Notícia global do momento, o “escândalo” dos Panama Papers
consiste de um conjunto de 11,5 milhões de documentos confidenciais que foram
vazados da base de dados da empresa Mossack Fonseca, uma sociedade de advogados
sediada no Panamá. Esses documentos
vazados fornecem informações detalhadas sobre mais de 214.000 empresas criadas
em refúgios fiscais
offshore, incluindo as
identidades dos acionistas e administradores.
Na prática, os “Papeis do Panamá” expõem várias
personalidades que se utilizaram da benevolente legislação fiscal do Panamá
para ou escapar da Receita Federal de seus respectivos países ou para ocultar
patrimônio obtido por meio da corrupção.
O problema é que, quando se fala de refúgios
fiscais, há sempre mocinhos e bandidos, e é bom não misturar todos no mesmo
balaio.
Não
é “paraíso fiscal”, mas sim “refúgio fiscal”
Thomas
Piketty, autor do famoso livro O Capital no Século XXI,
enxerga os refúgios fiscais como
“países que roubam as bases tributárias de seus vizinhos”.
Segundo um colaborador próximo de Piketty, Gabriel
Zucman, a riqueza escondida nos refúgios fiscais chegam a 7,6 trilhões de
dólares, o que dá 10% do PIB mundial (e 15 vezes o PIB da Argentina).
O argumento de Zucman contra os refúgios fiscais faz
coro ao que dizem todos os defensores do estado e de seus programas de
redistribuição de renda: os refúgios fiscais constituem um problema maiúsculo,
uma vez que todo esse dinheiro não está sendo utilizado na forma de impostos em
seus países natais, impostos esses que os governo poderiam utilizar para fazer
todas as obras e programas de redistribuição que estes analistas consideram
desejáveis.
Os malvados ricos, ao recorrerem aos refúgios fiscais
para proteger seu patrimônio da sanha dos burocratas do estado, não estão
contribuindo como deveriam para sustentar as crescentes despesas exigidas dos
estados de bem-estar social.
Para essa turma, o dinheiro das pessoas pertence na
verdade ao estado e este deve tributar o máximo possível. O governo, de acordo com esta visão de mundo,
é o ente que está na melhor posição de administrar os recursos das
pessoas. Sendo assim, eles lamentam que haja
pessoas que consigam manter seus proventos longe das garras do estado, fazendo
com que o governo não seja capaz de confiscar o tanto que gostaria do dinheiro
dos cidadãos.
Não obstante, há alguns detalhes sobre os refúgios
fiscais que devem ser mencionados.
O primeiro que deve ser dito é que a denominação
“paraíso fiscal” surge de uma má tradução.
Em inglês, o termo tax haven
não significa “paraíso fiscal” (teria de ser tax heaven para ter esse significado), mas sim “refúgio
fiscal”. Essa tradução explica com maior
realismo o que ele verdadeiramente é: um refúgio fiscal, ou seja, um país para
onde várias pessoas mandam seus proventos a fim de escapar da voracidade fiscal
de seus governos.
O atrativo de levar seu dinheiro a um refúgio fiscal
surge do fato de estes locais, em geral, dispensarem um tratamento muito
favorável aos estrangeiros que abrem contas bancárias ou constituem sociedades
nessas jurisdições. Em alguns casos,
estabelecer a sede de uma empresa em um refúgio fiscal pode representar a
diferença entre pagar 35% de impostos sobre a renda ou zero por cento.
E o benefício não é usufruído apenas por essa
empresa; ele perpassa toda a economia. Todos nós somos beneficiários dos refúgios
fiscais. Como?
Quem vive em países desenvolvidos sabe que os
impostos sobre a renda e sobre a propriedade são hoje provavelmente muito
menores do que eram há 30 anos (inclusive nos países
nórdicos). Isso se deve, em parte,
ao surgimento e subsequente popularização dos refúgios fiscais. Em 1980, as maiores alíquotas do imposto de
renda de pessoa física nos países membros da OCDE eram, em média, de 67%. Para pessoa jurídica, as alíquotas chegavam a
quase 50%.
A partir das administrações Reagan e Thatcher, os
governos começar a diminuir suas alíquotas e a reformar seus regimes
fiscais. Atualmente, a alíquotas máximas
para pessoas físicas estão ao redor de 40% e para pessoas jurídicas, em torno
de 27%. Mesmo nos países em
desenvolvimento, as alíquotas máximas dos impostos diretos sobre pessoas físicas
seguem relativamente congeladas desde a década de 1980.
Em grande medida, foi a globalização — e não a
ideologia — o que conduziu esta virtuosa “descida morro abaixo”. Os governos foram forçados a reduzir seus
impostos porque temem que os empregos e os investimentos fujam de seus
respectivos países.
Ao fornecer um refúgio seguro para as pessoas que
querem escapar de alíquotas confiscatórias, os refúgios fiscais desempenharam
um papel imprescindível. Os políticos e
legisladores concluíram que é melhor receber alguma receita com alíquotas
menores a impor altas alíquotas e perder receitas.
É comum ver a acusação de que os refúgios fiscais servem
de abrigo e proteção não apenas às vítimas do estado fiscalmente voraz, mas
também a terroristas, narcotraficantes e políticos corruptos (mais sobre isso
abaixo). Essa acusação procede. No entanto, desnecessário dizer que os
responsáveis por punir essas pessoas são os estados do seu país de origem —
que, aliás, falharam miseravelmente nessa atribuição –, e não um arranjo
voltado para proteger a privacidade e a propriedade das pessoas. Culpar os refúgios fiscais pela existência de
criminosos é o equivalente a culpar a faca pelo esfaqueamento.
No mais, a função de perseguir e punir criminosos é
da polícia e do poder judiciário, e não dos arrecadadores de impostos.
Que muitos criminosos se escondem nestes países é um
fato que ninguém ignora, mas muitos dos milionários e bilionários que depositam
sua fortuna nestes paraísos estão apenas fugindo da ferocidade dos governantes,
que estão sempre a falar de justiça social, a alimentar a luta de classes, e a
extorquir as pessoas mais competentes, tudo para alimentar o leviatã, que está
a devastar o mundo.
A raiva gerada pelos refúgios fiscais deveria, com
efeito, ser redirecionada para outro lugar: as elevadas alíquotas que cobram os
governos, os quais nos confiscam não apenas nosso dinheiro, mas também nossa
liberdade, sobretudo empreendedorial. Os
refúgios fiscais, erroneamente chamados de “paraísos fiscais”, nada mais são do
que uma reação a esse estado de coisas.
Aqueles
que mais defendem impostos são os que menos pagam
Há, no entanto, algo de extremamente interessante
nos “Panamá Papers”, o qual deveria ser a principal lição a ser extraída da
notícia: a maioria das elites políticas — de todos os países do mundo — está
utilizando corruptamente as instituições estatais para lucrar à custa de seus
compatriotas, remetendo o esbulho para as offshores por meio de
testas-de-ferro.
Nos papeis que vazaram até o momento figuram:
Chefes de estado e de governo atuantes: o presidente
ucraniano, o rei da Arábia Saudita, o presidente argentino, o presidente dos
Emirados Árabes Unidos.
Chefes de estado e de governos passados: o
recém-renunciado presidente da Islândia, um ex-presidente do Sudão, e os
ex-primeiros ministros da Geórgia, do Iraque, da Jordânia, da Moldávia, do
Catar e da Ucrânia.
Ministros e políticos variados: o ministro das indústrias
da Argélia, o ministro do petróleo da Angola, o prefeito de Lanús na Argentina,
o presidente do Tribunal de Apelações de Botsuana, o presidente da Câmara dos
Deputados do Brasil, um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, o ministro
da Justiça do Camboja, um ministro da Indústria e Desenvolvimento da República
do Congo, o presidente do Banco Central do Equador, um ex-ministro da fazenda
francês, o ministro das finanças da Islândia, o ministro da Saúde de Malta, um
ex-ministro da economia da Palestina, o diretor do centro de inteligência do
Peru, um ex-prefeito de Varsóvia, o ministro do Interior de Arábia Saudita, um
ex-chefe das forças armadas da Venezuela, um ex-diretor da petrolífera pública
venezuelana PDVSA, um ex-embaixador dos EUA na Zâmbia, e deputados brasileiros,
congoleses, húngaros e ingleses.
Amigos ou parentes de políticos: um assessor político
dos Kirchner, o empreiteiro mais próximo do presidente mexicano Enrique Peña
Nieto, a família do presidente do Azerbaijão, o marido de um deputado canadense, um cunhado do presidente chinês,
uma filha do ex-primeiro ministro chinês, um filho do ex-ditador egípcio Hosni
Mubarak, um filho de um ex-presidente de Gana, a viúva de um ex-presidente de
Guiné, um filho do vice-presidente de Honduras, um neto do presidente do
Cazaquistão, um filho do primeiro-ministro da Malásia, o assistente pessoal do
rei de Marrocos (Maomé VI), vários netos do primeiro-ministro do Paquistão, o
amigo pessoal de Putin, um sobrinho do presidente da África do Sul, um filho de
um ex-presidente da Coréia do Sul, uma irmã do rei emérito da Espanha, o pai de
David Cameron, e o filho de Kofi Annan.
Evidentemente, nem todos os que figuram nessa lista
não-exaustiva necessariamente obtiveram sua fortuna de maneira ilícita
(roubando seus compatriotas). Porém, sua
proximidade e cumplicidade com o poder político deveria fazer soar todos os
alarmes.
Colocar em um mesmo saco todas aquelas pessoas que
utilizaram o poder político do estado para espoliar seus concidadãos — seja de
maneira direta, como o desvio do dinheiro de impostos, seja de maneiras mais
elaboradas, como contratos superfaturados com empreiteiras ou a “venda” de
concessões legais — e aquelas outras pessoas que, tendo obtido sua fortuna de
uma maneira totalmente lícita, trataram de protegê-la da voracidade tributária
dos governos é um grave erro que serve apenas para alterar o foco do debate:
ignora-se a espoliação generalizado a que nos submetem as atuais instituições
estatais e os políticos que as controlam, e concentra-se no muito menos
relevante problema da “evasão fiscal geral”.
Como mostra a lista acima, a “evasão fiscal” é, na
maioria das vezes, efetuada por aqueles mesmos hipócritas que não hesitariam em
utilizar toda a força e violência do aparato repressor do estado para perseguir
os cidadãos que ousarem desafiar sua autoridade tributária.
Aqueles que mais defendem aumentos de impostos são
os que nunca arcam com eles. Defender
aumento de impostos quando se está isento de pagá-los é bem gostoso.
Em vez de preocuparem-se com como extrair ainda mais
recursos de quem os obteve legalmente, os fanáticos por impostos deveriam, isso
sim, trabalhar para evitar que os políticos continuem extraindo os nossos
recursos. A luta contra a evasão fiscal
é apenas uma cortina de fumaça: a verdadeira sangria, como mostram os Papeis do
Panamá, é aquela causada pelo vampirismo político.
Aguardemos o pronunciamento de Piketty.
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
Questão pertinente para a polícia libertária responder:
Obter dados ilegitimamente de uma empresa privada e divulgá-los constitui uma iniciação de agressão?
Gosto de ler essas matérias, acho engraçado esse pessoal que não paga imposto defender o aumento deles, dizendo que contribuem para todos, se isso de fato fosse uma verdade ou que dá pra fazer com quase 2 trilhões de reais arrecadados ( se não estiver enganado isso anualmente)?
Vampirismo politico puro, não devemos nunca dar ao governo maneiras de nos sugarem, se tivéssemos educação financeira suficiente a classe de baixa renda talvez soubesse esconder do governo ainda mais seu dinheiro, causando assim ainda muito menos “mimimimi” de que o milionário ou multimilionário visto como sempre o vilão da classe proletária…
Eu me diverti ontem com os sites esquerdistas, os mesmos que repetem como mantra que reduzir a maioridade não inibe a criminalidade pediu prisão a sonegadores pra inibir o “crime”
O que será que vai acontecer com Macri? O nome dele estava envolvido também, mas ele era empresário anteriormente.
Estava com isso justamente na cabeça. Não via a hora de alguém no Mises colocar isso no papel. Parabéns pelo artigo.
A existência de paraísos fiscais pressupõe também a existência de infernos fiscais.
O que comprova a velha máxima: aqueles que mais defendem aumentos de impostos são os que nunca arcam com eles. Defender aumento de impostos quando se está isento de pagá-los é bem gostoso.
Já vinha pensando nisso há muito tempo, esse é o ponto chave! Os caras inventam a situação e depois fogem dela…
Estranho nao ter ninguem ou quase ninguem dos eua na lista…
O buraco aí é bem mais embaixo. Não passa de um ataque pesado dos globalistas, patrocinado pelo tio Soros, em cima dos eurasianos e muçulmanos(China, Rússia e os sheiks). No fundo, é mais um passo que vai levar a mais concentração bancária mundialmente, até que eles consigam acabar com o dinheiro físico.
Como se não bastasse a carga tributária extorsiva do Brasil, existe uma profusão de isenções fiscais que beneficiam um sem número de setores, um cipoal de leis que espalha distorções em toda a economia. Alguem com bom humor compilou todas essas leis em um livro, que pesa o equivalente a dois hipopótamos.
exame.abril.com.br/brasil/noticias/livro-gigante-revela-peso-de-impostos-no-pais-2-hipopotamos
Fugir da voracidade fiscal… Oras se o cara emigra e leva seu capital seus bens seus negócios para o país que serve como refúgio fiscal paradisíaco tudo bem mas ele leva só o esbulho bem escondido como fazem todos os que roubam fraudam desviam ese escondem… É um esconderijo fiscal… Esconderijo é mesmo coisa de bandido… Fosse de conhecimento público e transparente se o dinheiro é legítimo tenho todo o direito de levar para uma ilha… Pro exterior… Mas eu ganho dinheiro mesmo é lá naquele país que cobra altos impostos, é lá que está meu mercado, meus consumidores, meus clientes, é lá que sei fazer dinheiro, se eu me mudar pro tal paraíso vou viver de brisa? Se lá não cobra impostos é porque lá não tem nada… E assim não tem despesas… Nada a perder… Se fosse honesto não seria um esconderijo, seria mesmo um refúgio, um refugiado não vai pra outro país se esconder da justiça ele vai pra outro país viver uma vida livre… Se não ele não é um refugiado e sim um foragido…
Caramba, ia perguntar a vocês exatamente a respeito desse assunto! Que concidência agradável!
Notem que a engenharia social de esquerda com o apoio venal da mídia internacional canalha está tentando incutir no subconsciente coletivo a idéia de que pessoas que não pagam impostos são criminosos desprezíveis, gente indigna de confiança que deve ser posta no mesmo patamar de assassinos, terroristas e estrupadores. Por isso que eles colocam jogadores de futebol que apenas querem proteger seu patrimônio do achaque estatal no mesmo balaio de ditadores africanos genocidas que lavam dinheiro de corrupção.
Por outro lado, existe um movimento mundial apoiado até pela ONU que pede o fim dos paraísos fiscais, exatamente pelos falsos motivos descritos acima. Talvez esse “vazamento” ocorrido de forma bem conveniente, seja na verdade uma manobra feita para fortalecer esse movemento? Isso é bem possível…
Bobo é quem não tem conta e investimentos no exterior. Seja por menores impostos, seja por proteção cambial. Que o digam os brasileiros, que viram o real derreter em menos de 2 anos. Quem tinha investimentos fora do Brasil em outra moeda deu risada.
Um trocadilho bem apropriado de minha autoria:
A causa dos problemas não é a existência dos paraísos fiscais, mas do fisco. O dia em que este mal deixar a humanidade, o mundo será transformado em um paraíso de prosperidade.
Longe de mim, deixar de reconhecer, que não há como existir um bom sistema econômico, sem um bom sistema bancário. Só que, nenhum banco poderia se tornar um depósito de dinheiro roubado de alguém, sem contar outras coisas como narcotráfico ou terrorismo. Nenhuma lei ou imposto justifica que algum bandido engravatado ou de turbante use de bancos panamenhos ou suíços, para movimentar a grana de si ou de sua máfia ou grupo terrorista.
“Bancos” que colaboram, com terroristas são partes de organizações terroristas. E devem ser tratados como tais.
Justificar bandalheiras mil deste Mossack Fonseca, como liberdade financeira, me parece similar a justificar uma seita que faça sacrifícios humanos, como liberdade religiosa.
Contas numeradas ou secretas, sejam no Panamá, sejam nas Ilhas Virgens, sejam na Lua, não deviam existir. O sigilo bancário deve ser um direito para proteger a intimidade, não como uma coisa absoluta para proteger corrupção, narcotráfico, terrorismo, etc.
A verdadeira questão é esta. É tudo ladroagem mesmo.
cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Contra-o-estrago-do-liberalismo-recuperar-o-Marx-filosofo/6/18471, alguém por favor poderia fazer uma análise crítica desse texto. Pois me deixou em dúvida em relação aos conceitos libertários.
Cheguei agora aqui e não pretendo sair, por isso peço ajuda pra fortalecer minhas bases.
#menomarxmaismises
Não tem como confiar no governo. O governo é o maior causador de conflitos e assaltos.
Sem contar a questão de impostos e dinheiro, o governo também destrói a sociedade.
Um exemplo simples é a legislação trabalhista. O país deve ter uns 10.000 médicos fazendo exame admissional, demissional e periódico de trabalhadores, enquanto faltam médicos para atendimento na saúde básica.
Ou seja, uma simples regulamentação do governo retirou milhares de médicos do atendimento essencial, para ficarem fazendo exames burocráticos de trabalhadores. Isso é quase um pixuleco na saúde.
O governo é o maior criminoso e irresponsável.
Outro exemplo é o Uber, que provou a existência de uma máfia de taxistas, que pagavam 50 mil por uma licença do monopólio.
O que a dizer sobre os políticos e governantes corruptos que colocam o dinheiro sujo em paraisos fiscais, como os politicos brasileiros que tem dinheiro na Suíça?
Uma pergunta: Não sou economista mas vejo sempre os keynesianos mostrando gráficos e falando termos que não entendo, mas se concentram muito sobre o câmbio e juros. Enquanto isso a Escola Autriaca me parece aparentemente mais simples e se concentra na logica dos indivíduos.
Acontece desta forma mesmo ou eu estou por fora?
Uma demonstração prática de que os super-ricos conseguem evadir-se de impostos elevados. Os verdadeiros punidos pelos altos impostos são os membros da “classe média”, ou seja, aqueles pobres que com muito trabalho conseguiram melhorar sua situação financeira um pouquinho. E os efeitos se repercutem sobre todos os pobres.
* * *
Os petistas gostam de atacar a Globo e a família Marinho(Nenhum deles é santo é claro),agora acontece é que o PT é seletivo no ataque,os meios de comunicação é dominado pelos políticos e seus empresários oligarcas da comunicação aliados,canais de rádio e TV por ser concessão pública são controlados por eles,Graças a Deus a internet é livre e estes parasitas não controlam seu conteúdo,o PT que dê nome aos bois e pare de atacar espantalhos tentando convencer e enganar a população desinformada,quanto ao Panama papers trata-se de intrigas e acusações sem fundamento,pois todos os poderosos da terra usam esses serviços de forma legal ou ilegal,viva os refúgios fiscais enquanto existir o inferno fiscal estatal.
Saiu texto do Piketty. Aparentemente ele acha que tem que taxar de forma mais eficiente:
http://www.theguardian.com/commentisfree/2016/apr/09/panama-papers-tax-havens-thomas-piketty
“Fiscal Justice”? Os caras que vão taxar de forma mais “democrática” são os mesmos que hoje utilizam os refúgios fiscais pra ocultar dinheiro roubado de impostos? ESSES caras vão garantir justiça fiscal? Isso é ingênuidade, fé? Que merda é essa? rs
Mesma conclusão pode ser vista no filme “A Grande Aposta”: os caras responsáveis por coibir abusos dos responsáveis pela crise de 2008 são representados por uma vadia que quer dar pra um banqueiro, mas no final a solução proposta pelo diretor Adam McKay pra prevenir a crise é MAIS REGULAMENTAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO PELO GOVERNO. Fala sério… rs
Ou to falando merda? rs
Eu leio os artigos é os comentários, pelos comentários percebe-se o quanto que ainda precisam caminhar para entender, pois não conseguem pensar sem o “Estado Babá”, o Estado Babá, está tão darraigado dentro de suas mentes, que até na argumentação, em várias réplicas e tréplicas que eu observei, não pensam como um libertário, e sim como um demagogo de um socialista do Estado Babá e do Partido de centro-esquerda: PSDB, ou melhor Partido Socialista da Democracia Brasileira, Todo Partido que tem T ou S, no meio de suas siglas, é um Partido de esquerda, pois Social é a abreviação de Socialismo é o T pode ser trabalhismo, Trabalhista, Trabalhador, ou seja socialista, o simbolo do PDT é uma rosa, ou seja Rosa Luxemburgo, ou melhor: Socialismo.
Vinicius S.
“Vampirismo politico puro, não devemos nunca dar ao governo maneiras de nos sugarem, se tivéssemos educação financeira suficiente a classe de baixa renda talvez soubesse esconder do governo ainda mais seu dinheiro, causando assim ainda muito menos “mimimimi” de que o milionário ou multimilionário visto como sempre o vilão da classe proletária”…
Você quer educação financeira? Está aqui um presente para você:
Educação Financeira
https://www.youtube.com/watch?v=HK6dlIfBn6s
COMO FICAR RICO | PAI RICO, PAI POBRE DE ROBERT KIYOSAKI | RESUMO ANIMADO
https://www.youtube.com/watch?v=GN35w19vRu0&nohtml5=False
Porque existe tanta corrupção no Brasil, resposata simples, é porque existe o “Estado Babá”.
O IMB vai falar sobre a limitação da internet pelas empresas da Anatel?
pessoal, cada dia 5, quando recebo meu holerite, tenho mais raiva do tanto de dinheiro que o estado me rouba.
o que realmente podemos fazer contra isso, além de sonegar quando der e não pedir nota fiscal?
Será que estamos assistindo ao fim dos refúgios fiscais? Pois se for o caso, isso é uma grande vitória do Estado, que poderá avançar com mais voracidade sobre os cidadãos.
Esse pessoal de esquerda é engraçado! Acham que o estado é formado por santos, acham que,quando um político ou burocrata assume um cargo publico, eles deixam o interesse privado de lado para pensar no bem comum!
Até parece que um candidato não almeja os super salários, auxílio moradia, terno, gravata, gasolina e infinidade de outros privilégios!
Sugiro a página no facebook “humilde congressista” onde mostram a palhaçada que fazem com nosso dinheiro.
Político só pensa no “povo” em época de eleição e olha lá!
Não é um mau artigo, mas é falso considerar que “a maioria das elites” políticas recorre a paraísos fiscais para esconder dinheiro roubado em seus países de origem. A própria possibilidade de enumerar e até citar nominalmente os integrantes das elites politicas flagrados pelo vazamento dos Panamá Papers demonstra que não é a “maioria”… Partir desse pressuposto, é um calço ideológico bobo e que distorce a análise. Infelizmente.
Eu nunca tive muito dinheiro então nunca consegui investir no exterior ou fazer uso de refúgios fiscais… mas gostaria de saber: dá pra fazer isso com bitcoins? O custo para circular pelo mundo é beeeem menor! O meu problema é que em algum momento tenho que resgatar em R$ e eu acho que todas as empresas brazucas serão (ou já são) vigiadas pela receita fuderal…