A guerra contra o regionalismo

Quando se limitam a atuar em uma área geográfica mais restrita, governos perdem muito do seu poder com relação à população. Torna-se mais difícil taxar ou impor regulações, uma vez que é mais fácil para a população “votar com seus pés”, deslocando-se para uma comunidade próxima, onde as pessoas ainda estão próximas de sua família, amigos e em um ambiente familiar.

Nesse sentido, movimentos secessionistas e regionalistas se apresentam como aliados naturais do libertarianismo. Eles buscam independência para administrar suas sociedades localmente, e por se sentirem distintos do contexto mais amplo da nação, tendem a ter uma certa desconfiança do governo federal.

Infelizmente, nos últimos dois séculos, a descentralização de poder e a autonomia local se tornaram um grande alvo de movimentos nacionalistas e comunistas, que perceberam essa ameaça na disputa do poder.

Definindo uma nação

A definição sobre o que é uma nacionalidade é algo extremamente complexo. Em Nation, State and the Economy, Ludwig von Mises descreve uma nação como sendo definida pela língua de seus habitantes. Essa definição tem mérito, mas sozinha não diz muito sobre as implicações políticas. Existem pessoas bilíngues e existem países separados por um oceano, como Brasil e Portugal, que falam a mesma língua e claramente não constituem a mesma nação.[1]

Em seu ensaio, Nações por Consentimento, Murray Rothbard aponta que uma definição exata é inviável, e as categorizações envolvem analisar diversas particularidades locais. Ele cita exemplos como o da Iugoslávia, onde mesmo (quase) todos falando a mesma língua, não encontrou um elemento comum para unir a nação.

Talvez, a observação mais importante, seja a de que a nacionalidade é definida pelo que une um povo entre seus membros, e o que os diferencia das outras nações. Assim, a nacionalidade é um conceito que precede o estado.

Nesse sentido, a definição de Mises, mesmo sendo incompleta, apresenta o critério mínimo para o que pode unir uma nação, já que a língua é um dos principais diferenciais de uma comunidade. Regiões que falem a mesma língua, ainda podem apresentar diferenças culturais suficientes para serem considerados povos distintos. Mas é difícil argumentar que um povo que nem é unido pela língua possa ser de fato considerado uma única nação, mesmo com certas afinidades culturais.

A construção de uma nação artificial

O estado-nação moderno, no entanto, pouco tem a ver com uma representação nacional. Como Rothbard escreve:

O moderno estado-nação europeu, a típica ‘grande potência’, não começou como uma nação propriamente dita, mas como uma conquista ‘imperial’ de uma nacionalidade, geralmente situada no ‘centro’ do país resultante, e baseada na cidade capital, sobre outras nacionalidades na periferia.

Os movimentos nacionalistas do século XIX pouco buscavam preservar as culturas locais. Alguns se apresentavam como reações defensivas a estados maiores mas, em sua essência, a maioria deles desejava participar do jogo da disputa pelo poder político das grandes potências.

A unificação da Itália é um claro exemplo disso. A maior parte dos territórios que se juntaram ao novo estado italiano em 1861 sequer falava italiano e esses territórios abdicaram de ser pequenos reinos independentes ou aceitaram se juntar ao estado italiano para escapar do domínio austríaco.

“A Itália foi criada. Agora resta criar os italianos” é uma famosa frase atribuída a Massimo d’Azeglio, ex-primeiro ministro da Sardegna, reconhecendo que quase nada factual ligava a nova nação italiana. Ela não precedia o estado-nação italiano, portanto seria necessário recorrer a engenharias sociais para criar essa identidade.

Parecidas com a Itália, as unificações alemã e iugoslava apresentaram elementos similares, mesmo com línguas mais próximas. Em compensação, a questão religiosa se apresentava como um maior divisor, com o sul alemão sendo mais católico e o norte protestante. Enquanto na Iugoslávia, a questão religiosa era ainda mais complexa, com católicos, ortodoxos e muçulmanos disputando um centro de poder.

A Iugoslávia veio a colapsar, assim como a Tchecoslováquia, que, acabou formando uma união política por conveniência. Tchecos desenvolveram um movimento nacionalista centrado na revitalização de sua língua, que vinha em decadência desde o século XVIII, perdendo espaço para o alemão. Os nacionalistas conseguiram retomar sua língua e sua independência, mas isso não era suficiente. Eles faziam questão da manutenção da integridade territorial da Boêmia, que contava com uma maioria alemã na região dos sudetos. Ao mesmo tempo, a Eslováquia conseguiu sua independência da Hungria, e na divisão territorial adquiriu uma faixa de território de maioria húngara. Assim surgiu a nacionalidade tchecoslovaca, com uma união política onde ambos precisaram se unir para controlar as minorias húngaras e alemãs em seus territórios.

Os húngaros, por sua vez, passaram a primeira metade do século XIX lutando por autonomia política contra o império austríaco. Finalmente, quando conseguiram os mesmos direitos políticos presentes na Áustria, começaram a adotar políticas de “hungarização” de suas minorias nacionais, dos quais os eslovacos haviam sido alvo.

O nacionalismo fomentado nessa época se importava muito mais com a projeção de poder e integridade territorial do que com a identidade nacional e governança local.

Construção nacional da revolução francesa

Esse tipo de nacionalismo focado em construção nacional e na integridade territorial foi fortemente influenciado pela revolução francesa e suas tentativas de recriar o homem à imagem e semelhança dos ideais revolucionários parisienses.

Os jacobinos chegaram ao poder em uma França onde o francês não era a língua dominante no território completo. Diversas regiões falavam línguas locais, que muitas vezes eram completamente ininteligíveis com o francês.

Os jacobinos viam essas línguas como um legado do sistema feudal e um atraso para a vida dos camponeses, ainda não inseridos na revolucionária cultura francesa, que chegava para abolir quaisquer resquícios da ordem social e liberar o cidadão da “tirania” da própria realidade. Como explica o historiador inglês Lord Acton, em seu ensaio Nationality:

A França histórica desmoronou juntamente com o estado francês, fruto de séculos de evolução. A antiga soberania foi destruída. As autoridades locais foram vistas com aversão e apreensão. A nova autoridade central precisava ser estabelecida com base num novo princípio de unidade. O estado de natureza, que era o ideal da sociedade, tornou-se a base da nação; a descendência substituiu a tradição, e o povo francês passou a ser considerado um produto físico: uma unidade etnológica, e não histórica.

Devido ao fim relativamente rápido da primeira república francesa, as línguas locais acabaram sobrevivendo, mas a ideologia jacobina continuou viva e veio a ser uma base fundamental no estabelecimento da 3ª república francesa (1870-1940). Desse ponto em diante, a França foi a nação da Europa Ocidental que mais obteve sucesso na assimilação de grupos regionais dentro de seu território.

A imposição do francês como uma necessidade de ascensão social, somada à imposição de uma educação pública – que não apenas possuía um currículo completo em francês, mas também ativamente punia crianças que se comunicassem na língua regional em vez do francês – foram os fatores determinantes para o sucesso de Paris em fazer com que as línguas locais caíssem em desuso, e occitanos, bretões e outros passassem a se identificar com o estado-nação.

União Soviética e regionalismo

Se a França aparenta ter tomado medidas drásticas para forjar sua identidade nacional, a União Soviética precisou ir além.

A própria noção socialista necessita que o cidadão se identifique mais com sua classe do que com sua comunidade/nacionalidade, então o conceito de regionalismo era visto como uma ameaça existencial à proposta do “novo homem soviético”.

É bem verdade que Lenin estabeleceu repúblicas para as minorias étnicas, mas suas fronteiras eram propositalmente mal desenhadas para garantir um desbalanceamento político. Além disso, Stalin elevou esses problemas, primeiro cometendo um genocídio contra os ucranianos que resistiram às suas políticas de coletivização de terras e, depois, promovendo massivas deportações e transferências populacionais pelo vasto território soviético.

O intuito era o de explicitamente diluir as identidades nacionais, incentivando a imigração de russos étnicos para territórios de maioria não russa, e sequestrando grandes partes de populações locais e as restabelecendo na Sibéria (muitas vezes em gulags). Por sorte, a União Soviética se mostrou menos eficiente em seus objetivos de limpeza étnica e boa parte dos ex-membros da URSS hoje apresentam um maior patriotismo e ceticismo socialista.

Secessão e integridade territorial

Apesar das históricas demonstrações dos problemas da centralização de poder, a secessão ainda é tratada como um grande tabu e a integridade territorial é vista como um princípio extremamente importante em cursos de geopolítica. Até em casos de nações 100% artificiais, como a Nigéria, a comunidade internacional apoiou o governo central na guerra civil contra os secessionistas de Biafra.

Democratas liberais defensores da integridade territorial tentarão argumentar que basta oferecer direitos iguais e participação política para minorias étnicas dentro de um estado-nação, mas isso ignora completamente que em um estado unitário poliglota, o grupo majoritário tende a dominar os outros. Mesmo respeitando direitos linguísticos (algo que já é muito ignorado hoje), grupos minoritários necessitarão aprender a língua para participar politicamente (mesmo que defensivamente) e , ainda que votem em bloco, sempre estarão à mercê do grupo majoritário, que terá um poder desproporcional para espoliar o grupo minoritário.

Um arranjo que não envolva secessão nem dominação, só pode funcionar em um sistema extremamente federalizado. Atualmente, a Suíça parece ser o único país do mundo onde isso ainda existe de modo funcional. Os Estados Unidos, por exemplo, possuíam um arranjo extremamente descentralizado, mas gradativamente o governo central cresceu e o governo federal tornou-se muito mais poderoso do que os governos estaduais.

Mas é importante lembrarmos da ordem de valores sociais. A defesa dos direitos individuais é a suposta razão de existirem tais arranjos políticos. Portanto, a integridade territorial não pode ser o princípio supremo que guiará as decisões políticas. Assim, o direito de dissociação em relação a um governo deve prevalecer sempre.

O estado-nação não é uma divindade, mas sim um arranjo político, que, no momento em que deixe de ser benéfico às pessoas, deve ser abandonado. Pessoas e grupos não podem ser forçados a participar de um governo que não desejam. Logo, a secessão deve ser aceita como um direito fundamental.

O problemático alinhamento ideológico

Se, por um lado, o estado-nação moderno é uma ameaça à identidade local, vários desses movimentos fizeram um excelente trabalho de autossabotagem ao se associarem ao comunismo.

Enquanto a União Soviética trabalhava para eliminar suas minorias regionais, ela financiava e fomentava movimentos separatistas em países ocidentais, com o intuito de gerar desestabilização.

O exemplo mais notável disso é a Catalunha, cujo movimento regionalista lutou em favor do comunismo na guerra civil espanhola e para manter o costume comunista, praticou atrocidades inimagináveis, especialmente contra clérigos católicos. Até hoje o movimento regionalista catalão é extremamente socialista. Ao mesmo tempo, a direita espanhola é completamente centralizadora e não vê com bons olhos as línguas regionais faladas na Catalunha, País Basco e Galícia.

Embora o resto do mundo ocidental parece seguir na direção espanhola, Itália, Bélgica, Estados Unidos e Brasil aparentam ser exceções políticas ao lidar com o regionalismo. Nesses lugares, a direita se mostra mais aberta (ou ativamente favorável) ao regionalismo, autonomia e secessão, enquanto a esquerda busca um governo federal mais forte.

Isso representa um erro de cálculo monumental em ambos os lados. Onde defende a centralização e fim das culturas locais, a direita aceita a premissa dos revolucionários franceses, que visavam acabar com a ordem social natural em favor de um projeto de engenharia social que visa consolidar o estado-nação artificial.

Ao mesmo tempo, regionalistas que apoiam o socialismo, também carregam a semente de sua própria destruição. O socialismo não apenas fracassou, mas resultou em milhões de mortes. Todas as vezes que foi tentado, resultou em miséria, mortes, tiranias brutais e repressão política. Isso já deveria ser motivo suficiente para ser uma ideologia abandonada. Mas além disso, o comunismo é uma ideologia revolucionária, qualquer sinal de apego cultural é uma heresia, algo a ser superado no processo de criação do novo homem soviético. Isso deveria ser suficiente para demonstrar que não há como clamar por autodeterminação e ao mesmo tempo defender o comunismo.

Imigração

Nessa altura, não há como mencionar o regionalismo sem falar em imigração. Como vários desses movimentos regionalistas possuem caráter de esquerda, eles acabam defendendo a imigração. A grande exceção disso aparenta ser o Quebec. Mesmo sendo a região mais esquerdista do Canadá, é uma região relativamente resistente à imigração, já que identificaram que imigrantes tendem a se adaptar à língua principal do país, o inglês, em vez do québécois. Assim, há um maior reconhecimento de como a imigração pode ser uma ameaça à distinta identidade linguística dos franco-canadenses.

Fenômenos similares ajudaram na diluição de línguas regionais em locais como Milão e o País Basco, que, por serem regiões ricas em seus países, atraíram imigração das áreas mais pobres, e por estarem subjugados aos estados italiano e espanhol, respectivamente, precisaram se adaptar aos imigrantes, e não o contrário. Assim, o índice de falantes de lombardo e basco declinou fortemente nessas regiões.

A imigração na prática pode funcionar como uma arma demográfica, por isso a URSS se utilizava de transferências populacionais para diluir identidades locais. Ao voluntariamente abrir as portas para a imigração, regionalistas também estão colaborando com a transformação demográfica que resultará em sua diluição cultural.

A língua pode ser o principal fator de diferenciação de uma nação, mas não é o único, e existem outros elementos mais profundos que formam o ethos da sociedade. Mesmo que imigrantes aprendam a língua regional, ainda trazem consigo sua cultura, costumes e crenças. Portanto, aprender a língua local também não garante necessariamente a assimilação do imigrante.

Conclusão

Ao buscar a autodeterminação, comunidades locais representam uma alternativa à centralização do estado moderno e um passo na direção da ordem natural e da manutenção da sociedade civil.

Por esse fator, identidades locais são consistentemente atacadas de todas as direções. Particularidades são características que incomodam tiranias. Assim, uma tirania tenderá à homogeneização da população, de modo que mais facilmente aceite o estado como substituto da ordem social.

Infelizmente, os principais responsáveis por garantir a preservação das civilizações locais foram em grande escala subvertidos. Movimentos regionalistas abraçaram o socialismo e o esquerdismo, enquanto a direita nacional, que deveria se preocupar em controlar o poder do estado, abraçou a ideia de engenharia social vinda direto da revolução francesa.

Nos vemos em uma encruzilhada, onde nenhuma das opções realmente levará a uma situação de mais liberdade e preservação da cultura local. Cada uma, de uma maneira distinta, representa uma ameaça às forças que construíram e mantêm a sociedade.

É necessário restabelecer e reconstruir a real identidade de movimentos descentralizadores, e assim preservar a propriedade privada, a ordem social e a cultura local.

[1] No livro, Mises fala sobre isso, e não considera exatamente um problema para a sua definição de nação. No entanto, o próprio Mises não traz tanta ênfase nessa ideia em trabalhos posteriores, e claramente aponta que uma nação não necessariamente deve estar unida politicamente.

Nota: as visões expressas no artigo não são necessariamente aquelas do Instituto Mises Brasil.