasil o Legislativo é apenas um apêndice do Executivo).
O primeiro projeto de lei neste ano foi de autoria do Speaker Paul Ryan (republicano) da Câmara dos Representantes e depois que passou na Câmara foi para o Senado e lá o projeto original já chegou morto. Muitos senadores republicanos como John Mccain, Susan Collins, Lisa Murkowski são contrários a revogação completa do ObamaCare, mesmo que em 2015 eles tenham votado (com a exceção da senadora Susan Collins) num projeto de lei revogando-o completamente. A intenção naquela época era apenas política pois quem estava na Casa Branca era o Obama, e eles sabiam que ele certamente vetaria a proposta, como acabou fazendo. Foi pura hipocrisia de alguns republicanos.
Nesse caso da Ordem Executiva assinada pelo Trump, teve-se a colaboração do senador Rand Paul (proeminente senador libertário, filho do representante Ron Paul) que já tinha apresentado projetos de lei para dar mais liberdade ao sistema de saúde americano.
O problema para o Trump será os neocons, RINO’s que se dizem amantes do livre mercado mas adoram uma intervenção do Estado na economia.
Se uma pessoa doente fica em coma, por durante 10 anos, vcs acham certo que esta pessoa seja demitida do serviço e fique sem renda, totalmente desamparada?
Vocês acham que não pode existir um órgão como a previdência social para manter esta pessoa?
Por que todos as pessoas não são igualmente ricas? Por que não são todas igualmente inteligentes, ativas, e laboriosas para adquirir, nem sóbrias e previdentes para conservar. Se todos não podem ser igualmente ricos, isto não que dizer que sempre terá de haver pobreza. Quando TODOS trabalharem visando o bem geral, ninguém viverá sem um mínimo que lhe permita satisfazer suas necessidades básicas: educação, instrução, saúde, alimentação, moradia e lazer saudável, vivendo com dignidade. E isso (trabalho, sobriedade e previdência) é uma escolha pessoal. E escolhas pessoais só são possíveis num arranjo de livre-mercado. O Estado conseguiu se apropriar até mesmo da caridade que as pessoas faziam. Tudo bem: “Dai à Cesar (Estado) o que é de Cesar e à Deu (Caridade) o que é de Deus (Caridade)”. Agora, transferir a responsabilidade sua com Deus para Cesar é claro que não vai dar certo nunca porque o Estado nunca sera laborioso, sóbrio e previdente.
Isso na teoria é massa. Mas quem vai pagar pelo seguro saúde quando eu for idoso e minha mensalidade não for pagável? É necessário um custo publico para proteger os mais frágeis. Não sou socialista mas sou adepto da caridade, por mim eu bancária hospitais gratuitos pros mais pobres e necessitados, mas enquanto eu não for milionário alguém precisa cuidar dos enfermos que morrem nos açougues (hospitais públicos) por não terem grana pra pagar o seguro saúde.
Vocês, idólatras de Trump.
Direitopatas sem noção.
Só esquecem de dizer que os EUA não existe um sistema de saúde público, o que o grande Obama fez foi obrigar as emprezas a oferecerem preços acessíveis para as pessoas de baixa renda adquirirem estes planos, já que se não estiverem planos de saúde, até provarem esta situação elas ficarão a míngua.
Fora Trump.
Fora misis Brasil, fora Temer.
Fora Boussonaro, fora PSDB, viva Obama, viva Nelson Mandela, viva a esquerda.
Direitopatas nunca mais!
Intelectuais americanos horrorizados porque o governo deu um pouco mais de liberdade aos indivíduos (ou mais exato: diminuiu as restrições). A América está doente.
* * *