Após o IPO da SpaceX, presenciamos um feito histórico. Elon Musk foi o primeiro indivíduo a atingir um patrimônio superior a um trilhão de dólares. Eis que na figura caricata de Elon Musk surge um novo (ou velho) debate sobre o quanto é razoável alguém possuir determinada riqueza, seja na escala do “bi” ou do “tri”. A argumentação principal é que, existindo tamanha desigualdade social no mundo e tantas situações complexas como doenças, fome e desemprego, um indivíduo possuir tamanho patrimônio é uma injustiça e uma prova de que o sistema é desigual. Vamos nos aprofundar nesse assunto?
Adam Smith já dizia que não é da boa vontade do padeiro que temos pão em casa. A economia se move por interesses individuais e esses interesses somados resultam em prosperidade coletiva. Em uma economia livre, as trocas são voluntárias, os indivíduos escolhem produtos e serviços que os beneficiam pelo menor custo possível e dessa forma o mercado se regula.
Sobre o caso específico de Elon Musk, a riqueza que ele possui vem majoritariamente de ações que estão disponíveis na bolsa de valores (Tesla e agora a SpaceX). Qualquer investidor pessoa física ou jurídica pode comprar as ações e em sua valorização poderá enriquecer. Ou seja, Elon Musk possui uma fração dessas empresas suficiente para, em seu somatório e valor de mercado, torná-lo trilionário. As ações valorizando o tornarão mais rico assim como os demais acionistas das empresas, que podem ser desde grandes investidores até jovens que recém começaram a investir o seu dinheiro. Não há imoralidade alguma, pois a valorização das ações não tornará alguém mais pobre, pelo contrário, a busca por lucro nas empresas será benéfica a todos envolvidos.
Um ponto importante para discutirmos se a existência de bilionários (ou tri) é aceitável, é entender se existe uma correlação entre concentração de riqueza com qualidade de vida de uma população, afinal, se os ricos concentram riqueza, faltaria riqueza para os mais pobres. Se esse argumento for verdade, os países com maior número de ricos teriam os piores indicadores sociais, correto?
Ao confrontarmos o ranking da Forbes com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas, nota-se que países com alta densidade de bilionários, como Suíça, Noruega e Singapura, figuram no topo dos indicadores sociais. Em contrapartida, países que restringiram o mercado para “equalizar” a sociedade não extinguiram a fortuna, apenas a realocaram para uma pequena casta governamental e afastaram o crescimento econômico ao desincentivar o lucro. A presença de mais ricos é um sintoma de prosperidade geral, não de empobrecimento da base.
A liberdade econômica e o respeito ao lucro descentralizam o poder, permitindo que o sucesso dependa do mercado e não da proximidade com o partido no poder. Ayn Rand já defendia a ideia de que economia e política não deveriam se misturar, assim como religião e política. Países economicamente livres possuem maior quantidade de bilionários e, em larga correlação, melhores índices sociais. Argumentar que bilionários são causadores de mazelas sociais é insistir em um discurso que não é corroborado por dados.
Qual é o sentido de questionar a moralidade de um empreendedor que acumula riqueza fornecendo bens ou serviços que são demandados por consumidores? A busca do benefício próprio é natural. Não somos obrigados a assinar a Starlink ou a comprar um Tesla. Quem compra, compra por ver um benefício para si.Limitar o lucro é uma forma de limitar o possível benefício social que a empresa trará.
A proposta de limitar a riqueza esbarra em um obstáculo moral e lógico: quem definiria esse teto e com qual legitimidade? Quem define o que é “demais”? Um bilhão? 500 milhões? 100 mil? Qualquer decisão nesse sentido seria arbitrária e política, sem base racional. Imagine um cenário hipotético onde exista proibição de acumulação patrimonial acima de um bilhão. Pois bem, ao atingir esse patamar, o governo irá estatizar parte do patrimônio do indivíduo? Caso o rico queira migrar o patrimônio para outro país ao chegar perto desse patamar, o que o governo irá fazer, prendê-lo?
Para John Locke, a principal função do estado é garantir e preservar os direitos naturais do ser humano: a vida, a liberdade e a propriedade. Qualquer ação que limite o patrimônio de um indivíduo cuja riqueza é fruto de trabalho, portanto lícita, é uma violação ao princípio básico de propriedade privada.
O discurso contrário à acumulação de riqueza é amplamente aceito na mídia, afinal soa muito bem aparentar ser um defensor das classes sociais mais pobres. Quem não gostaria de se sentir como Robin Hood? Por trás desse discurso bonito, membros de uma elite capitalista criam um falso moralismo, no qual defendem a distribuição de riqueza e taxação de grandes fortunas, desde que não seja a deles. Ao apontar o dedo para os mais ricos, criam um espantalho fácil de atacar enquanto destilam falsas virtudes e usufruem do sistema capitalista.
Em um podcast (On Purpose, 2023), o piloto de F1 inglês Lewis Hamilton defendeu que deveria existir um limite para a concentração de riquezas, argumentando que ninguém deveria acumular fortunas na casa dos bilhões enquanto há extrema pobreza. O piloto possui um patrimônio avaliado em aproximadamente 550 milhões de dólares. O discurso aparentemente só vale para o rico que está acima. Nesse caso, o Elon Musk realmente se torna um alvo fácil para críticas.
O limite da riqueza não pode ser dado por parâmetros numéricos e sim por parâmetros éticos. A única riqueza que pode ser confiscada de forma justificada por parte do estado é a advinda de expropriação, extorsão ou fraude, pois nesse sentido ele estaria exercendo justamente a defesa da propriedade privada, assegurando que as vítimas tenham devida compensação.
“Nunca entendi por que é ‘ganância’ querer manter o dinheiro que você ganhou, mas não é ganância querer tomar o dinheiro de outra pessoa.” — Thomas Sowell
Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.
